Debate Governos e Economia

Brasil Colônia

Descobrimento do Brasil

 Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela  Espanha, chegou a América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores. Diante do fato de ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. De acordo com este acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha imaginária (370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha. Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas. Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos, estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa.

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal. O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes.

Ciclo do pau-brasil (1500 a 1530) Pau-brasil é o nome genérico que se atribui a várias espécies de árvores do gênero Caesalpinia presentes na região da Mata Atlântica brasileira. O nome de nosso país teve origem nesta árvore. Uma das características mais importantes do pau-brasil é a madeira pesada com a presença interna de um extrato que gera uma espécie de tinta vermelha. Por ser de alta qualidade, a madeira desta árvore é muito usada na fabricação de instrumentos musicais como, por exemplo, violinos, harpas e violas. A presença de pau-brasil na Mata Atlântica era muito grande até o século XVI. Porém, com a chegada dos portugueses ao Brasil teve inicio a extração predatória do pau-brasil. Os portugueses extraíam a madeira para vender no mercado europeu. A madeira era transformada em móveis, enquanto o extrato era usado na produção de corante vermelho. Atualmente, é baixa a presença de pau-brasil na Mata Atlântica. Inclusive, existe lei federal que considera crime o corte ilegal desta árvore. No dia 3 de maio comemora-se o Dia Nacional do Pau-brasil

- Chegada dos portugueses ao Brasil em 22 de abril de 1500.

- Portugueses começam a extrair o pau-Brasil da região litorânea, usando mão-de-obra indígena. A madeira era comercializada na Europa.

- Os portugueses construíram feitorias no litoral para servirem de armazéns de madeira.

- Nesta fase os portugueses não se fixaram, vinham apenas para explorar a pau-Brasil e retornavam.

- Época marcada por ataques estrangeiros (ingleses, franceses e holandeses) à costa brasileira. Durante os séculos XVI e XVII, o Brasil sofreu saques, ataques e ocupações de países europeus. Estes ataques ocorreram na região litorânea e eram organizados por corsários ou governantes europeus. Tinham como objetivos o saque de recursos naturais ou até mesmo o domínio de determinadas regiões. Ingleses, franceses e holandeses foram os povos que mais participaram destas invasões nos primeiros séculos da História do Brasil Colonial. Invasões francesas Comandados pelo almirante francês Nicolas Villegaignon, os franceses fundaram a França Antártica no Rio de Janeiro, em 1555. Foram expulsos pelos portugueses, com a ajuda de tribos indígenas do litoral, somente em 1567. Em 1612, sob o comando do capitão da marinha francesa Daniel de La Touche, os franceses fundaram a cidade de São Luis (Maranhão), criando a França Equinocial. Foram expulsos três anos depois.

Entre os anos de 1710 e 1711, os franceses tentaram novamente, mas sem sucesso, invadir e ocupar o Rio de Janeiro. Invasões holandesas As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Santos foram atacadas pelos holandeses no ano de 1599. Em 1603 foi a vez da Bahia ser atacada pelos holandeses. Com a ajuda dos espanhóis, os portugueses expulsam os holandeses da Bahia em 1625. Em 1630 tem início o maior processo de invasão estrangeira no Brasil. Os holandeses invadem a região do litoral de Pernambuco. Entre 1630 e 1641, os holandeses ocupam áreas no litoral do Maranhão, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. O Conde holandês Maurício de Nassau chegou em Pernambuco, em 1637, com o objetivo de organizar e administrar as áreas invadidas. Em 1644 começou uma forte reação para expulsar os holandeses do Nordeste. Em 1645 teve início a Insurreição Pernambucana. As tropas holandesas foram vencidas, em 1648, na famosa e sangrenta Batalha dos Guararapes. Porém, a expulsão definitiva dos holandeses ocorreu no ano de 1654. Invasões inglesas Em 1591, sob o comando do corsário inglês Thomas Cavendish, ingleses saquearam, invadiram e ocuparam, por quase três meses, as cidades de São Vicente e Santos.

Ciclo do açúcar (1530 até século XVII) O cultivo da cana-de-açúcar  deu-se pela necessidade imperativa de colonizar e explorar um território até então sem muita importância econômica para Portugal. Vários foram os motivos para a escolha da cana, entre eles a existência no Brasil do solo de massapê, propício para o cultivo da cana-de-açúcar, além de ser um produto muito bem cotado no comércio europeu - destinado unicamente à exportação e capaz de gerar valiosíssimos lucros, transformando-se no alicerce econômico da colonização portuguesa no Brasil entre os séculos XVI e XVII. As primeiras mudas foram trazidas da Ilha da Madeira por Martim Afonso de Souza, responsável pela instalação do primeiro engenho em São Vicente, no ano de 1533. Em seguida, muitos outros se proliferaram pela costa brasileira. O Nordeste, principalmente o litoral pernambucano e baiano, sorveu a maior parte da produção açucareira da colônia. A maior contribuição dos engenhos, porém, foi estar em um ponto bastante privilegiado, facilitando o escoamento e agilizando a chegada do produto aos mercados consumidores. Os Engenhos O posto mais elevado na complexa sociedade açucareira cabia ao senhor de engenho - o proprietário dos complexos agroexportadores, mais conhecidos como engenhos -, o qual desfrutava de admirável status social. Os engenhos eram formados por amplas propriedades de terras ganhas através da cessão de sesmarias - lotes abandonados cedidos pela coroa portuguesa a quem se comprometesse a aproveitá-los para o cultivo. O senhor e sua família moravam na casa-grande – local onde ele desempenhava sua autoridade junto aos seus, cumprindo seu papel de patriarca. Os negros escravos viviam nas senzalas, alojamentos nos quais conviviam cruelmente, tratados como animais expostos aos mais atrozes e violentos castigos. (veja: Escravidão no Brasil) Havia também a capela - local sagrado no qual aconteciam as mais belas sagrações religiosas; nas suas horas vagas ela exercia igualmente o papel de centro social, onde os homens livres do engenho e das circunvizinhanças se reuniam. No engenho ficava ainda a moenda, onde a cana-de-açúcar era moída. À mulher cabia a incumbência de administrar seu lar, devendo conservar-se recolhida fiscalizando o trabalho dos escravos domésticos. O serviço escravo, realizado nas lavouras canavieiras, era supervisionado pelos feitores, que tinham a tarefa de vigiar os escravos e lhes aplicar punições que iam desde a palmatória até o tronco, no qual muitas vezes eram chicoteados até sangrar ou então permaneciam amarrados durante dias a pão e água. Outros trabalhadores livres também trabalhavam no engenho: iam de barqueiros, canoeiros até pedreiros, carreiros (condutores de carros de boi), vaqueiros, pescadores e lavradores que, além de cuidarem do cultivo da cana, também se dedicavam às pequenas roças de milho, mandioca ou feijão, as quais auxiliavam na subsistência, garantindo alimentação para a casa grande, senzala e assalariados livres. A prosperidade da produção açucareira no Brasil chamou a atenção dos holandeses que, em 1630, invadiram Pernambuco, maior produtor de açúcar da época. Os flamengos passaram então a trabalhar no local, adquirindo a experiência necessária do cultivo da cana-de-açúcar para, após sua expulsão, poderem utilizar este aprendizado, e foi o que aconteceu. Após a expulsão, foram para as Antilhas, onde prosseguiram com a cultura do açúcar, passando a ser durante os séculos XVII e XVIII, concorrentes do Brasil no abastecimento do mercado europeu. Porém, no século XVIII, a Holanda se supera na construção de uma indústria açucareira e no abastecimento do mercado europeu, e faz com que o Brasil perca o monopólio do açúcar, desvirtuando o quadro político-econômico vigente na época. O século XVIII põe fim ao ciclo da cana-de-açúcar no Brasil, abrindo novos caminhos para uma nova etapa, um novo período, que na história ficou conhecido como o ciclo do ouro. Como conseqüência da paralisia econômica da colônia, a população passa a procurar novas saídas, novos caminhos, e ruma em direção à região de mineração no interior do Brasil, iniciando uma nova fase na história do Brasil.

- Em 1530 chega ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Souza com objetivo de dar início a colonização do Brasil e iniciar o cultivo da cana-de-açúcar.

- A região Nordeste é escolhida para o cultivo da cana-de-açúcar em função do solo e clima favoráveis.

- Em 1534 a Coroa portuguesa cria o sistema de Capitanias Hereditárias para dividir o território brasileiro, facilitando a administração. O sistema fracassou e foi extinto em 1759. Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.Formação das Capitanias Hereditárias Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região. Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo. As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários. Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.  Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

- Em 1549 foi criado pela coroa portuguesa o Governo-Geral, que era uma representação do rei português no Brasil, com a função de administrar a colônia. Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios. Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que centralizadora, essa experiência não determinou que o governador cumprisse todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos. O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos. Na maioria dos casos, as ações a serem desenvolvidas pelo governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial da Coroa Portuguesa, conhecido como regimento. A metrópole expedia ordens comprometidas com o aprimoramento das atividades fiscais e o estímulo da economia colonial. Mesmo com a forte preocupação com o lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo de ações ilegais em que funcionários da administração subvertiam as leis em benefício próprio. Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastião buscou aprimorar o sistema de Governo Geral realizando a divisão do mesmo em duas partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao sul, com uma sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados pouco satisfatórios acabaram promovendo a reunificação administrativa com o retorno da sede a Salvador. No ano de 1621, um novo tipo de divisão foi organizado com a criação do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão. Ao contrário do que se possa imaginar, o sistema de capitanias hereditárias não foi prontamente descartado com a organização do governo-geral. No ano de 1759, a capitania de São Vicente foi a última a ser destituída pela ação oficial do governo português. Com isso, observamos que essas formas de organização administrativa conviveram durante um bom tempo na colônia. Os três governadores gerais do Brasil que mais se destacaram foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. Como resultados da implantação deste sistema político-administrativo no Brasil, podemos citar: catequização de indígenas, desenvolvimento agrícola e incentivo à vinda de mão-de-obra escrava africana para as fazendas brasileiras. Este sistema durou até o ano de 1640, quando foi substituído pelo Vice-Reinado

- A capital do Brasil é estabelecida em Salvador. A região nordeste torna-se a mais próspera do Brasil em função da economia impulsionada pela produção e comércio do açúcar.

- Nos engenhos de açúcar do Nordeste é usada a mão-de-obra  escrava de origem africana. No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira. As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia. No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornar-se livres. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedades acabavam fechando as portas para estas pessoas. O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes, eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi.Campanha Abolicionista e a Abolição da Escravatura A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática. Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.   A vida dos negros após a abolição da escravidão Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles. Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários. - 25 de marco é o Dia Internacional em memória da vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos. O tráfico negreiro no Brasil perdurou do século XVI ao XIX. Nosso país recebeu a maior parte de africanos escravizados no período (quase 40% do total) cerca de quatro milhões, e foi a nação da América a mais tardar a abolição do cativeiro  (1888). A viagem de Luanda (África) ate Recife (Brasil) durava geralmente trinta e cinco dias. Até a Bahia, quarenta dias; até o Rio de Janeiro, cerca de dois meses.

- Invasão holandesa no Brasil entre os anos de 1630 e 1654, com a administração de Maurício de Nassau.

- Nos séculos XVI e XVII, os bandeirantes começam a explorar o interior do Brasil em busca de índios, escravos fugitivos e metais preciosos. Com isso, ampliam as fronteiras do Brasil além do Tratado de Tordesilhas. Os Bandeirantes foram os homens que no princípio da colonização do Brasil, foram usados pelos portugueses com o objetivo de lutar com indígenas rebeldes e escravos fugitivos. Estes homens, que saiam de São Paulo e São Vicente, dirigiam-se para o interior do Brasil caminhando através de florestas e também seguindo caminho por rios, o Rio Tietê foi um dos principais meios de acesso para o interior de São Paulo. Estas explorações territoriais eram chamadas de Entradas ou Bandeiras. Enquanto as Entradas eram expedições oficiais organizadas pelo governo, as Bandeiras eram financiadas por particulares (senhores de engenho, donos de minas, comerciantes). Estas expedições tinham como objetivo predominante capturar os índios e procurar por pedras e metais preciosos. Contudo, estes homens ficaram historicamente conhecidos como os responsáveis pela conquista de grande parte do território brasileiro. Alguns chegaram até fora do território brasileiro, em locais como a Bolívia e o Uruguai. Do século XVII em diante, o interesse dos portugueses passou a ser a procura por ouro e pedras preciosas. Então, os bandeirantes Fernão Dias Pais e seu genro Manuel Borba Gato, concentraram-se nestas buscas desbravando Minas Gerais. Depois outros bandeirantes foram para além da linha do Tratado de Tordesilhas e descobriram o ouro. Muitos aventureiros os seguiram, e, estes, permaneceram em Goiás e Mato Grosso dando início a formação das primeiras cidades. Nessa ocasião destacaram-se: Antonio Pedroso, Alvarenga e Bartolomeu Bueno da Veiga, o Anhanguera. Outros bandeirantes que fizeram nome neste período foram: Jerônimo Leitão (primeira bandeira conhecida), Nicolau Barreto (seguiu trajeto pelo Tietê e Paraná e regressou com índios capturados), Antônio Raposo Tavares (atacou missões jesuítas espanholas para capturar índios), Francisco Bueno (missões no Sul até o Uruguai), foram responsáveis pela expansão do território brasileiro, desbravando os sertões além do Tratado de Tordesilhas. Por outro lado, agiram de forma violenta na caça de indígenas e de escravos foragidos, contribuindo para a manutenção do sistema escravocrata que vigorava no Brasil Colônia.

Ciclo do ouro (século XVIII) No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro (produzido nos engenhos do nordeste) começaram a diminuir. Isto ocorreu, pois a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da América Central. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês. Esta crise no mercado de açúcar brasileiro, colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda, pois, como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os bandeirantes, no final do século XVII, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Portugal viu nesta atividade uma nova fonte de renda. A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão-de-obra (escravos africanos), equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado. A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal. Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo. Além do quinto, Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido. Esta cobrança gerou muito revolta entre a população. Com a exploração do ouro, a região Sudeste desenvolveu-se muito, enquanto o Nordeste começou a entrar em crise. Neste contexto, a coroa portuguesa resolveu mudar a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Desta forma, pretendia deixar a capital próxima ao novo pólo de desenvolvimento econômico. Nas regiões auríferas, várias cidades cresceram e muitas surgiram neste período. A vida nas cidades dinamizou-se, fazendo surgir novas profissões e aumentando as atividades comerciais, sociais e de trabalho. Teatros, escolas, igrejas e órgãos públicos foram criados nestas cidades. Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Tiradentes e São João Del Rei foram algumas das cidades que mais se desenvolveram nesta época.

Revoltas As cobranças excessivas de impostos, as punições e a fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período. Podemos citar a Revolta de Felipe de Santos, que era contrário ao funcionamento das Casas de Fundição. A própria Inconfidência Mineira (1789) surgiu da insatisfação com as atitudes da metrópole. Liderados por Tiradentes, os inconfidentes planejavam tornar o Brasil independente de Portugal, livrando o país do controle metropolitano. Apesar de ter sido sufocada, a Inconfidência Mineira tornou-se o símbolo da resistência brasileira.

- Em meados do século XVIII começam a serem descobertas as primeiras minas de ouro na região de Minas Gerais.

- O centro econômico desloca-se para a região Sudeste.

 - A mão-de-obra nas minas, assim como nos engenhos, continua sendo a escrava de origem africana

- A Coroa Portuguesa cria uma série de impostos e taxas para lucrar com a exploração do ouro no Brasil. Entre os principais impostos estava o quinto.

- Grande crescimento das cidades na região das minas, com grande urbanização, geração de empregos e desenvolvimento econômico.

- A capital é transferida para a cidade do Rio de Janeiro.

- No campo artístico destaque para o Barroco Mineiro e seu principal representante: Aleijadinho.

Em janeiro de 1808, Portugal estava preste a ser invadido pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. Sem condições militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil. Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses.Chegada da família real ao Brasil Nos quatorze navios, além da família real, vieram centenas de funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte portuguesa. Trouxeram também muito dinheiro, obras de arte, documentos, livros, bens pessoais e outros objetos de valor. Após uma forte tempestade, alguns navios foram parar em Salvador e outros na cidade do Rio de Janeiro. Em março de 1808, a corte portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro. Muitos moradores, sob ordem de D. João, foram despejados para que os imóveis fossem usados pelos funcionários do governo. Este fato gerou, num primeiro momento, muita insatisfação e transtorno na população da capital brasileira. No ano de 1818, a mãe de D. João, D. Maria I, faleceu e D. João tornou-se rei. Passou a ser chamado de D. João VI, rei do Reino Unido a Portugal e Algarves. Abertura dos portos às nações amigas Uma das principais medidas tomadas por D. João foi abrir o comércio brasileiro aos países amigos de Portugal. A principal beneficiada com a medida foi à Inglaterra, que passou a ter vantagens comerciais e dominar o comércio com o Brasil. Os produtos ingleses chegavam ao Brasil com impostos de 15%, enquanto de outros países deveriam pagar 24%. Este privilégio fez com que nosso país fosse inundado por produtos ingleses. Esta medida acabou prejudicando o desenvolvimento da indústria brasileira.

Brasil Imperial

Brasil Imperial é um período da história brasileira entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o Brasil foi governado por dois monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II.

 Primeiro Reinado (1822 a 1831)

 - 7 de setembro de 1822: Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I (então príncipe regente). A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. Dia do Fico Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." O processo de independência Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole. Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil. Pós Independência Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra. Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

 - 12 de outubro de 1822 - D. Pedro I é aclamado imperador no Rio de Janeiro.

 - 1823 - Reunião da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa com o objetivo de criar a primeira constituição brasileira. Com pouco tempo de trabalha, a Assembleia é dissolvida pelo imperador que cria o Conselho de Estado.

 - 1824 - A Constituição Brasileira é outorgada por D.Pedro I.

 - 1824 - Confederação do Equador: movimento revolucionário e emancipacionista ocorrido na região nordeste do Brasil. A Confederação do Equador foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba). Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento. Causas principais - Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824; - Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência; - A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D.Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta. Objetivos da revolta - Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal; - Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais; - Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil; - Organizar forças de resistências populares contra a repressão do governo central imperial; - Formação de um governo independente na região. Reação do governo e fim do movimento -  Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros. Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata. Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.

 - 1825 a 1828 - Guerra da Cisplatina: movimento que tornou a região do Uruguai independente do Brasil. A Guerra da Cisplatina foi um conflito armado entre Brasil (Império do Brasil) e Províncias Unidas do Rio da Prata (antigas províncias do Vice-reinado espanhol do Rio da Prata), ocorrida entre 1825 e 1828. Contexto Histórico A região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha desde o final do século XVII. Até 1816 a região foi território espanhol. Porém, em 1816, ela foi invadida e anexada a coroa portuguesa. Em 1821, D. João VI anexou a região ao Reino Unido de Portugal e Alvarges, denominando-a de Província Cisplatina. Porém, como a anexação não foi aceita pela população de maioria espanhola da região, teve início um movimento de independência. Causas - Oposição dos habitantes, principalmente da elite de origem espanhola da Cisplatina com relação à anexação do território à Cisplatina; - Não reconhecimento da Independência do Brasil; A Guerra No ano de 1825, com apoio da Argentina, o general Juan Antonio Lavalleja deu início ao movimento pela emancipação da Cisplatina. Líderes militares da Cisplatina declararam a independência da região do controle brasileiro. Não concordando, Dom Pedro I, imperador do Brasil, declarou guerra contra o movimento emancipacionista em 10 de dezembro de 1825. A Guerra durou 3 anos, gerando ao Império Brasileiro enormes gastos financeiros, além de perdas humanas. O Império brasileiro encontrou dificuldades em formar uma força militar capaz de vencer os revoltosos. Mesmo com um exército menor, as Províncias Unidas do Rio da Prata tiveram êxito no conflito. Como terminou França e Reino Unido pressionaram ambos os lados para o firmamento de paz na região. Através da Convenção Preliminar de Paz, assinada em dezembro de 1828 no Rio de Janeiro, foi criada a República Oriental do Uruguai. Consequências - Enfraquecimento do poder político de Dom Pedro I; - Prejuízos financeiros que prejudicaram a economia brasileira (elevação da dívida); - Questionamentos da população brasileira pela derrota na guerra. - 1831 - Após muitos protestos populares e oposição de vários setores da sociedade, D. Pedro I abdica ao trono em favor de seu filho. Do ponto de vista cultural, o Brasil também saiu ganhando com algumas medidas tomadas por D. João. O rei trouxe a Missão Francesa para o Brasil, estimulando o desenvolvimento das artes em nosso país. Criou o Museu Nacional, a Biblioteca Real, a Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico. Vários cursos foram criados (agricultura, cirurgia, química, desenho técnico, etc) nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Retorno de D. João para Portugal Os franceses ficaram em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. O povo português passou a exigir o retorno do rei que se encontrava no Brasil. Em 1820, ocorreu a Revolução do Porto, sendo que os revolucionários vitoriosos passaram a exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma Constituição. Pressionado pelos portugueses, D. João VI resolveu voltar para Portugal, em abril de 1821. Deixou em seu lugar, no Brasil, o filho D. Pedro como príncipe regente.  Pouco tempo depois, D. Pedro tornou-se imperador, após o processo de Independência do Brasil (7 de setembro de 1822).

 Período Regencial (1831 a 1840)

 - Neste período o Brasil foi governado por regentes. Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Una de Feijó, Regência Una de Araújo Lima

 - O período foi marcado por várias revoltas sociais. A maior parte delas eram em protesto contra as péssimas condições de vida, alta de impostos, autoritarismo e abandono social das camadas mais populares da população. Neste contexto podemos citar: Balaiada, Cabanagem, Sabinada, Guerra dos Malês, Cabanada e Revolução Farroupilha.

Balaiada No ano de 1838 surgiu um movimento popular no Maranhão. Este era contrário ao poder e aos aristocratas rurais que, até então, dominavam aquela região. Em dezembro de 1838, Raimundo Gomes (líder do movimento), com objetivo de libertar seu irmão que se encontrava preso em vila Manga, invadiu a prisão libertando não só seu irmão, mas também todos os outros que se encontravam presos. Após algumas conquistas dos balaios, como a tomada de Caxias e a organização de uma Junta Provisória, o governo uniu tropas de diferentes províncias para atacá-los. Contudo, Os balaios venceram alguns combates. O governo imperial nomeu o coronel Luís Alves de Lima e Silva como governador da província do Maranhão e Comandante Geral das Forças Militares. O general, que mais tarde seria o Duque de Caxias, atuou no combate aos revoltosos e reconquistou a Vila de Caxias. Após algumas derrotas, o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, rendeu-se. Após a morte de Balaio, Cosme (ex-escravo e um dos principais chefes dos balaios) assumiu a liderança do movimento e partiu em fuga para o sertão. Daí em diante, a força dos balaios começou a diminuir, até que, em 1840, um grande número de balaios rendeu-se diante da concessão da anistia. Pouco tempo depois, todos os outros igualmente se renderam. Com a completa queda dos balaios, Cosme foi enforcado.

Cabanagem, A Cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos de 1835 e 1840 na província do Grão-Pará (região norte do Brasil, atual estado do Pará). Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de cabanos.Contexto histórico No início do Período Regencial, a situação da população pobre do Grão-Pará era péssima. Mestiços e índios viviam na miséria total. Sem trabalho e sem condições adequadas de vida, os cabanos sofriam em suas pobres cabanas às margens dos rios. Esta situação provocou o sentimento de abandono com relação ao governo central e, ao mesmo tempo, muita revolta. Os comerciantes e fazendeiros da região também estavam descontentes, pois o governo regencial havia nomeado para a província um presidente que não agradava a elite local. Embora por causas diferentes, os cabanos (índios e mestiços, na maioria) e os integrantes da elite local (comerciantes e fazendeiros) se uniram contra o governo regencial nesta revolta. O objetivo principal era a conquista da independência da província do Grão-Pará. Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida). Já os fazendeiros e comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província. Com início em 1835, a Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as tropas do governo central. As estimativas feitas por historiadores apontam que cerca de 30 mil pessoas morreram durante os cinco anos de combates. No ano de 1835, os cabanos ocuparam a cidade de Belém (capital da província) e colocaram na presidência da província Félix Malcher. Fazendeiro, Malcher fez acordos com o governo regencial, traindo o movimento. Revoltados, os cabanos mataram Malcher e colocaram no lugar o lavrador Francisco Pedro Vinagre (sucedido por Eduardo Angelim). Contanto com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo central brasileiro usou toda a força para reprimir a revolta que ganhava cada vez mais força. Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates. A revolta terminou sem que os cabanos conseguissem atingir seus objetivos.

Sabinada, A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média (profissionais liberais, comerciantes, etc) e rica da Bahia. A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome, pois seu líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. Os revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de autoridades para o governo da Bahia, realizadas pelo governo regencial. O estopim da revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar obrigatório para combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no sul do país. Os revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e administrativa às províncias. República Bahiense Com o apoio de vários integrantes do exército, os revoltosos foram para as ruas e tomaram vários quartéis militares. No dia 7 de novembro de 1837, tomaram o poder em Salvador (capital). Decretaram a República Bahiense, que, de acordo com os líderes da revolta, deveria durar até D.Pedro II atingir a maioridade. O governo central, sob a regência de regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o movimento com força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita violência foi usada na repressão. Centenas de casas de revoltosos foram queimadas pelas forças militares do governo. Entre revoltosos e integrantes das forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3 mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma rebelião do período regencial.

Guerra dos Malês, A Revolta dos Malês foi um movimento que ocorreu na cidade de Salvador (província da Bahia) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 1835. Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros). Apesar de livres, sofriam muita discriminação por serem negros e seguidores do islamismo. Em função destas condições, encontravam muitas dificuldades para ascender socialmente. Os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros. Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica. De acordo com o plano, os revoltosos sairiam do bairro de Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos de outras regiões da cidade. Invadiriam os engenhos de açúcar e libertariam os escravos. Arrecadaram dinheiro e compraram armas para os combates. O plano do movimento foi todo escrito em árabe.  Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. Bem preparados e armados, os soldados cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos. Violentos combates aconteceram. No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África). O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas. Curiosidade: - O termo “malê” é de origem africana  (ioruba) e significa “o muçulmano”.

Cabanada A Guerra dos Cabanos ou Cabanada foi inicialmente um movimento restaurador cujo objetivo era restituir ao trono do Brasil, o Imperador D. Pedro I, que renunciara ao posto após a morte de D. João VI. Entretanto, a revolta desenvolveu uma feição popular sob a liderança de Vicente Ferreira de Paula, caracterizando-se como uma luta anti-escravagista. Em 1831 o imperador D. Pedro I abdicara da coroa do Brasil em nome de seu filho D. Pedro II, e viajara para a Europa com o objetivo de manter os direitos dinásticos de sua filha, Maria da Glória em Portugal. Para garantir a manutenção do poder real, a Constituição definia a nomeação de uma Regência Trina.  Descontentes com as decisões da corte no Rio de Janeiro, os grupos populares aproveitaram o momento de instabilidade política do período regencial para expor suas inquietações. Num primeiro momento, a revolta foi capitaneada por proprietários de terras como Domingos Lourenço Torres Galindo e Manuel Afonso de Melo. Alguns participaram do levante de abril do mesmo ano em Recife, a “Abrilada”, defendendo a restauração de D. Pedro I ao trono do império. Esse grupo era vinculado à sociedade lusitana “Coluna do Trono do Altar”. O movimento sob comando de Vicente Ferreira de Paula, no entanto, rompeu as “alianças” com os senhores-de-engenho e transformou-se numa revolta anti-escravagista. A insurreição ocorreu na região que compreende o norte de Alagoas e o sul de Pernambuco e iniciou-se entre maio e junho de 1832, com os levantes de Antônio Timóteo de Andrade, em Panelas de Miranda, no agreste pernambucano, e João Batista de Araújo, na praia de Barra Grande, hoje povoado do município de Maragogi / AL. Os rebeldes formados por índios, brancos e mestiços lavradores, moradores nas periferias dos engenhos, além de negros fugidos passaram a ser identificados como “cabanos”, em alusão às pequenas cabanas no meio do mato em que viviam. Em 1834, D. Pedro I faleceu na Europa, o que acabou desanimando os cabanos a enfrentarem o governo. Os governadores das províncias de Pernambuco e Alagoas, Manoel de Carvalho Paes de Andrade e Antonio Pinto Chichorro da Gama, decidiram cercá-los na mata, com um exército de mais de 4.000 homens. Eles se reuniram no Teatro de Operações, em 13 maio 1834, e estabeleceram uma área dentro da qual os cabanos seriam sitiados. Foi dado um prazo para a população evacuar o espaço, o que reduziu o número de integrantes dos grupos, limitados, agora, aos mais comprometidos com a revolta e os escravos negros, por preferirem a luta à escravidão. Outra tática utilizada pelos governadores foi a promessa de anistiar os dissidentes que se entregassem. Eles conseguiram com a armadilha capturar um grande número de combatentes. Em Japaramduba, em 29 maio 1835, se renderam os derradeiros cabanos de Alagoas e Pernambuco, mas Vicente de Paula foge para o sertão. O líder envolveu-se posteriormente na política pernambucana e participou da Revolução Praieira em 1849 em Pernambuco. Capturado em 1850, foi preso em Fernando de Noronha, onde permaneceu até 1861, quando contava 70 anos de idade.

Revolução Farroupilha Também conhecida como A Guerra dos Farrapos foi um conflito regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845. Causas: - Descontentamento político com o governo imperial brasileiro; - Busca por parte dos liberais por maior autonomia para as províncias; - Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e charque, importantes produtos da economia do Rio Grande do Sul naquela época; - Os farroupilhas eram contrários a entrada (concorrência) do charque e couro de outros países, com preços baratos, que dificultada o comércio destes produtos por parte dos comerciantes sulistas. Os desdobramentos do conflito - Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. - Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. A lidernça do movimento passa para as mãos de Antônio de Souza Neto. - Em 1836, os farroupilhas obtem várias vitórias diante das forças imperiais.- Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos revoltosos, a República Rio-Grandense. Mesmo na prisão, os farroupilhas declaram Bento Gonçalves presidente. - No ano de 1837, após fugir da prisão, Bento Gonçalves assume de fato a presidência da recém-criada República Rio-Grandense. - Em 24 de julho de 1839, os farroupilhas proclamam a República Juliana, na região do atual estado de Santa Catarina. O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou.  A República Rio-Grandense foi reintegrada ao Império brasileiro.

 - 1840 (23 de julho) - Golpe da Maioridade com apoio do Partido Liberal. Maioridade de D.Pedro II foi declarada. A partida do imperador D. Pedro I à Europa e sua abdicação ao trono havia provocado muitas revoltas nos territórios brasileiros, principalmente pela incerteza política gerada durante o Período Regencial. O filho do imperador, Pedro II, não podia assumir o reinado porque ainda era uma criança de 5 anos quando seu pai deixou o poder em 1831. Somava-se às incertezas os distintos interesses dos liberais e conservadores; enquanto os liberais pretendiam criar governos regionais mais autônomos com a eleição de assembleias legislativas, os conservadores mantinham a rígida posição de que a monarquia centralizadora era a solução mais apropriada para conter e evitar as possíveis revoltas que surgiriam posteriormente. Os liberais criaram em 1834 o Ato Adicional, para permitir que governos locais pudessem criar suas próprias assembleias e servir aos interesses das políticas provinciais. Em 1840, os conservadores perceberam que deviam ter uma posição mais participativa no governo para conter as inúmeras revoltas que aconteceram neste período e criaram a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que enfraquecia a autonomia das assembleias e dava ao império centralizador poder maior de interferência nos governos provinciais. Diante de uma instabilidade política cada vez mais evidente com o estouro de revoltas populares, os dois partidos chegaram à conclusão de que a ordem deveria ser mantida. Os liberais e conservadores chegaram ao consenso de que somente a antecipação de Pedro II ao trono poderia dar um fim à instabilidade gerada. Antônio Carlos de Andrada e Silva, do Partido Liberal, levou adiante a ideia de um grupo secretamente criado grupo por José Martiniano Alencar, o Clube da Maioridade, contando com o apoio da imprensa e de alguns manifestantes para pressionar o Senado a votar a favor da antecipação da maioridade de D. Pedro II, que tinha somente 14 anos na época. Este fato ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Os liberais apoiaram a antecipação da maioridade para conseguirem cargos mais elevados durante seu governo e consolidar uma força política mais sólida, enquanto os conservadores estavam mais preocupados em garantir a seguridade de um território brasileiro sem revoltas populares e mudanças no sistema hierárquico. Ambos os interesses só podiam ser atingidos com a força de uma monarquia centralizadora, refletida no jovem imperador D. Pedro II. Os conservadores não se opuseram à medida e foram pressionados a apoiar os liberais após a declaração do jovem D. Pedro II na Câmara, em julho de 1840, dando início ao Segundo Reinado no Brasil.

 Segundo Reinado (1840 a 1889)

 - 1841 - D.Pedro II é coroado imperador do Brasil.

 - 1844 - Decretação da Tarifa Alves Branco que protege as manufaturas brasileiras.

 - 1850 - Lei Eusébio de Queiróz: fim do tráfico de escravos.

 - 1862 e 1865 - Questão Christie - rompimento das relações diplamáticas entre Brasil e Grã-Bretanha.

 - 1864 a 1870 - Guerra do Paraguai - conflito militar na América do Sul entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com o apoio do Reino Unido. Em 1870 é declarada a derrota do Paraguai. Causa principal: - Pretensões do ditador paraguaio Francisco Solano Lopes de conquistar terras na região da Bacia do Prata. O objetivo do Paraguai era obter uma saída para o Oceano Atlântico. Início e desenvolvimento do conflito: - A guerra teve início em novembro de 1864, quando um navio brasileiro foi aprisionado pelos paraguaios no rio Paraguai.- Em dezembro de 1864, o Paraguai invadiu o Mato Grosso. - No começo de 1865, as tropas paraguaias invadiram Corrientes (Argentina) e logo em seguida o Rio Grande do Sul. - Em 1 de maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai selam um acordo para enfrentar o Paraguai. Contam com a ajuda da Inglaterra. - Em 11 de junho de 1865 ocorreu um dos principais enfrentamentos da guerra, a Batalha de Riachuelo. A vitória brasileira neste enfrentamento naval foi determinante para a derrota do Paraguai. - Em abril de 1866 ocorreu a invasão do Paraguai. - Em 1869, sob a liderança de Duque de Caxias, os militares brasileiros chegam a Assunção.- A guerra terminou em 1870 com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora. Saldo e consequências da Guerra: - Nesta guerra morreram cerca de 300 mil pessoas (civis e militares); - Cerca de 20% da população paraguaia morreu na guerra; - A indústria paraguaia foi destruída e a economia ficou totalmente comprometida; - O prejuízo financeiro para o Brasil, com os gastos de guerra, foi extremamente elevado e acabou por prejudicar a economia brasileira. - A Inglaterra, que apoiou a Tríplice Aliança, aumentou sua influência na região - 1870 - Fundação do Partido Republicano Brasileiro.

 - 1871 - Lei do Ventre Livre: liberdade aos filhos de escravas nascidos a partir daquela data.

 - 1872 a 1875 - Questão Religiosa: conflito pelo poder entre a Igreja Católica e a monarquia brasileira. A chamada Questão religiosa foi um episódio que não esteve diretamente relacionado ao fim do Império, mas que desgastou bastante a relação entreProclamação da República a Coroa e a Igreja católica. São amplamente conhecidas as relações entre a o catolicismo e a política brasileira. Desde o processo colonizador até a , Igreja e Estado - primeiro o português, depois o brasileiro - sempre estiveram intimamente ligados. Após 1889, embora não existisse mais uma ligação formal, a relação entre os dois não desapareceu. A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Portanto, ao contrário de hoje, em que temos um Estado laico, até 1889 existia uma relação formal entre a Igreja e a Coroa, que atendia aos interesses de ambos. Ao imperador, por exemplo, era facultado o direito ao padroado (prerrogativa de preencher os cargos eclesiásticos mais importantes) e ao beneplácito (aprovação das ordens e bulas papais para que fossem cumpridas, ou não, em território nacional). Os próprios sacerdotes eram tratados como funcionários públicos, recebendo salários da Coroa. Bispos aplicam o ultramontanismo A bula papal "Syllabus" (1864) e o Concílio Vaticano 1° (1869-1870) consagraram a doutrina do ultramantonismo, defendida pelo papa Pio 9º. Em linhas gerais, essa doutrina postulava a infalibilidade do papa e combatia as ideias e instituições que defendiam a secularização e o anticlericalismo. Esse era o caso, por exemplo, da Maçonaria. Contudo, no caso brasileiro, havia inúmeros clérigos maçons. O bispo do Rio de Janeiro, dom Pedro Maria de Lacerda, era um dos adeptos do ultramontanismo. Por isso mesmo, em abril de 1872, suspendeu o padre Almeida Martins, que, no mês anterior, numa festa em comemoração à Lei do Ventre Livre, havia proferido um discurso em homenagem ao visconde de Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros e - o que era o problema - grão-mestre da Maçonaria. Em março, o bispo do Pará, Antônio de Macedo Costa, já tinha atacado violentamente os maçons, ameaçando os religiosos ligados à Maçonaria de não poderem continuar participando das atividades religiosas e de perderem o direito à sepultura eclesiástica e à absolvição sacramental. Contudo, após a punição do padre Almeida Martins, clérigos maçons divulgaram um manifesto em que reafirmavam a compatibilidade entre a atividade religiosa e a Maçonaria. Em dezembro de 1872, foi o bispo de Olinda, Vital Maria, quem procurou aplicar o ultramontanismo. Após uma campanha mal-sucedida para incentivar católicos a abandonarem a Maçonaria, o bispo determinou que as irmandades expulsassem seus membros maçons. Porém, não sendo atendido, passou a ameaçar de excomunhão os que tivessem ligações com a Maçonaria.Imperador e papa celebram acordo. Nos dois casos, os perseguidos recorreram ao governo provincial, que encaminhou o recurso à Corte. Tanto Antônio de Macedo quanto Vital Maria foram declarados incompetentes para punir as irmandades, papel que caberia ao imperador, dom Pedro 2°. Enquanto o bispo de Olinda continuou sustentando sua decisão, o bispo do Pará assumiu uma postura mais contundente. Macedo não reconheceu a autoridade do Império para censurá-lo. Para tentar dirimir os atritos com a Igreja, dom Pedro enviou ao Vaticano a chamada Missão Penedo, em agosto de 1873. Entretanto, os acontecimentos seguintes inviabilizaram a missão diplomática. No final daquele ano, o Conselho de Ministros, diante da insubordinação dos bispos, decidiu apresentar denúncia formal contra os dois. No início de 1874, Antônio de Macedo e Vital Maria foram condenados a quatro anos de prisão. A solução para o impasse só ocorreu em 1875, quando o papa Pio 9° e o imperador Pedro 2° finalmente chegaram a um consenso. Este concedeu anistia aos bispos presos. O papa, por sua vez, suspendeu as punições contra as irmandades do Pará e de Olinda. Igreja e Estado se mantinham, assim, juntos novamente, numa relação que não resistiria mais do que alguns anos.

- 1875 - Começa o período de imigração para o Brasil. Italianos, espanhóis, alemães e japoneses chegam ao Brasil para trabalharem na lavoura de café e nas indústrias.

Imigração para o Brasil, por nacionalidade, por décadas de 1884-1893, 1924-1933 e 1945-1949 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
	Década
Nacionalidade	1884-1893	1894-1903	1904-1913	1914-1923	1924-1933	1945-1949	1950-1954	1955-1959
Alemães	22,778	6,698	33,859	29,339	61,723	5,188	12,204	4,633
Espanhóis	113,116	102,142	224,672	94,779	52,405	4,092	53,357	38,819
Italianos	510,533	537,784	196,521	86,320	70,177	15,312	59,785	31,263
Japoneses	-	-	11,868	20,398	110,191	12	5,447	28,819
Portugueses	170,621	155,542	384,672	201,252	233,650	26,268	123,082	96,811
Sírios e Turcos	96	7,124	45,803	20,400	20,400	N/A	N/A	N/A
Outros	66,524	42,820	109,222	51,493	164,586	29,552	84,851	47,599
Total	883,668	852,110	1,006,617	503,981	717,223	80,424	338,726	247,944

- 1882 - Início do Ciclo da Borracha: o Brasil torna-se um dos principais produtores e exportadores de borracha do mundo. No final do século XIX a recém criada indústria de automóveis estava em plena expansão. As empresas e a classe média correram para adquirir o meio de transporte do momento. Com isso, a demanda pela borracha aumentou significativamente, pois este produto era matéria-prima para a fabricação de pneus. Expansão da produção e suas conseqüências O Brasil passou a exportar toneladas de borracha, principalmente para as fábricas de automóveis norte-americanas. As principais regiões produtoras de borracha eram os estados do Pará e Amazonas, utilizando a extração do látex das seringueiras, que havia em abundância na região da floresta amazônica. Esta rápida expansão da produção de borracha atraiu grande quantidade de trabalhadores para a região, principalmente, nordestinos que fugiam da seca nordestina e estavam em busca de emprego e melhores condições de vida. Na primeira década do século XX, o Brasil tornou-se o maior produtor e exportador mundial de borracha. Em 1910, por exemplo, chegou a exportar, aproximadamente, 40 mil toneladas do produto. Este crescimento econômico da região amazônica foi acompanhado de significativo desenvolvimento urbano. Muitas cidades surgiram e outras se desenvolveram como, por exemplo, Manaus.. O comércio interno aumentou significativamente e a renda dos habitantes melhorou. Esta euforia contribuiu para a construção de casas, prédios públicos, estradas, teatros e escolas. Crise da borracha Na década de 1910, empresários holandeses e ingleses entraram no lucrativo mercado mundial de borracha. Passaram a produzir, em larga escala e custos baixos, o produto na Ásia (Ceilão, Indonésia e Malásia). A concorrência fez com que, no começo da década de 1920, a exportação da borracha brasileira caísse significativamente. Era o fim do ciclo da borracha no Brasil. Muitas cidades se esvaziaram, entrando em plena decadência.

 - 1884 a 1887 - Questão Militar: crise política e conflitos entre a Monarquia Brasileira e o Exército.

 - 1885 - Lei dos Sexagenários: liberdade aos escravos com mais de 65 anos de idade.

 - 1888 - Lei Áurea decretada pela Princesa Isabel: abolição da escravidão no Brasil.

 - 1889 - Proclamação da República no Brasil em 15 de novembro. Fim da Monarquia e início da República. No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. Crise da Monarquia  A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser explicada através de algumas questões: - Interferência de D.Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica; - Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra; - A classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império; - Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico; Diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e frágeis. Doente, D.Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.

1. Marechal Deodoro da Fonseca Militar 5/8/1827, Alagoas, 

23/8/1892, Rio de Janeiro, RJ- Presidente do Brasil - de 15/11/1889 a 25/02/1891 e de 25/02/1891 a 23/11/1891 nasceu na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, em Alagoas, no dia 5 de agosto de 1827 e estudou em escola militar desde os 16 anos. Em 1848, aos 21 anos, integrou as tropas que se dirigiram a Pernambuco para combater a Revolução Praieira e participou ativamente de outros conflitos durante o Império, como a brigada expedicionária ao rio da Prata, o cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai. Ingressou oficialmente na política em 1885, quando exerceu o cargo de presidente (equivalente ao atual de governador) da província do Rio Grande do Sul. Assumiu a presidência do Clube Militar de 1887 a 1889 e chefiou o setor antiescravista do Exército. Com o título de marechal, Deodoro da Fonseca proclamou a república brasileira no dia 15 de novembro de 1889 e assumiu a chefia do governo provisório.

A primeira constituição republicana estabelecia que as eleições no Brasil seriam diretas e que o presidente e seu vice seriam eleitos pelo voto popular. Entretanto, determinava também que, em caráter excepcional, o primeiro presidente e o primeiro vice seriam eleitos indiretamente, isto é, pelo Congresso Nacional. Foi o que aconteceu. No dia seguinte à promulgação da Constituição, o Congresso elegeu de forma indireta os marechais Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para vice-presidente, em 25 de fevereiro de 1891.

O fim do Império levou ao banimento da família imperial para a Europa, ato somente revertido em 1922. A proclamação do governo provisório da República, em 15 de novembro de 1889, estabeleceu, entre outras transformações, a separação entre a Igreja e o Estado, com a instituição do casamento civil e da laicização dos cemitérios. Em 1890, foi criado o Código Penal brasileiro, reformado o Código Comercial e, em 1891, promulgada a primeira constituição republicana do país, de inspiração liberal e próxima ao modelo norte-americano.

O sistema político brasileiro passou a se basear no presidencialismo, no federalismo e no regime de representatividade. Definiram-se os três poderes de governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo-se, conseqüentemente, as instituições do Império - Conselho de Estado, Poder Moderador e Senado vitalício.

As leis iniciais da República regulamentaram, ainda, o uso dos símbolos nacionais - hino, bandeira, armas e selos -, bem como as datas nacionais, que incluíam 14 de julho, em uma referência à data francesa e ao espírito republicano revolucionário.

O governo do Marechal deveria terminar em 1894, mas o período registrou sérios problemas políticos e econômicos. A política econômica, que tinha como ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada pelo "encilhamento", que se caracterizou pelo incentivo à emissão de moeda por alguns bancos e pela criação de sociedades anônimas. Como resultado, houve forte especulação financeira e falência de bancos e empresas. A formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e às resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo crescia no meio militar a influência de Floriano Peixoto, que também fazia oposição a Deodoro juntamente com as forças legalistas que levaram à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.

2. Marechal Floriano Vieira Peixoto, Militar, 30/4/1839, Maceió, Alagoas

29/6/1895, Barra Mansa, Rio de Janeiro - Presidente do Brasil - de 23/11/1891 a 15/11/1894 nascido em Ipioca, atual Floriano Peixoto, estado de Alagoas, em 30 de abril de 1839. Formado em engenharia, participou da Guerra do Paraguai e foi presidente da província de Mato Grosso. Alinhado com os setores antiescravistas do Exército, destacou-se no processo de instauração da República, passando a exercer a vice-presidência em 25 de fevereiro de 1891. Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu a presidência da República em 23 de novembro de 1891. Faleceu na cidade de Divisa, estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1895.

Conhecido como Marechal de Ferro, Floriano Peixoto enfrentou, na presidência, duas rebeliões: a Revolta da Armada, resultado de conflitos entre o Exército e a Marinha, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, iniciada no Rio Grande do Sul, na qual enfrentaram-se os republicanos de orientação positivista e os liberais, liderados por Silveira Martins, político de destaque durante o Império. Esses eventos fizeram com que por diversas vezes, ao longo de seu mandato, fosse decretado o estado de sítio. Nesse período foram organizadas, regulamentadas ou reformadas algumas instituições nascidas com o novo regime, na área da saúde e da educação tais como a Diretoria Sanitária na capital federal e o Pedagogium, voltado para o ensino profissional. Foi, ainda, estabelecida a transferência para a União da administração do ensino secundário, anteriormente integrada à Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária da Capital Federal, marcando uma das faces do regime republicano, de ênfase em um projeto pedagógico através do ensino público e laico.

Em sua homenagem o governador catarinense Hercílio Luz decretou a mudança de nome da capital, de Desterro para Florianópolis em 10 de outubro de 1894. Abandonou a carreira política assim que deixou o cargo de presidente. Morreu em Divisa, hoje distrito de Floriano, no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1895.

3. Prudente José de Morais e Barros 4-10-1841, Itu, São Paulo

3/12/1902, Piracicaba, São Paulo  Presidente do Brasil - de 15/11/1894 a 15/11/1898

Advogado, nascido na cidade de Itu, estado de São Paulo, em 4 de outubro de 1841. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo (1863). Vereador e presidente da Câmara Municipal de Piracicaba (1865-1868). Deputado provincial em São Paulo pelo Partido Liberal - PL (1868-1869). Filiou-se ao Partido Republicano Paulista - PRP (1876). Deputado provincial pelo PRP (1878-1879/1881-1882). Deputado geral por São Paulo pelo Partido Republicano - PR (1885). Deputado na Assembléia Geral do Império, por São Paulo, pelo Partido Republicano (1885-1886). Deputado provincial (1888-1889). Após integrar a junta governativa de São Paulo, instituída com a proclamação da República, assumiu o governo daquele estado (1889-1890). Como senador por São Paulo exerceu a presidência da Assembléia Nacional Constituinte (1890-1891) e a vice-presidência do Senado (1891). Disputou, nesse mesmo ano, a presidência da República com Deodoro da Fonseca, perdendo a eleição indireta por uma pequena margem de votos. Tornou-se presidente do Senado até 1894, em substituição a Floriano Peixoto, então titular desta casa, quando este assumiu a presidência da República. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1894. Chefia o Partido Republicano Dissidente de São Paulo (1901). Faleceu na cidade de Piracicaba, estado de São Paulo, em 13 de dezembro de 1902. Votou a favor da libertação dos escravos que tivessem mais de 65 anos, afirmou sua convicção abolicionista.

Como primeiro presidente civil da República, sua eleição marcou o término da presença de militares no governo do país, inaugurando a representação dos interesses das oligarquias agrícolas e paulistas, sobretudo as do café. Em plena crise econômica, em decorrência da política do "encilhamento", Prudente de Morais enfrentou intensa oposição política, liderada por militares florianistas e pelo grupo dos "jacobinos" que lutavam pela consolidação do poder republicano; pelo Partido Monarquista que buscava se reogarnizar; e por parcelas dos setores médios da população descontente com o governo de um presidente civil. Prudente de Morais licenciou-se do cargo em novembro de 1896, por motivo de doença, agravando a crise política, que passou a ser enfrentada pelo vice-presidente Manuel Vitorino. Reassumiu a presidência na nova sede do governo, o Palácio do Catete, em 4 março de 1897. No ano anterior, deu-se a eclosão do conflito em Canudos, no interior da Bahia, motivado pela questão do corte da madeira e liderado por Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro, que, pregando uma vida ascética, havia atraído ao seu redor uma comunidade de quase trinta mil sertanejos. A revolta foi vista como uma reação monárquica, apesar de seu caráter messiânico e regional. A derrota das tropas baianas levou o presidente do estado a solicitar o envio de tropas federais. O fracasso de duas expedições e as mortes de seus comandantes republicanos gerou uma onda de protestos e de violência na cidade do Rio de Janeiro. Os florianistas organizaram-se em milícias fardadas e assassinaram alguns monarquistas cariocas. Somente com a devastação do arraial de Canudos, ocorrida em agosto de 1897, por uma expedição militar federal composta por oito mil homens, e após o atentado sofrido por Prudente de Morais, cometido por um soldado vitorioso em Canudos, deu-se fim à crise político-institucional, com o restabelecimento da ordem republicana.

Durante seu governo, José de Morais enfrentou a ocupação da Ilha de Trindade pelos ingleses, pacificou a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e venceu os rebeldes de Canudos, liderados por Antônio Conselheiro, em 1897. O conflito abalou o país e foi relatado pelo escritor e jornalista Euclides da Cunha. No final do mandato, gozando de grande popularidade, retornou a Piracicaba, onde faleceu no dia 3 de dezembro de 1902.

4. Manuel Ferraz de Campos Salles15-2-1841, Campinas, São Paulo, 28-6-1913, Santos, São Paulo, Presidente do Brasil - de 15/11/1898 a 15/11/1902 Manuel Ferraz de Campos Salles nasceu no dia 15 de fevereiro de 1841 em Campinas, então província de São Paulo. Filho de proprietário rurais cafeicultores, formou-se em direito em 1863 e entrou na política quatro anos depois, como deputado provincial. Em abril de 1873 foi um dos organizadores da Convenção de Itu, na qual foi criado o PRP (Partido Republicano Paulista), que tinha posição claramente definida contra a monarquia e a favor do fim da escravidão. Em 1885, Campos Salles foi eleito deputado-geral pelo PRP. Eleito presidente da república em 1898, desenvolveu uma política de apoio à agricultura e de valorização do plantio de café. Recusou-se a adotar medidas de proteção à indústria brasileira. Na política externa, solucionou os conflitos de fronteira entre Amapá e Guiana Francesa e iniciou negociações com a Bolívia para a anexação do território do Acre. Deixou o governo em 1902 e só retornou à vida pública em 1909 para assumir o mandato de senador por São Paulo. Morreu na cidade de Santos, no litoral paulista, no dia 26 de junho de 1913.

A eleição de Campos Sales expressou o triunfo da oligarquia cafeeira paulista, diante do esfacelamento da atividade política dos militares "jacobinos", envolvidos na tentativa de assassinato do presidente Prudente de Morais. Campos Sales concebeu a chamada "política dos governadores", que consistia em apoiar os grupos dominantes aliados ao governo federal em cada estado. Esse apoio estava condicionado à garantia de eleição, para o Congresso, de candidatos que defendessem o governo central, no que se refere às políticas nacionais, visto que Campos Sales instituiu a Comissão de Verificação pela qual os grupos politicamente dominantes validavam ou não o resultado de uma eleição. A crise financeira foi enfrentada, momentaneamente, mediante a obtenção em Londres de um novo empréstimo, o funding loan - empréstimo para consolidar uma dívida. Esse acordo financeiro suspendeu temporariamente a cobrança de juros dos empréstimos anteriores, possibilitando que os recursos provenientes do novo empréstimo fossem utilizados para a criação de condições materiais para saldar seu débito. Campos Sales criou o Instituto de Manguinhos, voltado, entre outras atribuições, para a fabricação de vacinas contra a peste bubônica. O Brasil contava, em 1900, com 17.318.554 habitantes, dos quais 64% viviam no campo.

5. Francisco de Paula Rodrigues Alves Advogado, 7-7-1848, Guaratinguetá, São Paulo, 16-1-1919, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Presidente do Brasil - de 15/11/1902 a 15/11/1906

Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu no dia 7 de julho de 1848 na cidade de Guaratinguetá, em São Paulo. Filho de portugueses, ricos proprietários de terra, foi o terceiro de 13 filhos e o único a estudar na corte. No Colégio Pedro II, considerado o melhor de Lisboa, foi colega de classe de Joaquim Nabuco e teve aula de história com Joaquim Manoel de Macedo. Durante os seis anos de curso, foi considerado o primeiro aluno da classe por cinco vezes. Formou-se em direito em São Paulo antes de ingressar na vida pública, em 1872, como deputado provincial pelo Partido Conservador. Em 1887 chegou a presidente da província de São Paulo (o equivalente ao governador), cargo que voltaria a ocupar em 1900 e 1916. Após a Proclamação da República, foi deputado constituinte, em 1890, e ministro da Fazenda duas vezes no governo de Floriano Peixoto e no de Prudente de Morais. Eleito presidente da república em 1902, deu continuidade à política de valorização do cultivo do café que vinha sendo adotada no Brasil.

Durante sua gestão, Rodrigues Alves manteve as finanças do país, construiu estradas de ferro e portos. Teve como proposta implementar a reurbanização e saneamento do Rio de Janeiro, capital da República. O engenheiro Pereira Passos foi nomeado prefeito da cidade do Rio de Janeiro, com plenos poderes para a implementação das reformas de modernização. O porto foi ampliado, os antigos quarteirões com seus cortiços foram demolidos e os moradores transferidos para a periferia, abrindo espaço para o alargamento de ruas e a construção de novas avenidas, entre elas a avenida Central, atual avenida Rio Branco. A modernização da cidade também compreendeu a regulamentação de novas posturas públicas, como a proibição do comércio ambulante, da venda de bilhetes de loterias pelas ruas e no interior dos bondes, dos fogos de artifício, dos balões e das fogueiras. O seu governo dispunha de dinheiro, já que coincidiu com o auge do ciclo da borracha no Brasil, cabendo ao país 97% da produção mundial. mas enfrentou problemas após uma epidemia de varíola que atingiu a população. A fim de combater a doença, instituiu uma campanha de vacinação obrigatória. O cientista e médico Oswaldo Cruz, que até então dirigira o Instituto Manguinhos, foi nomeado diretor-geral de Saúde Pública, implementando o combate às epidemias, como a peste bubônica e a febre amarela. Em 1904, a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola levou a população carioca ao protesto nas ruas, no dia 10 de fevereiro, movimento que ficou conhecido como a Revolta da Vacina. A medida, porém, gerou revolta junto à população que considerou o ato autoritário por não ter recebido esclarecimento prévio, isso enfraqueceu a imagem do presidente. Voltou a ser eleito novamente para presidente em 1918, mas não chegou a tomar posse por ter contraído a gripe espanhola. Morreu no dia 16 de janeiro de 1919, no Rio de Janeiro. Rodrigues Alves enfrentou a primeira greve geral na capital da República em 15 de agosto de 1903, iniciada pelos operários da indústria têxtil que reivindicavam aumento de salários e jornada diária de oito horas para todas as categorias de trabalhadores. No seu governo foi assinado o Tratado de Petrópolis, cujas negociações foram dirigidas pelo barão do Rio Branco, definindo os limites entre o Brasil e a Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do Acre. A Bolívia recebeu uma compensação no valor de dois milhões de libras esterlinas, além da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. No último ano de governo, apesar da oposição de Rodrigues Alves, foi concluído o Convênio de Taubaté, com apoio do Congresso Nacional. Assinado pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o convênio instituiu a estabilização cambial e a proteção aos cafeicultores, cabendo ao governo central comprar as safras com recursos financeiros externos e estocá-las para vendê-las no momento oportuno.

Tratado de Petrópolis O estado do Acre era propriedade da Bolívia desde de 1750.  Havia naquela região uma busca intensa por látex e isto fez com que os seringueiros do Brasil subissem o Rio Purus e iniciassem então o povoamento da região. No ano de 1898, após a independência da América Latina, o Brasil reconheceu que aquele território pertencia á Bolívia, porém os bolivianos não povoaram este território já que era de difícil acesso. Foi naquele mesmo ano que a Bolívia enviou uma missão de ocupação ao Acre, causando uma revolta armada dos colonos brasileiros que ali estavam e que já eram um grande número. A revolta estourou um ano depois, em maio e contou com o apoio do Estado do Amazonas. Pressionados, os bolivianos foram obrigados a deixar a região. Receoso de um possível retorno, o governador do Amazonas, Ramalho Junior organizou uma unidade de aventureiros que regressaram ao Acre e proclamaram a República da região no dia 14 de julho de 1899, mudando o nome para Porto Acre. O governo brasileiro tomando ciência do ocorrido, reconhecia a região como território boliviano e não brasileiro, a fim de dissipar essa revolta e acabar com a festa, enviaram tropas que dissolveram a República do Acre no dia 15 de março de 1900. Após esse episódio, a Bolívia organizou uma pequena missão militar de ocupação na região. Mas, foram impedidos pelos ocupantes brasileiros que ainda se encontravam no local. Como na primeira vez, os revoltosos ainda contaram com o apoio do governador do Amazonas, Silvério Neri, que enviou uma nova expedição para a ocupação, que foi denominada como a Expedição dos Poetas, onde proclamaram a segunda República do Acre em novembro de 1900. Porém desta vez, quem reagiu foi a própria tropa militar boliviana, que colocou fim a República um mês depois. Em 6 de agosto de 1902, um militar brasileiro, chamado Plácido de Castro foi enviado para o Acre pelo governador do Estado do Amazonas e iniciou a Revolução Acreana. Os rebeldes tomaram toda a região e implantaram a terceira República do Acre, agora com o apoio do atual presidente do Brasil, Rodrigues Alves e do seu ministro do Exterior, Barão do Rio Branco. A Bolívia pensou em reagir novamente quanto a tomada do território acreano, mas antes que ocorresse alguma batalha significativa, o Barão do Rio Branco intermediou diplomaticamente propondo um acordo entre o Brasil e a Bolívia, que ficou conhecido como o Tratado de Petrópolis. Ambos os países assinaram esse tratado em 21 de março de 1903. Ficou acertado de que a Bolívia abriria mão do estado do Acre em troca de territórios brasileiros do estado do Mato Grosso e receberia também a quantia de 2 milhões de libras esterlinas devido a látex extraída da região, enquanto essa pertencia a mesma.

A Estrada de Ferro Madeira – Mamoré, também conhecida como a estrada do “diabo” pelas perdas humanas ocorridas durante a sua construção, foi construída no período de 1907 a 1912, num projeto de interligar Porto Velho a Guajará – Mirim, estado de Rondônia, na fase áurea da borracha amazônica. Milhares de trabalhadores morreram durante a construção, não somente por acidentes de trabalho, mas vítimas de doenças tropicais. Com o intuito de criar uma passagem sobre o rio Madeira, na época em que o Brasil adquiria a posse sobre o estado do Acre pelo Tratado de Petrópolis, foi implantado o projeto “Madeira-Mamoré Railway” que objetivava facilitar a distribuição da borracha amazônica proveniente das matas bolivianas e brasileiras até Porto Velho, que funcionário como ponto de escoagem. A partir de Porto Velho, a borracha e outras mercadorias seguiam via fluvial pelo rio Madeira e pelo rio Amazonas até o oceano Atlântico. Antes da construção da ferrovia, a borracha seguia em canoas artesanais feitas pelos índios. O projeto da ferrovia recebia investimentos do empresário norte-americano Percival Farquhar. A ferrovia foi finalizada em 30 de abril de 1912, data que marcou a fundação da cidade de Guajará-Mirim. Com a decadência da borracha brasileira, em decorrência do plantio da seringueira na Ásia, a ferrovia também entrou em crise. Nos anos 30, a Estrada de Ferro foi parcialmente desativada, sendo destinada ao abandono. Nos anos 50, voltou a operar servindo na distribuição de mercadorias e passageiros, integrando as dezoitos empresas da Rede Ferroviária Federal. Porém, os prejuízos permaneciam,  em 1966, a ferrovia foi desativada por completo pelo então presidente Castelo Branco. A ferrovia seria substituída pela construção das rodovias BR-425 e BR-364 entre Porto Velho e Guajará-Mirim. O abandono total da ferrovia iniciou-se em 1972. Retornou à atividade em 1981, cobrindo um trecho de 7 km, para fins turísticos, sofrendo novo abandono no ano de 2000. Atualmente, mesmo sem operação e serviços regulares, a estrada é tombada desde o dia 10 de novembro de 2005, pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A estrada serviu de tema para a minissérie da TV Globo “Mad Maria”.

1. A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi construída às margens dos rios Mamoré e Madeira, em Rondônia. Uma vez finalizada, possuía 364 quilômetros de extensão.

2. A ideia de construí-la surgiu na Bolívia, em 1846. O país não tinha como escoar a produção de borracha por seu território. O único jeito seria usar o Oceano Atlântico. Mas, para isso, era preciso subir os rios Mamoré, em solo boliviano, e Madeira, no Brasil. O percurso fluvial tinha, porém, 20 cachoeiras que impediam sua navegação. Pensou-se então na construção de uma estrada de ferro que cobrisse por terra o trecho problemático.

3. O Brasil tinha interesse no projeto porque também poderia aproveitar a ferrovia para transportar sua produção de látex. O produto, chamado na época de ouro branco, era muito valorizado no mundo.

4. Durante 40 anos, as obras começaram e foram interrompidas por três vezes. A primeira frente de trabalho teve início em 1872 e era liderada por uma empresa inglesa. Durou apenas 10 meses. A segunda, sob o comando de uma companhia de engenharia dos Estados Unidos, chegou ao local 6 anos depois e resistiu por um ano. A estrada foi finalizada pelo grupo do megaempresário norte-americano Percival Faquhar, que assumiu o negócio em 1907.

5. Nos 10 primeiros anos, apenas 6 quilômetros de trilhos foram assentados.

6. O principal obstáculo para a viabilização do projeto eram as doenças que assolavam a região: malária, tifo e beribéri. Outro problema eram os ataques de índios.

7. Pessoas de 40 nacionalidades participaram da construção da Madeira-Mamoré. Além de brasileiros, havia americanos, ingleses, franceses, italianos, russos, alemães, portugueses, dinamarqueses, cubanos, panamenhos, caribenhos, bolivianos, colombianos, venezuelanos peruanos.

8. A primeira locomotiva a operar na estrada foi uma Baldwin. Ela entrou em circulação em 4 de julho de 1878, data em que se inaugurou o trecho inicial de 6 quilômetros da ferrovia. Pouco tempo depois, o trem descarrilhou em uma curva. Foi depois utilizado como forno de padaria, depósito de água e galinheiro.

9.  A ferrovia foi inaugurada em 1º de agosto de 1912. Oficialmente, 1.552 homens morreram nos últimos 5 anos de construção. Mas existem indicações de que este número bata a marca dos 6 mil trabalhadores. Isso rendeu à estrada o título de Ferrovia da Morte. Também há lendas que dizem que os fantasmas dos trabalhadores mortos podem ser vistos sentados nos trilhos.

10. A estrada acabou sendo desativada em 1972. Em 1980, o governo de Rondônia iniciou um projeto de recuperação. Os 7 quilômetros reconstituídos operaram com fins turísticos até 2000.

As epidemias

Quando Oswaldo Cruz assumiu a direção do Departamento Nacional de Saúde Pública, o Brasil era um país  doente. Uma das regiões que mais sofria era o Rio de Janeiro. No final do século XIX, dizia-se que essa cidade  poderia vir a ser o maior empório da América do Sul se não fosse uma fábrica de moléstias. Duas doenças,  em especial, tiravam o sono das autoridades e a vida da população: a febre amarela e a varíola. Quando falamos  de epidemias na história do Brasil, a primeira a ser lembrada é a febre amarela. Transmitida pela picada do  mosquito Aedes aegypti, chegou ao Brasil no século XVII em navios que vinham da África. Os primeiros casos  datam de 1685, no Recife, e de 1692, na cidade de Salvador. Durante o século XVIII, não foram relatados casos  dessa doença no Brasil. Ela retornou apenas entre 1849 e 1850, na forma de uma grande epidemia, que atingiu  quase todo o país. Uma das cidades mais atacadas foi o Rio de Janeiro. Esse surto epidêmico obrigou o Império  a tomar providências que podem ser consideradas de saúde pública. O governo, por meio de um decreto, tentou  limpar as cidades purificando o ar. Mas, mesmo assim, a febre amarela continuou a atacar. Não se imaginava  que a causa da doença era um mosquito. Depois de 1850, ela se tornou endêmica no Rio de Janeiro. O número  de vítimas aumentou assustadoramente. Entre 1880 e 1889, foram registrados 9.376 casos. A solução para a  febre amarela surgiu apenas no final do século XIX. Até essa época, as teorias sobre a doença eram inúmeras.  No Brasil, acreditava-se que o clima, o solo e os ares poderiam ser propícios ao seu surgimento; por isso a idéia  de limpar o ar. Foi em Cuba que um cientista descobriu que a febre amarela era transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Oswaldo Cruz já tinha conhecimento do trabalho desenvolvido em Cuba e, quando iniciou sua luta para acabar  com a febre amarela na cidade do Rio de Janeiro, recebeu amplo apoio do presidente Rodrigues Alves, que havia  perdido um dos filhos por causa dessa doença. Esse apoio político foi muito importante para que a ação do  sanitarista tivesse resultados, pois, nos meios científicos, muitos médicos não acreditavam que um mosquito  era o transmissor da febre amarela. Para combater a doença e o mosquito, Oswaldo Cruz dividiu a cidade em  distritos e organizou as chamadas “brigadas mata–mosquitos”. As “brigadas” tinham o poder de invadir e isolar  qualquer residência suspeita de abrigar focos do mosquito. As medidas de profilaxia de Oswaldo Cruz tiveram   características de uma campanha militar. Os doentes eram isolados, e a cidade ficou sob a constante vigilância  das autoridades policiais e sanitárias. A imposição de normas de higiene e a vigilância sobre a cidade e os  hábitos da população caracterizam a prática campanhista autoritária. Na solução do problema da febre amarela,  Oswaldo Cruz teve sucesso. Depois, precisou enfrentar a varíola, uma das doenças mais antigas de que se tem  notícia. Causada por um vírus, oOrthopoxvirus variolae, ela tirou muitas vidas ao longo da história. Sua presença  marcou importantes períodos, como a Idade Média, época em que recebeu inúmeras denominações, como  “pequena pústula” e até mesmo o nome usado até hoje, “varíola”. Pústulas, manchas, cicatrizes: essas eram  as principais marcas da varíola. Se a pessoa não morresse em virtude das altas febres, dores e fatiga, poderia  ficar cega e com profundas cicatrizes pelo corpo, especialmente no rosto. Comum na Europa, a varíola chegou  ao Brasil junto com os colonizadores e os navios que vinham da África. As primeiras referências da doença  datam de 1563, por ocasião de uma epidemia que ocorreu na cidade de Salvador e seus arredores. Por causa  das feridas em forma de bolhas que cobriam o rosto dos doentes, a varíola ficou conhecida popularmente como  “mal das bexigas”; e seus doentes, como “bexiguentos”. Assim como na Europa, a varíola fez muitas vítimas no  Brasil. Durante o Período  Colonial, a doença periodicamente atacava vilas e alastrava-se pelas fazendas. Contando apenas com curandeiros e pouquíssimos cirurgiões-barbeiros, o que restava à população era rezar e isolar os doentes. Foi apenas no  século XVIII que se vislumbrou o que seria a solução para impedir o avanço da varíola. As pistas foram dadas  pelos próprios doentes — as pessoas que conseguiam sobreviver ficavam imunes à moléstia, ou seja, não a  contraíam novamente. Imunização. Essa era a chave que a varíola oferecia em meio aos seus flagelos para se  evitarem tantas mortes. E quem percebeu isso não foi um cientista ou médico da época (séc. XVIII), mas uma   dama inglesa que havia sobrevivido à terrível doença: lady Mary Montagu. Esposa do embaixador inglês no  Oriente, ela observou como os povos orientais faziam para evitar a varíola. Era o começo da primeira vitória do  homem sobre uma epidemia. O que lady Mary percebeu e depois levou para a Europa foi o método de inoculação, que consistia em pegar um pouco de material de dentro das feridas dos enfermos que estavam em convalescença e  inseri-lo, através de um pequeno corte, em pessoas sadias, especialmente crianças. Assim, o indivíduo acabava  tendo uma forma “branda” de varíola e não ficava mais doente. A inoculação também ficou conhecida como  “variolização” e se tornou moda entre as classes mais abastadas. Tanto reis como burgueses faziam seus filhos  serem inoculados para que sobrevivessem a futuras epidemias. Esse método também chegou ao Brasil, de dois  modos bem distintos: por intermédio de médicos e cirurgiões-barbeiros e pelos curandeiros africanos. Os primeiros queriam popularizar a prática para tentar diminuir o número de mortes em caso de epidemias, mas não conseguiram.  Assim, ao ver um estilete, a maioria dos brasileiros fugia por medo. Já a variolização feita pelos africanos tinha  um caráter ritualístico. Para estes, o mal devia ser combatido com o mal. Ao inocular as pessoas, os curandeiros buscavam o poder do orixá das epidemias, Obaluaiê. 6. Afonso Pena Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847, Rio de Janeiro, em 14  de junho de 1909, Presidente 15.11.1906 a 15.11.1910, Advogado Advogado, nascido na cidade de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847,   bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, tornando-se doutor no ano seguinte. Durante  o Império, além de ser deputado provincial pelo Partido Liberal (1874-1878), e geral (1878-1889), ocupou os  cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884), e ministro  da Justiça (1885). Em 1888, integrou a comissão de organização do Código Civil brasileiro. Senador à  Constituinte Mineira de 1891, no mesmo ano se tornou senador estadual, mas renunciou ao mandato. Foi o  fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892). Governou o estado de Minas  Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da República do Brasil (1895-1898), atual Banco do Brasil. Mais uma  vez senador estadual em Minas Gerais (1899-1900), foi ainda presidente do Conselho Deliberativo de Belo  Horizonte (1900-1902), cargo hoje equivalente ao de prefeito. Tornou-se vice-presidente da República do  governo Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de   ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro  de 1906. Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909, sem concluir seu mandato presidencial.  Afonso Pena se deparou com uma situação econômica relativamente estável, resultado da administração  anterior de Rodrigues Alves. Embora Afonso Pena tenha desejado promover a industrialização do Brasil, teve  que se render aos interesses dos cafeicultores, visto que foi através destes que o presidente foi eleito, na  chamada política “café-com-leite”. Uma das medidas de favorecimento aos produtores de café foi o Convênio  de Taubaté, o qual estabelecia que, para manter o preço do produto, o Governo se comprometia a comprar  todos os estoques excedentes. Afonso Pena também desenvolveu redes ferroviárias nos Estados da região  Sudeste e modernizou portos para o melhor escoamento da produção do café. Para promover a entrada de   mão-de-obra, seu Governo estimulou grandemente a imigração, principalmente de italianos. Nesse período,  os trabalhadores começaram a se organizar e a reivindicar melhores condições de trabalho, promovendo as  primeiras greves da história brasileira. No Governo de Afonso Pena o exército passou por uma reestruturação,  e em 1908 foi estabelecida a obrigatoriedade do serviço militar. O presidente veio a falecer em junho de 1909,  assumindo assim, seu Vice Nilo Peçanha. Ficou conhecida como "política do café-com-leite" o arranjo político que vigorou no período da Primeira República  (mais conhecida pelo nome de República Velha), envolvendo as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e o  governo central no sentido de controlar o processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados  fossem eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia do meio político paulista,  ora do mineiro. Era fácil concluir com isso que os presidentes eleitos representariam os interesses das duas  oligarquias, mas não eram necessariamente de origem mineira ou paulista, a exemplo do último presidente eleito por meio deste esquema,Washington Luís, que nasceu no Rio de Janeiro, mas fez toda sua carreira política em São Paulo. Após a proclamação da República, a 15 de novembro, dois militares se sucederam no comando do país, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A partir daí, a história do Brasil foi marcada por acordos entre as elites dos principais centros políticos do país, que à época eram Minas Gerais e São Paulo. Os "coronéis", grandes fazendeiros, optavam por candidatos da política café-com-leite, e estes, além de concentrar suas decisões na proteção dos negócios dos latifundiários, concediam regalias, cargos públicos e financiamentos. O surgimento do nome "café-com-leite" batizando tal acordo seria uma referência à economia de São Paulo e Minas, grandes produtores, respectivamente, de café e leite. Entretanto, alguns autores contestam tal explicação para o surgimento da expressão, pois o Rio Grande do Sul seria o maior produtor de leite à época. O leite como referência a Minas Gerais teria vindo na verdade das características da cozinha mineira, representada pelo queijo minas ou mesmo pelo pão de queijo, e que assim, combinada com o a palavra "café", há muito associada a São Paulo (por ser este estado, sim, o grande produtor de café e seu maior representante), remeteria à expressão ainda hoje conhecida de "café-com-leite", usada para designar a pessoa que participa de uma ação com neutralidade, que não pode dar conselho e não pode ser aconselhado, que participa com condições especiais em algum evento. De qualquer modo, os dois eram estados bastante populosos, fortes politicamente e berços de duas das principais legendas republicanas: o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro. São Paulo era a maior força política e Minas Gerais tinha o maior eleitorado do país, como acontece ainda hoje. Com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, o preço do café brasileiro caiu drasticamente, o que levou os cafeicultores paulistas a terem uma crise de superprodução. Esta fragilidade econômica de São Paulo foi decisiva para que Minas Gerais se unisse ao Rio Grande do Sul e à Paraíba, formando a chamada Aliança Liberal, a qual resultou na eleição do gaúcho Getúlio Vargas à presidência encerrando o ciclo da política café-com-leite. 7. Nilo Procópio Peçanha, 2/10/1867 - Campos, Rio de Janeiro, 31/03/1924 - Rio de Janeiro, RJ Presidente do Brasil - de 14/06/1909 a 15/11/1910, Advogado. Filho de agricultores, Nilo Peçanha nasceu no dia 2 de outubro de 1867 em Campos, no Rio de Janeiro. Cursou o 1° grau em sua cidade natal, completou os estudos no capital fluminense e se formou em direito pela Faculdade de Direito do Recife, em Pernambuco. Interessado em política, engajou-se nas campanhas abolicionistas e republicanas e, em 1890, elegeu-se deputado constituinte. Em 1903, foi eleito presidente do Estado do Rio de Janeiro e, em 1906, participou como vice-presidente da chapa de Affonso Penna. Com a morte do presidente, assumiu o cargo aos 41 anos. Seu governo, que durou um ano e três meses, foi marcado por uma disputa sucessória entre São Paulo e Minas Gerais pelo poder do país. A oligarquia paulista lançou Rui Barbosa para suceder Peçanha, em aliança com a Bahia, enquanto a oligarquia de Minas Gerais se aliou com o Rio Grande do Sul e apoiou o marechal Hermes da Fonseca. Durante o breve mandato de Nilo Peçanha, a campanha eleitoral para a presidência da República tornou-se uma acirrada disputa entre os candidatos Hermes da Fonseca, sobrinho do ex-presidente marechal Deodoro da Fonseca e ministro da Guerra do governo de Afonso Pena, e Rui Barbosa. Paulistas e mineiros, que durante anos estiveram unidos em torno de um mesmo candidato, fazendo a conhecida "política do café com leite", desta vez estavam em lados opostos. Hermes da Fonseca foi apoiado por Minas Gerais, pelo Rio Grande do Sul e pelos militares, enquanto o candidato Rui Barbosa recebeu o apoio de São Paulo e da Bahia. A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como "campanha civilista", ou seja, como uma oposição civil à candidatura militar de Hermes da Fonseca. O estado de São Paulo proporcionou os recursos financeiros necessários à campanha de Rui Barbosa, que percorreu o país procurando o apoio popular, fato inédito na vida republicana brasileira. Em seu governo, Peçanha restaurou o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e  incentivou a policultura, com o objetivo de diminuir a dependência econômica do país. Em 1910,  a população do Brasil era de 23.151.669 habitantes, dos quais cerca de 67% viviam no campo. Criou em 1910 o serviço de proteção ao índio, sob a direção de Cândido Rondon. Administrou a questão sucessória com o lema Paz e Amor e concluiu o mandato em 1910,  substituído por Hermes da Fonseca. Voltou a disputar as eleições para a presidência em 1921,  como candidato da chapa Reação Republicana, de oposição às oligarquias estaduais, mas foi derrotado.  Morreu em 1924, no Rio de Janeiro. Dentre suas realizações, destacaram-se o impulso ao ensino  técnico-profissional. 8. Hermes Rodrigues da Fonseca, 09/05/1855 - São Gabriel, Rio Grande do Sul 09/09/1923 - Petrópolis, Rio de Janeiro, Militar, Presidente do Brasil - de 15/11/1910 a 15/11/1914, Hermes Rodrigues da Fonseca nasceu no dia 9 de maio de 1855 na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Sobrinho do primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, Hermes também era militar e estudou  na Escola Militar, onde teve aulas com Benjamim Constant. Quando seu tio proclamou a República brasileira,  era capitão ajudante-de-ordem e participou da causa desde 1878, como um dos fundadores do Clube  Republicano do Circuito Militar, responsável pela articulação do movimento que derrubou a monarquia. De 1899 a 1904, comandou a Brigada Policial do Rio de Janeiro. Foi comandante da Escola Preparatória e  Tática do Realengo quando chegou a marechal, em 1906, nomeado pelo presidente Rodrigues Alves.  Indicado para o cargo de ministro da Guerra do governo Affonso Penna, reorganizou o Exército e introduziu  o serviço militar obrigatório em 1908. Em 1910, foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador.  Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1910.  Foi eleito presidente em 1910, com o apoio dos conservadores. No governo, praticou uma política chamada  por ele de salvacionista, que tinha como objetivo recuperar para os militares a influência já exercida  anteriormente na esfera pública brasileira. Em 1913, aos 58 anos e ainda na presidência, casou-se com  Nair de Teffé, de 27 anos e filha do almirante Antônio Luís Hoonholtz, o barão de Teffé. Quando deixou  o poder, em 1914, Hermes da Fonseca envolveu-se em diversos incidentes políticos, entre eles a Revolta do Forte de Copacabana (1922), que o levou à prisão por seis meses. Libertado, retirou-se  para Petrópolis, onde morreu poucos meses depois, em setembro de 1923. Hermes da Fonseca foi o primeiro militar eleito à presidência através de um pleito nacional. Sua eleição  expressou a falta de acordo entre as lideranças paulistas e mineiras, e a emergência no cenário político  da aliança do Rio Grande do Sul com os militares, rompendo assim a "política do café com leite".  A influência do presidente do senado Pinheiro Machado no governo perdurou desde a sugestão de  indicação da candidatura de Hermes da Fonseca até o fim do período presidencial. No início do governo, eclodiu a Revolta da Chibata, levante de marinheiros que se opunham ao regime  de castigos físicos em vigor na Marinha. A chibata era o instrumento utilizado pelos oficiais para  açoitar os marinheiros que cometiam faltas consideradas graves. Após a punição do marinheiro  Marcelino Rodrigues, que recebeu 250 chibatadas, assistida por toda a tripulação do encouraçado   Minas Gerais, desencadeou-se a revolta liderada por João Cândido Felisberto, que ficou conhecido  como Almirante Negro. Durante esse movimento, uma esquadra composta por três encouraçados  chegou a voltar seus canhões em direção à cidade do Rio de Janeiro. Em seu governo, Hermes da Fonseca utilizou-se das tropas federais para garantir a política de intervenção  nos estados, denominada "política das salvações", apoiando os candidatos favoráveis ao governo central.  Em 12 de setembro de 1912, foi deflagrada uma rebelião de caráter messiânico, na região de litígio entre  os atuais estados do Paraná e Santa Catarina, conhecida como zona do Contestado. As tropas do  governo do Paraná iniciaram o primeiro confronto na cidade de Irani. Entre os 23 sertanejos mortos,  estava o beato José Maria, líder do movimento que pretendia fundar uma "monarquia celestial" na região.   Na área sob a sua influência não era aceita a cobrança de impostos nem permitida a propriedade da terra.  Após vários conflitos armados, nos quais morreram cerca de vinte mil pessoas, a rebelião foi liquidada em  1915, já no governo de Venceslau Brás. Em 16 de março de 1913, o governo assistiu, na capital federal,  à manifestação de cerca de dez mil pessoas contra a deportação de sindicalistas, em cumprimento à  nova lei que determinava a expulsão do país de estrangeiros envolvidos em greves. Em maio, ocorreram  manifestações operárias em vários estados. Em 8 de outubro, a pedido do presidente, foi decretado o  estado de sítio na capital federal,( 1914 são realizadas prisões de algumas pessoas consideradas como  ameaça a ordem pública. O Supremo Tribunal Federal é acionado a fim de que seja garantida a manutenção  dos princípios estabelecidos na Constituição Federal, O senador Rui Barbosa apresenta protesto contra o  estado de sítio. Na eleição para presidente do Estado do Rio de Janeiro a Assembleia Legislativa estava  dividida entre o apoio ao governo local e ao federal, razão pela qual foram proclamados dois presidentes.  O então presidente eleito, Nilo Peçanha, recorre ao Supremo Tribunal Federal para que seja garantido o  direito de pleno exercício do cargo sem ameaças ou constrangimentos.) na tentativa de conter a onda   de greves e de controlar o movimento operário. Nesse mesmo ano, em dezembro, Hermes da Fonseca  decretou o estado de sítio no Ceará, em decorrência da revolução em Juazeiro do Norte, movimento que  se originou da aliança formada entre o padre Cícero e os opositores ao governo de Franco Rabelo, indicado  pelo governo federal. Conhecida como uma das primeiras manifestações do movimento tenentista, o Levante do Forte de   Copacabana foi uma das mais significativas demonstrações de crise da hegemonia oligárquica. Esta  revolta foi ambientada no ano de 1922, período em que acontecia a campanha de sucessão ao governo do  presidente Epitácio Pessoa. A disputa eleitoral envolveu Artur Bernardes, representante da oligarquia paulista,  e Nilo Peçanha, apoiado pelos militares e oligarcas dissidentes do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.  Derrotados na disputa eleitoral, os tenentes se sentiram profundamente frustrados com a perpetuação de  mais um representante das oligarquias. Foi nesse momento que uma série de cartas falsas, supostamente  escritas por Artur Bernardes, dirigia várias críticas à ação política dos oficiais do exército. Ao mesmo tempo,  havia um descontentamento geral contra o novo governo em uma época em que a população sentia  profundamente as mazelas causadas pelo conservadorismo político-econômico dos oligarcas. Nesse  clima de insatisfação geral, alguns militares de baixa patente organizaram levantes em instalações  militares do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Niterói. Na verdade, a agitação desse militares somente  tomou corpo depois que o marechal Hermes da Fonseca foi preso após criticar o processo eleitoral  que garantiu a vitória de Artur Bernardes. Entre os diversos focos de revolta, o mais grave aconteceu  na capital, no interior das instalações do Forte de Copacabana, em cinco de julho de 1922. Controlados sob  a liderança de Euclides Hermes da Fonseca (filho do marechal) e Siqueira Campos, os militares amotinados  apontaram seus canhões em diferentes pontos do Rio de Janeiro. Segundo relato, a intenção desses revoltosos  era de tomar o Palácio do Catete e colocar Hermes da Fonseca como presidente provisório. Nesse meio tempo,  os votos da última eleição seriam recontados para que se acabassem as suspeitas de fraude que marcaram  aquela disputa. Temendo o poder de reação do governo, os líderes do Forte permitiram que aqueles soldados  que não quisessem participar do levante saíssem do local. De todos os 300 amotinados ali encontrados,  somente vinte e oito resolveram permanecer no conforto. Com a imensa deserção acontecida, Euclides   Hermes da Fonseca resolveu sair do Forte para tentar negociar com o governo. Após sua saída, foi  imediatamente preso e o prédio bombardeado pelas tropas governamentais. A intensificação dos ataques  forçou o pequeno grupo a abandonar o Forte de Copacabana. Entre todos os participantes, somente  dezessete resolveram seguir em frente com o arriscado plano. A caminho do palácio, os militares ganharam  o apoio de um civil chamado Otávio Pessoa. Assim, os “18 do Forte” saíram pela Praia de Copacabana  dispostos a enfrentar as tropas do governo. No confronto, dezesseis deles foram mortos. Eduardo Gomes e  Siqueira Campos acabaram presos. Apesar da eficiente represália das tropas oficiais, o evento dos “18 do Forte”  inspirou outros indivíduos ligados ao Exército a darem continuidade ao movimento tenentista. Dois anos mais  tarde, novos incidentes envolvendo os militares mostrariam, mais uma vez, a crise que acometia os grupos  políticos vinculados às oligarquias. Sinais de que os anseios políticos da época passavam por uma séria  transformação e que os cafeicultores não poderiam assegurar sua própria hegemonia. A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu na região Sul do Brasil, entre outubro de 1912  e agosto de 1916. O conflito envolveu cerca de 20 mil camponeses que enfrentaram forças militares dos  poderes federal e estadual. Ganhou o nome de Guerra do Contestado, pois os conflitos ocorrem numa área  de disputa territorial entre os estados do Parará e Santa Catarina. A estrada de ferro entre São Paulo e  Rio Grande do Sul estava sendo construída por uma empresa norte-americana, com apoio dos coronéis  (grandes proprietários rurais com força política) da região e do governo. Para a construção da estrada de  ferro, milhares de família de camponeses perderam suas terras. Este fato, gerou muito desemprego entre  os camponeses da região, que ficaram sem terras para trabalhar. Outro motivo da revolta foi a compra de  uma grande área da região por de um grupo de pessoas ligadas à empresa construtora da estrada de ferro.  Esta propriedade foi adquirida para o estabelecimento de uma grande empresa madeireira, voltada para a  exportação. Com isso, muitas famílias foram expulsas de suas terras. O clima ficou mais tenso quando a  estrada de ferro ficou pronta. Muitos trabalhadores que atuaram em sua construção tinham sido trazidos de  diversas partes do Brasil e ficaram desempregados com o fim da obra. Eles permaneceram na região sem  qualquer apoio por parte da empresa norte-americana ou do governo. Nesta época, as regiões mais pobres  do Brasil eram terreno fértil para o aparecimento de lideranças religiosas de caráter messiânico. Na área do  Contestado não foi diferente, pois, diante da crise e insatisfação popular, ganhou força a figura do beato José  Maria. Este pregava a criação de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde todos viveriam em paz,  com prosperidade justiça e terras para trabalhar. José Maria conseguiu reunir milhares de seguidores,  principalmente de camponeses sem terras. Os coronéis da região e os governos (federal e estadual)  começaram a ficar preocupados com a liderança de José Maria e sua capacidade de atrair os camponeses.  O governo passou a acusar o beato de ser um inimigo da República, que tinha como objetivo desestruturar o  governo e a ordem da região. Com isso, policiais e soldados do exército foram enviados para o local, com o  objetivo de desarticular o movimento. Os soldados e policiais começaram a perseguir o beato e seus seguidores.  Armados de espingardas de caça, facões e enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram as forças oficiais  que estavam bem armadas. Nestes conflitos armados, entre 5 mil e 8 mil rebeldes, na maioria camponeses,  morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem menores. A guerra terminou somente em 1916,  quando as tropas oficiais conseguiram prender Adeodato, que era um dos chefes do último reduto de rebeldes  da revolta. Ele foi condenado a trinta anos de prisão.

Revolução de 1914 - Por Manoel Caboclo Primeiro combate “Aos 14 de janeiro de 1913 houve o primeiro combate no lugar denominado Buriti a pouca distância do Crato, começando o mesmo a l hora da tarde e findando às 6, estando-se ambos os lados em linha de fogo. Os romeiros eram comandados pelos chefes: Dr. Floro Bartolomeu da Costa, Manoel Chiquinho, Zé Pedro, Manoel Pedro, Zé Terto, Manoel Santana, Chagas e Manoel Calixto, batalhões estes que se estendiam até o Pau Seco. As famílias sitiadas em Juazeiro estavam morrendo de fome, por isto mesmo, enquanto uns guerreavam, outros iam pegando sacos de farinha, matando criações e transportando para Juazeiro. Conseguiram tomar ainda muitas armas rabelistas, como rifles, bombas envenenadas, facas e punhais, além de muita munição. Os soldados mortos não eram enterrados por falta de tempo, enquanto os romeiros mortos eram conduzidos imediatamente para Juazeiro. O Padre Cícero recomendava que não abandonassem nenhuma pessoa que encontrassem com um rosário no pescoço, pois ali estava o sinal de sua devoção e sua fé na Santíssima Virgem”. SEGUNDO COMBATE Foi este um dos mais tenebrosos combates contra Juazeiro. Os soldados rabelistas trouxeram as artilharias de guerra, inclusive as mais possantes peças, colocando-as no sítio Macacos, num ponto em que pudesse alvejar Juazeiro, de modo que numa só descarga deixaria Juazeiro arrasado. Os soldados estenderam linhas de fogo em todas as direções, avançando para a invasão para em poucos minutos acabarem com tudo aquilo que o Padre Cícero mais estimava: as imagens e seus romeiros. Os romeiros entrincheirados por trás da terra do valado atiravam de pronto, depois passaram a atirar de cima da trincheira, num tiroteio cerrado enquanto davam vivas ao Padre Cícero e a Nossa Senhora das Dores. Não satisfeitos transpuseram o valado e foram enfrentar os soldados em campo aberto. Os romeiros avançaram e os soldados recuavam. Em dado momento os soldados fizeram as peças dispararem, contudo as mesmas mentiram fogo, perdendo de tudo a ação. Enquanto os rabelistas cantavam o hino da guerra, os romeiros cantavam o ofício de Nossa Senhora, avançando como valentes formigas, lutando sem nenhuma instrução. Dentro em pouco as peças estavam em poder dos romeiros e por ordem de Dr. Floro foram conduzidas para o antigo vapor do Padre Cícero em Juazeiro. O Dr. Floro Bartolomeu nos combates usava roupas grosseiras, alpercata de rabicho, um cantil, rifle, além de um rosário e uma medalha benta no pescoço. Logo depois da passeata pelas ruas, cantaram. O Padre Cícero recomendava a todos os romeiros combatentes que fossem unidos, obedecessem aos regulamentos dos superiores, rezassem o rosário todos os dias, levando cada um deles uma medalha, tendo de um lado a imagem de Nossa Senhora e do outro a imagem de São Bento. Adiantava mais que era proibido a todos o uso de bebidas alcoólicas, não tomassem água num só cantil, não acendessem cigarros um no outro, não perseguissem a pessoa alguma que fugisse, mesmo sendo soldado, não praticassem desonras. No mesmo sentido fez uma recomendação a todos os moradores de Juazeiro, que nos seus quintais cavassem um grande buraco para botarem a família na hora dos tiroteios. Na hora dos combates, o Padre Cícero, com uma imagem do Senhor nas mãos, fazia suas orações, enquanto os romeiros, mesmo escondidos nos buracos, cantavam o ofício de Nossa Senhora. Terceiro combate Era um dia de quinta-feira, 24 de Janeiro de 1914, às 3 horas da tarde deu-se o início da tomada do Crato pelas tropas comandadas por Dr. Floro, Zé Pedro e outros. As tropas iam armadas de rifles, espingardas de fuzil, espingardas de cartuchos, bacamartes boca de sino, garruchas, manulixas, currupachés, mosquetões, combréias, chuços, cavadores, foices, machados, etc. As armas mais possantes haviam sido tomadas dos soldados nos combates anteriores. Os macacos (como eram chamados os soldados rabelistas), acamparam nas proximidades do Crato, mais precisamente no lugar denominado Cemitério do Cólera a espera dos jagunços, assim eram denominados os romeiros. Naquele tempo, o lugar era coberto por árvores de grande porte. A corneta bradou mais ou menos às 3 horas da tarde, anunciando a primeira ameaça de luta: os romeiros dispararam alguns bacamartes, dando aviso da chegada. Logo iniciou-se tremendo tiroteio com fogo cerrado. Balas zuniam, dando a impressão de estarem em luta dois exércitos poderosos. Os romeiros avançaram. As famílias cratenses recolheram-se às suas casas. Os romeiros entravam pelos fundos das casas dos primeiros quarteirões. Enquanto uns atiravam, outros furavam as paredes e muros das casas, dando passagem ao batalhão. Já bem adiantados, mais ou menos no centro da cidade, deram início aos festejos, soltando os afamados foguetões envenenados, que alcançavam uma distância de mais ou menos dois quarteirões. Nos disparos das bombas, que só ocorriam na queda das mesmas, surgia uma fumaça que atingia a vista e a garganta. Não havia soldado que agüentasse. Zé Pedro com seu reforço ia se aproximando das principais artérias da cidade, dando vivas ao Padre Cícero e a Nossa Senhora das Dores. Ao chegarem na cadeia pública soltaram os presos e em especial Zé Pinheiro que foi um forte batalhador. Já eram quatro horas da tarde e o tiroteio continuava em todos os recantos da cidade, deixando apenas livres as estradas do Lameiro e Seminário, para dar passagem àqueles que quisessem fugir. Já alta hora da noite, o major Ladislau conhecendo sua maior derrota bradou: "Salve-se quem puder". A esta ordem, o restante da tropa e alguns correligionários fizeram-se das pernas. Somente na manhã do dia 24 de janeiro é que os romeiros saíram, pois ainda estavam recolhendo armas e alimentos. QUARTO COMBATE (TOMADA DE BARBALHA): No dia 27 de janeiro, às 8 horas do dia, deu-se a tomada de Barbalha. Houve pequeno tiroteio, pois felizmente já não encontraram quase ninguém. Havia romeiros que subiam por cima das casas à procura de soldados, porém nada encontravam, todos haviam fugido. QUINTO COMBATE (TOMADA DO IGUATU): Dia 3 de fevereiro de 1914, partia de Juazeiro o Cel. Pedro Silvino e José de Borba, comandando um batalhão de romeiros. Deu-se então o quinto combate na cidade de Iguatu. SEXTO COMBATE (TOMADA DE MIGUEL CALMON E FORTALEZA): No dia 22 de fevereiro, de 1914 houve um combate cerrado no qual apresentou-se o Capitão José da Penha Alves (Jota da Penha) que logo foi alvejado, tendo morte imediata. Depois da sua morte não houve mais impedimento. Os romeiros avançaram e sitiaram Fortaleza. O Cel. Marcos Franco Rabelo, Presidente do Estado, foi deposto do cargo. O Beato Chiquinho de bacamarte na mão gritava para o Rabelo: Chega para frente ladrão. No dia 4 de março de 1914, o Governo Federal decretou estado de sítio para o listado do Ceará, terminando assim a guerra. O Dr. Floro ganhou honras de Ministro e o Padre Cícero voltou a ser Prefeito de Juazeiro do Norte e os romeiros ficaram gloriosíssimos vitoriosos. "Todo aquele que invocar o nome do Senhor Deus será socorrido", palavras bíblicas. (Fonte: Eu, o índio e a floresta, de Manoel Caboclo).

9. Wenceslau Braz Pereira Gomes, 26/02/1868 - Brasópolis, Minas Gerais, 15/05/1966 - Itajubá, Minas Gerais, Presidente do Brasil - 15/11/1914 a 15/11/1918 Advogado.

Filho do coronel Francisco Pereira Gomes, Wenceslau Braz Pereira Gomes nasceu no dia 26 de fevereiro de 1868 em Brasópolis, Minas Gerais. Completou os estudos secundários em São Paulo, onde se formou em direito em 1890. De volta a seu Estado natal, trabalhou como promotor público em Jacuí e em Monte Santo antes de ingressar na política. Iniciou a carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Monte Santo e, em 1892, foi eleito deputado estadual. Ocupou a Secretaria do Interior de Minas Gerais de 1898 a 1902 e, no ano seguinte, foi eleito deputado federal. No Congresso Nacional, Wenceslau Braz foi líder da bancada mineira e da maioria. Voltou para Minas Gerais como vice-presidente do Estado e, em razão da morte do titular, João Pinheiro, assumiu o governo mineiro de 1909 a 1910. Chegou à presidência da república depois de ter sido vice do presidente Hermes da Fonseca (1910-1914). Foi indicado para a sucessão presidencial na política do café-com-leite, que se caracterizava pelo revezamento de paulistas e mineiros no comando do país. Candidato único, governou de 1914 a 1918 e foi responsável pela participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial. No fim de seu mandato, deixou a política para se dedicar exclusivamente à Companhia Industrial Sul-Mineira, empresa que fundou em 1912 na cidade de Itajubá. Morreu em 15 de maio de 1966.

No início de seu governo (1914), combateu a Guerra do Contestado. Quanto à economia, Venceslau Brás assumiu o governo adotando uma austera política financeira. Para enfrentar a redução drástica das exportações brasileiras, devido à desorganização do mercado internacional provocada pela Primeira Guerra Mundial, foram queimadas três milhões de sacas de café estocadas, evitando-se assim a queda dos preços. Essa situação determinou a segunda valorização do café, entre 1917 e 1920. Em 1916, promulgou o 1º Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em 01 de janeiro desse ano. A partir de 1917, uma série de greves gerais eclodiu nas principais cidades do país, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo. A greve geral de 1917 dos operários de duas indústrias têxteis de São Paulo acabou abrangendo cerca de 50 mil trabalhadores da cidade, o que fez o governo mobilizar tropas e enviar dois navios de guerra para o porto de Santos, a fim de intimidar o movimento grevista. Entretanto, as sucessivas greves ocorridas entre os anos de 1917 e 1920 não trouxeram ganhos significativos para a totalidade da classe trabalhadora. Em 3 de abril de 1917, submarinos alemães torpedearam o navio Paraná, que estava próximo à costa francesa. Em represália, o governo confiscou todos os navios alemães ancorados em portos brasileiros. Após o afundamento do navio brasileiro Macau, pelos alemães, Venceslau Brás assinou, em 27 de outubro desse ano, a declaração de estado de guerra contra a Alemanha, o que foi acompanhado por manifestações antigermânicas em todo o país.

10. Delfim Moreira da Costa Ribeiro, Cristina - MG, em 07.11.1868, Santa Rita do Sapucaí - MG, em 01.07.1920, Advogado Presidente: 15.11.1918 a 15.11.1922, Advogado

Advogado, tendo cursado a Faculdade de Direito de São Paulo (1890), nasceu na cidade de Cristina, estado de Minas Gerais, em 7 de novembro de 1868. Foi juiz municipal em Santa Rita do Sapucaí, tornando-se vereador e presidente da Câmara Municipal (1893). Nomeado secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906) e presidente de Minas Gerais (1914-1918), elegeu-se senador estadual (1907-1909) e deputado federal (1909-1911), mas renunciou para retornar à Secretaria (1910-1914). Elegeu-se vice-presidente da República, em 1918, na chapa de Rodrigues Alves. Com a doença e posterior falecimento do presidente eleito, que não chegou a ser empossado, Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência da República. Faleceu na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, em 1º de julho de 1920.

Delfim Moreira, vice-presidente de Rodrigues Alves, governou provisoriamente o país, visto que a Constituição brasileira previa novas eleições em caso de impedimento do presidente antes de completados dois anos de mandato. Rodrigues Alves nem chegou a tomar posse, pois já estava acometido pela "gripe espanhola", vindo a falecer no dia 16 de janeiro de 1919. O próprio Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu curto mandato ficou conhecido como "regência republicana", uma vez que se destacava no governo o seu ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco. Três dias após o novo governo assumir o comando do país, uma greve geral atingiu a capital e a cidade de Niterói. O presidente determinou o fechamento dos sindicatos no Rio de Janeiro, em 22 de novembro.  Em 21 de junho de 1919, uma parte dos anarquistas fundou o Partido Comunista do Brasil. Quatro meses depois, o governo expulsou do país cerca de cem deles, a maioria estrangeiros, que atuavam no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói, em função da descoberta de um suposto plano com o objetivo de derrubar o governo.

11. Epitácio da Silva Pessoa, 23/5/1865 - Umbuzeiro, Paraíba 13/2/1942 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 28/7/1919 a 15/11/1922, Advogado.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, na Paraíba, em 23 de maio de 1865. Aos 7 anos perdeu os pais, vítimas de varíola. Descendente de grande proprietário rural pernambucano, foi educado pelo tio materno, Henrique Pereira de Lucena, na época governador de Pernambuco. Estudou no internato Ginásio Pernambucano, onde terminou o curso secundário. Formou-se advogado na Faculdade de Direito do Recife em 1887 e, um mês depois, foi nomeado promotor público na cidade de Bom Jardim. Em 1890 foi eleito deputado constituinte. Tornou-se ministro da Justiça no governo Campos Salles, em 1898, e ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1902. Como ministro da Justiça, impulsionou o projeto de redação do Código Civil, confiado a Clóvis Beviláqua, além de ter coordenado a chamada "política dos governadores", que regulamentou a aprovação dos mandatos de deputados e senadores. Em 1919, chegou à presidência da República. Seu governo foi marcado por crises sociais e políticas que anteciparam o fim da República Velha. Entre elas, a greve geral dos operários em São Paulo, em 1920, e a Revolta do Forte de Copacabana, em 1922.

Após deixar o poder, assumiu o cargo de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, onde ficou até 1930, ano da revolução que acabou com a República Velha. Neste período foi também presidente da Junta Pan-Americana de Jurisconsultos reunida no Rio de janeiro, participou da campanha da Aliança Liberal, presidiu os trabalhos da Comissão Permanente de Codificação do Direito Internacional Público, e foi representante estrangeiro dos Estados Unidos na comissão criada pelo Tratado de 1914, assinado entre EUA e Inglaterra. Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942. O estopim do movimento  (pelo fim da republica velha) foi o assassinato, em Recife (PE), de seu sobrinho João Pessoa, candidato à vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas. Morreu no Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942.

Quando o presidente assumiu o governo, o país, segundo o censo de 1920, contava com 30.635.605 habitantes e 13.346 fábricas empregando cerca de 275 mil operários. Predominavam os bens de consumo, como tecidos, alimentos, roupas e calçados, que representavam 70% da produção. Uma nova crise mundial afetou as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de quase 50% no preço do café. Epitácio Pessoa, pressionado pelos cafeicultores paulistas e mineiros, acabou intervindo no mercado, emitindo papel-moeda e, assim, garantiu a recuperação dos preços do produto. Em outubro de 1921, o governo implementou uma nova política de defesa do café, pela terceira vez na história da República, contraindo empréstimos junto à Inglaterra. A estabilização dos preços do produto foi alcançada por meio, também, da própria recuperação do ritmo da economia mundial, após a crise de 1920, pela diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos da América.

A crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul destacou-se como centro de oposição ao núcleo agrário-exportador. Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa. As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas Gerais que estabeleceu a indicação do mineiro Artur Bernardes para a presidência, já definindo o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A campanha eleitoral de Artur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da República Velha.

Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Artur Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da Manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército. O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorridos em 2 de julho de 1922, desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob a vigência do decreto de estado de sítio que atingia todo o país. A expectativa era deflagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados. Ficou conhecida como os "18 do Forte" a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas do governo. O saldo foi de apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de rebelião que atingiria o país, denominado de tenentismo.

O tenentismo foi um movimento social de caráter político-militar que ocorreu no Brasil nas décadas de 1920 e 1930, período conhecido como República das Oligarquias. Contou, principalmente, com a participação de jovens tenentes do exército. Este movimento contestava a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras (coronelismo). Embora tivessem uma posição conservadora e autoritária, os tenentes defendiam reformas políticas e sociais. Queriam a moralidade política no país e combatiam a corrupção.  O movimento tenentista defendia as seguintes mudanças:  -Fim do voto de cabresto (sistema de votação baseado em violência e fraudes que só beneficiava os coronéis); -Reforma no sistema educacional público do país; -Mudança no sistema de voto aberto para secreto; Os tenentistas chegaram a promover revoltas como, por exemplo, a revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Nesta revolta, ocorrida em 5 de julho de 1922, foi durante combatido pelas forças oficiais. Outros exemplos de revoltas tenentistas foram a Revolta Paulista (1924) e a Comuna de Manaus (1924). A Coluna Prestes, liderada por Luis Carlos Prestes, enfrentou poucas vezes as forças oficiais. Os participantes da coluna percorreram milhares de quilômetros pelo interior do Brasil, objetivando conscientizar a população contra as injustiças sociais promovidas pelo governo republicano. O movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Vargas conseguiu produzir uma divisão no movimento, sendo que importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais. Outros continuaram no movimento, fazendo parte, principalmente, da Coluna Prestes.

12. Artur da Silva Bernardes, 18/8/1875 - Viçosa, Minas Gerais, 23/3/1955 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 15/11/1922 a 15/11/1926, Advogado.

Advogado, nascido na cidade de Viçosa, estado de Minas Gerais, em 8 de agosto de 1875, formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1900. Foi colaborador e diretor do jornal A Cidade de Viçosa (1903-1905). Vereador em Viçosa (MG) pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) de 1905 a 1906, neste último ano chegou à presidência da Câmara Municipal, acumulando o cargo de prefeito da cidade. Pelo mesmo partido, foi deputado estadual (1907-1909), e cumpriu dois mandatos como deputado federal (1909-1910 e 1915-1917). Nomeado secretário das finanças do estado de Minas Gerais (1910-1914), criou a Caixa Beneficente dos Funcionários do Estado em 1912, que dez anos depois se transformou em Providência dos Funcionários do Estado, além de contribuir para a instalação do Banco Hipotecário Agrícola, hoje Banco do Estado de Minas Gerais. Foi presidente de Minas Gerais (1918-1922). Por meio de eleição direta, assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1922. Eleito senador em 1927, viaja para a Europa no dia seguinte à posse, devido à pressão popular relativa a acusações de fraude, somente participando dos trabalhos em maio de 1929. Um dos articuladores da Revolução de 1930 em Minas Gerais, torna-se um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932 naquele estado, sendo preso e exilando-se em Lisboa. Anistiado em 1934, elege-se deputado estadual. Torna-se então deputado constituinte e depois federal (1935-1937). Decretado o Estado Novo (1937), tem sua liberdade de locomoção restrita ao Rio de Janeiro e a Viçosa, até ser confinado em sua fazenda nesta última cidade (1939). Líder do PRM (1918-1932), chegou a ser membro da comissão diretora do Partido Social Nacionalista (PSN) em 1932, mas acabou retornando ao seu antigo partido, onde foi eleito presidente de honra (1933-1936). Um dos signatários do Manifesto dos Mineiros (1943), foi um dos articuladores da candidatura do major-brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República (1944-1945). Torna-se membro da comissão diretora provisória da União Democrática Nacional (UDN) em 1945, mas no mesmo ano foi um dos fundadores do Partido Republicano (PR), do qual foi inclusive seu primeiro presidente. Foi um dos presidentes de honra do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e Economia Nacional (1948). Eleito deputado constituinte pelo PR mineiro em 1946, tornou-se depois deputado federal de 1946 a 1955, quando foi reeleito mas não chegou a participar dos trabalhos, devido ao seu falecimento, no Rio de Janeiro, em 23 de março de 1955.

O governo de Artur Bernardes sofreu forte instabilidade política gerada pelas revoltas tenentistas contra as oligarquias dominantes e pelo avanço do movimento operário, o que o levou a governar permanentemente em estado de sítio. A candidatura pela quinta vez de Borges de Medeiros, líder do Partido Republicano Rio-grandense, à presidência do estado deflagrou uma guerra civil envolvendo a oposição no Rio Grande do Sul. A oligarquia dissidente gaúcha, agrupada na Aliança Libertadora, contava com o apoio federal ao candidato Assis Brasil. Borges de Medeiros, para defender sua posição, organizou os Corpos Provisórios sob o comando de Flores da Cunha, Oswaldo Aranha e Getúlio Vargas, entre outros, além de contratar mercenários uruguaios. Após meses de confrontos, foi assinado um acordo entre Borges de Medeiros e Assis Brasil, em 14 de dezembro de 1923, no qual o governo federal reconheceu Borges de Medeiros como presidente do Rio Grande do Sul, não permitindo, entretanto, uma nova reeleição.

O movimento tenentista eclodiu, no Rio Grande do Sul, em 1923, com o apoio da Aliança Libetadora, atingindo também Santa Catarina e Paraná. No ano seguinte, foi a vez de parte das guarnições militares paulistas aderir ao movimento. Depois de vários dias de combate, a cidade de São Paulo ficou sob seu controle, após a fuga do governador Carlos Campos. A rebelião foi planejada por militares envolvidos no golpe fracassado de 1922, (Em outubro de 1921, o jornal Correio da Manhã publicou uma carta falsa na qual Artur Bernardes supostamente dirigia uma série de injúrias contra os militares. Apesar de a origem fraudulenta ter sido comprovada, o episódio das cartas acirrou os ânimos de vários membros de nossas instituições militares. Mesmo com a forte agitação política no meio urbano, Artur Bernardes conseguiu vencer as eleições e assim preservar o interesse das oligarquias. Reagindo à derrota, um grupo de oficias do exército se sublevou no Forte de Copacabana. A intenção dos revoltosos era obrigar o novo presidente oligarca a renunciar do cargo. Sofrendo intensa oposição das tropas oficiais, os chamados “18 do Forte” acabaram sendo combatidos pelo ato insurrecional. Apesar do fracasso desse primeiro levante militar, o evento serviu para que outros membros das Forças Armadas também acreditassem no fim da ordem oligárquica. Dois anos mais tarde, a Revolução Paulista mobilizou tenentes de várias capitais em uma nova tentativa de se desintegrar a situação política vigente.) entre eles o tenente Eduardo Gomes, um dos sobreviventes dos "18 do Forte". Artur Bernardes ordenou o bombardeio da cidade, a partir do dia 11 de julho de 1924. A população paulista abandonou a cidade e o saldo do ataque foi de 503 mortos e cerca de 4.800 feridos. Sem condições de resistir às pressões das tropas legalistas, aproximadamente 3.500 revoltosos dirigiram-se ao encontro das tropas gaúchas, lideradas por Luís Carlos Prestes e Mário Fagundes Varela. O presidente Artur Bernardes ainda enfrentou a Coluna Prestes, formada em 1925, sob o comando do tenente Luís Carlos Prestes, que percorreu o interior do país durante dois anos procurando sublevar as populações contra o seu governo e as oligarquias dominantes.

Entre 1922 e 1926, foi eleito presidente da República e assegurou alguns direitos trabalhistas, como férias anuais de 15 dias para empregados do comércio, da indústria e de bancos. Seu governo foi marcado pelas revoltas tenentistas, em que setores militares pediam moralização da política e a volta das liberdades públicas, todos duramente reprimidos.

Atuou na Revolução de 1930, mas voltou-se contra Getúlio Vargas, apoiando a Revolução Constitucionalista de 1932. Derrotado, exilou-se em Portugal até 1934, quando foi sancionada a Constituição da República. Eleito deputado federal nesse mesmo ano, exerceu o cargo até a instauração do Estado Novo, em 1937. Participou do movimento pela redemocratização em 1945 e da Assembléia Constituinte no ano seguinte. Reeleito em 1954, engajou-se na campanha em favor do monopólio estatal do petróleo. Morreu no Rio de Janeiro em 23 de março de 1955.

Com o objetivo de combater a influência fascista que se ampliava durante o governo de Getúlio Vargas, surgiu em 1935 a Aliança Nacional Libertadora (ANL). O Partido Comunista do Brasilesteve na liderança da organização que teve Luís Carlos Prestescomo presidente de honra. A década de 1930 marcou o período entre guerras da história mundial, na Alemanha estava na liderança Adolf Hitler, enquanto na Itália quem comandava era Benito Mussolini. Ambos os regimes políticos eram autoritários baseados em práticas anti-semitas, a radicalidade dos regimes fascista, na Itália, e nazista, na Alemanha, estabeleceram um modelo reconhecido como fascismo. No Brasil quem estava no poder durante a década de 1930 era o gaúcho Getúlio Vargas, o qual havia chegado à presidência através de um golpe de Estado que encerrou a política das oligarquias mineira e paulista. Getúlio Vargas ocupou o cargo de presidente com propostas de mudança para a realidade política e social dos brasileiros, seu discurso de mudança fez com que o povo o apoiasse na espera de melhores condições de vida. Entretanto as mudanças não vieram como esperadas, o que era para ser um governo provisório de transição apenas acabou se estendendo por 15 anos. Em 1932 estourou uma guerra civil de caráter constitucionalista por causa da insatisfação dos paulistas com o que estava acontecendo. Em 1934 Getúlio Vargas inaugurou um novo mandato presidencial e durante este daria um novo golpe que o permitiria estabelecer uma ditadura entre 1937 e 1945 garantindo sua permanência no poder, período do chamado Estado Novo. Ao longo de todos seus anos de governo, o presidente gaúcho foi deixando clara sua aproximação com as tendências fascistas e autoritárias que tomavam o mundo. Além da aproximação com o fascismo por parte do presidente, surgiu no Brasil um movimento gerado por Plínio Salgado de caráter extremamente de direita. A Ação Integralista Brasileira defendia a família, a religião e outras condutas conservadoras, combatendo avidamente os comunistas. O grupo de Plínio Salgado era forte aliado e defensor do conservadorismo que Getúlio Vargas também defendia. Por outro lado, surgiram vários movimentos insatisfeitos com as políticas nazi-fascistas e conservadores em vários países. No Brasil não foi diferente, em 1934 se organizou a Aliança Nacional Libertadora sob influência do Partido Comunista do Brasil. Formada a partir de várias reuniões realizadas na cidade do Rio de Janeiro por um pequeno grupo de militares e intelectuais inconformados com as aproximações fascistas, tinha por intenção dar suporte para as revoltas populares nacionais. A oficialização da Aliança Nacional Libertadora se deu através de um discurso na Câmara Federal em janeiro de 1935. Em fevereiro foi divulgado um programa de base que visava suspender o pagamento da dívida externa, nacionalizar as empresas estrangeiras, promover a reforma agrária protegendo os pequenos e médios proprietários, garantir liberdades democráticas e promulgar uma constituição popular. Luís Carlos Prestes que havia ficado famoso e reconhecido por combater as tropas do governo ao longo de mais de 3 mil Km no Brasil com a famosa Coluna Prestes foi declarado o presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora. O já comunista estava à época na União Soviética e só retornou ao Brasil algum tempo depois por via clandestina. Enquanto isso a Aliança Nacional Libertadora crescia significativamente no Brasil através de promoções públicas como comícios e outros tipos de manifestações, possuía ainda dois jornais diários próprios para divulgação das atividades, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Luís Carlos Prestes preferiu se manter na ilegalidade após sua volta ao Brasil com a intenção de promover um golpe chamado de Intentona Comunista. A ANL crescia assim como a instabilidade política marcada por vários confrontos armados com os integralistas. Getúlio Vargas aproveitou-se da repercussão de que a ANL tinha por objetivo derrubá-lo do poder e instalar um regime comunista para ordenar o fechamento da organização de esquerda, baseando-se na Lei de Segurança Nacional que lhe dava o amparo legal para isso. A ANL caiu na ilegalidade e perdeu o contato aberto com a população, deixando o movimento vivo apenas dentro do Partido Comunista do Brasil por meio dos estudantes e tenentes. A tentativa de uma nova revolta contra o governo foi o pretexto para que em 1937 o presidente Getúlio Vargas declarasse o Estado de sítio e então desse o golpe do Estado Novo. O lema “Pão, terra e liberdade” da Aliança Nacional Libertadora, que era tão combatente e teve tão rápido crescimento, permaneceu vivo mesmo na ilegalidade. A ANL ainda participaria de vários ataques terroristas e atentados até mesmo contra os que não estavam envolvidos com o regime militar nos anos seguintes.

13. Washington Luís Pereira de Souza, Presidente do Brasil - de 15/11/1926 a 24/10/1930

26/10/1869 - Macaé,Rio de Janeiro, 4/8/1957 - São Paulo, SP, Advogado.

Advogado, nascido na cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 1869. Graduou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo (1891). Nomeado promotor público em Barra Mansa-RJ (1892), mas renunciou ao cargo para dedicar-se à advocacia, em Batatais-SP, onde iniciou sua carreira política. Vereador em Batatais-SP pelo Partido Republicano Federal - PRF e presidente da Câmara Municipal (1897). Prefeito em Batatais (1898-1899). Eleito deputado federal pelo Partido da Lavoura (1900), não assumindo por não ter seu diploma reconhecido pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados. Deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista - PRP (1904-1906), participando da Constituinte paulista, que reviu a Constituição do estado (1905); deixou o cargo de deputado para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (1906-1912). Líder da bancada situacionista e deputado estadual pelo PRP (1912-1913), interrompendo seu mandato para ser prefeito de São Paulo-SP (1914-1919), quando enfrentou a greve geral de 1917. Foi presidente do estado de São Paulo (1920-1924). Chefiou o 3º Batalhão organizado em Batatais para combater os rebeldes paulistas (1924), os quais formariam, em 1925, a Coluna Miguel Costa-Prestes. Senador pelo Partido Republicano Paulista (1925-1926). Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1926. Foi deposto pela Revolução de 1930, em 24 de outubro, e cumpriu exílio na Europa e nos Estados Unidos, retornando ao Brasil em 1947. Depois de voltar do exílio, fixou residência em São Paulo e se dedicou a estudos históricos. Foi membro benemérito da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; presidente honorário da Cruz Vermelha Brasileira; membro dos Institutos Histórico e Geográfico de São Paulo, Bahia e Ceará; integrante da Academia Paulista de Letras; membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Faleceu em São Paulo, em 4 de agosto de 1957.

Washington Luís Pereira de Souza nasceu em 26 de outubro de 1869 em Macaé, no Rio de Janeiro. Filho de família prestigiada no Império, estudou no Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro, e formou-se em direito em São Paulo. Nomeado promotor público do município de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, renunciou ao cargo para dedicar-se à advocacia em Batatais, no interior de São Paulo. Foi eleito vereador em 1897 e prefeito da cidade de Batatais em 1898. Em 1900, casou-se com Sofia de Oliveira Barros, filha de um cafeicultor de Piracicaba, união que reforçou sua ligação com a oligarquia paulista. Com o apoio dela, foi eleito prefeito da capital em 1914 e governador do Estado em 1920, quando proferiu sua famosa frase "Governar é abrir estradas". Investiu na modernização da infra-estrutura de transportes, construindo 1.326 quilômetros de novas estradas no Estado de São Paulo.

Assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1926. Encontrou a economia em crise de endividamento interno e externo e de retração das exportações, em parte provocada pela crise econômica mundial. Foi deposto pela Revolução de 1930, em outubro daquele ano. Viveu os 17 anos seguintes exilado na Europa e nos Estados Unidos e, em 1947, voltou ao Brasil. Historiador e membro da Academia Paulista de Letras, escreveu livros e ensaios sobre a história brasileira. Morreu em São Paulo, em 4 de agosto de 1957.

Durante toda a década de 1920, a República Velha sofreu um profundo desgaste devido às manifestações de oposição da classe média urbana, dos movimentos tenentista e operário e das oligarquias dissidentes. Logo no início de seu governo, chegou ao fim a Coluna Prestes, que com 620 homens entrou em território boliviano e, posteriormente, se dissolveu. O governo de Washington Luís não estava mais ameaçado pelas rebeliões tenentistas e pelo avanço do movimento operário, entretanto, para coibir novos movimentos de oposição, criou a Lei Celerada, em 1927, que impunha censura à imprensa e restringia o direito de reunião, levando para a clandestinidade o Partido Comunista Brasileiro, que havia sido reconhecido pelo governo no início do ano. A crise econômica mundial de 1929, deflagrada com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 24 de outubro, foi a maior na história do capitalismo, atingindo diversos países e paralisando suas atividades econômicas. Seus efeitos no Brasil derrubaram a política de valorização do café, iniciada em 1906 com a assinatura do Convênio de Taubaté. O café, que respondia por 70% das exportações brasileiras, teve seu preço diminuído no mercado internacional. A crise do produto ameaçou a estabilidade do governo de Washington Luís que não permitiu a nova desvalorização da moeda, pleiteada pelos cafeicultores diante do desastre na Bolsa de Nova Iorque. A vitória do paulista Júlio Prestes, apoiado por Washington Luís, nas eleições presidenciais de 1º de março de 1930, foi contestada por suspeita de fraude. O assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas à sucessão presidencial, em 26 de julho de 1930, foi um fato decisivo para o agravamento dos movimentos de oposição ao governo de Washington Luís, já desgastado pela crise do café. Reassumindo o governo do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e outros políticos como Oswaldo Aranha deram início à conspiração política que levou ao movimento de 3 de outubro de 1930, a Revolução de 1930, como ficou conhecido o episódio. O presidente Washington Luís foi deposto em 24 de outubro, pelos chefes das forças armadas, e uma junta provisória de governo assumiu o poder, composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha.

14. Júlio Prestes de Albuquerque, Itapetininga -SP, em 15.03.1882, São Paulo - SP, em 09.02.1946, Presidente 1930, Advogado, Não tomou posse.

Advogado, nascido na cidade de Itapetininga, estado de São Paulo em 15 março de 1882. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo (1906). Deputado estadual, em São Paulo, pelo Partido Republicano Paulista - PRP (1909-1923). Foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara de São Paulo (1923). Deputado federal (1924) e líder da Bancada Paulista (1924-1927). Presidente da Câmara dos Deputados (1926-1927). Presidente do estado de São Paulo (1927). Em 1930 elegeu-se presidente da República, mas foi impedido de tomar posse em virtude do movimento revolucionário eclodido em 24 de outubro, quando a junta governativa assumiu o poder no país. Exílio na Inglaterra; volta ao Brasil em 1934, passando a dedicar-se ao cultivo de algodão em Itapetininga-SP. Foi fundador e membro da Comissão Diretora da União Democrática Nacional - UDN (1945). Faleceu em São Paulo, em 9 de fevereiro de 1946. Junta governativa Com a eclosão do movimento revolucionário de 1930, a junta governativa composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha depôs o presidente Washington Luís, e assumiu o controle do país. Em meio a pressão de manifestações populares, dos movimentos militares como o de Minas Gerais, revolucionários gaúchos chegam ao Rio de Janeiro, obrigando a junta a entregar a chefia do governo a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930. A Junta Governativa não deixa registro de sua investidura no Livro de Posse.

Observação: Assume o poder quando da eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes foi impedido de  tomar posse como Presidente da República. Junta Governativa Provisória, composta por: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Menna Barreto e Contra-Almirante José Isaías de Noronha. Eles comandam o país por apenas 10 dias, até entregarem o poder a Getúlio Vargas, que obtinha apoio popular a partir da Aliança Libertadora. Getúlio Vargas assume no dia 3 de novembro de 1930, pondo fim à República Velha e a política do “café-com-leite”.

Em 1930, o Brasil vivia um conturbado momento político. A política do “café-com-leite”, que desde a instauração da República em 1889 comandava a presidência alternando o cargo entre paulistas e mineiros que detinham o poder do café, estava se dissolvendo devido às divergências políticas internas. Washington Luís, candidato “café-com-leite”, estava ideologicamente dividido entre a tradicional elite cafeicultora e a nova elite industrial, que estava crescendo com o aquecimento do mercado interno e políticas voltadas para o empresariado. A força motriz para a divisão dos cafeicultores foi a indicação do paulista Júlio Prestes  pelo governo para suceder o cargo de presidência. Os mineiros se sentiram inferiores e se juntaram aos opositores do Rio Grande do Sul e da Paraíba, formando a Aliança Libertadora. Na candidatura de 1930, os opositores lançaram o gaúcho Getúlio Vargas para disputar com Júlio Prestes. Em uma votação acirrada, Júlio Prestes saiu vencedor, mas a eleição foi acusada de fraude nas votações – algo que a elite agrária costumava fazer para escolher a dedo os sucessores da presidência. A Aliança Libertadora não ficou satisfeita com o resultado e articulou um golpe para tomar o poder da mão dos paulistas. No episódio que ficou conhecido como Revolução de 1930, a Aliança Libertadora exigiu a deposição de Washington Luís da presidência vinte e um dias antes do término de seu mandato, em 24 de outubro.

15. Getúlio Dornelles Vargas, 19/4/1882 - São Borja, Rio Grande do Sul

24/8/1954 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 3/11/1930 a 29/10/1945 e de 31/1/1951 a 24/8/1954, Advogado.

Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1883. Iniciou sua vida política como deputado estadual (1909-1912; 1917-1921) pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), e na mesma legenda foi eleito, em outubro de 1922 à Câmara dos Deputados e, em 1924, reeleito deputado federal (1923-1926). Com a posse do presidente Washington Luís, em 15 de novembro de 1926, assumiu a pasta da Fazenda, permanecendo no cargo até dezembro de 1927. Eleito presidente do Rio Grande do Sul, tomou posse em 25 de janeiro de 1928. Em agosto de 1929, formou-se a Aliança Liberal, coligação oposicionista de âmbito nacional que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vice-presidência da República, respectivamente. Derrotado nas urnas pelo candidato paulista Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio Grande do Sul, e articulou o movimento de deposição do presidente Washington Luís que culminaria com a Revolução de 1930. Após o exercício da junta governativa, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930. Com a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte. Em 10 de novembro de 1937 anunciou a dissolução do Congresso e outorgou a nova Carta, dando início ao Estado Novo. Governou o país até ser deposto, em 29 de outubro de 1945. Elegeu-se senador (1946-1949) na legenda do Partido Social Democrático (PSD) e concorreu às eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação que fundara em 1945. Vargas recebeu 48,7% dos votos, vencendo por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951. Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.

 

Getúlio Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, a segunda outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal. Foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o Departamento Nacional do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública que marcou a era Vargas. O governo promoveu também uma série de manifestações nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam desfiles monumentais nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo. Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional e foi criado o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados à recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado. No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de café, tendo em vista a queda dos preços do produto no mercado internacional. A partir da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31 de agosto de 1942, pressionado pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos, e a opinião pública interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo. Em 1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater junto às forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, que contou com empréstimo financeiro dos Estados Unidos.

 

Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.

 

Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro. O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária, derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A inflação decorria, também, do endividamento com as importações promovidas por receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo ao próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes então existente. No plano externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio do decreto de 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas. Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles o, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC). Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como carta-testamento. As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que o sustentava, receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, na Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no país, e é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo. A morte de Vargas reverteu, no plano simbólico, a situação política que poderia tê-lo conduzido à renúncia, levando o povo às ruas em defesa do "pai dos pobres".

Obs. Ocupou a presidência nos 15 anos seguintes e adotou uma política nacionalista. Em 1934, promulgou uma nova Constituição. Em 1937, fechou o Congresso, prescreveu todos os partidos, outorgou uma Constituição, instalou o Estado Novo e governou com poderes ditatoriais. Nesse período, adotou forte centralização política e atuação do Estado. Na área trabalhista, criou a Justiça do Trabalho (1930), o Ministério da Justiça e o salário mínimo (1940), a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) (1943), a carteira profissional, a semana de 48 horas de trabalho e as férias remuneradas. Na área estatal, criou a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) e entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -1938). Foi derrubado pelos militares em 1945. Voltou à presidência na eleição de 1950, eleito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que ajudou a fundar. No último mandato, criou a Petrobrás. O envolvimento do chefe de sua guarda pessoal no atentado contra o jornalista Carlos Lacerda levou as Forças Armadas a exigir sua renúncia no último ano do mandato. Suicidou-se em meio à crise política, com um tiro no peito, na madrugada de 24 de agosto de 1954, dentro do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, deixando uma carta-testamento em que apontava os inimigos da nação como responsáveis por seu suicídio. Obs. Getúlio Dornelles Vargas nasceu no dia 19 de abril de 1882, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Alterou o ano de seu nascimento para 1883 por razões desconhecidas. O fato foi descoberto somente no ano do centenário de seu nascimento, quando a igreja onde havia sido registrado divulgou sua certidão verdadeira. A falsificação descoberta por estudiosos constava do atestado militar apresentado por ele à Faculdade de Direito de Porto Alegre.

 

 

16. Eurico Gaspar Dutra, 18/6/1883 - Cuiabá, Mato Grosso

11/6/1974 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 31/1/1946 a 31/1/1951, Militar. A falta do termo de posse de Eurico Gaspar Dutra no Livro de Posse é a única que efetivamente não se explica. Eleito por sufrágio direto e de acordo com todos os dispositivos constitucionais, sua posse se deu perante o Congresso Nacional e tudo levaria a prever seu registro escrito no local apropriado

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso, em 18 de junho de 1883, filho de José Florêncio Dutra, comerciante modesto e ex-combatente na Guerra do Paraguai. Militar, foi eleito presidente da República em 31 de janeiro de 1946, por uma coligação partidária formada pelo PSD (Partido Social Democrático) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com o apoio do ex-ditador Getúlio Vargas, de quem fora Ministro da Guerra por nove anos. Seu governo promoveu a abertura democrática, mas manteve restrições aos direitos dos trabalhadores. Por pressão das oligarquias industriais, foi instituído o congelamento do salário-mínimo, o que gerou uma série de greves dos trabalhadores. Sob a justificativa de fazerem parte de movimentos comunistas, o Estado interveio em mais de 100 sindicatos e colocou o PCB (Partido Comunista Brasileiro) na ilegalidade. Dutra deixou a presidência em 1951 e, três anos depois, participou da conspiração que derrubou o governo democrático de Vargas. Em 1964, apoiou o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e manteve expectativa de voltar à presidência. Morreu no Rio de janeiro em 11 de junho de 1974.

Militar, nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso , em 18 de maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um levante neste mesmo ano, relacionado com a Revolta da Vacina, mas anistiado, retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º da turma e recebeu a rara menção "três bien" (1922), atuando, pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o Destacamento do Norte, sob o comando do general Mena Barreto,(retirar) do combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento de Cavalaria Independente, em Ponta Porá. Promovido a coronel, assumiu o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. No Ministério, aprovou diversas leis básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país. Em 1947, registrou-se a nomeação de Oswaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero. Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei no 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve. Concomitante à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro. A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

17.Getúlio Vargas (1951-1954)

18. João Fernandes Campos Café Filho (Café Filho) Nascimento: Natal-RN, em 03.02.1899

  Falecimento: Rio de Janeiro(GB)-RJ, em 20.02.1970, Profissão: Advogado

 Período de Governo: 24.08.1954 a 11.11.1955, assumiu a presidência da República com o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954.

Advogado, nascido na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, em 3 de fevereiro de 1899. Foi fundador do Jornal do Norte (1921), editor de O Correio de Bezerros na cidade pernambucana de Bezerros (1923), e diretor do jornal A Noite (1925), tendo escrito neste último, artigos nos quais pedia a soldados, cabos, sargentos e jovens oficiais que se recusassem a combater a chamada "Coluna Prestes", o que resultou na sua condenação a 3 meses de prisão. Fugiu então para a Bahia em 1927, sob o nome de Senílson Pessoa Cavalcanti, mas acabou retornando a Natal, onde se entregou. Em 1923, candidatou-se a vereador em Natal, mas fracassou. Ingressou na Aliança Liberal e foi um dos fundadores, em 1933, do Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte (PSN). Elegeu-se deputado federal (1935-1937) e destacou-se pela defesa das liberdades constitucionais. Ameaçado de prisão, asilou-se na Argentina, retornando ao Brasil em 1938. Fundou, com Ademar de Barros, o Partido Republicano Progressista (PRP), pelo qual se elegeu deputado federal (1946-1950). Eleito vice-presidente por uma coligação de partidos que se fundiram sob a sigla do Partido Social Progressista (PSP), assumiu a presidência da República com o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Foi nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara (1961-1970). Faleceu no Rio de Janeiro em 20 de fevereiro de 1970.

Café Filho assumiu o governo da República imediatamente após a morte de Getúlio Vargas. Em seu novo gabinete, teve como ministro da Fazenda Eugênio Gudin, defensor de uma política econômica mais ortodoxa, que buscou estabilizar a economia e combater a inflação. O ministro adotou como principais medidas a contenção do crédito e o corte das despesas públicas, procurando, assim, reduzir o déficit público, causa, em sua avaliação, do processo inflacionário. Durante o governo Café Filho, instituiu-se o imposto único sobre a energia elétrica, gerando o Fundo Federal de Eletrificação, e o imposto na fonte sobre a renda do trabalho assalariado. Destacaram-se, ainda, em sua administração a criação da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, a inauguração, em janeiro de 1955, da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e o incentivo à entrada de capitais estrangeiros no país, que repercutiria no processo de industrialização que se seguiu.

Afastou-se temporariamente da presidência em 3 de novembro de 1955, em virtude de um distúrbio cardiovascular, e em 8 de novembro foi substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara. Restabelecido, tentou reassumir os poderes presidenciais, mas seu impedimento foi aprovado pelo Congresso Nacional em 22 de novembro de 1955 e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro.

Obs.Carlos Coimbra da Luz (Nascimento: Três Corações - MG, em 04.08.1894,  Falecimento: Rio de Janeiro(GB) - RJ, em 09.02.1961, Profissão: Advogado) De acordo com a Constituição de 1946, o presidente da Câmara dos Deputados exerceria a presidência da República na ausência do titular do cargo e de seu vice-presidente. Assim, na qualidade de presidente da Câmara, Carlos Luz assumiu interinamente a presidência da República em 8 de novembro de 1955, como substituto legal de Café Filho, afastado da chefia do governo. Em 11 de novembro de 1955, em decorrência do movimento político-militar liderado pelo general Lott, ministro da Guerra, Carlos Luz foi deposto, sob a alegação de que estaria ligado a conspiradores que queriam impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Refugiou-se no cruzador Tamandaré, de onde tentou organizar a resistência, mas, ainda em 11 de novembro, por decisão do Congresso Nacional, foi considerado impedido, e substituído no cargo por Nereu Ramos, presidente do Senado. Nereu de Oliveira Ramos (Nascimento: Lages - SC, em 03.09.1888, Falecimento: São José dos Pinhais (Curitiba)-PR, em 16.06.1958, Advogado) Nereu Ramos assume o Governo interinamente sem

noção exata do período em que permaneceria no cargo de  Presidente da República. Por essa razão não há registro de       sua posse  no Livro de Posse * Observação: Como Vice-Presidente do Senado Federal, assumiu a Presidência da República, em virtude  do impedimento do Presidente João Fernandes Campos Café Filho e do Presidente da Câmara dos Deputados Carlos Coimbra da Luz, conforme deliberação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Com a deposição de Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955, assumiu a presidência da República, pois, como vice-presidente do Senado, era o seguinte na linha sucessória. Em 22 de novembro, com o afastamento definitivo de Café Filho, a quem Carlos Luz substituía, a Câmara dos Deputados confirmou Nereu Ramos como presidente da República até a posse de Juscelino Kubitschek. Nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores em 1956, exonerou-se em 1957 e retornou ao Senado.

 

19. Juscelino Kubitschek de Oliveira 12/9/1902 - Diamantina, Minas Gerais

22/8/1976 - São Paulo, Presidente do Brasil - de 31/1/1956 a 31/1/1961, Médico.

Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de 1902 em Diamantina, Minas Gerais. Filho de um caixeiro-viajante e de uma professora, formou-se como médico na cidade de Belo Horizonte, em 1927. Fez curso e estágio complementares em Paris e Berlim em 1930 e casou-se com Sara Lemos em 1931. Começou a trabalhar como capitão-médico da Polícia Militar, quando fez amizade com o político e futuro governador Benedito Valadares. Nomeado interventor federal em Minas, em 1933, Valadares colocou o amigo como seu chefe de gabinete. A seguir, Kubitschek foi eleito deputado federal (1934-1937), nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945) e realizou obras de remodelação da capital. Após uma gestão como deputado constituinte, em 1946, pelo PSD (Partido Social Democrático), foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a eleição para presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB com o slogan "Cinqüenta Anos em Cinco".

Na presidência, construiu hidrelétricas, estradas, promoveu a industrialização e a modernização da economia. Um de seus principais feitos foi a construção da cidade de Brasília e instituição do Distrito Federal, que marcou a transferência da capital federal (até então no Rio de janeiro) em 21 de abril de 1960. Numa era pós-Vargas, seu governo foi marcado por mudanças sociais e culturais como os festivais de música e a moda da bossa-nova. Quando terminou o mandato, JK, como era conhecido, foi eleito senador por Goiás em 1962, mas teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos em 1964, pelo regime militar. Em 1966 tentou organizar uma frente pela redemocratização do país, junto com Carlos Lacerda e João Goulart mas não voltou mais ao poder. Se afastou da política e dedicou-se ao trabalho como empresário. Morreu em um desastre automobilístico no quilômetro 165 da Via Dutra, nas proximidades de Resende (RJ), em 22 de agosto de 1976.

Médico, nascido na cidade de Diamantina, estado de Minas Gerais, em 12 de setembro de 1902. Estudou no seminário dos padres Lazaristas (1914). Cursou a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte (1927), atuando como médico até a década de 1940. Integrou as tropas que combateram os revoltosos de 1932, por ser médico do Hospital Militar da Força Pública de Minas Gerais. Foi chefe do Gabinete Civil do estado de Minas Gerais (1933-1934). Filiou-se ao Partido Progressista - PP de Minas Gerais, elegendo-se deputado federal em 1935, cargo que exerceu até o fechamento do Congresso com o golpe de 1937. Foi nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), participou da criação do Partido Social Democrático (PSD) em Minas Gerais e foi escolhido como primeiro-secretário da seção mineira desse partido (1945). Deputado constituinte pelo PSD/MG (1946). Elegeu-se deputado federal (1946-1950) e governador de Minas Gerais (1951-1955). Concorreu à presidência da República pela coligação PSD-PTB, tendo como vice João Goulart, e tomou posse em 31 de janeiro de 1956, após grave crise política. Com o fim de seu mandato, elegeu-se senador pelo PSD por Goiás (1962-1964). Após o golpe de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos. Foi um dos articuladores da Frente Ampla, de oposição ao regime militar (1966). Exilado, retornou ao Brasil em 1967. Firmou com João Goulart o Pacto de Montevidéu (1967). Diretor-presidente do conselho administrativo do Banco Demasa de Investimentos (1967). Abandonou definitivamente a política com a extinção da Frente Ampla (1968). Entrou para a Academia Mineira de Letras (1974). Passou a se dedicar à sua fazenda em Luziânia-GO (1975). Foi eleito "Intelectual do Ano" (1975) e em 1976 recebe o Troféu "Juca Pato". Faleceu em acidente automobilístico, na via Dutra, próximo a Resende, em 22 de agosto de 1976.

Juscelino Kubitschek iniciou seu governo quando o país contava com aproximadamente 60 milhões de habitantes. Sua gestão foi marcada pelo Plano de Metas, cujo lema "cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo" se traduziu, sobretudo, em crescimento industrial. Entre 1955 e 1961, a produção do setor cresceu 80%, destacando-se as indústrias do aço, mecânicas, elétricas e de comunicações, e de equipamentos de transportes. Entre 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano. Esse processo, orientado pelo projeto nacional-desenvolvimentista, foi possibilitado pela existência de um amplo mercado interno, pela capacidade de produção de ferro e de aço e pela disposição externa de investimento. Além do incentivo à entrada de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de transporte e de energia, constituindo uma infra-estrutura para a expansão do parque industrial.

O planejamento estatal setorizado, articulado em grupos de trabalho e grupos executivos ligados ao recém-criado Conselho de Desenvolvimento, revelou-se eficiente. Esses grupos eram voltados, respectivamente, para a aprovação de projetos de leis e decretos, e de projetos empresariais (como órgãos mistos, formados por técnicos do Estado e empresas privadas). O governo também orientou os investimentos segundo os estudos e projetos formulados pelos representantes da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). A política econômica dos anos JK obteve resultados expressivos na área da expansão industrial, mas gerou contradições, como o favorecimento à concentração de capital, com a entrada de empresas multinacionais no país, que deixou poucas oportunidades para o pequeno capital. Do ponto de vista dos trabalhadores, verificou-se que o aumento de produtividade decorrente do aprimoramento tecnológico não foi transferido nem para os preços nem para os salários. Apesar disso, alguns aumentos salariais e o subsídio estatal ao petróleo e ao trigo buscavam atender as demandas sindicais. As importações, que visavam suprir a escassez interna de insumos, aprofundaram a dependência externa da economia brasileira, elevando o desequilíbrio financeiro e o déficit da balança de pagamentos, o que influiu decisivamente para a o retorno do processo inflacionário, um dos maiores problemas enfrentados pelo presidente Kubitschek. Um plano de estabilização antiinflacionário foi formulado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo diretor do BNDE, Roberto Campos, e submetido ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que deveria avalizar um crédito de 300 milhões de dólares proveniente dos Estados Unidos. Diante das exigências de ajuste da economia brasileira pelo FMI, o governo teve duas opções: levar adiante o Plano de Metas ou conter a economia interna, satisfazendo os credores externos e os defensores brasileiros do programa de estabilização. Foram muitas as pressões internas, gerando um debate que envolveu também os intelectuais nacionalistas e aqueles de tendência liberal, representados no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Em junho de 1959, o presidente Kubitschek rompeu as negociações com o FMI. No âmbito das relações internacionais, o governo apresentou aos Estados Unidos a proposta da Operação Pan-Americana, de promoção multilateral do desenvolvimento do continente com apoio norte-americano, que só posteriormente foi adotada, através da Aliança para o Progresso. O período presidencial notabilizou-se, ainda, pela construção da nova capital federal, a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país, a cidade foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, tornando-se umexemplo da arquitetura moderna. Em 7 de dezembro de 1987, foi tombada pela Unesco e registrada como patrimônio histórico e cultural da humanidade.

20. Jânio da Silva Quadros, 25/1/1917 - Campo Grande, Mato Grosso do Sul, 16/2/1992 - São Paulo, SP, Presidente do Brasil - de 31/1/1961 a 25/8/1961, Advogado.

Jânio Quadros nasceu em 25 de janeiro de 1917, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, filho de paranaenses de classe média. Estudou em Curitiba e em São Paulo, para onde se mudou na década de 30. Formou-se em direito em 1939, trabalhou como advogado na capital paulista antes de entrar para a vida pública. Foi eleito vereador em 1947, deputado estadual em 1950, prefeito de São Paulo em 1953 e governador em 1954. Orador carismático, fez sucesso entre os eleitores com sua pregação sobre a moralidade administrativa. Classificado por estudiosos como populista, nas campanhas eleitorais aparecia comendo sanduíches em botequins.

Em sua primeira disputa pela prefeitura paulista, conquistou grande popularidade ao usar uma vassoura como símbolo da limpeza que prometia fazer nos órgãos públicos. Seu lema durante a campanha à presidência da República era "varrer a corrupção".

Eleito com 48% dos votos, resultado que superou o recorde da época para o Brasil, tomou posse em janeiro de 1961. Renunciou sete meses depois, alegando sofrer pressão de "forças terríveis". Entre os historiadores, a análise mais aceita é a de que Jânio queria governar com maior autonomia e poderes em relação ao Congresso. Sob essa ótica, o ato da renúncia teria sido apenas uma manobra estratégica adotada pelo político, que acreditava que o pedido não seria aceito pela população, que o prezava, nem pelos conservadores, que temiam a posse do vice, João Goulart, considerado esquerdista. De acordo com a teoria, Jânio poderia ter usado a tentativa com a intenção de voltar mais forte. Seu breve governo foi ambíguo, caracterizado por uma política interna conservadora de combate à inflação e por ações externas progressistas de aproximação com países de regime socialista e de defesa aberta de Cuba em seu confronto com os Estados Unidos. Em 1964, Jânio teve seus direitos políticos cassados pelo Regime Militar. Retornou à vida pública no fim da década de 70. Em 1982, perdeu a disputa pelo governo paulista, mas conseguiu sua última vitória política em 1985, quando foi eleito prefeito de São Paulo. Morreu em 16 de fevereiro de 1992, na capital paulista.

Advogado, nascido em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. Transferiu-se com a família para São Paulo, onde ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo aos 18 anos, bacharelando-se em 1939. Inicia sua carreira política nesse estado. Foi vereador (1948-1950) pelo Partido Democrata Cristão (PDC), deputado estadual na mesma legenda e líder de sua bancada (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador desse estado (1955-1959). Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1958, mas não chegou a participar das sessões do Congresso, porque viajou para o exterior. Foi eleito presidente da República, com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice o candidato da oposição João Goulart. Primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de janeiro de 1961, renunciou ao cargo sete meses depois, abrindo uma grave crise política no país. Candidatou-se ao governo do estado de São Paulo em 1962, mas foi derrotado. Por ocasião do golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Dedicou-se a atividades privadas e após ter feito pronunciamentos políticos em 1968, é confinado na cidade de Corumbá-MS. Retornou à política após a anistia e, em 1982, candidatou-se, sem sucesso, ao governo de São Paulo. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo, pelo PTB. Faleceu na cidade de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.

Jânio Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes. Iniciou seu governo lançando um programa antiinflacionário, que previa a reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a redução dos subsídios às importações de produtos como trigo e gasolina. Tratava-se de incentivar as exportações do país, equilibrando a balança de pagamentos. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), credenciando o governo à renegociação da dívida externa brasileira. Internamente, essa política teve um alto custo para a população, implicando, por exemplo, a elevação dos preços do pão e dos transportes. Em março, Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste (truste: união de empresas para eliminar a concorrência e controlar preços)e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. No princípio de agosto, o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento e a preparação do Primeiro Plano Qüinquenal, que viria substituir o Plano de Metas estabelecido na administração de Juscelino Kubitschek. A política externa "independente" implementada pelo governo indicava a tentativa de aproximação comercial e cultural com os diversos blocos do mundo pós-guerra, o que provocou a desconfiança de setores e grupos internos que defendiam o alinhamento automático com os Estados Unidos. Repercutiu negativamente, também, a condecoração, por Quadros do ministro da Economia cubano Ernesto Che Guevara, com a ordem do Cruzeiro do Sul.

No âmbito interno, o governo experimentava, ainda, a ausência de uma base política de apoio: no Congresso Nacional dominavam o PTB e o PSB, ao mesmo tempo em que Jânio Quadros afastara-se da UDN, enfrentando a oposição cerrada do então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Esses são alguns dos principais fatores que teriam levado à renúncia do presidente em 25 de agosto de 1961, consumada através de documento apresentado ao Congresso Nacional. Com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, esse gesto abriu uma grave crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de setembro de 1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de janeiro de 1966.

21. João Belchior Marques Goulart Nascimento: São Borja-RS, em 01.03.1918

  Falecimento: Mercedes-Corrientes-Argentina, em 06.12.1976, Profissão: Advogado, 08.09.1961 a 24.01.1963.

Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 1º de março de 1919, mas teve seu registro alterado para o ano de 1918 para poder ingressar na faculdade. Em 1932, foi campeão gaúcho juvenil de futebol como zagueiro do Internacional. Formou-se bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre - RS (1939). Foi co-proprietário do jornal "Uruguai" (1945). Iniciou sua atividade política no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo sido fundador desta agremiação em São Borja (1946) e presidente do diretório do Rio Grande do Sul (1950-1954). Coordenador da campanha presidencial de Getúlio Vargas, ao lado de Joaquim Pedro Salgado Filho (1950). Elegeu-se deputado estadual (1946-1950) e deputado federal (1951), licenciando-se do mandato para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul (1951-1952). Foi deputado federal pelo PTB-RS (1952-1953), ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo de Getúlio Vargas (1953-1954) e presidente nacional do PTB (1952-1964). Candidatou-se ao Senado em 1954, mas foi derrotado. Foi vice-presidente da República no governo Juscelino Kubitschek e, por força de dispositivo constitucional, presidente do Senado (1956-1961). Foi o chefe da delegação brasileira à Conferência Internacional do Trabalho (1958) e à Conferência da Organização Internacional do Trabalho (1960), ambas reunidas em Genebra. Em 1958, organizou a 1ª Conferência Nacional do Trabalho, quando vice-presidente de Juscelino Kubitschek.

Membro de delegação econômica enviada ao leste europeu e ao Oriente, inclusive à República Popular da China (1961). Foi um dos articuladores da Frente Ampla, de oposição ao regime militar (1966). Em 1967, firmou com Juscelino Kubitschek o Pacto de Montevidéu. Com o fim da Frente Ampla (1967), dedica-se à administração de suas propriedades localizadas no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. Em 1960 reelegeu-se vice-presidente, na chapa de oposição ao candidato udenista Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, João Goulart, ou Jango, como era conhecido, foi empossado na presidência da República, em 7 de setembro, após a aprovação pelo Congresso da emenda constitucional que instaurou o regime parlamentarista de governo. Em janeiro de 1963, com a realização do plebiscito que decidiu pela volta do regime presidencialista, Goulart assumiu plenamente os poderes de presidente. Deposto pelo golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai. Faleceu no exílio, no município argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976.

O presidente João Goulart assumiu a presidência do país sob regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista foi formado no dia 8 de setembro de 1961 e reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse período, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18 milhões de eleitores compareceram à votação, confirmando a opção pelo presidencialismo por larga margem de votos. Formou-se, então, um novo ministério. João Goulart manteve uma política externa independente perante a polarização mundial: em 23 de novembro de 1961 reatou relações diplomáticas com a URSS, rompidas no governo Dutra; manifestou-se contrário às sanções impostas ao governo cubano e recusou-se a apoiar a invasão a Cuba, proposta pelo presidente Kennedy. Ao mesmo tempo, tornou explícita sua crítica ao regime político cubano e atuou, a pedido dos Estados Unidos, como mediador junto a Havana, externando a preocupação brasileira com a instalação de mísseis soviéticos na ilha. Em dezembro de 1962, destacou-se a criação do Grupo de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental (COLESTE) e o decreto que estabeleceu medidas para a formação da Zona de Livre Comércio, instituída pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), organização nascida com o Tratado de Montevidéu em 1960. Ainda em dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. Elaborado por Celso Furtado, futuro ministro Extraordinário para Assuntos de Desenvolvimento Econômico, o plano seria adotado e conduzido pelo ministro da Fazenda San Tiago Dantas. Seu principal objetivo era a contenção da inflação aliada ao crescimento real da economia, prevendo também as chamadas reformas de base, já anunciadas no regime parlamentarista e que incidiam sobre as estruturas agrária, bancária, fiscal, entre outras. Durante esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabilização da economia, com o controle da inflação, foram os dois pólos de conflito da política econômica e da tentativa de implementação do Plano Trienal. Às pressões externas, do governo americano e do Fundo Monetário Internacional (FMI), condicionando os empréstimos externos à adoção de medidas restritivas ao crescimento, correspondiam as reivindicações populares e dos setores da esquerda brasileira. Em 1963, o ministro San Tiago Dantas visitou Washington, e discutiu um plano de ajuda para o Brasil e a renegociação da dívida externa. O resultado foi o empréstimo de 398 milhões de dólares, com a imediata liberação de 84 milhões, ficando o restante vinculado à realização das reformas econômicas exigidas. A falência do Plano Trienal, evidenciada com os altos índices inflacionários, levou ao anúncio de mais um plano de estabilização e combate à inflação, em outubro de 1963, quando o Banco do Brasil foi autorizado a emitir letras para captação de recursos internos. Em dezembro desse ano, o presidente Goulart aprovou a previdência social para os trabalhadores rurais, a obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino gratuito, e o 13º salário para o funcionalismo público, instituindo, ainda, a escala móvel para o reajuste dos vencimentos. Outros atos importantes nesse mês foram a revisão de todas as concessões governamentais das jazidas minerais, assim como o cancelamento das concessões não exploradas no curso dos vinte anos anteriores. O governo também taxou os óleos lubrificantes vendidos por empresas estrangeiras e outorgou à Petrobras o monopólio das importações de petróleo. A reforma fiscal empreendida nesse período teve como objetivo deter a alta dos preços. Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa, precipitaram-se os acontecimentos. Em 13 de março, o presidente discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas, anunciando reformas como a encampação de refinarias particulares de petróleo. Em 19 de março, realizou-se, no Rio de Janeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha da Mulher pela Democracia (Camde) e Sociedade Rural Brasileira (SBR), entre outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo de Jango, que conduziria, de acordo com seus opositores, à implantação do comunismo no Brasil. Em 25 de março ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros navais contrariaram ordens do ministro da Marinha e foram, posteriormente, anistiados por Goulart, acirrando as tensões entre seu governo e os setores militares. No dia 30 de março, o presidente compareceu a uma reunião de sargentos, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e invocando o apoio das forças armadas. Em 31 de março de 1964, o comandante da 4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resistência, o presidente Goulart reconheceu a impossibilidade de oposição ao movimento militar que o destituiu. O novo governo foi reconhecido pelo presidente norte-americano, Lyndon Johnson, poucas horas após tomar o poder.

 Observação: João Goulart, ao retornar ao País, assumiu a Presidência da República com seus poderes limitados. Após a introdução do Parlamentarismo, o Presidente é levado em ato público perante o Congresso Nacional em 07 de setembro de 1961, a comprometer-se a cumprir a Constituição da República, a fim de ser investido no cargo vago, em virtude da renúncia do senhor Jânio Quadros, conforme consta do Termo de Compromisso.

Paschoal Ranieri Mazzilli, Nascimento: Caconde - SP, em 27.04.1910, Falecimento: São Paulo-SP, em 21.04.1975, Profissão:  Advogado/Jornalista, Período de Governo:25.08.1961 a 08.09.1961.

Advogado, nascido na cidade de Caconde, estado de São Paulo, em 27 de abril de 1910. Foi coletor fiscal em Taubaté-SP (1930-1932). Combateu a Revolução de 1932, no lado paulista, como primeiro-tenente, logo promovido a capitão do Batalhão Sete de Setembro, participando da batalha "Frente do Túnel". Nomeado coletor fiscal de Sorocaba e Jundiaí (1935). Professor de Economia na escola de Comércio de Sorocaba (1935-1939). Foi diretor da Casa da Moeda. Formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói (1940). Presidente do recém-criado Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP (1940-1942). Foi diretor do Tesouro Público Nacional, empreendendo, então, a reforma geral da Recebedoria do Distrito Federal, órgão que passou a dirigir (1942-1945). Nomeado diretor da Divisão do Imposto de Renda (1945). Secretário-geral de Finanças da prefeitura do Distrito Federal (1946); planejou as novas bases de financiamento das obras urbanas para a então capital federal. Diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1947) e do banco da Prefeitura do Distrito Federal (1948). Indicado para chefiar o gabinete do ministro da Fazenda (1949-1951). Participou da elaboração do plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) (1950-1951). Membro do Conselho de Administração da Caixa de Mobilização Bancária - CAMOB. Membro da Comissão Consultiva do Comércio Exterior. A partir de 1950, acumulou também o cargo de membro do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), afastando-se dessas funções em 1951. Eleito deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD) de São Paulo (1951-1966). Legislou sobre a reorganização da Bolsa de Valores, tendo por objetivo disciplinar este setor financeiro. Foi presidente da Câmara dos Deputados (1959-1965) e, nessa condição, assumiu por diversas vezes a presidência da República, em especial em 1961 e 1964. Eleito presidente da Câmara (1959) contra a orientação de seu partido, substituindo nesse cargo, Ulisses Guimarães. Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG, no Rio de Janeiro (1959). Providenciou a transferência da Câmara dos Deputados do Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro-RJ, para a nova sede do Legislativo, em Brasília-DF (1960). Presidente da União Interparlamentar Mundial (1962-1966). Não conseguindo reeleger-se em 1966, afastou-se da política, dedicando-se à plantação de café, em Minas Gerais, só retornando à vida partidária em 1973 para presidir a Comissão de Ética do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/SP). Com a extinção dos partidos políticos e a instalação do bipartidarismo pelo ato institucional nº 2 (1965), ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e candidatou-se, sem sucesso, a uma cadeira na Câmara dos Deputados em 1966. Faleceu em São Paulo, em 21 de abril de 1975.

Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República em 25 de agosto de 1961, em virtude de renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nessa ocasião, os ministros militares do governo Jânio - general Odílio Denys, da Guerra; brigadeiro Grun Moss, da Aeronáutica; e almirante Sílvio Heck, da Marinha - formaram uma junta militar que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o regime parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961. Em 02 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu, mais uma vez, a presidência da República, por ocasião do golpe político-militar que depôs o presidente João Goulart. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. O regime instaurado com o golpe de 1964 apresentava-se como uma intervenção militar de caráter provisório, que pretendia reinstaurar a ordem social e retomar o crescimento econômico, contendo o avanço do comunismo e da corrupção. No dia 9 de abril, o Comando Supremo baixou o ato institucional nº 1 (AI-1). Redigido por Francisco Campos, o ato estabelecia: eleições indiretas para presidente da República; suspensão temporária da estabilidade dos funcionários públicos; suspensão da imunidade parlamentar e cassação de mandatos eletivos; suspensão dos direitos políticos por dez anos; fortalecimento do poder do presidente da República, que poderia apresentar projetos de lei e emendas constitucionais que deveriam ser votadas em trinta dias, do contrário seriam aprovadas por decurso de prazo; e decretação do estado de sítio sem aprovação parlamentar.

Após o golpe, iniciaram-se as perseguições políticas, com a queima do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), o empastelamento da sede do jornal Útima Hora, que apoiava João Goulart, e a intervenção em sindicatos e federações de trabalhadores. Ainda no mês de abril, soldados invadiram a Universidade de Brasília, prendendo professores e alunos, e foi decretada a intervenção na universidade; cerca de cem pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos por dez anos com base no AI-1; oficiais militares foram transferidos para a reserva; e efetuaram-se novas cassações de civis e militares. No mesmo mês, instaurou-se o Inquérito Policial Militar (IPM), que possibilitava a perseguição aos adversários do regime.

22. Humberto de Alencar Castello Branco, 20/9/1897 - Fortaleza, Ceará, 18/7/1967 – Ceará, Presidente do Brasil - de 15/4/1964 a 15/3/1967, Militar.

Humberto Castello Branco nasceu em Fortaleza, no Ceará, no dia 20 de setembro de 1897. Sua base de educação foi inteiramente militar com períodos de estudo no Colégio Militar de Porto Alegre, Escola Militar de Realengo, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, Escola de Estado-Maior e Escola de Aviação Militar. Durante a campanha da Itália, feita na Segunda Guerra Mundial, fez parte da Seção de Planejamento e Operações da FEB (Força Expedicionária Brasileira). Passou ao cargo de subchefe do EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), comandante da Escola do Estado-Maior e diretor do departamento de estudos da ESG (Escola Superior de Guerra). Foi promovido a general do Exército (1962), nomeado comandante do 4º Exército, em Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior do Exército (1963-1964). Castello Branco foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart.

Durante o período de transição, o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli, assumiu temporariamente a presidência da República enquanto a alta cúpula militar preparava a substituição definitiva. No dia 9 de abril de 1964, o supremo Comando Militar, composto pelo Exército, Marinha e Aeronáutica decretou o AI-1 (Ato Institucional número 1), o primeiro de uma série de AIs que marcaram o período militar. De acordo com o documento, que em princípio teria validade de seis meses, a partir daquela data todas as garantias de vitalicidade e estabilidade em cargos públicos estabelecidas pela Constituição foram suspensas; o presidente passava a ter o direito de cassar mandatos e suspender direitos políticos por 10 anos de qualquer cidadão e de propor emenda à Constituição e declarar estado de sítio. Dois dias depois da publicação do AI-1, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo congresso Nacional como representante para assumir a presidência da república em 15 de abril de 1964.

O regime militar que passou a ser vigorado a partir desta data era baseado na política de fortalecimento do poder Executivo e na idéia de "segurança nacional". Para tanto foram criados novos órgãos governamentais, como o SNI (Serviço Nacional de Informação). Marechal Castello Branco alegava ter como principal proposta impedir o avanço do comunismo e da corrupção e recuperar a credibilidade internacional do Brasil. O governo iniciou esta política com uma ação que foi denominada de "operação limpeza", que teve início com os inquéritos policiais-militares, as prisões, as suspensões de direitos políticos e as cassações de mandatos de vários cidadãos, entre eles João Goulart, Leonel Brizola, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Sindicatos e federações operárias sofreram intervenções e foram extintas as ligas camponesas e todas as organizações que defendiam as reformas de base do governo anterior. As perseguições e as prisões se multiplicaram. Foram presos líderes sindicais, líderes operários, líderes religiosos, estudantes, professores, camponeses e militares acusados de subversão. Em 1965 houve eleições para governadores em 11 Estados brasileiros. Nos demais, as eleições seriam em 1966. A vitória de Israel Pinheiro em Minas Gerais e a de Negrão de Lima na Guanabara, no Rio de Janeiro, agitaram os meios militares, pois esses candidatos eram acusados de serem contra o regime militar e eram aliados de Juscelino.

Apesar da pressão de muitos militares, chamados de "durões" da revolução, Castello Branco garantiu a posse dos eleitos. Em 27 de outubro de 1965, foi decretado o AI-2, que instituiu a eleição indireta para presidente e a extinção de todos os partidos políticos até então existentes. A partir desta data, passaram a existir apenas dois partidos no Brasil: Arena (Aliança renovadora nacional e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 5 de fevereiro de 1966, foi decretado o AI-3 que estabelecia eleições indiretas para os governadores e para os prefeitos das capitais. Em janeiro de 1967, o Congresso Nacional, que estava fechado desde outubro de 1966, foi reaberto apenas para aprovar a nova Constituição por determinação do AI-4, que foi decretado em 7 de dezembro de 1966. Na área econômica, o governo lançou mão de um plano de combate a inflação e de recuperação econômica chamado Paeg (Plano de Ação Econômica do Governo), que visava garantir aos empresários nacionais e estrangeiros o aumento dos seus lucros para que eles investissem mais capital no Brasil. O governo assumiu o pleno controle da economia, reduziu o crédito bancário, aumentou os impostos e iniciou a prática da redução dos salários, que ficou conhecida como política de arrocho salarial. Foi instituído o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que substituiu a garantia da estabilidade no emprego e a unificação dos institutos de aposentadoria e pensões com a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Em janeiro de 1967, a nova Constituição federal entrou em vigor sob duras críticas, inclusive no meio político. Em dezembro do ano seguinte, era instituído o AI-5, um dos atos institucionais que criou mais polêmica por acabar com a liberdade de imprensa e restringir a liberdade de expressão. Faleceu no Ceará em acidente aéreo em 18 de julho de 1967.

Militar, nascido na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, em 20 de setembro de 1897. Teve seu ano de nascimento alterado para 1900, visando obter gratuidade no Colégio Militar de Porto Alegre, onde estudou. Também cursou a Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria (1918-1921), a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada (1924), a Escola de Aviação Militar (1929), o curso de Estado-Maior do Exército (EME), onde se formou em 1º lugar (1929-1931), a Escola Superior de Guerra francesa (1936-1938), e a Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos, em Fort Leavenworth, Kansas, por três meses em 1943, no primeiro grupo brasileiro que para lá foi. Foi preso por dois meses por suspeita de participação na Revolta de 1924. Em 1925, combateu a Coluna Miguel Costa-Prestes e comandou um deslocamento que venceu os revoltosos paulistas. Foi adjunto à Missão Militar Francesa (1932), oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Eurico Dutra (1940-1941), membro do estado-maior especial d 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (DIE) da Força Expedicionária Brasileira (FEB) onde, como tenente-coronel, chefiou a 3ª Seção de Operações do Estado-Maior da FEB, e participou dos combates na Itália (1944-1945), durante a Segunda Guerra Mundial, chegando à chefia do estado-maior da FEB em 1945. Ocupou a diretoria de ensino da Escola de Estado-Maior (1945-1949), e comandou a 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (1952-1954), e a Escola de Estado-Maior (1954-1956), que a partir de 1955 passou a se chamar Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Exerceu em 1954 a sub-chefia do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), a diretoria do departamento de estudos da Escola Superior de Guerra (1956-1958), o comando militar da Guarnição da Amazônia e da 8ª Região Militar, sediada em Belém (1958-1960), e a chefia da Diretoria de Ensino e Formação do Exército (1960-1962). Promovido a general-de-Exército (1962), foi nomeado comandante do 4º Exército, em Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior do Exército (1963-1964). Foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de abril de 1964. Faleceu no Ceará, em 18 de julho de 1967, em acidente aéreo.

O governo de Castelo Branco foi marcado pela criação de um aparato legal que procurou legitimar o progressivo endurecimento do regime. As sucessivas manifestações de oposição ao governo resultaram em intervenção em sindicatos, extinção de entidades de representação estudantis, invasão de universidades, detenções e prisões indiscriminadas. Para muitos, a saída foi o exílio. Uma das primeiras medidas do governo foi o rompimento de relações diplomáticas com Cuba, assinalando a mudança de orientação da política externa brasileira, que passaria a buscar apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos.

Em junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão encarregado das atividades de informação e contra-informação no interesse da segurança nacional. Em julho, foi aprovada a emenda constitucional no 9, que prorrogou o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967. Mantida a eleição direta para governador de estado em 3 de outubro de 1965, a oposição venceu na Guanabara e Minas Gerais, provocando uma reação do governo. Novos atos institucionais foram promulgados, ampliando os poderes do Executivo: o AI-2, em 27 de outubro de 1965, que instituiu eleições indiretas para a presidência e vice-presidência da República, a extinção dos partidos políticos e o julgamento de civis por tribunais militares; o ato complementar no 4 (AC-4), de 20 de novembro de 1965, que estabeleceu novas regras para a reorganização partidária e impôs a formação de somente duas agremiações, que foram organizadas no prazo previsto, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição; o AI-3, de 5 de fevereiro de 1966, que determinava eleições indiretas para o governo dos estados e a indicação dos prefeitos das capitais pelos governadores; e o AI-4, de 7 de dezembro de 1966, que convocava o Congresso Nacional para votar a nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967. Na área econômica, foi implementado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), com o objetivo de conter a inflação, retomar o crescimento econômico e normalizar o crédito. Em 1964, destacaram-se a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Nesse mesmo ano, foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de promover a construção e a aquisição de moradias pelas classes de menor renda. Em setembro de 1966, o governo instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade do trabalhador no emprego, e em novembro, unificou os institutos de Aposentadoria e Pensões, criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Em janeiro de 1967 entrou em vigor a nova Constituição federal, que seria duramente criticada nos meios políticos e praticamente derrogada, em dezembro de 1968, pelo ato institucional nº 5. Em fevereiro de 1967 foi baixado o decreto que autorizou a entrada em circulação do cruzeiro novo, a nova unidade monetária e, em março, entraram em vigor duas importantes leis que definiram os limites do novo regime: a Lei de Imprensa, que restringia a liberdade de expressão, e a Lei de Segurança Nacional, que definiu os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

23. Arthur da Costa e Silva, 3/10/1899 - Taquari, Rio Grande do Sul, 17/10/1969 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 15/3/1967 a 31/8/1969, Militar.

Arthur da Costa e Silva nasceu no dia 3 de outubro de 1902 em Taquari, Rio Grande do Sul. Filho de portugueses, estudou no colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército. Fez parte do movimento tenentista em 1922, quando foi preso e anistiado, e dez anos mais tarde, em 1932, participou da Revolução Constitucionalista que aconteceu em São Paulo.

Já envolvido na política, fez parte do grupo do exército na embaixada do Brasil, na Argentina (1950-1952). Foi promovido a general de divisão em 1961 e liderou o comando do 4º Exército, em Recife (1961-1962). Ao lado de Castello Branco, Costa e Silva foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e fez parte da junta batizada de Comando Supremo da Revolução, formada pelo brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker. Nomeado para o ministério da Guerra durante a gestão de Castello Branco (1964-1966), afastou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas pelo Arena (Aliança Renovadora Nacional). Foi eleito presidente da República em 3 de outubro, mediante abstenção de toda a bancada da oposição composta por políticos do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Tomou posse no dia 15 de março de 1967. O período de seu governo foi marcado por forte agitação política, com importantes movimentos populares e políticos de oposição, como a Frente Ampla, liderada por Carlos Lacerda e apoiada por Juscelino Kubitschek e João Goulart. Este movimento tinha como proposta a redemocratização, anistia, eleições diretas para presidente e uma nova constituinte. Os protestos populares foram intensificados em 1968, com manifestações estudantis denunciando falta de verbas e oposições contra a privatização do ensino público. Como resposta às críticas, Costa e Silva instituiu o polêmico AI-5, que conferia ao presidente da República poder para fechar o Parlamento, cassar políticos e professores, indicar governadores e prefeitos.

A economia apresentou crescimento durante o período, tanto na área industrial quanto na facilidade de crédito, política salarial e estabilidade na inflação. Delfim Netto foi o Ministro da Fazenda. Em agosto de 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral e foi afastado do cargo, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.

Militar, nascido na cidade de Taquari, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de 1899. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército. Integrou o movimento tenentista (1922), participando da Revolta de 5 de julho tendo sido preso e anistiado. Participou da Revolução de 1930, e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a revolução constitucionalista de São Paulo. Foi diretor da Escola de Motomecanização do Exército (1941-1943), encarregado de organizar a unidade blindada da Força Expedicionária Brasileira (FEB) em 1943, comandante do 9º Regimento de Infantaria sediado em Pelotas (1946-1948), chefe do estado-maior da 3ª Região Militar (RM) com sede em Porto Alegre (1948-1949), e adido militar junto à embaixada do Brasil na Argentina (1950-1952). Comandou o Núcleo de Divisão Blindada no Rio de Janeiro (1952-1954), a 2ª Brigada de Infantaria em Caçapava (1954-1955), a 3ª RM (1957-1959), e a 2ª Divisão de Infantaria em São Paulo (1959-1961). Promovido a general-de-divisão (1961), assumiu o comando do IV Exército, em Recife (1961-1962). Chefiou ainda o Departamento Geral de Pessoal do Exército, no Rio de Janeiro (1962-1963), e o Departamento de Produção e Obras (1963-1964).Foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e integrou o Comando Supremo da Revolução, ao lado do brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker. Ministro da Guerra durante o governo Castelo Branco (1964-1966), desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas na legenda da Arena. Em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva e Pedro Aleixo foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional, com a abstenção de toda a bancada do MDB, partido oposicionista. Em 15 de março de 1967 foi empossado na presidência, e em agosto de 1969 afastou-se do cargo em virtude de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.

Os dois primeiros anos do governo Costa e Silva foram de intensa atividade política, pois crescia o movimento de oposição ao regime militar. O Partido Comunista Brasileiro, reunido em seu VI Congresso, condenou a opção pela luta armada como forma de combate ao governo, dando origem a várias dissidências na esquerda brasileira. Em 1967 foi descoberto o foco de guerrilha rural na serra de Caparaó, Minas Gerais.

Políticos de diferentes tendências formaram a Frente Ampla, sob a liderança de Carlos Lacerda e com o apoio de Juscelino Kubitschek e João Goulart. De caráter oposicionista, a Frente Ampla propunha a luta pela redemocratização, anistia, eleições diretas para presidente e uma nova constituinte. O ano de 1968 foi marcado pela intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As manifestações estudantis, que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao projeto de privatização do ensino público, ganharam nova dimensão com a morte do estudante secundarista Edson Luís, em conflito com a Polícia Militar no Rio de Janeiro. Em resposta, houve uma greve estudantil nacional, comícios e manifestações urbanas com a participação de amplos setores da sociedade, cujo ponto alto foi a Passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro. O ambiente político tornou-se ainda mais tenso, e em abril o governo proibiu a Frente Ampla, tornando ilegal suas reuniões, manifestações e publicações. No movimento trabalhista ocorreram duas importantes greves, em Contagem (MG) e Osasco (SP), com a intervenção do governo no sindicato dos metalúrgicos desta cidade. Em outubro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou um congresso clandestino em Ibiúna (SP), que, descoberto, resultou na prisão dos líderes estudantis. Ocorreram as primeiras ações da guerrilha urbana em São Paulo, com a explosão de uma bomba no consulado americano, o assalto a um trem pagador em Jundiaí e o roubo de armas do hospital militar do Cambuci. Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou na Câmara dos Deputados, responsabilizando os militares pelas violências praticadas contra os estudantes. Seu pronunciamento foi considerado ofensivo às forças armadas, e resultou no pedido de cassação de seu mandato pelo governo, negado pela Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 1968. A derrota do governo no episódio Moreira Alves, e a intensificação das manifestações contra o regime militar levaram à promulgação, ainda em 13 de dezembro, do ato institucional nº 5 (AI-5), que ampliou os poderes presidenciais, possibilitando: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, a intervenção federal em estados e municípios, a demissão e aposentadoria de funcionários públicos, entre outras medidas. O fechamento do Congresso foi acompanhado pela cassação de diversos parlamentares. Na área econômica, o período foi de crescimento, conciliando expansão industrial, facilidade de crédito, política salarial contencionista e controle da inflação em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram criadas ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).

A Guerrilha do Araguaia era composta por um grupo de esquerda que se opunha à ditadura militar existente no Brasil, a partir dos anos 60. Essa guerrilha ocorreu no início da década de 70, e aconteceu nas proximidades do rio Araguaia, entre os estados do Pará, Maranhão e Tocantins (na época, parte de Góias). A “Guerrilha do Araguaia” foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). O partido tinha o objetivo de obter apoio popular e enfrentar a ditadura a partir das zonas rurais, dominar o Estado e organizar uma revolução. Antes da luta armada, o partido tentou uma ação democrática contra a ditadura. A decisão de atuar por meio das armas viria depois da decretação do AI-5 e do endurecimento do regime militar. Outros partidos também tentaram seguir pelas armas no meio rural e urbano. O PC do B manteve-se somente no campo, seguindo como exemplo o sucesso conquistado pelos guerrilheiros cubanos e chineses. O PC do B tinha a perspectiva de desequilibrar a ditadura por meio da luta armada, perante o endurecimento da ditadura, o partido enviou grande parte de seus membros à região do Araguaia. A guerrilha foi estrutura a partir da Comissão Militar, responsável pela coordenação de três agrupamentos menores, cada agrupamento era composto por cerca de 21 militantes. A guerrilha seguia uma estrutura rígida e organizada. Acredita-se, historicamente, que a guerrilha teria sido descoberta antes de qualquer conflito, através de informações delatadas por um integrante do partido. Em abril de 1972, o Exército brasileiro avançou até a região em busca de guerrilheiros que viviam entre os civis. Cerca de setenta militantes do partido viviam na região, exerciam tarefas profissionais de agricultor, farmacêutico, professor e comerciante. Aparentemente, disfarçados em suas atividades, ninguém transparecia postura política. A guerrilha resistiu por quase dois anos às investidas do Exército, que encerrou o conflito na região do Araguaia, em dezembro de 1973, depois da aniquilação da Comissão Militar. Além de sua base rural desmantelada, o PC do B também desmantelou-se nas áreas urbanas, não conseguindo manter comunicação entre as suas bases. O Exército ao perseguir e agir contra os guerrilheiros, investiu violentamente contra os moradores da região, num clima de caça aos comunistas. Estima-se que o conflito tenha deixado 76 mortos, referentes à partidários e recrutados da região. Na época, a guerrilha não foi abertamente noticiada na imprensa local e nacional, mantida em sigilo pela dura censura da época. O governo só noticiaria o fato, pela sua própria voz, depois de findado o conflito.

Junta Militar Aurélio Lyra Tavares (Nascimento: João Pessoa-PB, em 07.11.1905, Falecimento: 18.11.1998, Profissão: General-de-Exército, Augusto Rademaker, Nascimento: Rio de Janeiro - RJ, em 11.05.1905,  Falecimento: Rio de Janeiro - RJ, em 13.09.1985, Profissão: Militar, Márcio de Souza Mello,  Nascimento: Florianópolis - SC, em 26.03.1906, Falecimento: Rio de Janeiro - RJ, em 31.01.1991, Profissão: Militar.

Em 30 de agosto de 1969, Artur da Costa e Silva foi afastado da presidência da República, em virtude de uma trombose cerebral. Como o Alto Comando das Forças Armadas temesse a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em vigor, foi editado em 31 de agosto o ato institucional n° 12 (AI-12), que impedia a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, sucessor natural de Costa e Silva, e dava posse à junta militar composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica. O Congresso manteve-se fechado e a situação política foi agravada com o seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick por militantes das organizações clandestinas Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969. As condições impostas pelos seqüestradores foram aceitas pelo governo e 15 presos políticos, libertados e conduzidos para o México. O governo intensificou as medidas repressivas e editou o AI-13 e o AI-14. O primeiro ato estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o segundo instituiu a pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra revolucionária ou subversiva. Em outubro, a junta editou o AI-16, que declarava extinto o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo, estabelecendo, ainda, um calendário para a nova eleição presidencial. O AI-17 transferiu para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas, o que foi interpretado como um golpe naqueles que resistiam à indicação do general Emílio Garrastazu Médici à presidência da República. A junta editou também a emenda constitucional n° 1, que incorporava à Carta de 1967 o AI-5 e os atos que lhe sucederam, organizando assim todo o aparato repressivo e punitivo do Estado, e acirrando o embate entre o governo e os movimentos de esquerda. Em 22 de outubro, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger os novos presidente e vice-presidente, Garrastazu Médici e Rademaker Grünewald, respectivamente.

24. Emílio Garrastazu Médici, 4/12/1905 - Bagé, Rio Grande do Sul, 9/10/1985 - Rio de Janeiro, RJ. Presidente do Brasil - de 30/10/1969 a 15/3/1974, Militar.

Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de dezembro de 1905. Filho de um rico fazendeiro de origem italiana, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e seguiu carreira no Exército. Em 1957 assumiu a chefia do Estado Maior da 3° Região Militar de Porto Alegre a convite do general Arthur da Costa e Silva, então comandante daquela unidade, com quem estabeleceu forte amizade. Promovido a general-de-brigada em 1961, foi nomeado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, e apoiou o golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Foi nomeado delegado brasileiro na Junta internacional de Defesa Brasil-Estados Unidos, em Washington. Em 1967, assumiu a chefia do SNI (Serviço Nacional de Informações) e, em 1969, o comando do 3º Exército, no Rio Grande do Sul. Após o afastamento de Costa e Silva, o Alto Comando do Exército indicou o nome de Médici para a presidência da República.

Em 30 de outubro de 1969, passou a exercer o cargo de presidente da República. No seu governo houve o conhecido "milagre brasileiro", que representou uma significativa melhora na economia brasileira, com aumento do PIB (Produto Interno Bruto), estabilização da inflação em índices inferiores a 20%, aumento da produção industrial, melhora dos níveis de emprego e do mercado interno. O crescimento geral da economia, e da indústria automobilística em especial, gerava novo empregos, possibilitava o desenvolvimento de outros setores econômicos e aumentava a arrecadação do Estado através dos impostos. O comércio exterior cresceu em níveis recordes e a produção industrial cada vez mais ganhava espaço nos mercados mundiais. O Brasil tornava-se uma potência econômica do mundo. No final do governo Médici já se fazia sentir a falência do "milagre econômico", que entrou em derrocada a partir de 1973, juntamente com a crise internacional do petróleo. A falta e o aumento do preço desse produto deu início a uma crise de energia no Brasil. Nessa época, o país importava 80% do combustível que consumia. Médici faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 1985.

Militar, nascido na cidade de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em 4 de dezembro de 1905. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre (1918-1922), na Escola Militar de Realengo (1924-1927), e na Escola de Armas, atual Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1939), onde retornou como auxiliar instrutor (1940). Tenente do 12º Regimento de Cavalaria, em Bagé, apoiou a Revolução de 1930 e, em 1932, aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Concluiu o curso de Estado-Maior em 1944. Foi comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre (1953-1957); chefe do Estado-Maior do comandante da 3ª Região Militar, Artur da Costa e Silva (1957-1960); sub-comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), entre 1960 e 1961; e comandante da 4ª Divisão de Cavalaria, sediada em Campo Grande (1961-1963). Comandante da AMAN (1963-1964), apoiou o golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart. Nomeado adido militar em Washington (1964-1966), exerceu também a função de delegado brasileiro na Junta Interamericana de Defesa Brasil-Estados Unidos. Foi chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) em 1967 e comandante do III Exército, no Rio Grande do Sul, em 1969. Com o afastamento de Costa e Silva, teve seu nome indicado pelo Alto Comando do Exército à sucessão presidencial. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 30 de outubro de 1969. Faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 1985.

Com a posse do presidente Médici, entrava também em vigor a emenda constitucional nº 1, que se denominou "constituição da República Federativa do Brasil" e incorporou as medidas de exceção previstas no ato institucional nº 5 (AI-5). O período foi marcado pelo recrudescimento da repressão política, da censura aos meios de comunicação e pelas denúncias de tortura aos presos políticos. A esquerda intensificou sua ação, com várias organizações optando pela luta armada. Durante o governo Médici, foram combatidos dois focos de guerrilha rural: Ribeira, em São Paulo, e Araguaia, no Pará. Verificou-se também a intensificação da guerrilha urbana, com assaltos a bancos, seqüestro de aviões e de diplomatas estrangeiros. Em resposta à radicalização das organizações armadas de esquerda, o governo transferiu o comando das operações repressivas para a recém-criada Operação Bandeirantes (Oban), em São Paulo, que passou a se chamar Comando de Operações de Defesa Interna (CODI) e coordenava as atividades dos Departamentos de Operações e Informações (DOIs). O aparato repressivo do governo contava, ainda, com os centros de informação das forças armadas: o Ciex, do Exército, o Cenimar, da Marinha e o Cisa, da Aeronáutica. Nesse período, assistiu-se à desestruturação das organizações de esquerda, com a prisão, exílio ou morte de seus principais líderes.

Na área econômica, numa conjuntura internacional favorável, observou-se o chamado "milagre brasileiro", que consistiu na grande expansão da economia brasileira, expressa no vertiginoso crescimento do PIB, na estabilização dos índices inflacionários, na expansão da indústria, do emprego e do mercado interno. Em outubro de 1970, o Brasil obteve do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o maior empréstimo até então concedido a um país da América-Latina. Ainda em 1970, ampliou-se o limite do mar territorial brasileiro para duzentas milhas. Nesse mesmo ano foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lançado oficialmente o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e o Programa de Metas e Bases para Ação do Governo, que coordenava cerca de duzentos projetos tidos como prioritários para a política de desenvolvimento. Foi institucionalizado o Projeto Rondon, decretado o Estatuto do Índio, e lançado o Plano de Integração Nacional, que previa a construção das rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Manaus-Porto Velho. Em 1972 foi inaugurada a refinaria de petróleo de Paulínia, em São Paulo, a maior do país e, em 1973, o Brasil assinou dois importantes acordos: com a Bolívia, para a construção de um gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e Paulínia, e com o Paraguai, para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. No ano seguinte, foi inaugurada a maior usina hidrelétrica da América do Sul, na Ilha Solteira, e a ponte Presidente Costa e Silva, ligando o Rio de Janeiro a Niterói.

25. Ernesto Geisel, 03/08/1907 - Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, 12/09/1996 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 15/3/1974 a 15/3/1979. Militar

Ernesto Geisel nasceu em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907. Filho de alemães, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, onde se formou em 1924 como primeiro aluno da turma. Seguiu a carreira militar e participou de movimentos políticos, como a Revolução de 1930, a qual apoiava. Em 1932, lutou contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Em 1946, foi nomeado secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, cargo que ocupou por um ano. Atuou na embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), subchefe do Gabinete Militar no governo Café Filho (1955), chefe da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), cargo que exerceu juntamente com o ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo.

Durante a gestão do presidente Paschoal Ranieri Mazzilli (1961), foi chefe do gabinete militar e fez parte do movimento político que originou o golpe de 1964. Promovido a general-de-divisão em novembro de 1964 e a general-de-exército em 1966, ocupou a chefia da Casa Militar no governo Castello Branco. Em 1969, assumiu a direção da Petrobrás e, por meio de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da Repúnblica em 15 de março de 1974. Durante seu governo, Geisel enfrentou o fim da chamado "milagre brasileiro", com a redução do crescimento econômico e a alta da inflação. Para superar esse quadro desfavorável, agravado pela vitória expressiva da oposição nas eleições parlamentares de 1974, apresentou seu projeto de abertura política "lenta, gradual e segura com vistas à reimplantação do sistema democrático no país". O período foi marcado por conflitos polítos e sociais, já que o processo de redemocratização entrava em choque com interesses dos militares. Num processo gradual, o governo permitiu a realização, em 1974, da propaganda eleitoral pela primeira vez desde a instituição do AI-5 (Ato Institucional número 5). Os candidatos do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido da oposição, à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram vitória nos principais Estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nos dois órgãos governamentais. As mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, e do sindicalista Manoel Fiel Filho (1976) causaram uma série de manifestações políticas contra o governo e demonstraram que havia um conflito de interesses dentro do Estado. Enquanto eram anunciadas medidas que pregavam maior abertura e liberdade política, Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército, general Sílvio Frota, isolando o grupo de militares que se colocava contra o processo de abertura política. Em maio de 1978, foi registrada a primeira greve de operários metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, São Paulo, sob a liderança do presidente do sindicato da categoria, Luís Inácio Lula da Silva. Em 31 de dezembro do mesmo ano, Geisel revogou o AI-5, que representou um passo decisivo no processo de redemocratização do país. Além disso, reatou relações diplomáticas com a China, fez com o Brasil fosse o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola e, buscando novas fontes de energia para o país, firmou o acordo nuclear com a Alemanha e incentivou a utilização do álcool como combustível. Seu mandato foi encerrado em 15 de março de 1979. Em junho de 1980, tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e do Copene (Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste). Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.

Militar, nascido na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907. Teve seu ano de nascimento alterado para 1908, para atingir a idade máxima para admissão no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu como o 1º da turma (1921-1924). Foi o 1º da turma também na arma da Artilharia, na Escola Militar de Realengo (1928), e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada (1938), tendo estudado ainda na Escola de Estado-Maior do Exército (1941-1943), e feito estágio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, Kansas, Estados Unidos (1945). Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo, e participou da repressão à Revolta Comunista de 1935. Sufocou em Recife uma revolta que visava derrubar o interventor federal no estado. Foi chefe do Departamento de Segurança Pública e secretário-geral do governo do estado do Rio Grande do Norte (1931), secretário estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935), secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (1952-1954), comandante do Regimento Escola de Artilharia (1955), subchefe do Gabinete Militar no governo Café Filho (1955), e superintendente-geral da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (1955-1956). Exerceu ainda a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), do gabinete do ministro da Guerra, general Odílio Denis (1961), e do Gabinete Militar do presidente Ranieri Mazzilli (1961), acumulando o cargo de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo. Ocupou também o comando militar de Brasília e da 11ª Região Militar (1961), e interinamente da 5ª Região Militar (1962-1963). Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobrás (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1974. Em junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade, do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene). Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.

O governo Geisel foi marcado, desde seu início, pelo processo denominado pelo próprio presidente como de distensão lenta, gradual e segura, com vistas à reimplantação do sistema democrático no país. O binômio desenvolvimento e segurança, formulado pela ESG, foi mantido durante seu governo, caracterizado pela convivência entre uma política de tendência liberalizante e a atuação dos órgãos de segurança implantados após o golpe de 1964. Em 1974, o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral, proibida desde a edição do AI-5, e os candidatos do MDB à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram uma expressiva vitória nos principais estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nas duas casas. No início desse ano havia expirado o prazo de suspensão dos direitos políticos dos primeiros cassados pelo AI-1, como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e, em 1975, teve fim a censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo, medida estendida mais tarde a outros órgãos da imprensa. As iniciativas liberalizantes não evitaram, entretanto, os recuos autoritários do governo, registrando-se, durante todo o período Geisel, a repressão às organizações clandestinas e ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a utilização, em diversas ocasiões, do AI-5. A morte por enforcamento do jornalista Vladimir Herzog, ainda em 1975, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, resultou em manifestações políticas contra o governo e evidenciou a existência de divergências com os setores militares contestadores da política de distensão. No ano seguinte, a morte do operário Manuel Fiel Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levaria à exoneração do comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávila Melo, e ao confronto entre o governo e os militares que se opunham ao processo de abertura do regime. As relações entre a Igreja e o governo acirraram-se, em 1976, com o seqüestro do bispo de Nova Iguaçu (RJ), dom Adriano Hipólito, e o assassinato do padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, ambos envolvidos na formação de comunidades eclesiais de base e em movimentos populares. Ainda em 1976, foi elaborada a Lei Falcão, que alterou a propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento de candidatos ao vivo no rádio e na televisão. Em 1977, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada pelo governo. Para assegurar a maioria governista no Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado "pacote de abril", que incluía uma série de medidas, dentre as quais a manutenção de eleição indiretas para governadores; a eleição indireta de um terço dos membros do Senado, que resultaria na criação da figura do "senador biônico"; a ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e a extensão do mandato do sucessor de Geisel para seis anos. Em outubro desse mesmo ano, foi demitido o ministro do Exército, general Sílvio Frota, cuja candidatura à sucessão presidencial era articulada por setores militares identificados com a chamada linha-dura. Registrou-se, em maio de 1978, a primeira greve de operários metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, salientando-se, na ocasião, a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do sindicato da categoria. Desde o início do governo Geisel, imprimiu-se nova orientação à política externa brasileira, substituindo-se o alinhamento automático com os Estados Unidos, privilegiado nos períodos anteriores, pela ampliação de relações diplomáticas e comerciais com países da África, Ásia e Europa. Nesse sentido, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo português formado em seguida à derrubada da ditadura salazarista, em 25 de abril de 1974; foram reatadas relações com a República Popular da China, e estabelecidas embaixadas em Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, entre outras iniciativas. No que se refere à política econômica, as principais metas do governo Geisel foram estabelecidas no II Plano Nacional do Desenvolvimento, que priorizava os investimentos no setor energético e em indústrias básicas, com o intuito de adequar a economia à crise internacional do petróleo e ao estágio de desenvolvimento industrial do país, e de reduzir o capital estrangeiro em setores considerados infra-estruturais. Nesse sentido, foi lançado, em 1975, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e assinado o acordo nuclear Brasil-Alemanha. O plano econômico do governo ressentiu-se, entretanto, do impacto da crise do petróleo, do aumento da dívida externa e do desequilíbrio da balança de pagamentos. Nesse contexto, uma das medidas defendidas pelo governo, em outubro de 1975, foi a adoção de contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo no país. Em 1978, no final do governo Geisel, os principais problemas da economia continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa. Em 31 de dezembro de 1978, o presidente Geisel revogou o AI-5, dando um passo decisivo no processo de redemocratização do país.

26. João Baptista Figueiredo,  Nascimento: Rio de Janeiro (GB) - RJ, em 15.01.1918, Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 24.12.1999, Profissão: Militar, Período: 15.03.1979 a 15.03.1985, Militar.

Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.

O general Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo. Com o fim da Arena e do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente.

Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo. No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços. Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN). Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países. Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais. Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.

 Diretas Já foi um movimento político democrático com grande participação popular que ocorreu no ano de 1984. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República no Brasil. Manifestações populares Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas cidades brasileiras como, por exemplo, passeatas e comícios. Estes eventos populares contaram com a participação de milhares de brasileiros. Participações. O movimento das Diretas Já contou com o apoio de diversos políticos da época como, por exemplo, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luis Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação de artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc. Votação e decepção popular Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada.  Eleições indiretas  Em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas e Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil. Porém, em função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, sendo que o vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985). As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.

Atentado Rio Centro:1979 inconformados com a perda de poder dentro do regime, setores mais ligados à linha dura do Exército criam um 'Grupo Secreto' para articular ações terroristas, que pudessem justificar um retorno da esquerda à luta armada. Dessa maneira, o aparelho de repressão poderia ser novamente utilizado, recuperando a importância de determinados setores do Exército. Na foto, o atentado a OAB, em agosto de 1980, que matou Lyda Monteiro da Silva. 30/04/1981 Acontecia no Riocentro o show do Dia do Trabalho, que arrecadaria fundos para Partido Comunista Brasileiro (PCB). Cerca de 20 mil pessoas estavam no local. Segundo o MPF, o ataque ocorreria ali por conta de seu simbolismo contrário à ditadura militar. O planejamento dos militares era explodir três bombas na parte interna do pavilhão, parecendo que havia sido planejado por militantes de esquerda. Esses artefatos estavam no carro Puma do capitão Wilson Machado e um deles explodiu antes do planejado, ainda no estacionamento, matando o soldado Guilherme do Rosário. Machado ficou gravemente ferido. Logo após o atentado, o Exército instaura um Inquérito Policial-Militar (IPM) para investigar o caso. O resultado da investigação aponta que sargento Rosário, morto na ação, e o Capitão Wilson Machado (foto), ainda vivo, haviam sido vítimas do atentado. Embora bastante contestada por grande parte da sociedade e da imprensa, o Exército manteve a versão por 18 anos. Após O GLOBO publicar uma série de reportagens sobre o caso, a procuradora da República Gilda Berger pede a reabertura do caso em 5 de março de 1999. Entrevistas e novos fatos jogam por terra a antiga versão oficial. Um novo Inquérito Policial-Militar indicia o coronel Wilson Machado, que antes tinha sido apontado como vítima, e o general da reserva Newton Cruz. Em maio de 1999, o caso é arquivado pelo Superior Tribunal Militar, por enquadrá-lo na Lei da Anistia. 2014 Após a redescoberta de uma agenda de contatos do sargento Rosário, em 2012 o jornal Zero Hora revela a existência de memorandos datilografados e também manuscritos do ex-comandante do DOI-Codi, Julio Miguel Molinas Dias, logo após o atentado. Um ano e meio depois, o Ministério Público Federal (foto) denuncia seis pessoas por envolvimento no caso. São elas: Divany Carvalho Barros, Edson Sá Rocha, Nilton de Albuquerque Cerqueira, Claudio Antonio Guerra, Wilson Luiz Chaves Machado e Newton Araújo de Oliveira e Cruz.380 pessoas continuam  desaparecidas.

27. Tancredo Neves, Nascimento: São João Del Rei-MG, em 04.03.1910, Falecimento: São Paulo-SP, em 21.04.1985, Período 15.03.1985 a 15.03.1990, Profissão: Advogado.

Advogado, nascido na cidade de São João del Rei, estado de Minas Gerais, em 4 de março de 1910. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte-MG (1932). Iniciou sua carreira política no Partido Progressista (PP), por cuja legenda foi eleito vereador de São João del Rei (1935-1937). Elegeu-se deputado estadual (1947-1950) e deputado federal (1951-1953) na legenda do Partido Social Democrático (PSD). De 25 de junho de 1953 até o suicídio de Getúlio Vargas exerceu o cargo de ministro da Justiça e Negócios Interiores. Novamente eleito deputado federal (1954-1955), foi diretor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais (1955) e da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil (1956-1958). Assumiu a Secretaria de Finanças do estado de Minas Gerais (1958-1960). Com a renúncia de Jânio Quadros e a instauração do regime parlamentarista, tornou-se primeiro-ministro (1961-1962). Eleito deputado federal em 1963, com a extinção dos partidos políticos e a decretação do bipartidarismo pelo AI-2, de 27 de outubro de 1965, ingressou no MDB, tornando-se um dos seus líderes. Reelegeu-se deputado federal seguidas vezes (1963-1979). Senador pelo MDB em 1978, com a volta do pluripartidarismo, fundou o Partido Popular (PP) e, nesta legenda, continuou a exercer seu mandato (1979-1982). Ingressou no PMDB e elegeu-se governador de Minas Gerais (1983-1984). Em virtude da derrota da emenda Dante de Oliveira, que propunha a realização de eleições diretas para presidente da República em 1984, foi lançado candidato à presidência por uma coligação de partidos de oposição reunidos na Aliança Democrática, tendo como vice o senador José Sarney. Foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, vencendo o candidato governista Paulo Maluf. Na véspera da posse, em 14 de março de 1985, foi internado em estado grave, assumindo interinamente o cargo o vice-presidente José Sarney. Faleceu em São Paulo, no dia 21 de abril de 1985. A lei nº 7465, de 21 de abril de 1986, determinou, em seu artigo 1º, que Tancredo Neves passaria o figurar na "Galeria dos que foram ungidos pela nação brasileira para a suprema magistratura, para todos os efeitos legais". 

28. José Sarney, (José Ribamar Ferreira de Araújo Costa) Nascimento: 24/4/1930 - Pinheiro, Maranhão, Período 15/3/1985 a 15/3/1990, Profissão: Advogado.

Foi eleito por dois mandatos como deputado federal (1958-1965) e, como um dos líderes do grupo progressista da UDN, defendia entre outras bandeiras, a reforma agrária no início dos anos 60. Em 1964, fez oposição ao golpe militar que depôs o presidente João Goulart. Com a instituição do bipartidarismo, em 1965, aderiu ao partido governista a Arena (Aliança Renovadora Nacional).Governou o Maranhão (1966-1971) e cumpriu dois mandatos como senador (1971-1985), tornando-se um dos principais representantes políticos do regime militar. Em 1979, após o fim do bipartidarismo, participou da fundação do PDS (Partido Democrático Social). Deixou o partido em 1984, por ser contrário à escolha de Paulo Maluf para disputar a eleição indireta à presidência da República.

Ingressou no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e foi indicado como vice-presidente na chapa de Tancredo Neves, pela Frente Liberal. Em virtude do falecimento de Tancredo, assumiu a presidência no dia 15 de abril de 1985.

O período de governo foi marcado por medidas econômicas de combate à inflação e pelo estabelecimento de uma nova Constituição. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta, considerada a mais democrática da história brasileira, estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeito. Quanto às medidas econômicas, em 1º de março de 1986, foi estabelecido um plano de ampla reforma monetária, que ficou conhecido como Plano Cruzado, em referência à nova moeda implantada. Implantado pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, previa o congelamento de preços e salários, o abono de 8% para todos os trabalhadores, o "gatilho" salarial a cada vez que a inflação ultrapassasse 20% e o incentivo à produção em detrimento da especulação financeira. O plano fracassou. Em janeiro de 1988, o novo ministro da economia, Luís Carlos Bresser, implantou um novo plano econômico de estabilização que também não deu certo. Em 1989, uma nova estratégia econômica, denominada como Plano verão, foi anunciado pelo governo mas também não trouxe o resultado esperado. A taxa anual de inflação havia fechado em 1.764,86%. Em 1989, ano de eleições diretas para presidente da República, o país se encontrava extremamente agitado em virtude do caos na economia. Centenas de greves de trabalhadores aconteceram em todo território nacional, atingindo inclusive os chamados setores essenciais, como o da assistência médica-hospitalar, o dos transportes coletivos e dos funcionários públicos. As eleições presidenciais foram realizadas em dois turnos, pois nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta em 15 de novembro de 1989, conforme exigia a Constituição.

No segundo turno, Fernando Collor de Mello, candidato da direita pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional) e Luís Inácio Lula da Silva, da esquerda pelo PT (Partido dos trabalhadores), disputaram o voto do eleitorado em 17 de dezembro de 1989. Collor foi o vencedor e assumiu o governo em 15 de março do ano seguinte.

O governo do presidente Sarney foi marcado, sobretudo, por duas grandes tarefas que se impunham ao país: reconstruir a democracia e enfrentar a crise inflacionária. A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tendo sido a mais democrática da história brasileira. A Carta estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governadores e prefeitos, adotou o presidencialismo como forma de governo, afirmou a independência dos três poderes, restringiu a atuação das forças armadas, estendeu o voto aos analfabetos e maiores de 16 anos, universalizou o direito de greve, entre diversas outras garantias civis, sociais e trabalhistas, deixando lacunas, no entanto, no que se refere à reforma agrária. Em fevereiro de 1987, as reservas cambiais caíram rapidamente e o ministro Funaro suspendeu os pagamentos dos juros da dívida externa aos bancos privados, enquanto a inflação atingia um patamar de 365,7% anuais. A moratória foi suspensa em novembro, quando o Brasil pagou 500 milhões de dólares ao FMI. Em janeiro de 1988, o novo ministro da Economia, Luís Carlos Bresser, promoveu um outro plano de estabilização, que, ainda assim, não conteve a inflação, cujo índice girou em torno de 1.000% naquele ano. Em janeiro de 1989, um terceiro programa econômico foi anunciado pelo governo, batizado de Plano Verão, porém o ano encerrou-se com a taxa anual de inflação de 1.764,86%.O Brasil vivia então os efeitos da crise que atingiu amplamente a América Latina na década de 1980, quando o aumento da taxa de juros americana e a recessão mundial atingiram as exportações brasileiras. Em conseqüência, verificou-se a diminuição dos investimentos públicos, traduzidos em cortes orçamentários, e retração da iniciativa privada, dadas as altas taxas de juros e a reduzida perspectiva de consumo.  Destacou-se, nesse período, a criação do Ministério da Cultura, em 15 de março de 1985, obedecendo, segundo o decreto que o originou, à "situação atual do Brasil" que não poderia prescindir de uma "política nacional de cultura, condizente com os novos tempos e com o desenvolvimento já alcançado pelo país". Na política externa, foram reatadas relações diplomáticas com Cuba e assinado o protocolo do Mercosul, em conjunto com a Argentina e o Uruguai.

29. Fernando Afonso Collor de Mello Nascimento: Rio de Janeiro - RJ, em 12.08.1949 Período 15.03.1990 a 01.01.1995 1ª fase: 15.03.1990 a 02.10.1992 Profissão: Jornalista

Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder. Na sessão de julgamento, a 29.12.1992, o Presidente Fernando Collor, às doze horas e trinta minutos renunciou ao  mandato para o qual fora eleito. Os Senadores aprovaram a inabilitação política de Fernando Collor por oito anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  julgou improcedente, na sessão de 24 de abril de 2014, a Ação Penal (AP) 465, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato, previstos nos artigos 299, 312 e 317 do Código Penal, respectivamente. Fernando Collor de Mello nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 1949, em uma família com tradição política. Conclui o estudo secundário em Brasília, em 1968, e cursou economia na Universidade de Brasília. Em 1973, assumiu o comando do jornal da família em Maceió, a Gazeta de Alagoas. Iniciou sua carreira política como prefeito nomeado de Maceió em 1979 e, três anos depois, foi eleito deputado federal pelo PDS (Partido Democrático Social). Em 1986, ganhou a eleição para governar Alagoas pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Durante sua gestão, ganhou popularidade nacional como o "caçador de marajás", devido à repercussão de seu programa de combate à corrupção de funcionários públicos que recebiam salários milionários. Candidatou-se à presidência da República em 1989 pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional) e derrotou Luís Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), no segundo turno das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil. Assumiu o cargo adotando medidas econômicas drásticas e impopulares, como o bloqueio dos saldos das contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O "confisco", como ficou conhecida a medida, foi uma sugestão da então ministra da economia, Zélia Cardoso de Mello. A gestão de Collor foi marcada por uma série de escândalos e suspeitas de corrupção. As denúncias ganharam força em abril de 1992, quando Pedro Collor, irmão do presidente, revelou a existência do "esquema PC" de tráfico de influência e irregularidades financeiras, organizado por Paulo César Faria ex-tesoureiro da campanha.

Em 2 de outubro de 1992, foi afastado temporariamente da presidência da República, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Renunciou ao cargo de presidente em 29 de dezembro o mesmo ano -horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade. Teve seus direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por oito anos. Em seu lugar, assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco. Collor tentou concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2000. Foi impedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De volta à vida política, disputou, nas eleições de 2002, o governo de Alagoas, mas foi derrotado pelo então governador, Ronaldo Lessa (PSB). Quatro anos mais tarde, no entanto, elegeu-se como senador pelo Estado, conquistando um mandato de oito anos. Em 4 de março de 2009, tornou-se presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

30. Itamar Augusto Cautiero Franco Nascimento: 28/6/1930 Salvador, Bahia Falecimento: 2 de julho de 2011- Período 2/10/1992 a 1/1/1994 Profissão: Engenheiro e eletrotécnico.

Itamar Franco nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio que fazia a rota Salvador/Rio de Janeiro. Órfão de pai, que morreu de malária antes de seu nascimento, viveu uma infância pobre em Juiz de Fora, Minas Gerais, ajudando a mãe a entregar marmitas. Formou-se em engenharia e eletrotécnica pela Escola de Engenharia de Juiz de Fora, em 1955. Ingressou na política pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido pelo qual foi eleito prefeito da cidade em 1966 e 1972 e senador por Minas Gerais em 1974 e 1982. Foi vice-presidente da República em 1989, no governo de Fernando Collor de Mello, e assumiu a presidência durante o processo de impeachment. Com a renúncia de Collor, em dezembro de 1992, permaneceu no cargo até o final do mandato.

Sua administração foi marcada pelo lançamento do Plano Real, em 1º de março de 1994. Estabelecido pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994, a atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande aumento do consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros.

A estabilidade econômica deixou o governo com alto índice de aprovação popular, e Fernando Henrique Cardoso passou a ser apontado como um dos nomes favoritos da disputa presidencial. Cardoso afastou-se do governo Itamar em abril de 1994 para disputar as eleições, sendo eleito já no primeiro turno, com 54,3% das intenções de votos. Após deixar a Presidência da República, Itamar Franco tornou-se embaixador do Brasil em Portugal e, posteriormente, ocupou o mesmo posto na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington (EUA). Retornou ao país para disputar o governo de Minas Gerais, em 1998. Eleito, governou o Estado de 1999 a 2002. Nesse período, o mineiro inicia uma cruzada contra Fernando Henrique Cardoso e passa, de Minas Gerais, a criticar o governo federal. Sua gestão foi marcada por imbróglios contra FHC. Em 2006, tentou uma vaga para disputar o Senado pelo PMDB, mas foi novamente preterido pelo partido, que escolheu Newton Cardoso. A convite de Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas Gerais, Itamar presidiu o Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) no período de 2007 a 2010. Em 2010,  elegeu-se senador por Minas Gerais. Itamar morreu em 2 de julho de 2011, aos 81 anos, em São Paulo, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Ele estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.

Com o afastamento definitivo de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência da República apoiado por um amplo leque partidário, num esforço claro para a manutenção da ordem democrática e a superação dos graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar reuniu-se com presidentes de 19 partidos, com o intuito de estabelecer um pacto de governabilidade que permitisse enfrentar os problemas econômicos decorrentes da escalada inflacionária. Em março, foi aprovado pelo Senado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) calculado em 0,25% do valor dos cheques emitidos até dezembro de 1994.  Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil, tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados pela maioria dos eleitores. Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para assumir o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do Estado, que incluiria a redução dos gastos públicos e a intensificação do processo de privatizações. Em fins de julho, foi decretado o corte de três zeros na moeda, que passou a se chamar cruzeiro real. Em dezembro foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV) que passou a vigorar, a partir de 1º de março de 1994, como um indexador único da economia. Ainda em março foram diminuídas as alíquotas de importação de diversos produtos. Em fevereiro de 1994, apesar das críticas da oposição, o Congresso aprovou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerado como essencial para a implementação do programa econômico, uma vez que o governo poderia dispor com autonomia do montante arrecadado para o saneamento da Fazenda Pública Federal. Em julho, o Real entrou em circulação, cotado acima da moeda norte-americana. O plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994, a atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande aumento do consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros. O programa de privatizações excecutado durante o governo Itamar Franco abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas) e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), além de subsidiárias da Petrobras. A estabilidade econômica alcançada com o Plano Real garantiu ao ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à sucessão de Itamar Franco, uma posição confortável na disputa presidencial. Desincompabilizado do cargo desde abril de 1994, Fernando Henrique elegeu-se no primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 3 de outubro de 1994, conquistando 54,3% dos votos válidos.

31. Fernando Henrique Cardoso Nascimento: Rio de Janeiro-18/06/1931  Período 1/1/1995 a 1/1/1999 e de 1/1/1999 a 1/1/2003 Profissão: Professor de Ciências Políticas (Sociologo)

Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, numa família de militares de grande tradição nacionalista. Mudou-se para São Paulo aos 8 anos, onde se formou em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), completando seus estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e, a seguir, na França. Voltou ao Brasil em 1968 e tornou-se professor de ciências políticas na USP. Meses depois, foi aposentado compulsoriamente pelo AI-5 (Ato Institucional nº 5). Fundou, então, com outros pesquisadores cassados, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), que se tornaria um núcleo de pesquisa e reflexão sobre a realidade brasileira. Ainda que silenciado pela ditadura militar, Fernando Henrique continuou pesquisando, fazendo palestras e escrevendo artigos na imprensa, sempre como crítico do regime militar e defensor de uma transição pacífica para a democracia.

Vida política

Em 1978, foi eleito suplente de Franco Montoro para o Senado pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 1983, assumiu a cadeira no Senado quando Montoro foi eleito governador de São Paulo. Em 1985, foi candidato a prefeito de São Paulo e perdeu por 1,3% dos votos para o ex-presidente Jânio Quadros. No ano seguinte, reelegeu-se para o Senado com 6 milhões de votos, a segunda maior votação no estado. Dois anos depois, funda, com outros líderes políticos, o PSDB (Partido Social Democrático Brasileiro). Em 1992, é nomeado ministro das Relações Exteriores do governo Itamar Franco e, no ano seguinte, assume a pasta da Fazenda, quando consegue mobilizar parlamentares e a opinião pública em torno de um plano de estabilização econômica que incluía medidas de controle do déficit público e uma reforma monetária - o chamado Plano Real. Afastado do ministério para disputar as eleições presidenciais de 1994, venceu o pleito no primeiro turno, com 54,3% dos votos. Seu governo foi marcado pela quebra dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem como pela eliminação de restrições ao capital estrangeiro. Essa ampla política de privatização de empresas estatais renovou o país nas áreas de telefonia e de extração e comercialização de minérios. Graças ao modelo de crescimento econômico e à estabilização da inflação, realidades raramente experimentadas no país, Fernando Henrique Cardoso se reelegeu presidente da República em 1998, também no primeiro turno, com 53,06% dos votos. Apesar das várias crises externas que impactaram a economia brasileira durante os quatro anos de seu segundo governo, graças à continuidade do Plano Real a inflação se manteve baixa, na casa de um dígito percentual anual, e assim continuou pelos anos seguintes.Seus dois governos foram marcados pela implementação de várias políticas sociais de transferência de renda para as populações mais pobres, como os programas bolsa-escola, vale-gás e bolsa-alimentação. Avanços importantes também foram conseguidos nas áreas da educação, da saúde (com a distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS e a criação dos remédios genéricos, vendidos a preços baixíssimos) e na questão agrária (com a implementação de um sólido programa de reforma agrária). A manutenção do Plano Real, das metas de ajustes fiscais e do controle dos gastos governamentais, contudo, não conseguiu dar conta de suprir lacunas deixadas pelas administrações anteriores. No setor elétrico, por exemplo, os baixos investimentos e a ocorrência de longa estiagem levaram ao colapso das centrais hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado "apagão". O racionamento de energia elétrica foi imposto e a economia brasileira sofreu um período de leve estagnação. Com a vitória das oposições no pleito seguinte, Fernando Henrique Cardoso organizou a transição de modo a facilitar o acesso antecipado da nova administração às informações que fossem relevantes ao exercício do governo, fato até então inédito na história do país.

O maior desafio governo de Fernando Henrique Cardoso foi manter a estabilização da moeda e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico. Com esse objetivo, o governo submeteu à aprovação do Congresso Nacional uma série de medidas visando a alterar a Constituição Federal de 1988 e promover uma mudança estrutural na feição do Estado brasileiro, na tentativa de adaptá-los às novas realidades da economia mundial. Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano político nacional, tais como reforma administrativa e previdenciária, desregulamentação de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia elétrica e telecomunicações.

A reforma da administração federal e a da previdência social, consideradas fundamentais na redução dos gastos públicos, seriam longamente debatidas no Congresso e sofreriam diversas modificações. O programa de privatizações, objeto prioritário na estratégia do governo, foi alvo de críticas acirradas da oposição, que questionava as avaliações sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o próprio valor estratégico do setor. A despeito das críticas, o programa foi implementado com eficácia: o setor de energia elétrica, na área de distribuição e geração regional, foi completamente privatizado; o setor de telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas telefônicas estaduais, passou às mãos da iniciativa privada na segunda metade de 1998; teve fim o monopólio da Petrobras sobre a exploração e o refinamento do petróleo e sobre a exploração de gás natural; e o controle acionário da CVRD passou, em maio de 1997, a um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros e fundos de pensão. Em 1995, visando à desindexação da economia, o governo proibiu o reajuste automático dos salários pela inflação e estabeleceu a livre negociação entre patrões e empregados. Em novembro desse ano, uma medida provisória ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando necessário, nas instituições bancárias, com o objetivo de evitar que a crise que atingiu o setor - resultante da queda das taxas da inflação, das medidas de contenção do consumo, e da conseqüente diminuição dos lucros obtidos com a especulação financeira - se alastrasse e comprometesse todo o sistema financeiro, e foi também regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Fortemente inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o governo Fernando Henrique, um quadro internacional adverso, com sucessivas crises econômicas externas, destacando-se a do México, iniciada em dezembro de 1994, e a da Rússia, que declarou moratória da sua dívida externa em 1998, verificando-se nessas ocasiões uma expresssiva saída de divisas do país. Em que pese os fortes vínculos existentes entre a economia nacional e o capital estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros países para absorver as crises externas e se recuperar. A estabilização da economia, com a contenção do processo inflacionário, permitiu o crescimento da renda média dos trabalhadores assalariados. Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da moeda nacional e manutenção de altas taxas de juros implicaram um ritmo lento de crescimento econômico e, em decorrência, a elevação do índice de desemprego, que atingiu 5,6% em 1997 e 7,6% em 1998, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE).

No que diz respeito à política agrária, a elevação das alíquotas de transmissão de propriedades improdutivas, a aprovação de leis que possibilitaram a sua desapropriação imediata e o aumento do número de famílias assentadas pelo governo não foram suficientes para evitar a intensificação dos conflitos no campo. Assistiu-se, no período, a diversas manifestações e ocupações de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entidade que congrega grande contingente de trabalhadores rurais e desempregados que reivindicam a aceleração do processo de reforma agrária. Em 4 de junho, foi aprovada no Senado a emenda que permitia a reeleição para mandatos do Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal. O presidente Fernando Henrique Cardoso e o vice Marco Maciel candidataram-se à reeleição pela mesma coligação que os levara ao poder em 1994, formada pelo PSDB, PFL e PTB, à qual se reuniu o PPB. Mais uma vez favorecido pela estabilidade econômico-financeira promovida pelo Plano Real, Fernando Henrique venceu o primeiro turno das eleições realizadas em 4 de outubro de 1998, conquistando 53,06% dos votos válidos, contra 31,71% conferidos a Luís Inácio Lula da Silva, candidato da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e 10,97% a Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista (PPS). Tomou posse em 1º de janeiro de 1999. Com a reeleição, Fernando Henrique tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a ocupar a chefia do Executivo por dois mandatos consecutivos. Tomou posse em 1º de janeiro de 1999. O segundo mandato do presidente iniciou-se com uma ruptura na política cambial até então praticada: em janeiro de 1999 o real sofreu uma desvalorização e o Banco Central adotou a livre flutuação do dólar, o que contribuiu para o aumento das exportações e a redução da taxa de juros. A implementação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinado no ano anterior, exigiria do país o alcance de metas rígidas, entre elas um superávit fiscal elevado. Sob esse aspecto, destacou-se a aprovação, pelo Congresso Nacional, em maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispôs sobre o planejamento, a execução e a elaboração de relatórios orçamentários. A necessidade de ampliar as exportações brasileiras foi atendida, em parte, pelos resultados da produção agroindustrial, com a estimativa de que a safra 2002-03 fosse de 115,2 milhões de toneladas de grãos, um crescimento de 19,1% em relação à safra anterior, de 96,7 milhões de toneladas. Ainda na área econômica, o país enfrentou dificuldades, entre elas, a maior crise de energia da história, entre 1º de junho de 2001 e 1º de março de 2002, e que acarretou o racionamento de eletricidade para todos os setores da sociedade. Em agosto de 2002, em meio ao processo eleitoral, a desconfiança dos mercados, a elevação do 'risco Brasil' na avaliação das agências internacionais e a disparada da cotação da moeda americana fizeram com que o Brasil fechasse um acordo com o FMI da ordem de 30 bilhões de dólares, elevando o piso das reservas internacionais do país. O ano de 2002 se encerrou com a inflação anual atingindo os dois dígitos e a taxa de desemprego em 9,4%. Na intensa agenda internacional do governo, registraram-se iniciativas como a realização, no Rio de Janeiro, em 1999, da cúpula de chefes de Estado e de governo da União Européia e da América Latina e, em setembro de 2001, em Brasília, a reunião, pela primeira vez, dos chefes de governo dos 12 países da América do Sul. A reforma agrária implementada levou, segundo dados do governo, ao assentamento de três vezes mais famílias do que os realizados nos trinta anos anteriores. De modo geral, a política diretamente aplicada à área social viria por meio da continuidade de ações iniciadas no primeiro governo, como o Programa Comunidade Solidária, ou da criação de novos programas. São exemplos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor); o Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM), o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) e o programa de investimento em infra-estrutura visando à criação de novos empregos (Pró-Emprego). Em relação à infância, educação e saúde, foram dirigidos ainda os programas Toda Criança na Escola (alimentação escolar), Bolsa-escola; Programa de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Programa de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Na área da saúde, destacou-se a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de regulamentação dos remédios genéricos em fevereiro de 1999 e, em setembro de 2000, da emenda constitucional que estabeleceu a vinculação orçamentária da área da Saúde, determinando que os gastos da União crescessem de acordo com a variação anual do PIB e da inflação. Distinguiu-se, ainda, o programa de combate a AIDS, que se tornou referência internacional. No final de 2001, um surto de dengue atingiu grandes proporções em diversas cidades do país, como o Rio de Janeiro. As grandes cidades e suas áreas metropolitanas foram também o principal espaço do crescimento expressivo da violência, apesar dos planos anunciados pelo governo para a segurança pública, como o de 2000, que previa investimentos de três bilhões de reais. Entre as iniciativas do Ministério da Educação, ao final do período, o governo obteve a marca de 97% das crianças na escola, contrastado com o índice de 88% registrado em 1994. No campo da cultura, um dos principais instrumentos da estratégia que uniu o Estado e o mercado foi a Lei Rouanet. Além do incentivo ao cinema brasileiro, devem ser citados, entre outros, o investimento prioritário nas bibliotecas públicas e o programa Monumenta, de recuperação do patrimônio histórico. Em 1999, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) situou o Brasil no ápice da concentração de renda entre 174 países do mundo. Parte dos anos FHC foi também retratada no Censo realizado em 2000 pelo IBGE, cobrindo a década de 1990. Os brasileiros somavam, naquele ano, 169 milhões, e o censo alternou bons e maus indicadores, prevalecendo, em linhas gerais, um saldo positivo. Assim, permaneceu a desigualdade de renda - a metade mais pobre representava 12% da renda total e o país registrou uma das piores taxas de analfabetismo da América Latina, equivalente a 17,6 milhões de pessoas. Por outro lado, a renda média subiu 41,8%; o número de domicílios com saneamento básico cresceu e a taxa de analfabetismo caiu de 19,7% para 12,8%. No final de 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi considerado pelas Nações Unidas a autoridade mundial que mais se destacou naquele ano no campo do desenvolvimento humano. Nesse mesmo ano, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou o processo de transição de governo com representantes das duas equipes.

Vida acadêmica

Além da Universidade de São Paulo, da qual é professor emérito, Fernando Henrique ensinou nas Universidades de Santiago (Chile), de Stanford e Berkeley (EUA), de Cambridge (Inglaterra) e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, onde também ministrou aulas no famoso Collège de France. Autor de inúmeros livros, Fernando Henrique recebeu o título de Doutor Honoris Causa de mais de 20 universidades e é membro honorário da American Academy of Arts and Sciences. Em 2005, foi eleito um dos cem maiores intelectuais públicos do mundo, em levantamento das revistasProspect e Foreign Policy.

32. Luiz Inácio Lula da Silva Nascimento: Garanhuns-PE, em 27/10/1945 Período 1º.01.2003  a 1º.01.2007 e de  1º.01.2007 a 1º.01.2011 Profissão: Metalúrgico

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá. Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy. Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Lula transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. O curso durou 3 anos e Lula tornou-se metalúrgico. A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas, até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato com o movimento sindical, através de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico. Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92 por cento dos votos, passando a representar 100 mil trabalhadores. Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores. O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes sindicais, com base na Lei de Segurança Nacional. Foram 31 dias de prisão. Em 1982 o PT já estava implantado em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Em 84 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das "diretas-já" para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembléia Constituinte. O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso. Desde 1992, Lula atua como conselheiro do Instituto Cidadania, organização não-governamental criada após a experiência do Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todo o povo brasileiro. Na última semana de junho de 2002, a Convenção Nacional do PT aprovou uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as dívidas sociais fundamentais que o país tem com a grande maioria do povo brasileiro. O candidato a vice-presidente na chapa é o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.

Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil.O primeiro mandato do presidente Lula colocou o Brasil em ordem e preparou o país para o crescimento econômico, com importantes avanços sociais e significativa melhoria na distribuição de renda, sobretudo, graças à política de valorização do salário mínimo e a programas como o Bolsa Família. A redução das desigualdades foi uma das marcas dos quatro primeiros anos de governo, e nada menos que 7 milhões de brasileiros e brasileiras ascenderam à classe média. Lula terminou o primeiro mandato com a aprovação histórica de 57%.

No dia 29 de outubro de 2006, Luiz Inácio Lula da Silva, novamente na companhia do vice José Alencar, foi reeleito presidente da República com mais de 58 milhões de votos, a maior votação da história do Brasil. É inédito na história do Brasil o fato de um presidente concluir seu segundo mandato com um índice de popularidade de 87% (pesquisa CNT/Sensus). Trata-se de um recorde mundial. Fiel ao estilo que marcou seu governo, Lula se despediu da Presidência com choro e nos braços da multidão, tendo sido o centro das atenções na cerimônia de entrega da faixa à sucessora Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em 1 de janeiro de 2011.

33 Dilma Vana Rousseff Nascimento: 14.10.1947 Período 1 de janeiro de 2011 à 1 de janeiro de 2015 Profissão: Economista

Primeira mulher a se tornar Presidente da República do Brasil, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG). É filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Resende (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.

A filha do meio iniciou os estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion, e cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central, então centro da efervescência estudantil da capital mineira. Aos 16 anos, Dilma dá início à vida política, integrando organizações de combate ao regime militar. Em 1969, conhece o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Juntos, sofrem com a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa quase três anos, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista.Livre da prisão, muda-se para Porto Alegre em 1973. Retoma os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após fazer novo vestibular. Em 1975, Dilma começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho. No ano seguinte, dá à luz a filha do casal, Paula Rousseff Araújo. Dedica-se, em 1979, à campanha pela Anistia, durante o processo de abertura política comandada pelos militares, ainda no poder. Com o marido Carlos Araújo, ajuda a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio Grande do Sul. Trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre 1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares, escolhe Dilma para ocupar o cargo de Secretária da Fazenda. Com a volta da democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). No início da década de 1990, retorna à Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, agora como presidente da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, torna-se Secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Em 1998, inicia o curso de doutorado em Economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do governo gaúcho, não chega a defender tese. A aliança entre PDT e PT elege Olívio Dutra governador e Dilma ocupa, mais uma vez, a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Dois anos depois, filia-se ao PT. O trabalho realizado no governo gaúcho chamou a atenção de Luiz Inácio Lula da Silva, já que o Rio Grande do Sul foi uma das poucas unidades da federação que não sofreram com o racionamento de energia em 2001. Em 2002, Dilma é convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). Depois, com a posse de Lula, torna-se ministra de Minas e Energia. Entre 2003 e 2005, comanda profunda reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além disso, preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos. Lula escolhe Dilma para ocupar a chefia da Casa Civil e coordenar o trabalho de todo ministério em 2005. A ministra assume a direção de programas estratégicos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. Coordenou ainda a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo, que se reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras. Em março de 2010, Dilma e Lula lançam a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que amplia as metas da primeira versão do programa. No dia 03 de abril do mesmo ano, Dilma deixa o Governo Federal para se candidatar à Presidência. Em 13 de junho, o PT oficializa a candidatura da ex-ministra. No segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher Presidenta da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos.

Na opinião de cientistas políticos ouvidos por O POVO, o primeiro ano da primeira presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), foi o fato mais relevante de 2011. Porém, os sucessivos escândalos nos ministério, que ocasionaram na demissão de seis ministros por denuncias de corrupção, também marcaram o ano da presidente.

Para a professora de filosofia política Mirtes Amorim, o primeiro ano da presidente Dilma se destaca por ela ter sido a primeira mulher presidente do Brasil, e por ter dado continuidade ao trabalho do governo (do ex-presidente) Lula, no combate à pobreza, na diminuição da desigualdade social, e no aumento da classe C.Quanto à demissão dos ministros, Mirtes diz que apesar de ser no âmbito da corrupção, esse também é um ponto de destaque. Para ela, a imprensa desempenha um papel importantíssimo quando dá luz a esses acontecimentos ao público, pois exerce pressão sob o poder central. O ponto positivo é que a presidente tomou atitude retirando esses ministros.

 

Para Francisco Moreira, professor de ciência política do curso de Direito da Unifor, o primeiro ano da presidente superou as expectativas. Apesar de ter uma base (de apoio) muito larga, eu achei que ela fosse encontrar mais dificuldade. O primeiro ano de governo é sempre um ano de ajustes. Quanto aos ministros envolvidos em denúncias de corrupção Moreira acredita que Dilma tomou atitudes rápidas para tentar fazer com que as coisas ficassem mais claras. Não houve aquele sangramento do governo como acontecia com o governo Lula.Para Moreira o ponto negativo do ano foi a atuação do Congresso Nacional, que não produziu como deveria. Na visão do cientista político Uribam Xavier, em 2011 não houve agenda política para discutir reformas como a política e a tributária. E a crise econômica mundial chegou ao país. O que foi uma marolinha no governo Lula, agora estourou aqui, diz. Xavier também critica a atuação da oposição, que para ele não tem propostas, é frágil e se aproveitou dos escândalos nos ministérios apenas para desgastar politicamente o governo. (Bruno Cabral)

Corrupção:

10. CASO: Máfia dos fiscais ROMBO: R$ 18 milhões QUANDO: 1998 e 2008 ONDE: Câmara dos vereadores e servidores públicos de São Paulo. Comerciantes e ambulantes (mesmos aqueles com licença para trabalhar) eram colocados contra a parede: se não pagassem propinas, sofriam ameaças, como ter as mercadorias apreendidas e projetos de obras embargados. O primeiro escândalo estourou em 1998, no governo de Celso Pitta. Dez anos mais tarde, uma nova denúncia deu origem à Operação Rapa. PSDB paulista.

9. CASO: Mensalão ROMBO: R$ 55 milhões QUANDO: 2005 ONDE: Câmara Federal

Segundo delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, políticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões, mas pode ter sido muito maior.PT

8. Siga aquela ambulância CASO: Sanguessuga ROMBO: R$ 140 milhões QUANDO: 2006 ONDE: Prefeituras e Congresso Nacional Investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações. Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato. PSDB.

7. CASO: Sudam ROMBO: R$ 214 milhões QUANDO: 1998 e 1999 ONDE: Senado Federal e União

Dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011. PSDB.

6. CASO: Operação Navalha ROMBO: R$ 610 milhões QUANDO: 2007 ONDE: Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia, Atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos. DEM.

5. CASO: Anões do orçamento ROMBO: R$ 800 milhões QUANDO: De 1989 a 1992 ONDE: Congresso Nacional Sete deputados (os tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves. PMDB,PFL,PTB.

4. CASO: TRT de São Paulo ROMBO: R$ 923 milhões QUANDO: De 1992 a 1999

ONDE: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo O Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal Alumínio, deu os direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma investigação mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com aval de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP. PMDB

3. CASO: Banco Marka ROMBO: R$ 1,8 bilhão QUANDO: 1999

ONDE: Banco Central Com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado. PSDB.

2. CASO: Vampiros da Saúde  ROMBO: R$ 2,4 bilhões QUANDO: De 1990 a 2004

ONDE: Ministério da Saúde, Empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logísiticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia. PSDB.

1. CASO: Banestado ROMBO: R$ 42 bilhões QUANDO: De 1996 a 2000 ONDE: Paraná

Durante quatro anos, cerca de US$ 24 bilhões foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio de contas de residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma investigação da Polícia Federal descobriu que as remessas fraudulentas eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em nome de “laranjas”. A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco. Foram denunciados 684 funcionários - 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão. O estado obteve o retorno de arrecadação tributária de cerca de R$ 20 bilhões. PSDB.

OUTROS: Em 2009, o deputado Edmar Moreira, então no DEM, colocou à venda um castelo no interior de Minas por US$ 25 milhões. Na declaração dele à Justiça Eleitoral, em 2006, constavam bens avaliados em R$ 9 milhões. Edmar acabara de se eleger 2° vice-presidente da Mesa Diretora e corregedor da Câmara. Foi forçado a deixar o DEM e renunciou ao cargo de corregedor. Mas manteve-se como deputado e filiou-se ao PR. Não se reelegeu em 2010.

Em 2009, a operação Castelo de Areia da PF indicou que a empreiteira Camargo Corrêa enviou remessas ilegais de dólares para o exterior, superfaturou obras públicas com dois objetivos: lucrar e contribuir com partidos políticos. A empresa nega, mas escutas apontam que PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PMDB e PP receberam recursos. Os partidos rejeitam a acusação. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também aparece, como intermediária, mas também nega.

Em 2006, jornais estrangeiros noticiaram que a empresa Alstom pagava propina a políticos de vários países para participar de obras de infraestrutura. Uma das principais fornecedoras do metrô paulista, a companhia foi associada ao PSDB de Geraldo Alckmin. Denúncias posteriores indicaram que a Alstom pagou quase US$ 7 milhões para vencer uma licitação, por meio de empresas offshore.

2010 De acordo com a revista Veja, Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, intermediou interesses de uma empresa de transporte aéreo com os Correios mediante pagamento de propina. Erenice, que era assessora de Dilma quando a presidente eleita ocupou o cargo, negou as acusações, que ganharam desdobramentos. Sem apoio interno, foi levada a pedir demissão.

2006 Duas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, petistas foram presos enquanto tentavam comprar um dossiê falso com informações sobre tucanos. Eles tinham R$ 1,7 milhão, de origem desconhecida. O documento ligaria o candidato do PSDB ao governo paulista, José Serra, e outros membros do partido à máfia das ambulâncias. Envolvido no caso estava um assessor de Aloizio Mercadante. O apelido aloprados foi dado pelo presidente Lula.

2002: Caso Lunus Às vésperas das eleições presidenciais de 2002, a pré-candidata Roseana Sarney, do PFL (atual Democratas) começou a abrir vantagem nas pesquisas em relação ao tucano José Serra. Uma operação da Polícia Federal achou R$ 1,3 milhão na sede da construtora Lunus, em São Luís. O dono da empresa era o marido de Roseana, Jorge Murad. Uma pilha de dinheiro, supostamente endereçada à campanha dela, foi exibida em rede nacional.

2009: Atos secretos do Senado Surgem em março de 2009 denúncias contra dois diretores do Senado indicados pelo vencedor, José Sarney (PMDB-AP), envolvendo a falta de registro de uma casa de um deles e o uso de apartamento funcional por parentes de outro. Em junho, foi denunciada a existência dos atos secretos - um deles, desconhecido até então, beneficiava um neto de Sarney, presidente da Casa.

 

2009: Panetonegate do Distrito Federal Em novembro de 2009, Durval Barbosa, ex-secretário do governo do DF, divulgou imagens que levaram à prisão do governador José Roberto Arruda (DEM). Os vídeos mostram Arruda recebendo um pacote de Barbosa - o então governador afirmou que o dinheiro serviria para compra de panetones e brindes de Natal para crianças pobres.

Politicos a mais tempo: Sarney está há 58 anos na política PMDB-AP. Henrique Alves está na Câmara há 42 anos (PMDB-RN.

DEM, PMDB e PSDB lideram o ranking dos partidos mais corruptos do Brasil. Ao todo existem no país 29 partidos políticos registrados, partido dos Trabalhadores fica no nono lugar, já o PSOL não teve nenhum político cassado.

Custo político:

O presidente recebe 12 mil reais de salário, enquanto deputados federais e senadores faturam 16,5 mil reais mensais para servir a pátria. Os políticos também contam com auxílio para alimentação, viagens e outras despesas pessoais, além de um orçamento para pagamento de assessores e manutenção de gabinete. A remuneração dos quase 600 parlamentares do Congresso Nacional vem de uma verba federal obtida a partir do pagamento de impostos, ou seja, do seu próprio bolso, caro (e)leitor. Para conferir se o seu dindin está sendo bem gasto, a ME cruzou dados sobre salários de governantes e legisladores brasileiros nas esferas municipal, estadual e federal e também comparou alguns valores caseiros com remunerações e despesas políticas de outros países:

Deputados custam mais para o povo:

EUA custo mensal de até R$ 316 mil

Brasil custo mensal de até R$ 117 mil

Alemanha custo mensal de até R$ 83 mil

França custo mensal de até R$ 61 mil

Reino Unido custo mensal de até R$ 58 mil

Chile custo mensal de até R$ 45 mil

HOLERITE FEDERAL Esta lista vale para deputados federais. Senadores têm mais verbas e custam até R$ 30 mil a mais

salário r$ 16,5 mil (incluindo 13º, 14º e 15º salários), verba indenizatória até r$ 15 mil (alimentação, segurança, combustível etc.), auxílio-moradia r$ 3 mil, cota postal r$ 4 mil, vale-transporte aéreo de r$ 4,7 mil a r$ 18,7 mil, verba de gabinete r$ 60 mil (pagamento de até 18 assessores) TOTAL até R$ 117 mil/mês

ORDENADO PRESIDENCIAL

O primeiro-ministro Lee Hsien Loong, de Cingapura, é o líder mundial com o contracheque mensal mais generoso. Pelos valores da campanha eleitoral, Lula gastou R$ 1,96 por voto, em 2007. Obama gastou R$ 80, em 2009

Cingapura R$ 403 mil

EUA R$ 77 mil

França R$ 58 mil

Chile R$ 21,5 mil

Brasil R$ 12 mil

GOVERNADORES ESTADUAIS (dados de 2007)

O governador mais caro é o de Alagoas, bancado pela renda de 40,5 habitantes*

MAIOR SALÁRIO R$ 24,5 mil (Paraná) MENOR SALÁRIO R$ 7,14 mil (Rio Grande do Sul)

PREFEITOS EM CAPITAIS (dados de 2007)

Macapá (AP) tem o prefeito mais caro, pois recebe a renda de quase 23 habitantes

MAIOR SALÁRIO R$ 23,9 mil (Curitiba (PR)) MENOR SALÁRIO R$ 8,4 mil (Florianópolis (SC))

VEREADORES EM CAPITAIS (dados de 2007)

São Paulo gasta mais de R$ 510 mil por mês, pagando o salário de 55 vereadores

MAIOR SALÁRIO R$ 9,5 mil (Campo Grande (MS))MENOR SALÁRIO R$ 3 mil (Vitória (ES))

Bolsa Familia custo de 10 bilhões, benefício é pago para 14 milhões de famílias;(50 milhões de pessoas em 10 anos) valor básico é de 70 reais, O Nordeste, região mais pobre do País, e segunda mais populosa, concentra a maior parte das pessoas atendidas: 22,6 milhões. O Ceará tem o maior número de beneficiários, 5,8 milhões, seguido de Minas Gerais, no Sudeste, com 4,8 milhões de pessoas, áreas urbanas (69%. Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens. Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos. O levantamento mostra que na faixa etária entre 25 e 59 anos, na área rural, 62,6% dos beneficiários trabalham, contra 56,3% dos não beneficiários que não trabalham. Nas áreas urbanas não metropolitanas, os beneficiários que têm ocupação além do Bolsa Família são 55,5% ante 48,6% que não trabalham. A diferença é ainda maior nas áreas urbanas metropolitanas (52,3% trabalham e 42,7% não trabalham). 700 mil matrículas foram feitas em cursos de qualificação profissional. Brasil reduziu miséria em 40% nos últimos 21 anos (ONU) Relatório da FAO mostra que País tirou mais de 9 milhões de pessoas da fome entre 1992 e 2013. A redução ficou acima da média da América Latina, na qual a queda ficou em 30,6%. No entanto, a FAO afirma que dificilmente a maioria dos países irá cumprir o desafio adotado por líderes mundiais de diminuir pela metade a fome no mundo até 2015. Por enquanto, apenas o Brasil e mais 37 países atingiram a meta. Além disso, o estudo constatou uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos entre o mesmo período, de 15% da população para 6,9% dos brasileiros neste ano. De acordo com o estudo sobre segurança alimentar no mundo, eram 22,8 milhões de pessoas em situação de miséria no País em 1992, contra 13,6 milhões neste ano. Segundo o estudo, cerca de 842 milhões de pessoas, ou aproximadamente uma em cada oito no mundo inteiro sofreu de fome crônica no período entre 2011 e 2013 no mundo.

Desigualdade: O PIB per capita (Produto Interno Bruto) de Brasília é o maior do país: R$ 50.438,46. O segundo lugar fica com São Paulo, com R$ 26.202,22.

A renda domiciliar per capita de Brasília também é mais do que o dobro da média brasileira. Na capital federal, o valor é de R$ 1.326,23. No Brasil, R$ 631,71. A internet está disseminada de maneira ampla entre os brasilienses: 53,7% das casas têm acesso à web. No Brasil, a média é de 28,1%. O PIB do Distrito Federal é derivado basicamente de dinheiro público: 93% são serviços. E quem paga por esses serviços? Os funcionários públicos que ganham os melhores salários. Quase não existe indústria em Brasília (só 6% do PIB) e a agropecuária é nula (0,5% do PIB). Esse quadro tem se mantido estagnado há mais de uma década. Em 2009 servidores públicos representavam 16,8% de toda força de trabalho empregada no Distrito Federal. Brasília tem a segunda maior favela do Brasil, o Condomínio Sol Nascente, com 56.483 moradores, segundo o IBGE divulgou em dezembro de 2011. A Sol Nascente perde apenas para Rocinha, no Rio, com uma população oficial de 69.161 pessoas.

Essa favela fica em Ceilândia, uma outra história triste de segregação dentro do Distrito Federal. No final dos anos 60 e início dos 70, começaram a surgir pequenas favelas perto do centro de Brasília. A ditadura militar então criou, em 1971, a Campanha de Erradicação de Invasões: CEI. Hoje, Ceilândia tem perto de 400 mil habitantes de baixa renda, todos estrategicamente instalado a 26 quilômetros de distância do centro rico da capital federal. Sua população é bem instruída. Entre os adultos com 15 anos ou mais, a média de estudo é de 9,6 anos. A média nacional é de 7,6 anos de estudo. Mas o entorno do núcleo abastado é miserável e a cidade tem a mais alta taxa de homicídios do Brasil (121 para cada 100 mil homens de 15 a 29 anos) –apesar de os policiais militares locais terem o maior salário entre PMs do país.