Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas
portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles
acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No
dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o
local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se
de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz.
Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto
tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova
terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta
do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo
nome que conhecemos hoje: Brasil. A descoberta do Brasil ocorreu no período das
grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de
novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo,
navegando pela Espanha, chegou a
América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores. Diante do fato de
ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das
terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. De
acordo com este acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que
estavam a leste da linha imaginária (370 léguas a oeste das ilhas de Cabo
Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha. Mesmo com a
descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio
com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de
grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas
eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais,
seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no
Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da
valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso
foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas
bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte
e carregamento das toras de madeira até as caravelas. Foi somente a partir de
1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa
portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso
ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas
terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas,
como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas
destes povos, estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas.
A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para
tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da
cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa.
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo
firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois
foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo
resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final
do século XV. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370
léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre
Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha,
enquanto as terras a leste eram de Portugal. O Tratado de Tordesilhas deixou de
vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas
portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para
suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas
entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado
por ambas as partes.
Ciclo do pau-brasil (1500 a 1530) Pau-brasil é o nome genérico que se atribui a várias
espécies de árvores do gênero Caesalpinia presentes na região da Mata Atlântica
brasileira. O nome de nosso país teve origem nesta árvore. Uma das
características mais importantes do pau-brasil é a madeira pesada com a
presença interna de um extrato que gera uma espécie de tinta vermelha. Por ser
de alta qualidade, a madeira desta árvore é muito usada na fabricação de instrumentos
musicais como, por exemplo, violinos, harpas e violas. A presença de pau-brasil
na Mata Atlântica era muito grande até o século XVI. Porém, com a chegada dos
portugueses ao Brasil teve inicio a extração predatória do pau-brasil. Os
portugueses extraíam a madeira para vender no mercado europeu. A madeira era
transformada em móveis, enquanto o extrato era usado na produção de corante
vermelho. Atualmente, é baixa a presença de pau-brasil na Mata Atlântica.
Inclusive, existe lei federal que considera crime o corte ilegal desta árvore.
No dia 3 de maio comemora-se o Dia Nacional do Pau-brasil
- Chegada dos portugueses ao Brasil em 22 de abril de 1500.
- Portugueses começam a extrair o pau-Brasil da região
litorânea, usando mão-de-obra indígena. A madeira era comercializada na Europa.
- Os portugueses construíram feitorias no litoral para
servirem de armazéns de madeira.
- Nesta fase os portugueses não se fixaram, vinham apenas
para explorar a pau-Brasil e retornavam.
- Época marcada por ataques estrangeiros (ingleses, franceses
e holandeses) à costa brasileira. Durante os
séculos XVI e XVII, o Brasil sofreu saques, ataques e ocupações de países
europeus. Estes ataques ocorreram na região litorânea e eram organizados por
corsários ou governantes europeus. Tinham como objetivos o saque de recursos
naturais ou até mesmo o domínio de determinadas regiões. Ingleses, franceses e
holandeses foram os povos que mais participaram destas invasões nos primeiros
séculos da História do Brasil Colonial. Invasões francesas Comandados
pelo almirante francês Nicolas Villegaignon, os franceses fundaram a França
Antártica no Rio de Janeiro, em 1555. Foram expulsos pelos portugueses, com a
ajuda de tribos indígenas do litoral, somente em 1567. Em 1612, sob o comando
do capitão da marinha francesa Daniel de La Touche, os franceses fundaram a
cidade de São Luis (Maranhão), criando a França Equinocial. Foram expulsos três
anos depois.
Entre os anos de 1710 e 1711, os franceses tentaram
novamente, mas sem sucesso, invadir e ocupar o Rio de Janeiro. Invasões
holandesas As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Santos foram atacadas
pelos holandeses no ano de 1599. Em 1603 foi a vez da Bahia ser atacada
pelos holandeses. Com a ajuda dos espanhóis, os portugueses expulsam os holandeses
da Bahia em 1625. Em 1630 tem início o maior processo de invasão
estrangeira no Brasil. Os holandeses invadem a região do litoral de Pernambuco.
Entre 1630 e 1641, os holandeses ocupam áreas no litoral do Maranhão,
Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. O Conde holandês Maurício de
Nassau chegou em Pernambuco, em 1637, com o objetivo de organizar e administrar
as áreas invadidas. Em 1644 começou uma forte reação para expulsar os
holandeses do Nordeste. Em 1645 teve início a Insurreição Pernambucana. As
tropas holandesas foram vencidas, em 1648, na famosa e sangrenta Batalha dos
Guararapes. Porém, a expulsão definitiva dos holandeses ocorreu no ano de 1654.
Invasões inglesas Em 1591, sob o comando do corsário inglês Thomas
Cavendish, ingleses saquearam, invadiram e ocuparam, por quase três meses, as
cidades de São Vicente e Santos.
Ciclo do açúcar (1530 até século XVII) O cultivo da cana-de-açúcar deu-se pela necessidade imperativa de
colonizar e explorar um território até então sem muita importância econômica
para Portugal. Vários foram os motivos para a escolha da cana, entre eles a
existência no Brasil do solo de massapê, propício para o cultivo da
cana-de-açúcar, além de ser um produto muito bem cotado no comércio europeu -
destinado unicamente à exportação e capaz de gerar valiosíssimos lucros,
transformando-se no alicerce econômico da colonização portuguesa no Brasil
entre os séculos XVI e XVII. As primeiras mudas foram trazidas da Ilha da
Madeira por Martim Afonso de Souza, responsável pela instalação do primeiro
engenho em São Vicente, no ano de 1533. Em seguida, muitos outros se
proliferaram pela costa brasileira. O Nordeste, principalmente o litoral
pernambucano e baiano, sorveu a maior parte da produção açucareira da colônia.
A maior contribuição dos engenhos, porém, foi estar em um ponto bastante
privilegiado, facilitando o escoamento e agilizando a chegada do produto aos
mercados consumidores. Os Engenhos O posto mais elevado na complexa sociedade
açucareira cabia ao senhor de engenho - o proprietário dos complexos
agroexportadores, mais conhecidos como engenhos -, o qual desfrutava de
admirável status social. Os engenhos eram formados por amplas propriedades de
terras ganhas através da cessão de sesmarias - lotes abandonados cedidos pela
coroa portuguesa a quem se comprometesse a aproveitá-los para o cultivo. O
senhor e sua família moravam na casa-grande – local onde ele desempenhava sua
autoridade junto aos seus, cumprindo seu papel de patriarca. Os negros escravos
viviam nas senzalas, alojamentos nos quais conviviam cruelmente, tratados como
animais expostos aos mais atrozes e violentos castigos. (veja: Escravidão no
Brasil) Havia também a capela - local sagrado no qual aconteciam as mais belas
sagrações religiosas; nas suas horas vagas ela exercia igualmente o papel de
centro social, onde os homens livres do engenho e das circunvizinhanças se
reuniam. No engenho ficava ainda a moenda, onde a cana-de-açúcar era moída. À
mulher cabia a incumbência de administrar seu lar, devendo conservar-se
recolhida fiscalizando o trabalho dos escravos domésticos. O serviço escravo,
realizado nas lavouras canavieiras, era supervisionado pelos feitores, que
tinham a tarefa de vigiar os escravos e lhes aplicar punições que iam desde a
palmatória até o tronco, no qual muitas vezes eram chicoteados até sangrar ou
então permaneciam amarrados durante dias a pão e água. Outros trabalhadores
livres também trabalhavam no engenho: iam de barqueiros, canoeiros até
pedreiros, carreiros (condutores de carros de boi), vaqueiros, pescadores e
lavradores que, além de cuidarem do cultivo da cana, também se dedicavam às
pequenas roças de milho, mandioca ou feijão, as quais auxiliavam na
subsistência, garantindo alimentação para a casa grande, senzala e assalariados
livres. A prosperidade da produção açucareira no Brasil chamou a atenção dos
holandeses que, em 1630, invadiram Pernambuco, maior produtor de açúcar da
época. Os flamengos passaram então a trabalhar no local, adquirindo a
experiência necessária do cultivo da cana-de-açúcar para, após sua expulsão,
poderem utilizar este aprendizado, e foi o que aconteceu. Após a expulsão,
foram para as Antilhas, onde prosseguiram com a cultura do açúcar, passando a
ser durante os séculos XVII e XVIII, concorrentes do Brasil no abastecimento do
mercado europeu. Porém, no século XVIII, a Holanda se supera na construção de
uma indústria açucareira e no abastecimento do mercado europeu, e faz com que o
Brasil perca o monopólio do açúcar, desvirtuando o quadro político-econômico
vigente na época. O século XVIII põe fim ao ciclo da cana-de-açúcar no Brasil,
abrindo novos caminhos para uma nova etapa, um novo período, que na história
ficou conhecido como o ciclo do ouro. Como conseqüência da paralisia econômica
da colônia, a população passa a procurar novas saídas, novos caminhos, e ruma
em direção à região de mineração no interior do Brasil, iniciando uma nova fase
na história do Brasil.
- Em 1530 chega ao Brasil a expedição de Martim Afonso de
Souza com objetivo de dar início a colonização do Brasil e iniciar o cultivo da
cana-de-açúcar.
- A região Nordeste é escolhida para o cultivo da
cana-de-açúcar em função do solo e clima favoráveis.
- Em 1534 a Coroa portuguesa cria o sistema de Capitanias
Hereditárias para dividir o território brasileiro, facilitando a administração.
O sistema fracassou e foi extinto em 1759. Logo após o
descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões
estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e
piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra
recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma
eficiente.Formação das Capitanias Hereditárias Entre os anos de 1534 e
1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em
faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de
Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias
Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que
recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar,
colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários
combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em
troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas
regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da
região. Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja,
passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema
administrativo. As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras.
A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão
territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das
capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Desta
forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o
Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador
geral as funções antes atribuídas aos donatários. Embora tenha vigorado por
pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na
divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou
posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente,
muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades
rurais. Principais Capitanias
Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana,
Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da
Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de
Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira
Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía
da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de
Andrade).
- Em 1549 foi criado pela coroa portuguesa o Governo-Geral,
que era uma representação do rei português no Brasil, com a função de
administrar a colônia.
Respondendo ao fracasso do sistema das
capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da
administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as
justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em
colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de
interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a
ocupação territorial oferecida pelos índios. Em vias gerais, o governador-geral
deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com
os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações,
defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que
centralizadora, essa experiência não determinou que o governador cumprisse
todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de
novos cargos administrativos. O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela
resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis
vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização
dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas
duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que
estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao
ataque dos nativos. Na maioria dos casos, as ações a serem desenvolvidas pelo
governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial da Coroa
Portuguesa, conhecido como regimento. A metrópole expedia ordens comprometidas
com o aprimoramento das atividades fiscais e o estímulo da economia colonial.
Mesmo com a forte preocupação com o lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo
de ações ilegais em que funcionários da administração subvertiam as leis em
benefício próprio. Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastião buscou
aprimorar o sistema de Governo Geral realizando a divisão do mesmo em duas
partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao sul, com uma
sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados pouco satisfatórios acabaram
promovendo a reunificação administrativa com o retorno da sede a Salvador. No
ano de 1621, um novo tipo de divisão foi organizado com a criação do Estado do
Brasil e do Estado do Maranhão. Ao contrário do que se possa imaginar, o
sistema de capitanias hereditárias não foi prontamente descartado com a
organização do governo-geral. No ano de 1759, a capitania de São Vicente foi a
última a ser destituída pela ação oficial do governo português. Com isso,
observamos que essas formas de organização administrativa conviveram durante um
bom tempo na colônia. Os três
governadores gerais do Brasil que mais se destacaram foram Tomé de Souza,
Duarte da Costa e Mem de Sá. Como
resultados da implantação deste sistema político-administrativo no Brasil,
podemos citar: catequização de indígenas, desenvolvimento agrícola e incentivo
à vinda de mão-de-obra escrava africana para as fazendas brasileiras. Este
sistema durou até o ano de 1640, quando foi substituído pelo Vice-Reinado
- A capital do Brasil é estabelecida em Salvador. A região
nordeste torna-se a mais próspera do Brasil em função da economia impulsionada
pela produção e comércio do açúcar.
- Nos engenhos de açúcar do Nordeste é usada a mão-de-obra escrava de origem africana. No Brasil, a escravidão teve início com a produção de
açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros
africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos
engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam
os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis
chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito
da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições
desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram
lançados ao mar.Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século
XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de
sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima
qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca
higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados
fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.
Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas
festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta
pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com
todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar.
Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas
representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira. As
mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de
engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos
domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns
naqueles tempos da colônia. No Século do Ouro (XVIII) alguns escravos
conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando
alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam tornar-se livres.
Porém, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedades acabavam fechando
as portas para estas pessoas. O negro também reagiu à escravidão, buscando uma
vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos
fugiam, formando nas florestas os famosos quilombos. Estes, eram comunidades
bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma
organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos,
podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais
religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por
Zumbi.Campanha Abolicionista e a Abolição da Escravatura A partir da metade do
século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra.
Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o
Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de
escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de
países que faziam esta prática. Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e
aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de
setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos
filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era
promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais
de 60 anos de idade. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi
mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de
1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel. A vida dos negros após a abolição da escravidão
Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com
muitos deles. Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos
negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam
empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou
a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos
informais e temporários. - 25 de marco é o Dia Internacional em memória da
vítimas da escravidão e do tráfico transatlântico de escravos. O tráfico
negreiro no Brasil perdurou do século XVI ao XIX. Nosso país recebeu a maior
parte de africanos escravizados no período (quase 40% do total) cerca de
quatro milhões, e foi a nação da América a mais
tardar a abolição do cativeiro (1888).
A viagem de Luanda (África) ate Recife (Brasil)
durava geralmente trinta e cinco dias. Até a Bahia, quarenta dias; até o Rio de
Janeiro, cerca de dois meses.
- Invasão holandesa no Brasil entre os anos de 1630 e 1654,
com a administração de Maurício de Nassau.
- Nos séculos XVI e XVII, os bandeirantes começam a
explorar o interior do Brasil em busca de índios, escravos fugitivos e metais
preciosos. Com isso, ampliam as fronteiras do Brasil além do Tratado de
Tordesilhas.
Os Bandeirantes foram os homens que no princípio
da colonização do Brasil, foram usados pelos portugueses com o objetivo de
lutar com indígenas rebeldes e escravos fugitivos. Estes homens, que saiam de
São Paulo e São Vicente, dirigiam-se para o interior do Brasil caminhando
através de florestas e também seguindo caminho por rios, o Rio Tietê foi um dos
principais meios de acesso para o interior de São Paulo. Estas explorações
territoriais eram chamadas de Entradas ou Bandeiras. Enquanto as Entradas eram
expedições oficiais organizadas pelo governo, as Bandeiras eram financiadas por
particulares (senhores de engenho, donos de minas, comerciantes). Estas
expedições tinham como objetivo predominante capturar os índios e procurar por
pedras e metais preciosos. Contudo, estes homens ficaram historicamente
conhecidos como os responsáveis pela conquista de grande parte do território
brasileiro. Alguns chegaram até fora do território brasileiro, em locais como a
Bolívia e o Uruguai. Do século XVII em diante, o interesse dos portugueses
passou a ser a procura por ouro e pedras preciosas. Então, os bandeirantes
Fernão Dias Pais e seu genro Manuel Borba Gato, concentraram-se nestas buscas
desbravando Minas Gerais. Depois outros bandeirantes foram para além da linha
do Tratado de Tordesilhas e descobriram o ouro. Muitos aventureiros os
seguiram, e, estes, permaneceram em Goiás e Mato Grosso dando início a formação
das primeiras cidades. Nessa ocasião destacaram-se: Antonio Pedroso, Alvarenga
e Bartolomeu Bueno da Veiga, o Anhanguera. Outros bandeirantes que fizeram nome
neste período foram: Jerônimo Leitão (primeira bandeira conhecida), Nicolau
Barreto (seguiu trajeto pelo Tietê e Paraná e regressou com índios capturados),
Antônio Raposo Tavares (atacou missões jesuítas espanholas para capturar índios),
Francisco Bueno (missões no Sul até o Uruguai), foram responsáveis pela
expansão do território brasileiro, desbravando os sertões além do Tratado de
Tordesilhas. Por outro lado, agiram de forma violenta na caça de indígenas e de
escravos foragidos, contribuindo para a manutenção do sistema escravocrata que
vigorava no Brasil Colônia.
Ciclo do ouro (século XVIII) No final do século XVII, as exportações de açúcar
brasileiro (produzido nos engenhos do nordeste) começaram a diminuir. Isto
ocorreu, pois a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da
América Central. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor
europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês. Esta crise no mercado
de açúcar brasileiro, colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de
renda, pois, como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos
cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os bandeirantes, no final do século
XVII, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Portugal viu nesta atividade uma nova fonte de renda. A descoberta de ouro no
Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII
(auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo
portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o
enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia
de altos investimentos em mão-de-obra (escravos africanos), equipamentos e
compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes
comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado. A coroa portuguesa
lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia
deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do
governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo
da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal.
Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos
sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como,
por exemplo, o degredo. Além do quinto, Portugal cobrava de cada região
aurífera uma certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando
esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados
entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o
valor devido. Esta cobrança gerou muito revolta entre a população. Com a
exploração do ouro, a região Sudeste desenvolveu-se muito, enquanto o Nordeste
começou a entrar em crise. Neste contexto, a coroa portuguesa resolveu mudar a
capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Desta forma, pretendia
deixar a capital próxima ao novo pólo de desenvolvimento econômico. Nas regiões
auríferas, várias cidades cresceram e muitas surgiram neste período. A vida nas
cidades dinamizou-se, fazendo surgir novas profissões e aumentando as
atividades comerciais, sociais e de trabalho. Teatros, escolas, igrejas e
órgãos públicos foram criados nestas cidades. Vila Rica (atual Ouro Preto),
Mariana, Tiradentes e São João Del Rei foram algumas das cidades que mais se
desenvolveram nesta época.
Revoltas As cobranças excessivas de impostos, as punições e a
fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias
revoltas ocorreram neste período. Podemos citar a Revolta de Felipe de Santos,
que era contrário ao funcionamento das Casas de Fundição. A própria
Inconfidência Mineira (1789) surgiu da insatisfação com as atitudes da
metrópole. Liderados por Tiradentes, os inconfidentes planejavam tornar o
Brasil independente de Portugal, livrando o país do controle metropolitano.
Apesar de ter sido sufocada, a Inconfidência Mineira tornou-se o símbolo da
resistência brasileira.
- Em meados do século XVIII começam a serem descobertas as
primeiras minas de ouro na região de Minas Gerais.
- O centro econômico desloca-se para a região Sudeste.
- A mão-de-obra nas
minas, assim como nos engenhos, continua sendo a escrava de origem africana
- A Coroa Portuguesa cria uma série de impostos e taxas para
lucrar com a exploração do ouro no Brasil. Entre os principais impostos estava
o quinto.
- Grande crescimento das cidades na região das minas, com
grande urbanização, geração de empregos e desenvolvimento econômico.
- A capital é transferida para a cidade do Rio de Janeiro.
- No campo artístico destaque para o Barroco Mineiro e seu
principal representante: Aleijadinho.
Em janeiro de 1808, Portugal estava preste a ser invadido
pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. Sem condições
militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, D. João,
resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante colônia, o
Brasil. Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses.Chegada
da família real ao Brasil Nos quatorze navios, além da família real, vieram
centenas de funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte
portuguesa. Trouxeram também muito dinheiro, obras de arte, documentos, livros,
bens pessoais e outros objetos de valor. Após uma forte tempestade, alguns
navios foram parar em Salvador e outros na cidade do Rio de Janeiro. Em março de 1808, a corte portuguesa foi
instalada no Rio de Janeiro. Muitos moradores, sob ordem de D. João, foram
despejados para que os imóveis fossem usados pelos funcionários do governo.
Este fato gerou, num primeiro momento, muita insatisfação e transtorno na
população da capital brasileira. No ano de 1818, a mãe de D. João, D. Maria I,
faleceu e D. João tornou-se rei. Passou a ser chamado de D. João VI, rei do
Reino Unido a Portugal e Algarves. Abertura dos portos às nações amigas Uma das
principais medidas tomadas por D. João foi abrir o comércio brasileiro aos
países amigos de Portugal. A principal beneficiada com a medida foi à
Inglaterra, que passou a ter vantagens comerciais e dominar o comércio com o
Brasil. Os produtos ingleses chegavam ao Brasil com impostos de 15%, enquanto
de outros países deveriam pagar 24%. Este privilégio fez com que nosso país
fosse inundado por produtos ingleses. Esta medida acabou prejudicando o
desenvolvimento da indústria brasileira.
Brasil
Imperial é um período da história brasileira entre 7 de setembro de 1822
(Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República).
Neste período, o Brasil foi governado por dois monarcas: D. Pedro I e D. Pedro
II.
Primeiro Reinado (1822 a 1831)
- 7 de setembro de 1822: Proclamação da
Independência do Brasil por D. Pedro I (então príncipe regente). A Independência do Brasil é um dos fatos históricos
mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a
conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e
muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido:
Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de
nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira. Dia do Fico Em 9 de
janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo
seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta ideia, pois
pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal.
Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou :
"Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que
fico." O processo de independência Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma
série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a
independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte,
organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o
reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor
sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o
futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.O
príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar
setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois
acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social.
Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a
Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole. Estas
notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos
para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou :
" Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro
de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D.
Pedro foi declarado imperador do Brasil. Pós
Independência Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil
foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2
milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia.
Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra. Embora
tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais
no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da
independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e
a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D.
Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.
- 12 de outubro de 1822 - D. Pedro I é
aclamado imperador no Rio de Janeiro.
- 1823 - Reunião da Assembleia Geral
Constituinte e Legislativa com o objetivo de criar a primeira constituição
brasileira. Com pouco tempo de trabalha, a Assembleia é dissolvida pelo
imperador que cria o Conselho de Estado.
- 1824 - A Constituição Brasileira é outorgada
por D.Pedro I.
- 1824 - Confederação do Equador: movimento
revolucionário e emancipacionista ocorrido na região nordeste do Brasil. A Confederação do Equador foi um movimento
político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O
movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este nome, pois o
centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta teve seu
início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras
províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba). Em Pernambuco,
centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites
regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais
diferenciais deste movimento. Causas principais - Forte descontentamento com
centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de
1824; - Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do
Brasil, mesmo após a independência; - A elite de Pernambuco havia escolhido um
governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824,
D.Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco
Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta. Objetivos da
revolta - Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma
nova Constituição de caráter liberal; - Diminuir a influência do governo
federal nos assuntos políticos regionais; - Acabar com o tráfico de escravos
para o Brasil; - Organizar forças de resistências populares contra a repressão
do governo central imperial; - Formação de um governo independente na região.
Reação do governo e fim do movimento -
Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças
militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento
emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao
fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros.
Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata.
Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo,
porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.
- 1825 a 1828 - Guerra da Cisplatina:
movimento que tornou a região do Uruguai independente do Brasil. A Guerra da Cisplatina foi um conflito armado entre Brasil (Império do
Brasil) e Províncias Unidas do Rio da Prata (antigas províncias do Vice-reinado
espanhol do Rio da Prata), ocorrida entre 1825 e 1828. Contexto Histórico A
região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha desde o final do século
XVII. Até 1816 a região foi território espanhol. Porém, em 1816, ela foi
invadida e anexada a coroa portuguesa. Em 1821, D. João VI anexou a região ao
Reino Unido de Portugal e Alvarges, denominando-a de Província Cisplatina. Porém,
como a anexação não foi aceita pela população de maioria espanhola da região,
teve início um movimento de independência. Causas - Oposição dos habitantes,
principalmente da elite de origem espanhola da Cisplatina com relação à
anexação do território à Cisplatina; - Não reconhecimento da Independência do
Brasil; A Guerra No ano de 1825, com apoio da Argentina, o general Juan Antonio
Lavalleja deu início ao movimento pela emancipação da Cisplatina. Líderes
militares da Cisplatina declararam a independência da região do controle
brasileiro. Não concordando, Dom Pedro I, imperador do Brasil, declarou guerra
contra o movimento emancipacionista em 10 de dezembro de 1825. A Guerra durou 3
anos, gerando ao Império Brasileiro enormes gastos financeiros, além de perdas
humanas. O Império brasileiro encontrou dificuldades em formar uma força
militar capaz de vencer os revoltosos. Mesmo com um exército menor, as
Províncias Unidas do Rio da Prata tiveram êxito no conflito. Como terminou
França e Reino Unido pressionaram ambos os lados para o firmamento de paz na
região. Através da Convenção Preliminar de Paz, assinada em dezembro de 1828 no
Rio de Janeiro, foi criada a República Oriental do Uruguai. Consequências -
Enfraquecimento do poder político de Dom Pedro I; - Prejuízos financeiros que
prejudicaram a economia brasileira (elevação da dívida); - Questionamentos da
população brasileira pela derrota na guerra. - 1831 - Após muitos protestos
populares e oposição de vários setores da sociedade, D. Pedro I abdica ao trono
em favor de seu filho. Do ponto de vista
cultural, o Brasil também saiu ganhando com algumas medidas tomadas por D.
João. O rei trouxe a Missão Francesa para o Brasil, estimulando o
desenvolvimento das artes em nosso país. Criou o Museu Nacional, a Biblioteca
Real, a Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico. Vários cursos foram
criados (agricultura, cirurgia, química, desenho técnico, etc) nos estados da
Bahia e Rio de Janeiro. Retorno de D. João para Portugal Os franceses ficaram
em Portugal durante poucos meses, pois o exército inglês conseguiu derrotar as
tropas de Napoleão. O povo português passou a exigir o retorno do rei que se
encontrava no Brasil. Em 1820, ocorreu a Revolução do Porto, sendo que os
revolucionários vitoriosos passaram a exigir o retorno de D. João VI para
Portugal e a aprovação de uma Constituição. Pressionado pelos portugueses, D.
João VI resolveu voltar para Portugal, em abril de 1821. Deixou em seu lugar,
no Brasil, o filho D. Pedro como príncipe regente. Pouco tempo depois, D. Pedro tornou-se
imperador, após o processo de Independência do Brasil (7 de setembro de 1822).
Período Regencial (1831 a 1840)
- Neste período o Brasil foi governado por
regentes. Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Una de
Feijó, Regência Una de Araújo Lima
- O período foi marcado por várias revoltas
sociais. A maior parte delas eram em protesto contra as péssimas condições de
vida, alta de impostos, autoritarismo e abandono social das camadas mais
populares da população. Neste contexto podemos citar: Balaiada, Cabanagem,
Sabinada, Guerra dos Malês, Cabanada e Revolução Farroupilha.
Balaiada No
ano de 1838 surgiu um movimento popular no Maranhão. Este era contrário ao
poder e aos aristocratas rurais que, até então, dominavam aquela região. Em
dezembro de 1838, Raimundo Gomes (líder do movimento), com objetivo de libertar
seu irmão que se encontrava preso em vila Manga, invadiu a prisão libertando
não só seu irmão, mas também todos os outros que se encontravam presos. Após
algumas conquistas dos balaios, como a tomada de Caxias e a organização de uma
Junta Provisória, o governo uniu tropas de diferentes províncias para
atacá-los. Contudo, Os balaios venceram alguns combates. O governo imperial
nomeu o coronel Luís Alves de Lima e Silva como governador da província do
Maranhão e Comandante Geral das Forças Militares. O general, que mais tarde
seria o Duque de Caxias, atuou no combate aos revoltosos e reconquistou a Vila
de Caxias. Após algumas derrotas, o comandante dos balaios, Raimundo Gomes,
rendeu-se. Após a morte de Balaio, Cosme (ex-escravo e um dos principais chefes
dos balaios) assumiu a liderança do movimento e partiu em fuga para o sertão.
Daí em diante, a força dos balaios começou a diminuir, até que, em 1840, um grande
número de balaios rendeu-se diante da concessão da anistia. Pouco tempo depois,
todos os outros igualmente se renderam. Com a completa queda dos balaios, Cosme
foi enforcado.
Cabanagem, A Cabanagem
foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos de 1835 e 1840 na província
do Grão-Pará (região norte do Brasil, atual estado do Pará). Recebeu este nome,
pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam em
cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de
cabanos.Contexto histórico No início do Período Regencial, a situação da
população pobre do Grão-Pará era péssima. Mestiços e índios viviam na miséria
total. Sem trabalho e sem condições adequadas de vida, os cabanos sofriam em
suas pobres cabanas às margens dos rios. Esta situação provocou o sentimento de
abandono com relação ao governo central e, ao mesmo tempo, muita revolta. Os
comerciantes e fazendeiros da região também estavam descontentes, pois o
governo regencial havia nomeado para a província um presidente que não agradava
a elite local. Embora por causas diferentes, os cabanos (índios e mestiços, na
maioria) e os integrantes da elite local (comerciantes e fazendeiros) se uniram
contra o governo regencial nesta revolta. O objetivo principal era a conquista
da independência da província do Grão-Pará. Os cabanos pretendiam obter
melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida). Já os fazendeiros e
comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam obter maior participação nas
decisões administrativas e políticas da província. Com início em 1835, a
Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as tropas do governo
central. As estimativas feitas por historiadores apontam que cerca de 30 mil
pessoas morreram durante os cinco anos de combates. No ano de 1835, os cabanos
ocuparam a cidade de Belém (capital da província) e colocaram na presidência da
província Félix Malcher. Fazendeiro, Malcher fez acordos com o governo
regencial, traindo o movimento. Revoltados, os cabanos mataram Malcher e colocaram
no lugar o lavrador Francisco Pedro Vinagre (sucedido por Eduardo Angelim).
Contanto com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo
central brasileiro usou toda a força para reprimir a revolta que ganhava cada
vez mais força. Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial
conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou
mortos em combates. A revolta terminou sem que os cabanos conseguissem atingir
seus objetivos.
Sabinada,
A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes
da classe média (profissionais liberais, comerciantes, etc) e rica da Bahia. A
revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome, pois seu
líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. Os
revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas
pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de
autoridades para o governo da Bahia, realizadas pelo governo regencial. O estopim
da revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar
obrigatório para combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no sul do país. Os
revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do
federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e
administrativa às províncias. República Bahiense Com o apoio de vários
integrantes do exército, os revoltosos foram para as ruas e tomaram vários
quartéis militares. No dia 7 de novembro de 1837, tomaram o poder em Salvador
(capital). Decretaram a República Bahiense, que, de acordo com os líderes da
revolta, deveria durar até D.Pedro II atingir a maioridade. O governo central,
sob a regência de regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o
movimento com força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita
violência foi usada na repressão. Centenas de casas de revoltosos foram
queimadas pelas forças militares do governo. Entre revoltosos e integrantes das
forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3
mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma
rebelião do período regencial.
Guerra
dos Malês, A Revolta dos Malês foi um movimento que ocorreu na cidade de
Salvador (província da Bahia) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 1835. Os
principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam
atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos
comerciantes, artesãos e carpinteiros). Apesar de livres, sofriam muita
discriminação por serem negros e seguidores do islamismo. Em função destas
condições, encontravam muitas dificuldades para ascender socialmente. Os
revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão
africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros.
Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam
também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento
em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a
implantação de uma república islâmica. De acordo com o plano, os revoltosos
sairiam do bairro de Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos
de outras regiões da cidade. Invadiriam os engenhos de açúcar e libertariam os escravos.
Arrecadaram dinheiro e compraram armas para os combates. O plano do movimento
foi todo escrito em árabe. Uma mulher
contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das
forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. Bem preparados e armados, os
soldados cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos. Violentos
combates aconteceram. No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos.
Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram
julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena de morte. Os
outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo
(enviados para a África). O governo local, para evitar outras revoltas do tipo,
decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como
a prática de suas cerimônias religiosas. Curiosidade: - O termo “malê” é de
origem africana (ioruba) e significa “o
muçulmano”.
Cabanada A Guerra
dos Cabanos ou Cabanada foi inicialmente um movimento restaurador cujo
objetivo era restituir ao trono do Brasil, o Imperador D. Pedro I, que
renunciara ao posto após a morte de D. João VI. Entretanto, a revolta
desenvolveu uma feição popular sob a liderança de Vicente Ferreira de Paula,
caracterizando-se como uma luta anti-escravagista. Em 1831 o imperador
D. Pedro I abdicara da coroa do Brasil em nome de seu filho D. Pedro II, e
viajara para a Europa com o objetivo de manter os direitos dinásticos de sua
filha, Maria da Glória em Portugal. Para garantir a manutenção do poder real, a
Constituição definia a nomeação de uma Regência Trina. Descontentes com
as decisões da corte no Rio de Janeiro, os grupos populares aproveitaram o
momento de instabilidade política do período regencial para expor suas inquietações.
Num primeiro momento, a revolta foi capitaneada por proprietários de terras
como Domingos Lourenço Torres Galindo e Manuel Afonso de Melo. Alguns
participaram do levante de abril do mesmo ano em Recife, a “Abrilada”,
defendendo a restauração de D. Pedro I ao trono do império. Esse grupo era
vinculado à sociedade lusitana “Coluna do Trono do Altar”. O movimento sob
comando de Vicente Ferreira de Paula, no entanto, rompeu as “alianças” com os
senhores-de-engenho e transformou-se numa revolta anti-escravagista. A
insurreição ocorreu na região que compreende o norte de Alagoas e o sul de
Pernambuco e iniciou-se entre maio e junho de 1832, com os levantes de Antônio
Timóteo de Andrade, em Panelas de Miranda, no agreste pernambucano,
e João Batista de Araújo, na praia de Barra Grande, hoje povoado do município
de Maragogi / AL. Os rebeldes formados por índios, brancos e mestiços
lavradores, moradores nas periferias dos engenhos, além de negros fugidos
passaram a ser identificados como “cabanos”, em alusão às pequenas cabanas no
meio do mato em que viviam. Em 1834, D. Pedro I faleceu na Europa, o que acabou
desanimando os cabanos a enfrentarem o governo. Os governadores das províncias
de Pernambuco e Alagoas, Manoel de Carvalho Paes de Andrade e Antonio Pinto
Chichorro da Gama, decidiram cercá-los na mata, com um exército de mais de
4.000 homens. Eles se reuniram no Teatro de Operações, em 13 maio 1834, e
estabeleceram uma área dentro da qual os cabanos seriam sitiados. Foi dado um
prazo para a população evacuar o espaço, o que reduziu o número de integrantes
dos grupos, limitados, agora, aos mais comprometidos com a revolta e os
escravos negros, por preferirem a luta à escravidão. Outra tática utilizada pelos
governadores foi a promessa de anistiar os dissidentes que se entregassem. Eles
conseguiram com a armadilha capturar um grande número de combatentes. Em
Japaramduba, em 29 maio 1835, se renderam os derradeiros cabanos de Alagoas e
Pernambuco, mas Vicente de Paula foge para o sertão. O líder envolveu-se
posteriormente na política pernambucana e participou da Revolução Praieira em
1849 em Pernambuco. Capturado em 1850, foi preso em Fernando de Noronha, onde
permaneceu até 1861, quando contava 70 anos de idade.
Revolução
Farroupilha Também conhecida como A Guerra dos Farrapos foi um conflito
regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano.
Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de
1835 a 1 de março de 1845. Causas: - Descontentamento político com o governo
imperial brasileiro; - Busca por parte dos liberais por maior autonomia para as
províncias; - Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e
charque, importantes produtos da economia do Rio Grande do Sul naquela época; -
Os farroupilhas eram contrários a entrada (concorrência) do charque e couro de
outros países, com preços baratos, que dificultada o comércio destes produtos
por parte dos comerciantes sulistas. Os desdobramentos do conflito - Em
setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a
cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. -
Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. A lidernça do movimento passa para as
mãos de Antônio de Souza Neto. - Em 1836, os farroupilhas obtem várias vitórias
diante das forças imperiais.- Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos
revoltosos, a República Rio-Grandense. Mesmo na prisão, os farroupilhas
declaram Bento Gonçalves presidente. - No ano de 1837, após fugir da prisão,
Bento Gonçalves assume de fato a presidência da recém-criada República
Rio-Grandense. - Em 24 de julho de 1839, os farroupilhas proclamam a República
Juliana, na região do atual estado de Santa Catarina. O fim do movimento - Em
1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva)
para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul
do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas
aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos
terminou. A República Rio-Grandense foi
reintegrada ao Império brasileiro.
- 1840 (23 de julho) - Golpe da Maioridade
com apoio do Partido Liberal. Maioridade de D.Pedro II foi declarada. A partida
do imperador D. Pedro I à Europa e sua abdicação ao trono havia provocado
muitas revoltas nos territórios brasileiros, principalmente pela incerteza
política gerada durante o Período Regencial. O filho do imperador, Pedro II,
não podia assumir o reinado porque ainda era uma criança de 5 anos quando seu
pai deixou o poder em 1831. Somava-se às incertezas os distintos interesses dos
liberais e conservadores; enquanto os liberais pretendiam criar governos
regionais mais autônomos com a eleição de assembleias legislativas, os
conservadores mantinham a rígida posição de que a monarquia centralizadora era
a solução mais apropriada para conter e evitar as possíveis revoltas que
surgiriam posteriormente. Os liberais criaram em 1834 o Ato Adicional, para
permitir que governos locais pudessem criar suas próprias assembleias e servir
aos interesses das políticas provinciais. Em 1840, os conservadores perceberam
que deviam ter uma posição mais participativa no governo para conter as
inúmeras revoltas que aconteceram neste período e criaram a Lei Interpretativa
do Ato Adicional, que enfraquecia a autonomia das assembleias e dava ao império
centralizador poder maior de interferência nos governos provinciais. Diante de
uma instabilidade política cada vez mais evidente com o estouro de revoltas
populares, os dois partidos chegaram à conclusão de que a ordem deveria ser
mantida. Os liberais e conservadores chegaram ao consenso de que somente a
antecipação de Pedro II ao trono poderia dar um fim à instabilidade gerada.
Antônio Carlos de Andrada e Silva, do Partido Liberal, levou adiante a ideia de
um grupo secretamente criado grupo por José Martiniano Alencar, o Clube da
Maioridade, contando com o apoio da imprensa e de alguns manifestantes para
pressionar o Senado a votar a favor da antecipação da maioridade de D. Pedro
II, que tinha somente 14 anos na época. Este fato ficou conhecido como o Golpe
da Maioridade. Os liberais apoiaram a antecipação da maioridade para
conseguirem cargos mais elevados durante seu governo e consolidar uma força
política mais sólida, enquanto os conservadores estavam mais preocupados em
garantir a seguridade de um território brasileiro sem revoltas populares e
mudanças no sistema hierárquico. Ambos os interesses só podiam ser atingidos
com a força de uma monarquia centralizadora, refletida no jovem imperador D.
Pedro II. Os conservadores não se opuseram à medida e foram pressionados a
apoiar os liberais após a declaração do jovem D. Pedro II na Câmara, em julho
de 1840, dando início ao Segundo Reinado no Brasil.
Segundo
Reinado (1840 a 1889)
- 1841 - D.Pedro II é coroado imperador do
Brasil.
- 1844 - Decretação da Tarifa Alves Branco que
protege as manufaturas brasileiras.
- 1850 - Lei Eusébio de Queiróz: fim do
tráfico de escravos.
- 1862 e 1865 - Questão Christie - rompimento
das relações diplamáticas entre Brasil e Grã-Bretanha.
- 1864 a 1870 - Guerra do Paraguai - conflito
militar na América do Sul entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil,
Argentina e Uruguai) com o apoio do Reino Unido. Em 1870 é declarada a derrota
do Paraguai.
Causa principal: - Pretensões do ditador
paraguaio Francisco Solano Lopes de conquistar terras na região da Bacia do
Prata. O objetivo do Paraguai era obter uma saída para o Oceano Atlântico.
Início e desenvolvimento do conflito: - A guerra
teve início em novembro de 1864, quando um navio brasileiro foi aprisionado
pelos paraguaios no rio Paraguai.- Em dezembro de 1864, o Paraguai invadiu o
Mato Grosso. - No começo de 1865, as tropas paraguaias invadiram Corrientes
(Argentina) e logo em seguida o Rio Grande do Sul. - Em 1 de maio de 1865,
Brasil, Argentina e Uruguai selam um acordo para enfrentar o Paraguai. Contam
com a ajuda da Inglaterra. - Em 11 de junho de 1865 ocorreu um dos principais enfrentamentos
da guerra, a Batalha de Riachuelo. A vitória brasileira neste enfrentamento
naval foi determinante para a derrota do Paraguai. - Em abril de 1866 ocorreu a
invasão do Paraguai. - Em 1869, sob a liderança de Duque de Caxias, os
militares brasileiros chegam a Assunção.- A guerra terminou em 1870 com a morte
de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora. Saldo e consequências da Guerra: -
Nesta guerra morreram cerca de 300 mil pessoas (civis e militares); - Cerca de
20% da população paraguaia morreu na guerra; - A indústria paraguaia foi
destruída e a economia ficou totalmente comprometida; - O prejuízo financeiro
para o Brasil, com os gastos de guerra, foi extremamente elevado e acabou por
prejudicar a economia brasileira. - A Inglaterra, que apoiou a Tríplice
Aliança, aumentou sua influência na região - 1870 - Fundação do Partido
Republicano Brasileiro.
- 1871 - Lei do Ventre Livre: liberdade aos
filhos de escravas nascidos a partir daquela data.
- 1872 a 1875 - Questão Religiosa:
conflito pelo poder entre a Igreja Católica e a monarquia brasileira. A chamada Questão religiosa foi um episódio que não
esteve diretamente relacionado ao fim do Império, mas que desgastou bastante a
relação entreProclamação da República a Coroa e a Igreja católica. São amplamente
conhecidas as relações entre a o catolicismo e a política brasileira. Desde o
processo colonizador até a , Igreja e Estado - primeiro o português, depois o
brasileiro - sempre estiveram intimamente ligados. Após 1889, embora não
existisse mais uma ligação formal, a relação entre os dois não desapareceu. A
Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do
Império. Portanto, ao contrário de hoje, em que temos um Estado laico, até 1889
existia uma relação formal entre a Igreja e a Coroa, que atendia aos interesses
de ambos. Ao imperador, por exemplo, era facultado o direito ao padroado
(prerrogativa de preencher os cargos eclesiásticos mais importantes) e ao
beneplácito (aprovação das ordens e bulas papais para que fossem cumpridas, ou
não, em território nacional). Os próprios sacerdotes eram tratados como
funcionários públicos, recebendo salários da Coroa. Bispos aplicam o
ultramontanismo A bula papal "Syllabus" (1864) e o Concílio Vaticano
1° (1869-1870) consagraram a doutrina do ultramantonismo, defendida pelo papa
Pio 9º. Em linhas gerais, essa doutrina postulava a infalibilidade do papa e
combatia as ideias e instituições que defendiam a secularização e o
anticlericalismo. Esse era o caso, por exemplo, da Maçonaria. Contudo, no caso
brasileiro, havia inúmeros clérigos maçons. O bispo do Rio de Janeiro, dom
Pedro Maria de Lacerda, era um dos adeptos do ultramontanismo. Por isso mesmo,
em abril de 1872, suspendeu o padre Almeida Martins, que, no mês anterior, numa
festa em comemoração à Lei do Ventre Livre, havia proferido um discurso em
homenagem ao visconde de Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros e - o
que era o problema - grão-mestre da Maçonaria. Em março, o bispo do Pará,
Antônio de Macedo Costa, já tinha atacado violentamente os maçons, ameaçando os
religiosos ligados à Maçonaria de não poderem continuar participando das
atividades religiosas e de perderem o direito à sepultura eclesiástica e à
absolvição sacramental. Contudo, após a punição do padre Almeida Martins, clérigos
maçons divulgaram um manifesto em que reafirmavam a compatibilidade entre a
atividade religiosa e a Maçonaria. Em dezembro de 1872, foi o bispo de Olinda,
Vital Maria, quem procurou aplicar o ultramontanismo. Após uma campanha
mal-sucedida para incentivar católicos a abandonarem a Maçonaria, o bispo
determinou que as irmandades expulsassem seus membros maçons. Porém, não sendo
atendido, passou a ameaçar de excomunhão os que tivessem ligações com a
Maçonaria.Imperador e papa celebram acordo. Nos dois casos, os perseguidos
recorreram ao governo provincial, que encaminhou o recurso à Corte. Tanto
Antônio de Macedo quanto Vital Maria foram declarados incompetentes para punir
as irmandades, papel que caberia ao imperador, dom Pedro 2°. Enquanto o bispo de
Olinda continuou sustentando sua decisão, o bispo do Pará assumiu uma postura
mais contundente. Macedo não reconheceu a autoridade do Império para
censurá-lo. Para tentar dirimir os atritos com a Igreja, dom Pedro enviou ao
Vaticano a chamada Missão Penedo, em agosto de 1873. Entretanto, os
acontecimentos seguintes inviabilizaram a missão diplomática. No final daquele
ano, o Conselho de Ministros, diante da insubordinação dos bispos, decidiu
apresentar denúncia formal contra os dois. No início de 1874, Antônio de Macedo
e Vital Maria foram condenados a quatro anos de prisão. A solução para o
impasse só ocorreu em 1875, quando o papa Pio 9° e o imperador Pedro 2°
finalmente chegaram a um consenso. Este concedeu anistia aos bispos presos. O
papa, por sua vez, suspendeu as punições contra as irmandades do Pará e de
Olinda. Igreja e Estado se mantinham, assim, juntos novamente, numa relação que
não resistiria mais do que alguns anos.
-
1875 - Começa o período de imigração para o Brasil. Italianos, espanhóis, alemães
e japoneses chegam ao Brasil para trabalharem na lavoura de café e nas
indústrias.
Imigração para o Brasil, por nacionalidade, por décadas de 1884-1893,
1924-1933 e 1945-1949
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
|
|
Década
|
Nacionalidade
|
1884-1893
|
1894-1903
|
1904-1913
|
1914-1923
|
1924-1933
|
1945-1949
|
1950-1954
|
1955-1959
|
Alemães
|
22,778
|
6,698
|
33,859
|
29,339
|
61,723
|
5,188
|
12,204
|
4,633
|
Espanhóis
|
113,116
|
102,142
|
224,672
|
94,779
|
52,405
|
4,092
|
53,357
|
38,819
|
Italianos
|
510,533
|
537,784
|
196,521
|
86,320
|
70,177
|
15,312
|
59,785
|
31,263
|
Japoneses
|
-
|
-
|
11,868
|
20,398
|
110,191
|
12
|
5,447
|
28,819
|
Portugueses
|
170,621
|
155,542
|
384,672
|
201,252
|
233,650
|
26,268
|
123,082
|
96,811
|
Sírios
e Turcos
|
96
|
7,124
|
45,803
|
20,400
|
20,400
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Outros
|
66,524
|
42,820
|
109,222
|
51,493
|
164,586
|
29,552
|
84,851
|
47,599
|
Total
|
883,668
|
852,110
|
1,006,617
|
503,981
|
717,223
|
80,424
|
338,726
|
247,944
|
-
1882 - Início do Ciclo da Borracha: o Brasil torna-se um dos principais
produtores e exportadores de borracha do mundo. No
final do século XIX a recém criada indústria de automóveis estava em plena
expansão. As empresas e a classe média correram para adquirir o meio de
transporte do momento. Com isso, a demanda pela borracha aumentou significativamente,
pois este produto era matéria-prima para a fabricação de pneus. Expansão da
produção e suas conseqüências O Brasil passou a exportar toneladas de borracha,
principalmente para as fábricas de automóveis norte-americanas. As principais
regiões produtoras de borracha eram os estados do Pará e Amazonas, utilizando a
extração do látex das seringueiras, que havia em abundância na região da
floresta amazônica. Esta rápida expansão da produção de borracha atraiu grande
quantidade de trabalhadores para a região, principalmente, nordestinos que
fugiam da seca nordestina e estavam em busca de emprego e melhores condições de
vida. Na primeira década do século XX, o Brasil tornou-se o maior produtor e
exportador mundial de borracha. Em 1910, por exemplo, chegou a exportar,
aproximadamente, 40 mil toneladas do produto. Este crescimento econômico da
região amazônica foi acompanhado de significativo desenvolvimento urbano.
Muitas cidades surgiram e outras se desenvolveram como, por exemplo, Manaus.. O
comércio interno aumentou significativamente e a renda dos habitantes melhorou.
Esta euforia contribuiu para a construção de casas, prédios públicos, estradas,
teatros e escolas. Crise da borracha Na década de 1910, empresários holandeses
e ingleses entraram no lucrativo mercado mundial de borracha. Passaram a
produzir, em larga escala e custos baixos, o produto na Ásia (Ceilão, Indonésia
e Malásia). A concorrência fez com que, no começo da década de 1920, a
exportação da borracha brasileira caísse significativamente. Era o fim do ciclo
da borracha no Brasil. Muitas cidades se esvaziaram, entrando em plena
decadência.
- 1884 a 1887 - Questão Militar: crise
política e conflitos entre a Monarquia Brasileira e o Exército.
- 1885 - Lei dos Sexagenários: liberdade aos escravos
com mais de 65 anos de idade.
- 1888 - Lei Áurea decretada pela Princesa
Isabel: abolição da escravidão no Brasil.
- 1889 - Proclamação da República no
Brasil em 15 de novembro. Fim da Monarquia e início da República. No final da década de 1880, a monarquia brasileira
estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não
correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a
implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir
e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. Crise da Monarquia A crise do sistema monárquico brasileiro pode
ser explicada através de algumas questões: - Interferência de D.Pedro II nos
assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica; -
Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a
corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com
a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam
se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra; - A
classe média (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas,
estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros
urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos
do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a
apoiar o fim do império; - Falta de apoio dos proprietários rurais,
principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior
poder político, já que tinham grande poder econômico; Diante das pressões
citadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de
vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos
e frágeis. Doente, D.Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões
políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no
Brasil. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o
apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na
noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República
no Brasil e instalando um governo provisório. Após 67 anos, a monarquia chegava
ao fim. No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial partiam rumo à
Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca
assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o
pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições.
Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.
1. Marechal Deodoro da Fonseca Militar
5/8/1827, Alagoas,
23/8/1892, Rio de Janeiro, RJ- Presidente do
Brasil - de 15/11/1889 a 25/02/1891 e de 25/02/1891 a 23/11/1891 nasceu na
cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, em Alagoas, no dia 5 de agosto de
1827 e estudou em escola militar desde os 16 anos. Em 1848, aos 21 anos,
integrou as tropas que se dirigiram a Pernambuco para combater a Revolução
Praieira e participou ativamente de outros conflitos durante o Império, como a
brigada expedicionária ao rio da Prata, o cerco a Montevidéu e da Guerra do
Paraguai. Ingressou oficialmente na política em 1885, quando exerceu o cargo de
presidente (equivalente ao atual de governador) da província do Rio Grande do
Sul. Assumiu a presidência do Clube Militar de 1887 a 1889 e chefiou o setor
antiescravista do Exército. Com o título de marechal, Deodoro da Fonseca proclamou
a república brasileira no dia 15 de novembro de 1889 e assumiu a chefia do governo provisório.
A primeira constituição republicana
estabelecia que as eleições no Brasil seriam diretas e que o presidente e seu
vice seriam eleitos pelo voto popular. Entretanto, determinava também que, em
caráter excepcional, o primeiro presidente e o primeiro vice seriam eleitos
indiretamente, isto é, pelo Congresso Nacional. Foi o que aconteceu. No dia
seguinte à promulgação da Constituição, o Congresso elegeu de forma indireta os
marechais Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para
vice-presidente, em 25 de fevereiro de 1891.
O fim do Império levou ao
banimento da família imperial para a Europa, ato somente revertido em 1922. A
proclamação do governo provisório da República, em 15 de novembro de 1889,
estabeleceu, entre outras transformações, a separação entre a Igreja e o
Estado, com a instituição do casamento civil e da laicização dos
cemitérios. Em 1890, foi criado o Código Penal brasileiro, reformado o
Código Comercial e, em 1891, promulgada a primeira constituição republicana
do país, de inspiração liberal e próxima ao modelo norte-americano.
O sistema político brasileiro passou a se basear no presidencialismo, no
federalismo e no regime de representatividade. Definiram-se os três poderes de
governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo-se,
conseqüentemente, as instituições do Império - Conselho de Estado, Poder
Moderador e Senado vitalício.
As leis iniciais da República regulamentaram, ainda, o uso dos símbolos
nacionais - hino, bandeira, armas e selos -, bem como as datas nacionais,
que incluíam 14 de julho, em uma referência à data francesa e ao espírito
republicano revolucionário.
O governo do Marechal deveria terminar em 1894,
mas o período registrou sérios problemas políticos e econômicos. A
política econômica, que tinha como ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada
pelo "encilhamento", que se caracterizou pelo incentivo à emissão de
moeda por alguns bancos e pela criação de sociedades anônimas. Como resultado,
houve forte especulação financeira e falência de bancos e empresas. A formação de um novo ministério liderado pelo barão
de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização
do poder e às resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma
crise política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional.
Ao mesmo tempo crescia no meio militar a influência de Floriano Peixoto, que
também fazia oposição a Deodoro juntamente com as forças legalistas que levaram
à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.
2.
Marechal Floriano Vieira Peixoto, Militar, 30/4/1839, Maceió, Alagoas
29/6/1895, Barra Mansa, Rio de Janeiro -
Presidente do Brasil - de 23/11/1891 a 15/11/1894 nascido em Ipioca,
atual Floriano Peixoto, estado de Alagoas, em 30 de abril de 1839. Formado em
engenharia, participou da Guerra do Paraguai e foi presidente da província de
Mato Grosso. Alinhado com os setores antiescravistas do Exército, destacou-se
no processo de instauração da República, passando a exercer a vice-presidência
em 25 de fevereiro de 1891. Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assumiu a
presidência da República em 23 de novembro de 1891. Faleceu na cidade de
Divisa, estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1895.
Conhecido como
Marechal de Ferro, Floriano Peixoto enfrentou, na presidência, duas rebeliões:
a Revolta da Armada, resultado de conflitos entre o Exército e a
Marinha, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, iniciada no Rio
Grande do Sul, na qual enfrentaram-se os republicanos de orientação positivista
e os liberais, liderados por Silveira Martins, político de destaque durante o
Império. Esses eventos fizeram com que por diversas vezes, ao longo de seu
mandato, fosse decretado o estado de sítio. Nesse período foram
organizadas, regulamentadas ou reformadas algumas instituições nascidas
com o novo regime, na área da saúde e da educação tais como a Diretoria
Sanitária na capital federal e o Pedagogium, voltado para o ensino
profissional. Foi, ainda, estabelecida a transferência para a União da
administração do ensino secundário, anteriormente integrada à Inspetoria
Geral da Instrução Primária e Secundária da Capital Federal, marcando uma das
faces do regime republicano, de ênfase em um projeto pedagógico através do ensino
público e laico.
Em
sua homenagem o governador catarinense Hercílio Luz decretou a mudança de nome
da capital, de Desterro para Florianópolis em 10 de outubro de 1894. Abandonou
a carreira política assim que deixou o cargo de presidente. Morreu em Divisa,
hoje distrito de Floriano, no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro, em 26
de junho de 1895.
3. Prudente José de Morais e
Barros 4-10-1841, Itu, São Paulo
3/12/1902, Piracicaba, São Paulo Presidente do Brasil - de 15/11/1894 a
15/11/1898
Advogado, nascido na cidade
de Itu, estado de São Paulo, em 4 de outubro de 1841. Formou-se bacharel pela
Faculdade de Direito de São Paulo (1863). Vereador e presidente da Câmara
Municipal de Piracicaba (1865-1868). Deputado provincial em São Paulo pelo
Partido Liberal - PL (1868-1869). Filiou-se ao Partido Republicano Paulista -
PRP (1876). Deputado provincial pelo PRP (1878-1879/1881-1882). Deputado geral
por São Paulo pelo Partido Republicano - PR (1885). Deputado na Assembléia
Geral do Império, por São Paulo, pelo Partido Republicano (1885-1886). Deputado
provincial (1888-1889). Após integrar a junta governativa de São Paulo,
instituída com a proclamação da República, assumiu o governo daquele estado
(1889-1890). Como senador por São Paulo exerceu a presidência da Assembléia
Nacional Constituinte (1890-1891) e a vice-presidência do Senado (1891).
Disputou, nesse mesmo ano, a presidência da República com Deodoro da Fonseca,
perdendo a eleição indireta por uma pequena margem de votos. Tornou-se
presidente do Senado até 1894, em substituição a Floriano Peixoto, então
titular desta casa, quando este assumiu a presidência da República. Por meio de
eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro
de 1894. Chefia o Partido Republicano Dissidente de São Paulo (1901). Faleceu
na cidade de Piracicaba, estado de São Paulo, em 13 de dezembro de 1902. Votou a favor da libertação dos escravos que tivessem
mais de 65 anos, afirmou sua convicção abolicionista.
Como primeiro presidente
civil da República, sua eleição marcou o término da presença de militares
no governo do país, inaugurando a representação dos interesses das
oligarquias agrícolas e paulistas, sobretudo as do café. Em plena crise
econômica, em decorrência da política do "encilhamento", Prudente
de Morais enfrentou intensa oposição política, liderada por militares
florianistas e pelo grupo dos "jacobinos" que lutavam pela
consolidação do poder republicano; pelo Partido Monarquista que buscava se
reogarnizar; e por parcelas dos setores médios da população descontente com o
governo de um presidente civil. Prudente de Morais licenciou-se do cargo em
novembro de 1896, por motivo de doença, agravando a crise política, que passou
a ser enfrentada pelo vice-presidente Manuel Vitorino. Reassumiu a presidência
na nova sede do governo, o Palácio do Catete, em 4 março de 1897. No ano
anterior, deu-se a eclosão do conflito em Canudos, no interior da Bahia,
motivado pela questão do corte da madeira e liderado por Antônio Vicente Mendes
Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro, que, pregando uma vida ascética,
havia atraído ao seu redor uma comunidade de quase trinta mil sertanejos. A
revolta foi vista como uma reação monárquica, apesar de seu caráter messiânico
e regional. A derrota das tropas baianas levou o presidente do estado a
solicitar o envio de tropas federais. O fracasso de duas expedições e as mortes
de seus comandantes republicanos gerou uma onda de protestos e de violência
na cidade do Rio de Janeiro. Os florianistas organizaram-se em milícias
fardadas e assassinaram alguns monarquistas cariocas. Somente com a devastação
do arraial de Canudos, ocorrida em agosto de 1897, por uma expedição militar
federal composta por oito mil homens, e após o atentado sofrido por Prudente de
Morais, cometido por um soldado vitorioso em Canudos, deu-se fim à crise
político-institucional, com o restabelecimento da ordem republicana.
Durante
seu governo, José de Morais enfrentou a ocupação da Ilha de Trindade pelos
ingleses, pacificou a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul e venceu os
rebeldes de Canudos, liderados por Antônio Conselheiro, em 1897. O conflito
abalou o país e foi relatado pelo escritor e jornalista Euclides da Cunha. No
final do mandato, gozando de grande popularidade, retornou a Piracicaba, onde
faleceu no dia 3 de dezembro de 1902.
4. Manuel Ferraz de Campos Salles15-2-1841, Campinas, São Paulo, 28-6-1913, Santos, São
Paulo, Presidente do Brasil - de 15/11/1898 a 15/11/1902 Manuel Ferraz de
Campos Salles nasceu no dia 15 de fevereiro de 1841 em Campinas, então
província de São Paulo. Filho de proprietário rurais cafeicultores, formou-se
em direito em 1863 e entrou na política quatro anos depois, como deputado
provincial. Em abril de 1873 foi um dos organizadores da Convenção de Itu, na
qual foi criado o PRP (Partido Republicano Paulista), que tinha posição
claramente definida contra a monarquia e a favor do fim da escravidão. Em
1885, Campos Salles foi eleito deputado-geral pelo PRP. Eleito presidente da
república em 1898, desenvolveu uma política de apoio à agricultura e de
valorização do plantio de café. Recusou-se a adotar medidas de proteção
à indústria brasileira. Na política externa, solucionou os conflitos de
fronteira entre Amapá e Guiana Francesa e iniciou negociações com a Bolívia
para a anexação do território do Acre. Deixou o governo em 1902 e só
retornou à vida pública em 1909 para assumir o mandato de senador por São
Paulo. Morreu na cidade de Santos, no litoral paulista, no dia 26 de junho de
1913.
A
eleição de Campos Sales expressou o triunfo da oligarquia cafeeira paulista,
diante do esfacelamento da atividade política dos militares
"jacobinos", envolvidos na tentativa de assassinato do presidente
Prudente de Morais. Campos Sales concebeu a chamada "política dos
governadores", que consistia em apoiar os grupos dominantes aliados ao
governo federal em cada estado. Esse apoio estava condicionado à garantia de
eleição, para o Congresso, de candidatos que defendessem o governo central, no
que se refere às políticas nacionais, visto que Campos Sales instituiu a
Comissão de Verificação pela qual os grupos politicamente dominantes validavam
ou não o resultado de uma eleição. A crise financeira foi enfrentada,
momentaneamente, mediante a obtenção em Londres de um novo empréstimo, o
funding loan - empréstimo para consolidar uma dívida. Esse acordo financeiro
suspendeu temporariamente a cobrança de juros dos empréstimos anteriores,
possibilitando que os recursos provenientes do novo empréstimo fossem
utilizados para a criação de condições materiais para saldar seu débito. Campos
Sales criou o Instituto de Manguinhos, voltado, entre outras atribuições,
para a fabricação de vacinas contra a peste bubônica. O Brasil contava, em
1900, com 17.318.554 habitantes, dos quais 64% viviam no campo.
5. Francisco
de Paula Rodrigues Alves Advogado, 7-7-1848, Guaratinguetá, São Paulo, 16-1-1919, Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro - Presidente do Brasil - de 15/11/1902 a 15/11/1906
Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu no
dia 7 de julho de 1848 na cidade de Guaratinguetá, em São Paulo. Filho de
portugueses, ricos proprietários de terra, foi o terceiro de 13 filhos e o
único a estudar na corte. No Colégio Pedro II, considerado o melhor de Lisboa,
foi colega de classe de Joaquim Nabuco e teve aula de história com Joaquim
Manoel de Macedo. Durante os seis anos de curso, foi considerado o primeiro
aluno da classe por cinco vezes. Formou-se em direito em São Paulo antes de
ingressar na vida pública, em 1872, como deputado provincial pelo Partido
Conservador. Em 1887 chegou a presidente da província de São Paulo (o
equivalente ao governador), cargo que voltaria a ocupar em 1900 e 1916. Após a
Proclamação da República, foi deputado constituinte, em 1890, e ministro da
Fazenda duas vezes no governo de Floriano Peixoto e no de Prudente de Morais.
Eleito presidente da república em 1902, deu continuidade à política de
valorização do cultivo do café que vinha sendo adotada no Brasil.
Durante sua gestão, Rodrigues Alves manteve
as finanças do país, construiu estradas de ferro e portos. Teve como proposta
implementar a reurbanização e saneamento do Rio de Janeiro, capital da
República. O engenheiro Pereira Passos foi nomeado prefeito da cidade do Rio de
Janeiro, com plenos poderes para a implementação das reformas de modernização.
O porto foi ampliado, os antigos quarteirões com seus cortiços foram demolidos
e os moradores transferidos para a periferia, abrindo espaço para o alargamento
de ruas e a construção de novas avenidas, entre elas a avenida Central, atual
avenida Rio Branco. A modernização da cidade também compreendeu a
regulamentação de novas posturas públicas, como a proibição do comércio
ambulante, da venda de bilhetes de loterias pelas ruas e no interior dos
bondes, dos fogos de artifício, dos balões e das fogueiras. O seu governo
dispunha de dinheiro, já que coincidiu com o auge do ciclo da borracha no
Brasil, cabendo ao país 97% da produção mundial. mas enfrentou problemas após
uma epidemia de varíola que atingiu a população. A fim de combater a doença,
instituiu uma campanha de vacinação obrigatória. O cientista e médico
Oswaldo Cruz, que até então dirigira o Instituto Manguinhos, foi nomeado
diretor-geral de Saúde Pública, implementando o combate às epidemias, como a
peste bubônica e a febre amarela. Em 1904, a obrigatoriedade de vacinação
contra a varíola levou a população carioca ao protesto nas ruas, no dia 10 de
fevereiro, movimento que ficou conhecido como a Revolta da Vacina. A medida,
porém, gerou revolta junto à população que considerou o ato autoritário por não
ter recebido esclarecimento prévio, isso enfraqueceu a imagem do presidente.
Voltou a ser eleito novamente para presidente em 1918, mas não chegou a tomar
posse por ter contraído a gripe espanhola. Morreu no dia 16 de janeiro de 1919,
no Rio de Janeiro. Rodrigues Alves enfrentou a primeira greve geral na capital
da República em 15 de agosto de 1903, iniciada pelos operários da indústria
têxtil que reivindicavam aumento de salários e jornada diária de oito horas
para todas as categorias de trabalhadores. No seu governo foi assinado o Tratado
de Petrópolis, cujas negociações foram dirigidas pelo barão do Rio Branco,
definindo os limites entre o Brasil e a Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do
Acre. A Bolívia recebeu uma compensação no valor de dois milhões de libras
esterlinas, além da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. No último
ano de governo, apesar da oposição de Rodrigues Alves, foi concluído o Convênio
de Taubaté, com apoio do Congresso Nacional. Assinado pelos estados de São
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o convênio instituiu a estabilização
cambial e a proteção aos cafeicultores, cabendo ao governo central comprar as
safras com recursos financeiros externos e estocá-las para vendê-las no momento
oportuno.
Tratado de Petrópolis O estado do Acre era
propriedade da Bolívia desde de 1750.
Havia naquela região uma busca intensa por látex e isto fez com que os
seringueiros do Brasil subissem o Rio Purus e iniciassem então o povoamento da
região. No ano de 1898, após a independência da América Latina, o Brasil
reconheceu que aquele território pertencia á Bolívia, porém os bolivianos não
povoaram este território já que era de difícil acesso. Foi naquele mesmo ano
que a Bolívia enviou uma missão de ocupação ao Acre, causando uma revolta
armada dos colonos brasileiros que ali estavam e que já eram um grande número.
A revolta estourou um ano depois, em maio e contou com o apoio do Estado do
Amazonas. Pressionados, os bolivianos foram obrigados a deixar a região.
Receoso de um possível retorno, o governador do Amazonas, Ramalho Junior
organizou uma unidade de aventureiros que regressaram ao Acre e proclamaram a
República da região no dia 14 de julho de 1899, mudando o nome para Porto Acre.
O governo brasileiro tomando ciência do ocorrido, reconhecia a região como
território boliviano e não brasileiro, a fim de dissipar essa revolta e acabar
com a festa, enviaram tropas que dissolveram a República do Acre no dia 15 de
março de 1900. Após esse episódio, a Bolívia organizou uma pequena missão
militar de ocupação na região. Mas, foram impedidos pelos ocupantes brasileiros
que ainda se encontravam no local. Como na primeira vez, os revoltosos ainda
contaram com o apoio do governador do Amazonas, Silvério Neri, que enviou uma
nova expedição para a ocupação, que foi denominada como a Expedição dos Poetas,
onde proclamaram a segunda República do Acre em novembro de 1900. Porém desta
vez, quem reagiu foi a própria tropa militar boliviana, que colocou fim a
República um mês depois. Em 6 de agosto de 1902, um militar brasileiro, chamado
Plácido de Castro foi enviado para o Acre pelo governador do Estado do Amazonas
e iniciou a Revolução Acreana. Os rebeldes tomaram toda a região e implantaram
a terceira República do Acre, agora com o apoio do atual presidente do Brasil,
Rodrigues Alves e do seu ministro do Exterior, Barão do Rio Branco. A Bolívia
pensou em reagir novamente quanto a tomada do território acreano, mas antes que
ocorresse alguma batalha significativa, o Barão do Rio Branco intermediou
diplomaticamente propondo um acordo entre o Brasil e a Bolívia, que ficou
conhecido como o Tratado de Petrópolis. Ambos os países assinaram esse tratado
em 21 de março de 1903. Ficou acertado de que a Bolívia abriria mão do estado
do Acre em troca de territórios brasileiros do estado do Mato Grosso e
receberia também a quantia de 2 milhões de libras esterlinas devido a látex
extraída da região, enquanto essa pertencia a mesma.
A Estrada de Ferro Madeira – Mamoré, também conhecida como
a estrada do “diabo” pelas perdas humanas ocorridas durante a sua construção,
foi construída no período de 1907 a 1912, num projeto de interligar Porto Velho
a Guajará – Mirim, estado de Rondônia, na fase áurea da borracha amazônica.
Milhares de trabalhadores morreram durante a construção, não somente por
acidentes de trabalho, mas vítimas de doenças tropicais. Com o intuito de criar
uma passagem sobre o rio Madeira,
na época em que o Brasil adquiria
a posse sobre o estado do Acre pelo Tratado de Petrópolis, foi implantado o
projeto “Madeira-Mamoré Railway”
que objetivava facilitar a distribuição da borracha amazônica proveniente das
matas bolivianas e brasileiras até Porto Velho, que funcionário como ponto de
escoagem. A partir de Porto Velho, a borracha e outras mercadorias seguiam via
fluvial pelo rio Madeira e pelo rio Amazonas até o oceano Atlântico. Antes da
construção da ferrovia, a borracha seguia em canoas artesanais feitas pelos
índios. O projeto da ferrovia recebia investimentos do
empresário norte-americano Percival Farquhar. A ferrovia foi finalizada em 30
de abril de 1912, data que marcou a fundação da cidade de Guajará-Mirim. Com a
decadência da borracha brasileira, em decorrência do plantio da seringueira na
Ásia, a ferrovia também entrou em crise. Nos anos 30, a Estrada de Ferro foi
parcialmente desativada, sendo destinada ao abandono. Nos anos 50, voltou a
operar servindo na distribuição de mercadorias e passageiros, integrando as
dezoitos empresas da
Rede Ferroviária Federal. Porém, os prejuízos permaneciam, em 1966, a
ferrovia foi desativada por completo pelo então presidente Castelo Branco. A
ferrovia seria substituída pela construção das rodovias BR-425 e BR-364 entre
Porto Velho e Guajará-Mirim. O abandono total da ferrovia iniciou-se em 1972.
Retornou à atividade em 1981, cobrindo um trecho de 7 km, para fins turísticos,
sofrendo novo abandono no ano de 2000. Atualmente, mesmo sem operação e serviços
regulares, a estrada é tombada desde o dia 10 de novembro de 2005, pelo IPHAN
– Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A estrada serviu de tema
para a minissérie da TV Globo “Mad Maria”.
1. A
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi construída às margens dos rios Mamoré e
Madeira, em Rondônia. Uma vez finalizada, possuía 364 quilômetros de extensão.
2. A
ideia de construí-la surgiu na Bolívia, em 1846. O país não tinha como escoar a
produção de borracha por seu território. O único jeito seria usar o Oceano
Atlântico. Mas, para isso, era preciso subir os rios Mamoré, em solo boliviano,
e Madeira, no Brasil. O percurso fluvial tinha, porém, 20 cachoeiras que
impediam sua navegação. Pensou-se então na construção de uma estrada de ferro
que cobrisse por terra o trecho problemático.
3. O
Brasil tinha interesse no projeto porque também poderia aproveitar a ferrovia
para transportar sua produção de látex. O produto, chamado na época de ouro
branco, era muito valorizado no mundo.
4.
Durante 40 anos, as obras começaram e foram interrompidas por três vezes. A
primeira frente de trabalho teve início em 1872 e era liderada por uma empresa
inglesa. Durou apenas 10 meses. A segunda, sob o comando de uma companhia de
engenharia dos Estados Unidos, chegou ao local 6 anos depois e resistiu por um
ano. A estrada foi finalizada pelo grupo do megaempresário norte-americano
Percival Faquhar, que assumiu o negócio em 1907.
5. Nos 10
primeiros anos, apenas 6 quilômetros de trilhos foram assentados.
6. O
principal obstáculo para a viabilização do projeto eram as doenças que
assolavam a região: malária, tifo e beribéri. Outro problema eram os ataques de
índios.
7.
Pessoas de 40 nacionalidades participaram da construção da Madeira-Mamoré. Além
de brasileiros, havia americanos, ingleses, franceses, italianos, russos,
alemães, portugueses, dinamarqueses, cubanos, panamenhos, caribenhos,
bolivianos, colombianos, venezuelanos peruanos.
8. A
primeira locomotiva a operar na estrada foi uma Baldwin. Ela entrou em
circulação em 4 de julho de 1878, data em que se inaugurou o trecho inicial de
6 quilômetros da ferrovia. Pouco tempo depois, o trem descarrilhou em uma curva.
Foi depois utilizado como forno de padaria, depósito de água e galinheiro.
9. A ferrovia foi inaugurada em 1º de agosto de
1912. Oficialmente, 1.552 homens morreram nos últimos 5 anos de construção. Mas
existem indicações de que este número bata a marca dos 6 mil trabalhadores.
Isso rendeu à estrada o título de Ferrovia da Morte. Também há lendas que dizem
que os fantasmas dos trabalhadores mortos podem ser vistos sentados nos
trilhos.
10. A
estrada acabou sendo desativada em 1972. Em 1980, o governo de Rondônia iniciou
um projeto de recuperação. Os 7 quilômetros reconstituídos operaram com fins
turísticos até 2000.
As epidemias
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Quando Oswaldo Cruz
assumiu a direção do Departamento Nacional de Saúde Pública, o Brasil era um
país
doente. Uma das regiões que mais sofria era o Rio de Janeiro. No final
do século XIX, dizia-se que essa cidade
poderia vir a ser o maior empório da América do Sul se não fosse
uma fábrica de moléstias. Duas doenças,
em especial, tiravam o sono das
autoridades e a vida da população: a febre amarela e a varíola. Quando
falamos
de epidemias na história do Brasil, a primeira a ser lembrada é a
febre amarela. Transmitida pela picada do
mosquito Aedes aegypti,
chegou ao Brasil no século XVII em navios que vinham da África. Os primeiros
casos
datam de 1685, no Recife, e de 1692, na cidade de Salvador. Durante o
século XVIII, não foram relatados casos
dessa doença no Brasil. Ela retornou
apenas entre 1849 e 1850, na forma de uma grande epidemia, que atingiu
quase
todo o país. Uma das cidades mais atacadas foi o Rio de Janeiro. Esse surto
epidêmico obrigou o Império
a tomar providências que podem ser consideradas
de saúde pública. O governo, por meio de um decreto, tentou
limpar as cidades
purificando o ar. Mas, mesmo assim, a febre amarela continuou a atacar. Não
se imaginava
que a causa da doença era um mosquito. Depois de 1850, ela se
tornou endêmica no Rio de Janeiro. O número
de
vítimas aumentou assustadoramente. Entre 1880 e 1889, foram registrados 9.376 casos. A solução para a
febre amarela
surgiu apenas no final do século XIX. Até essa época, as teorias sobre a
doença eram inúmeras.
No Brasil, acreditava-se que o clima, o solo e os ares
poderiam ser propícios ao seu surgimento; por isso a idéia
de limpar o ar.
Foi em Cuba que um cientista descobriu que a
febre amarela era transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Oswaldo Cruz já tinha conhecimento do trabalho desenvolvido em Cuba e, quando
iniciou sua luta para acabar
com a febre amarela na cidade do Rio de Janeiro,
recebeu amplo apoio do presidente Rodrigues Alves, que havia
perdido um dos
filhos por causa dessa doença. Esse apoio político foi muito importante para
que a ação do
sanitarista tivesse resultados, pois, nos meios científicos,
muitos médicos não acreditavam que um mosquito
era o transmissor da febre
amarela. Para combater a doença e o mosquito, Oswaldo Cruz dividiu a cidade
em
distritos e organizou as chamadas “brigadas mata–mosquitos”. As “brigadas”
tinham o poder de invadir e isolar
qualquer residência suspeita de abrigar
focos do mosquito. As medidas de profilaxia de Oswaldo Cruz tiveram
características de uma campanha militar. Os doentes eram isolados, e a cidade
ficou sob a constante vigilância
das autoridades policiais e sanitárias. A
imposição de normas de higiene e a vigilância sobre a cidade e os
hábitos da
população caracterizam a prática campanhista autoritária. Na solução do
problema da febre amarela,
Oswaldo Cruz teve sucesso. Depois, precisou
enfrentar a varíola, uma das doenças mais antigas de que se tem
notícia.
Causada por um vírus, oOrthopoxvirus variolae, ela tirou muitas vidas
ao longo da história. Sua presença
marcou importantes períodos, como a Idade
Média, época em que recebeu inúmeras denominações, como
as principais marcas da varíola. Se a pessoa não morresse em
virtude das altas febres, dores e fatiga, poderia
ficar cega e com profundas
cicatrizes pelo corpo, especialmente no rosto. Comum na Europa, a varíola
chegou
ao Brasil junto com os colonizadores e os navios que vinham da África.
As primeiras referências da doença
datam de 1563, por ocasião de uma epidemia
que ocorreu na cidade de Salvador e seus arredores. Por causa
das feridas em
forma de bolhas que cobriam o rosto dos doentes, a varíola ficou conhecida
popularmente como
“mal das bexigas”; e seus doentes, como “bexiguentos”.
Assim como na Europa, a varíola fez muitas vítimas no
Brasil. Durante o
Período
Colonial, a doença periodicamente atacava vilas e alastrava-se pelas
fazendas. Contando apenas com curandeiros e pouquíssimos
cirurgiões-barbeiros, o que restava à população era rezar e isolar os
doentes. Foi apenas no
século XVIII que se vislumbrou o que seria a solução
para impedir o avanço da varíola. As pistas foram dadas
pelos próprios
doentes — as pessoas que conseguiam sobreviver ficavam imunes à moléstia, ou
seja, não a
contraíam novamente. Imunização. Essa era a chave que a varíola
oferecia em meio aos seus flagelos para se
evitarem tantas mortes. E quem
percebeu isso não foi um cientista ou médico da época (séc. XVIII), mas uma
dama inglesa que havia sobrevivido à terrível doença: lady Mary Montagu.
Esposa do embaixador inglês no
Oriente, ela observou como os povos orientais
faziam para evitar a varíola. Era o começo da primeira vitória do
homem sobre
uma epidemia. O que lady Mary percebeu e depois levou para a Europa foi
o método de inoculação, que consistia em pegar
um pouco de material de dentro das feridas dos enfermos que estavam em convalescença e
inseri-lo, através de um
pequeno corte, em pessoas sadias, especialmente crianças. Assim, o indivíduo
acabava
tendo uma forma “branda” de varíola e não ficava mais doente. A
inoculação também ficou conhecida como
“variolização” e se tornou moda entre
as classes mais abastadas. Tanto reis como burgueses faziam seus filhos
serem
inoculados para que sobrevivessem a futuras epidemias. Esse método também
chegou ao Brasil, de dois
modos bem distintos: por intermédio de médicos e
cirurgiões-barbeiros e pelos curandeiros africanos. Os primeiros queriam
popularizar a prática para tentar diminuir o número de mortes em caso de
epidemias, mas não conseguiram.
Assim, ao ver um estilete, a maioria dos brasileiros fugia por
medo. Já a variolização feita pelos africanos tinha
um caráter ritualístico.
Para estes, o mal devia ser combatido com o mal. Ao inocular as pessoas, os
curandeiros buscavam o poder do orixá das
epidemias, Obaluaiê.
6. Afonso
Pena Santa Bárbara, estado de Minas
Gerais, em 30 de novembro de 1847, Rio de Janeiro, em 14
de junho de 1909,
Presidente 15.11.1906
a 15.11.1910, Advogado
Advogado, nascido na
cidade de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847,
bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, tornando-se
doutor no ano seguinte. Durante
o Império, além de ser deputado provincial
pelo Partido Liberal (1874-1878), e geral (1878-1889), ocupou os
cargos de
ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas
(1883-1884), e ministro
da Justiça (1885). Em 1888, integrou a comissão de
organização do Código Civil brasileiro. Senador à
Constituinte Mineira de
1891, no mesmo ano se tornou senador estadual, mas renunciou ao mandato. Foi
o
fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais
(1892). Governou o estado de Minas
Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da
República do Brasil (1895-1898), atual Banco do Brasil. Mais uma
vez senador
estadual em Minas Gerais (1899-1900), foi ainda presidente do Conselho
Deliberativo de Belo
Horizonte (1900-1902), cargo hoje equivalente ao de
prefeito. Tornou-se vice-presidente da República do
governo Rodrigues Alves
em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de
ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da
República em 15 de novembro
de 1906. Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de
junho de 1909, sem concluir seu mandato presidencial.
Afonso
Pena se deparou com uma situação econômica relativamente estável, resultado
da administração
anterior de Rodrigues Alves. Embora Afonso Pena tenha
desejado promover a industrialização do Brasil, teve
que se render aos
interesses dos cafeicultores, visto que foi através destes que o presidente
foi eleito, na
chamada política “café-com-leite”. Uma das medidas de
favorecimento aos produtores de café foi o Convênio
de Taubaté, o qual
estabelecia que, para manter o preço do produto, o Governo se comprometia a
comprar
todos os estoques excedentes. Afonso Pena também desenvolveu
redes ferroviárias nos Estados da região
Sudeste e modernizou portos para o
melhor escoamento da produção do café. Para promover a entrada de
mão-de-obra, seu Governo estimulou grandemente a imigração, principalmente
de italianos. Nesse período,
os trabalhadores começaram a se organizar e a
reivindicar melhores condições de trabalho, promovendo as
primeiras greves da
história brasileira. No Governo de Afonso Pena o exército passou por uma
reestruturação,
e em 1908 foi estabelecida a obrigatoriedade do serviço
militar. O presidente veio a falecer em junho de 1909,
assumindo assim, seu
Vice Nilo Peçanha.
Ficou conhecida como
"política do café-com-leite" o
arranjo político que vigorou no período da Primeira República
(mais conhecida
pelo nome de República Velha), envolvendo as oligarquias
de São Paulo e Minas Gerais e o
governo central no sentido de controlar o
processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados
fossem
eleitos à presidência de modo alternado. Assim, ora o chefe de estado sairia
do meio político paulista,
ora do mineiro. Era fácil concluir com isso que os
presidentes eleitos representariam os interesses das duas
oligarquias,
mas não eram necessariamente de origem mineira ou paulista, a exemplo do
último presidente eleito por meio deste esquema,Washington Luís, que nasceu no Rio de
Janeiro, mas fez toda sua carreira política em São Paulo. Após a proclamação da República, a 15 de
novembro, dois militares se sucederam no comando do país, os marechais
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A partir daí, a história do
Brasil foi marcada por acordos entre as elites dos principais centros
políticos do país, que à época eram Minas Gerais e São Paulo. Os
"coronéis", grandes fazendeiros, optavam por candidatos da política
café-com-leite, e estes, além de concentrar suas decisões na proteção dos
negócios dos latifundiários, concediam regalias, cargos públicos e
financiamentos. O surgimento do nome "café-com-leite" batizando tal
acordo seria uma referência à economia de
São Paulo e Minas, grandes produtores, respectivamente, de café e leite.
Entretanto, alguns autores contestam tal explicação para o surgimento da
expressão, pois o Rio Grande do Sul seria o maior produtor de leite à época.
O leite como referência a Minas Gerais teria vindo na verdade das
características da cozinha mineira, representada pelo queijo minas ou mesmo
pelo pão de queijo, e que assim, combinada com o a palavra "café",
há muito associada a São Paulo (por ser este estado, sim, o grande produtor
de café e seu maior representante), remeteria à expressão ainda hoje
conhecida de "café-com-leite", usada para designar a pessoa que
participa de uma ação com neutralidade, que não pode dar conselho e não pode
ser aconselhado, que participa com condições especiais em algum evento. De
qualquer modo, os dois eram estados bastante populosos, fortes politicamente
e berços de duas das principais legendas republicanas: o Partido Republicano
Paulista e o Partido Republicano Mineiro. São Paulo era a maior força
política e Minas Gerais tinha o maior eleitorado do país, como acontece ainda
hoje. Com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, o preço do café brasileiro
caiu drasticamente, o que levou os cafeicultores paulistas a terem uma crise
de superprodução. Esta fragilidade econômica de São Paulo foi decisiva para
que Minas Gerais se unisse ao Rio Grande do Sul e à Paraíba,
formando a chamada Aliança Liberal, a qual resultou na eleição do gaúcho
Getúlio Vargas à presidência encerrando o ciclo da política café-com-leite.
7. Nilo Procópio
Peçanha, 2/10/1867 - Campos, Rio de Janeiro, 31/03/1924 - Rio de Janeiro, RJ
Presidente do Brasil - de 14/06/1909 a 15/11/1910, Advogado.
Filho
de agricultores, Nilo Peçanha nasceu no dia 2 de outubro de 1867 em Campos,
no Rio de Janeiro. Cursou o 1° grau em sua cidade natal, completou os estudos
no capital fluminense e se formou em direito pela Faculdade de Direito do
Recife, em Pernambuco.
Interessado em política, engajou-se nas
campanhas abolicionistas e republicanas e, em 1890, elegeu-se deputado
constituinte. Em 1903, foi eleito presidente do Estado do Rio de Janeiro e,
em 1906, participou como vice-presidente da chapa de Affonso Penna. Com a
morte do presidente, assumiu o cargo aos 41 anos. Seu governo, que durou um
ano e três meses, foi marcado por uma disputa sucessória entre São Paulo e
Minas Gerais pelo poder do país. A
oligarquia paulista lançou Rui Barbosa para suceder Peçanha, em aliança com a
Bahia, enquanto a oligarquia de Minas Gerais se aliou com o Rio Grande do Sul
e apoiou o marechal Hermes da Fonseca. Durante
o breve mandato de Nilo Peçanha, a campanha eleitoral para a presidência da
República tornou-se uma acirrada disputa entre os candidatos Hermes da
Fonseca, sobrinho do ex-presidente marechal Deodoro da Fonseca e ministro da
Guerra do governo de Afonso Pena, e Rui Barbosa. Paulistas e mineiros, que
durante anos estiveram unidos em torno de um mesmo candidato, fazendo a
conhecida "política do café com leite", desta vez estavam em lados
opostos. Hermes da Fonseca foi apoiado por Minas Gerais, pelo Rio Grande do
Sul e pelos militares, enquanto o candidato Rui Barbosa recebeu o apoio de
São Paulo e da Bahia. A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como
"campanha civilista", ou seja, como uma oposição civil à
candidatura militar de Hermes da Fonseca. O estado de São Paulo proporcionou
os recursos financeiros necessários à campanha de Rui Barbosa, que percorreu
o país procurando o apoio popular, fato inédito na vida republicana
brasileira.
Em seu governo, Peçanha restaurou o
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e
incentivou a policultura,
com o objetivo de diminuir a dependência econômica do país. Em 1910,
a população do Brasil era de 23.151.669
habitantes, dos quais cerca de 67% viviam no campo.
Criou em 1910 o serviço
de proteção ao índio, sob a direção de Cândido Rondon.
Administrou a questão sucessória com o lema
Paz e Amor e concluiu o mandato em 1910,
substituído por Hermes da Fonseca.
Voltou a disputar as eleições para a presidência em 1921,
como candidato da
chapa Reação Republicana, de oposição às oligarquias estaduais, mas foi
derrotado.
Morreu em 1924, no Rio de Janeiro. Dentre suas realizações,
destacaram-se o impulso ao ensino
técnico-profissional.
8. Hermes Rodrigues da Fonseca, 09/05/1855
- São Gabriel, Rio Grande do Sul
09/09/1923 - Petrópolis, Rio de Janeiro, Militar,
Presidente do Brasil - de 15/11/1910 a 15/11/1914,
Hermes Rodrigues da
Fonseca nasceu no dia 9 de maio de 1855 na cidade de São Gabriel, no Rio
Grande do Sul. Sobrinho do primeiro presidente da República, marechal Deodoro
da Fonseca, Hermes também era militar e estudou
na Escola Militar, onde teve
aulas com Benjamim Constant. Quando seu tio proclamou a República brasileira,
era capitão ajudante-de-ordem e participou da causa desde 1878, como um dos
fundadores do Clube
Republicano do Circuito Militar, responsável pela
articulação do movimento que derrubou a monarquia.
De 1899 a 1904,
comandou a Brigada Policial do Rio de Janeiro. Foi comandante da Escola
Preparatória e
Tática do Realengo quando chegou a marechal, em 1906, nomeado
pelo presidente Rodrigues Alves.
Indicado para o cargo de ministro da Guerra
do governo Affonso Penna, reorganizou o Exército e introduziu
o serviço
militar obrigatório em 1908. Em 1910, foi
um dos fundadores do Partido Republicano Conservador.
Por meio de eleição
direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de
1910.
Foi eleito presidente em 1910, com o apoio dos conservadores. No governo,
praticou uma política chamada
por ele de salvacionista, que tinha como
objetivo recuperar para os militares a influência já exercida
anteriormente
na esfera pública brasileira. Em 1913, aos 58 anos e ainda na presidência,
casou-se com
Nair de Teffé, de 27 anos e filha do almirante Antônio Luís
Hoonholtz, o barão de Teffé. Quando deixou
o poder, em 1914, Hermes da
Fonseca envolveu-se em diversos incidentes políticos, entre eles a
Revolta
do Forte de Copacabana (1922), que o levou à prisão por seis meses.
Libertado, retirou-se
para Petrópolis, onde morreu poucos meses depois, em
setembro de 1923.
Hermes da Fonseca
foi o primeiro militar eleito à presidência através de um pleito nacional.
Sua eleição
expressou a falta de acordo entre as lideranças paulistas e
mineiras, e a emergência no cenário político
da aliança do Rio Grande do Sul
com os militares, rompendo assim a "política do café com leite".
A
influência do presidente do senado Pinheiro Machado no governo perdurou desde
a sugestão de
indicação da candidatura de Hermes da Fonseca até o fim do
período presidencial.
No início do
governo, eclodiu a Revolta da Chibata, levante de marinheiros que se
opunham ao regime
de castigos físicos em vigor na Marinha. A chibata era o
instrumento utilizado pelos oficiais para
açoitar os marinheiros que cometiam
faltas consideradas graves. Após a punição do marinheiro
Marcelino Rodrigues,
que recebeu 250 chibatadas, assistida por toda a tripulação do encouraçado
Minas Gerais, desencadeou-se a revolta liderada por João Cândido Felisberto,
que ficou conhecido
como Almirante Negro. Durante esse movimento, uma
esquadra composta por três encouraçados
chegou a voltar seus canhões em
direção à cidade do Rio de Janeiro.
Em seu governo,
Hermes da Fonseca utilizou-se das tropas federais para garantir a política de
intervenção
nos estados, denominada "política das salvações",
apoiando os candidatos favoráveis ao governo central.
Em 12 de setembro de
1912, foi deflagrada uma rebelião de caráter messiânico, na região de litígio
entre
os atuais estados do Paraná e Santa Catarina, conhecida como zona do Contestado.
As tropas do
governo do Paraná iniciaram o primeiro confronto na cidade de
Irani. Entre os 23 sertanejos mortos,
estava o beato José Maria, líder do
movimento que pretendia fundar uma "monarquia celestial" na região.
Na área sob a sua influência não era aceita a cobrança de impostos nem
permitida a propriedade da terra.
Após vários conflitos armados, nos quais
morreram cerca de vinte mil pessoas, a rebelião foi liquidada em
1915, já no
governo de Venceslau Brás. Em 16 de março de 1913, o governo assistiu, na
capital federal,
à manifestação de cerca de dez mil pessoas contra a deportação
de sindicalistas, em cumprimento à
nova lei que determinava a expulsão do
país de estrangeiros envolvidos em greves. Em maio, ocorreram
manifestações
operárias em vários estados. Em 8 de outubro, a pedido do presidente, foi
decretado o
estado de sítio na capital federal,( 1914 são realizadas prisões de algumas pessoas
consideradas como
ameaça a ordem pública. O Supremo Tribunal Federal é
acionado a fim de que seja garantida a manutenção
dos princípios
estabelecidos na Constituição Federal, O senador Rui Barbosa apresenta
protesto contra o
estado de sítio. Na eleição para presidente do Estado do
Rio de Janeiro a Assembleia Legislativa estava
dividida entre o apoio ao
governo local e ao federal, razão pela qual foram proclamados dois
presidentes.
O então presidente eleito, Nilo Peçanha, recorre ao Supremo
Tribunal Federal para que seja garantido o
direito de pleno exercício do
cargo sem ameaças ou constrangimentos.) na tentativa de conter a onda
de greves e de controlar o movimento operário. Nesse mesmo ano, em
dezembro, Hermes da Fonseca
decretou o estado de sítio no Ceará, em
decorrência da revolução em Juazeiro do Norte, movimento que
se originou
da aliança formada entre o padre Cícero e os opositores ao governo de Franco
Rabelo, indicado
pelo governo federal.
Conhecida como uma
das primeiras manifestações do movimento tenentista, o Levante do Forte de
Copacabana foi uma das mais significativas demonstrações de crise da
hegemonia oligárquica. Esta
revolta foi ambientada no ano de 1922, período em
que acontecia a campanha de sucessão ao governo do
presidente Epitácio
Pessoa. A disputa eleitoral envolveu Artur Bernardes, representante da
oligarquia paulista,
e Nilo Peçanha, apoiado pelos militares e oligarcas
dissidentes do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.
Derrotados na disputa
eleitoral, os tenentes se sentiram profundamente frustrados com a perpetuação
de
mais um representante das oligarquias. Foi nesse momento que uma série de
cartas falsas, supostamente
escritas por Artur Bernardes, dirigia várias
críticas à ação política dos oficiais do exército. Ao mesmo tempo,
havia um
descontentamento geral contra o novo governo em uma época em que a população
sentia
profundamente as mazelas causadas pelo conservadorismo
político-econômico dos oligarcas. Nesse
clima de insatisfação geral, alguns
militares de baixa patente organizaram levantes em instalações
militares do
Rio de Janeiro, Mato Grosso e Niterói. Na verdade, a agitação desse militares
somente
tomou corpo depois que o marechal Hermes da Fonseca foi preso após
criticar o processo eleitoral
que garantiu a vitória de Artur Bernardes.
Entre os diversos focos de revolta, o mais grave aconteceu
na capital, no
interior das instalações do Forte de Copacabana, em cinco de julho de 1922.
Controlados sob
a liderança de Euclides Hermes da Fonseca (filho do marechal)
e Siqueira Campos, os militares amotinados
apontaram seus canhões em
diferentes pontos do Rio de Janeiro. Segundo relato, a intenção desses
revoltosos
era de tomar o Palácio do Catete e colocar Hermes da Fonseca como
presidente provisório. Nesse meio tempo,
os votos da última eleição seriam
recontados para que se acabassem as suspeitas de fraude que marcaram
aquela
disputa. Temendo o poder de reação do governo, os líderes do Forte permitiram
que aqueles soldados
que não quisessem participar do levante saíssem do
local. De todos os 300 amotinados ali encontrados,
somente vinte e oito
resolveram permanecer no conforto. Com a imensa deserção acontecida, Euclides
Hermes da Fonseca resolveu sair do Forte para tentar negociar com o governo.
Após sua saída, foi
imediatamente preso e o prédio bombardeado pelas tropas
governamentais. A intensificação dos ataques
forçou o pequeno grupo a
abandonar o Forte de Copacabana. Entre todos os participantes, somente
dezessete
resolveram seguir em frente com o arriscado plano. A caminho do palácio, os
militares ganharam
o apoio de um civil chamado Otávio Pessoa. Assim, os “18
do Forte” saíram pela Praia de Copacabana
dispostos a enfrentar as tropas do
governo. No confronto, dezesseis deles foram mortos. Eduardo Gomes e
Siqueira
Campos acabaram presos. Apesar da eficiente represália das tropas oficiais, o
evento dos “18 do Forte”
inspirou outros indivíduos ligados ao Exército a
darem continuidade ao movimento tenentista. Dois anos mais
tarde, novos
incidentes envolvendo os militares mostrariam, mais uma vez, a crise que
acometia os grupos
políticos vinculados às oligarquias. Sinais de que os
anseios políticos da época passavam por uma séria
transformação e que os
cafeicultores não poderiam assegurar sua própria hegemonia.
A Guerra do Contestado foi um conflito
armado que ocorreu na região Sul do Brasil, entre outubro de 1912
e agosto de
1916. O conflito envolveu cerca de 20 mil camponeses que enfrentaram forças
militares dos
poderes federal e estadual. Ganhou o nome de Guerra do
Contestado, pois os conflitos ocorrem numa área
de disputa territorial entre
os estados do Parará e Santa Catarina. A estrada de ferro entre São Paulo e
Rio Grande do Sul estava sendo construída por uma empresa norte-americana,
com apoio dos coronéis
(grandes proprietários rurais com força política) da
região e do governo. Para a construção da estrada de
ferro, milhares de
família de camponeses perderam suas terras. Este fato, gerou muito desemprego
entre
os camponeses da região, que ficaram sem terras para trabalhar. Outro
motivo da revolta foi a compra de
uma grande área da região por de um grupo
de pessoas ligadas à empresa construtora da estrada de ferro.
Esta
propriedade foi adquirida para o estabelecimento de uma grande empresa
madeireira, voltada para a
exportação. Com isso, muitas famílias foram
expulsas de suas terras. O clima ficou mais tenso quando a
estrada de ferro
ficou pronta. Muitos trabalhadores que atuaram em sua construção tinham sido
trazidos de
diversas partes do Brasil e ficaram desempregados com o fim da
obra. Eles permaneceram na região sem
qualquer apoio por parte da empresa
norte-americana ou do governo. Nesta época, as regiões mais pobres
do Brasil
eram terreno fértil para o aparecimento de lideranças religiosas de caráter
messiânico. Na área do
Contestado não foi diferente, pois, diante da crise e
insatisfação popular, ganhou força a figura do beato José
Maria. Este pregava
a criação de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde todos viveriam em
paz,
com prosperidade justiça e terras para trabalhar. José Maria conseguiu
reunir milhares de seguidores,
principalmente de camponeses sem terras. Os
coronéis da região e os governos (federal e estadual)
começaram a ficar
preocupados com a liderança de José Maria e sua capacidade de atrair os
camponeses.
O governo passou a acusar o beato de ser um inimigo da República,
que tinha como objetivo desestruturar o
governo e a ordem da região. Com
isso, policiais e soldados do exército foram enviados para o local, com o
objetivo de desarticular o movimento. Os soldados e policiais começaram a
perseguir o beato e seus seguidores.
Armados de espingardas de caça, facões e
enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram as forças oficiais
que estavam
bem armadas. Nestes conflitos armados, entre 5 mil e 8 mil rebeldes, na
maioria camponeses,
morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem
menores. A guerra terminou somente em 1916,
quando as tropas oficiais
conseguiram prender Adeodato, que era um dos chefes do último reduto de
rebeldes
da revolta. Ele foi condenado a trinta anos de prisão.
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Revolução de 1914 - Por Manoel Caboclo
Primeiro combate “Aos 14 de janeiro de 1913 houve o primeiro combate no lugar
denominado Buriti a pouca distância do Crato, começando o mesmo a l hora da
tarde e findando às 6, estando-se ambos os lados em linha de fogo. Os romeiros
eram comandados pelos chefes: Dr. Floro Bartolomeu da Costa, Manoel Chiquinho,
Zé Pedro, Manoel Pedro, Zé Terto, Manoel Santana, Chagas e Manoel Calixto,
batalhões estes que se estendiam até o Pau Seco. As famílias sitiadas em
Juazeiro estavam morrendo de fome, por isto mesmo, enquanto uns guerreavam,
outros iam pegando sacos de farinha, matando criações e transportando para
Juazeiro. Conseguiram tomar ainda muitas armas rabelistas, como rifles, bombas
envenenadas, facas e punhais, além de muita munição. Os soldados mortos não
eram enterrados por falta de tempo, enquanto os romeiros mortos eram conduzidos
imediatamente para Juazeiro. O Padre Cícero recomendava que não abandonassem
nenhuma pessoa que encontrassem com um rosário no pescoço, pois ali estava o
sinal de sua devoção e sua fé na Santíssima Virgem”. SEGUNDO COMBATE Foi este
um dos mais tenebrosos combates contra Juazeiro. Os soldados rabelistas
trouxeram as artilharias de guerra, inclusive as mais possantes peças,
colocando-as no sítio Macacos, num ponto em que pudesse alvejar Juazeiro, de
modo que numa só descarga deixaria Juazeiro arrasado. Os soldados estenderam
linhas de fogo em todas as direções, avançando para a invasão para em poucos
minutos acabarem com tudo aquilo que o Padre Cícero mais estimava: as imagens e
seus romeiros. Os romeiros entrincheirados por trás da terra do valado atiravam
de pronto, depois passaram a atirar de cima da trincheira, num tiroteio cerrado
enquanto davam vivas ao Padre Cícero e a Nossa Senhora das Dores. Não
satisfeitos transpuseram o valado e foram enfrentar os soldados em campo
aberto. Os romeiros avançaram e os soldados recuavam. Em dado momento os
soldados fizeram as peças dispararem, contudo as mesmas mentiram fogo, perdendo
de tudo a ação. Enquanto os rabelistas cantavam o hino da guerra, os romeiros
cantavam o ofício de Nossa Senhora, avançando como valentes formigas, lutando
sem nenhuma instrução. Dentro em pouco as peças estavam em poder dos romeiros e
por ordem de Dr. Floro foram conduzidas para o antigo vapor do Padre Cícero em
Juazeiro. O Dr. Floro Bartolomeu nos combates usava roupas grosseiras,
alpercata de rabicho, um cantil, rifle, além de um rosário e uma medalha benta
no pescoço. Logo depois da passeata pelas ruas, cantaram. O Padre Cícero
recomendava a todos os romeiros combatentes que fossem unidos, obedecessem aos
regulamentos dos superiores, rezassem o rosário todos os dias, levando cada um
deles uma medalha, tendo de um lado a imagem de Nossa Senhora e do outro a
imagem de São Bento. Adiantava mais que era proibido a todos o uso de bebidas
alcoólicas, não tomassem água num só cantil, não acendessem cigarros um no
outro, não perseguissem a pessoa alguma que fugisse, mesmo sendo soldado, não
praticassem desonras. No mesmo sentido fez uma recomendação a todos os
moradores de Juazeiro, que nos seus quintais cavassem um grande buraco para
botarem a família na hora dos tiroteios. Na hora dos combates, o Padre Cícero,
com uma imagem do Senhor nas mãos, fazia suas orações, enquanto os romeiros,
mesmo escondidos nos buracos, cantavam o ofício de Nossa Senhora. Terceiro
combate Era um dia de quinta-feira, 24 de Janeiro de 1914, às 3 horas da tarde
deu-se o início da tomada do Crato pelas tropas comandadas por Dr. Floro, Zé
Pedro e outros. As tropas iam armadas de rifles, espingardas de fuzil,
espingardas de cartuchos, bacamartes boca de sino, garruchas, manulixas,
currupachés, mosquetões, combréias, chuços, cavadores, foices, machados, etc.
As armas mais possantes haviam sido tomadas dos soldados nos combates
anteriores. Os macacos (como eram chamados os soldados rabelistas), acamparam
nas proximidades do Crato, mais precisamente no lugar denominado Cemitério do
Cólera a espera dos jagunços, assim eram denominados os romeiros. Naquele
tempo, o lugar era coberto por árvores de grande porte. A corneta bradou mais
ou menos às 3 horas da tarde, anunciando a primeira ameaça de luta: os romeiros
dispararam alguns bacamartes, dando aviso da chegada. Logo iniciou-se tremendo
tiroteio com fogo cerrado. Balas zuniam, dando a impressão de estarem em luta
dois exércitos poderosos. Os romeiros avançaram. As famílias cratenses
recolheram-se às suas casas. Os romeiros entravam pelos fundos das casas dos
primeiros quarteirões. Enquanto uns atiravam, outros furavam as paredes e muros
das casas, dando passagem ao batalhão. Já bem adiantados, mais ou menos no
centro da cidade, deram início aos festejos, soltando os afamados foguetões
envenenados, que alcançavam uma distância de mais ou menos dois quarteirões.
Nos disparos das bombas, que só ocorriam na queda das mesmas, surgia uma fumaça
que atingia a vista e a garganta. Não havia soldado que agüentasse. Zé Pedro
com seu reforço ia se aproximando das principais artérias da cidade, dando
vivas ao Padre Cícero e a Nossa Senhora das Dores. Ao chegarem na cadeia
pública soltaram os presos e em especial Zé Pinheiro que foi um forte
batalhador. Já eram quatro horas da tarde e o tiroteio continuava em todos os
recantos da cidade, deixando apenas livres as estradas do Lameiro e Seminário,
para dar passagem àqueles que quisessem fugir. Já alta hora da noite, o major
Ladislau conhecendo sua maior derrota bradou: "Salve-se quem puder".
A esta ordem, o restante da tropa e alguns correligionários fizeram-se das
pernas. Somente na manhã do dia 24 de janeiro é que os romeiros saíram, pois
ainda estavam recolhendo armas e alimentos. QUARTO COMBATE (TOMADA DE
BARBALHA): No dia 27 de janeiro, às 8 horas do dia, deu-se a tomada de
Barbalha. Houve pequeno tiroteio, pois felizmente já não encontraram quase
ninguém. Havia romeiros que subiam por cima das casas à procura de soldados,
porém nada encontravam, todos haviam fugido. QUINTO COMBATE (TOMADA DO IGUATU):
Dia 3 de fevereiro de 1914, partia de Juazeiro o Cel. Pedro Silvino e José de
Borba, comandando um batalhão de romeiros. Deu-se então o quinto combate na
cidade de Iguatu. SEXTO COMBATE (TOMADA DE MIGUEL CALMON E FORTALEZA): No dia
22 de fevereiro, de 1914 houve um combate cerrado no qual apresentou-se o
Capitão José da Penha Alves (Jota da Penha) que logo foi alvejado, tendo morte
imediata. Depois da sua morte não houve mais impedimento. Os romeiros avançaram
e sitiaram Fortaleza. O Cel. Marcos Franco Rabelo, Presidente do Estado, foi
deposto do cargo. O Beato Chiquinho de bacamarte na mão gritava para o Rabelo:
Chega para frente ladrão. No dia 4 de março de 1914, o Governo Federal decretou
estado de sítio para o listado do Ceará, terminando assim a guerra. O Dr. Floro
ganhou honras de Ministro e o Padre Cícero voltou a ser Prefeito de Juazeiro do
Norte e os romeiros ficaram gloriosíssimos vitoriosos. "Todo aquele que
invocar o nome do Senhor Deus será socorrido", palavras bíblicas. (Fonte:
Eu, o índio e a floresta, de Manoel Caboclo).
9. Wenceslau
Braz Pereira Gomes, 26/02/1868 - Brasópolis, Minas Gerais, 15/05/1966 -
Itajubá, Minas Gerais, Presidente do Brasil - 15/11/1914 a 15/11/1918 Advogado.
Filho do coronel Francisco Pereira Gomes, Wenceslau
Braz Pereira Gomes nasceu no dia 26 de fevereiro de 1868 em Brasópolis, Minas
Gerais. Completou os estudos secundários em São Paulo, onde se formou em
direito em 1890. De volta a seu Estado natal, trabalhou como promotor público
em Jacuí e em Monte Santo antes de ingressar na política. Iniciou a carreira
política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Monte Santo e, em
1892, foi eleito deputado estadual. Ocupou a Secretaria do Interior de Minas
Gerais de 1898 a 1902 e, no ano seguinte, foi eleito deputado federal. No
Congresso Nacional, Wenceslau Braz foi líder da bancada mineira e da maioria.
Voltou para Minas Gerais como vice-presidente do Estado e, em razão da morte do
titular, João Pinheiro, assumiu o governo mineiro de 1909 a 1910. Chegou à
presidência da república depois de ter sido vice do presidente Hermes da
Fonseca (1910-1914). Foi indicado para a sucessão presidencial na política do
café-com-leite, que se caracterizava pelo revezamento de paulistas e mineiros
no comando do país. Candidato único, governou de 1914 a 1918 e foi responsável
pela participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial. No fim de seu mandato, deixou
a política para se dedicar exclusivamente à Companhia Industrial Sul-Mineira,
empresa que fundou em 1912 na cidade de Itajubá. Morreu em 15 de maio de 1966.
No início de seu governo (1914), combateu a Guerra do
Contestado. Quanto à economia, Venceslau Brás assumiu o governo
adotando uma austera política financeira. Para enfrentar a redução
drástica das exportações brasileiras, devido à desorganização do mercado
internacional provocada pela Primeira Guerra Mundial, foram queimadas três
milhões de sacas de café estocadas, evitando-se assim a queda dos preços. Essa
situação determinou a segunda valorização do café, entre 1917 e 1920. Em 1916, promulgou o 1º Código Civil Brasileiro,
que entrou em vigor em 01 de janeiro desse ano. A partir de 1917, uma série de
greves gerais eclodiu nas principais cidades do país, em especial no Rio de
Janeiro e São Paulo. A greve geral de 1917 dos operários de duas indústrias
têxteis de São Paulo acabou abrangendo cerca de 50 mil trabalhadores da cidade,
o que fez o governo mobilizar tropas e enviar dois navios de guerra para o
porto de Santos, a fim de intimidar o movimento grevista. Entretanto, as
sucessivas greves ocorridas entre os anos de 1917 e 1920 não trouxeram ganhos
significativos para a totalidade da classe trabalhadora. Em 3 de abril de 1917, submarinos alemães torpedearam
o navio Paraná, que estava próximo à costa francesa. Em represália, o governo
confiscou todos os navios alemães ancorados em portos brasileiros. Após o
afundamento do navio brasileiro Macau, pelos alemães, Venceslau Brás assinou,
em 27 de outubro desse ano, a declaração de estado de guerra contra a Alemanha,
o que foi acompanhado por manifestações antigermânicas em todo o país.
10.
Delfim
Moreira da Costa Ribeiro, Cristina -
MG, em 07.11.1868, Santa Rita do Sapucaí
- MG, em 01.07.1920, Advogado Presidente:
15.11.1918 a 15.11.1922, Advogado
Advogado,
tendo cursado a Faculdade de Direito de São Paulo (1890), nasceu na cidade de
Cristina, estado de Minas Gerais, em 7 de novembro de 1868. Foi juiz municipal
em Santa Rita do Sapucaí, tornando-se vereador e presidente da Câmara Municipal
(1893). Nomeado secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906) e presidente
de Minas Gerais (1914-1918), elegeu-se senador estadual (1907-1909) e deputado
federal (1909-1911), mas renunciou para retornar à Secretaria (1910-1914).
Elegeu-se vice-presidente da República, em 1918, na chapa de Rodrigues Alves.
Com a doença e posterior falecimento do presidente eleito, que não chegou a ser
empossado, Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência da República.
Faleceu na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, em 1º de julho
de 1920.
Delfim
Moreira, vice-presidente de Rodrigues Alves, governou provisoriamente o país,
visto que a Constituição brasileira previa novas eleições em caso de
impedimento do presidente antes de completados dois anos de mandato. Rodrigues
Alves nem chegou a tomar posse, pois já estava acometido pela "gripe
espanhola", vindo a falecer no dia 16 de janeiro de 1919. O
próprio Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu
curto mandato ficou conhecido como "regência republicana", uma vez
que se destacava no governo o seu ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio
de Melo Franco. Três dias após o novo governo assumir o comando do país, uma greve
geral atingiu a capital e a cidade de Niterói. O presidente determinou o fechamento
dos sindicatos no Rio de Janeiro, em 22 de novembro. Em 21 de junho de 1919, uma parte dos
anarquistas fundou o Partido Comunista do Brasil. Quatro meses depois, o
governo expulsou do país cerca de cem deles, a maioria estrangeiros, que
atuavam no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro
e Niterói, em função da descoberta de um suposto plano com o objetivo de
derrubar o governo.
11.
Epitácio da Silva Pessoa, 23/5/1865
- Umbuzeiro, Paraíba 13/2/1942 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de
28/7/1919 a 15/11/1922, Advogado.
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, na
Paraíba, em 23 de maio de 1865. Aos 7 anos perdeu os pais, vítimas de varíola.
Descendente de grande proprietário rural pernambucano, foi educado pelo tio
materno, Henrique Pereira de Lucena, na época governador de Pernambuco. Estudou
no internato Ginásio Pernambucano, onde terminou o curso secundário. Formou-se
advogado na Faculdade de Direito do Recife em 1887 e, um mês depois, foi
nomeado promotor público na cidade de Bom Jardim. Em
1890 foi eleito deputado constituinte. Tornou-se ministro da Justiça no governo
Campos Salles, em 1898, e ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1902. Como
ministro da Justiça, impulsionou o projeto de redação do Código Civil,
confiado a Clóvis Beviláqua, além de ter coordenado a chamada "política dos
governadores", que regulamentou a aprovação dos mandatos de deputados e
senadores. Em 1919, chegou à
presidência da República. Seu governo foi marcado por crises sociais e
políticas que anteciparam o fim da República Velha. Entre elas, a greve geral
dos operários em São Paulo, em 1920, e a Revolta do Forte de Copacabana, em
1922.
Após deixar o poder, assumiu o cargo de juiz
na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, onde ficou até 1930, ano da revolução que acabou com a
República Velha. Neste período foi também presidente da Junta Pan-Americana de
Jurisconsultos reunida no Rio de janeiro, participou da campanha da Aliança
Liberal, presidiu os trabalhos da Comissão Permanente de Codificação do Direito
Internacional Público, e foi representante estrangeiro dos Estados Unidos na
comissão criada pelo Tratado de 1914, assinado entre EUA e Inglaterra. Faleceu
na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942. O
estopim do movimento (pelo fim da
republica velha) foi o assassinato, em Recife (PE), de seu sobrinho João
Pessoa, candidato à vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas. Morreu no Rio
de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942.
Quando o presidente assumiu o governo, o país, segundo o
censo de 1920, contava com 30.635.605 habitantes e 13.346 fábricas empregando
cerca de 275 mil operários. Predominavam os bens de consumo, como tecidos,
alimentos, roupas e calçados, que representavam 70% da produção. Uma nova crise
mundial afetou as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de
quase 50% no preço do café. Epitácio Pessoa, pressionado pelos
cafeicultores paulistas e mineiros, acabou intervindo no mercado, emitindo
papel-moeda e, assim, garantiu a recuperação dos preços do produto. Em outubro
de 1921, o governo implementou uma nova política de defesa do café, pela
terceira vez na história da República, contraindo empréstimos junto à
Inglaterra. A estabilização dos preços do produto foi alcançada por meio,
também, da própria recuperação do ritmo da economia mundial, após a crise de
1920, pela diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e pela proibição do
consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos da América.
A crise política desses anos expressou-se no descontentamento
do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das
elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul destacou-se como centro de
oposição ao núcleo agrário-exportador. Em 1922, o ambiente político
tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à
sucessão presidencial de Epitácio Pessoa. As oligarquias do Rio Grande do Sul,
Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a
candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado
entre São Paulo e Minas Gerais que estabeleceu a indicação do mineiro Artur
Bernardes para a presidência, já definindo o paulista Washington Luís para
sucedê-lo. A campanha eleitoral de Artur Bernardes contra Nilo Peçanha, que
novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais
exacerbadas da República Velha.
Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise
política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes
da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Artur Bernardes, ao
julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da Manhã, falsamente
atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da
Fonseca e o Exército. O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes
da Fonseca, ocorridos em 2 de julho de 1922, desencadearam, quatro dias mais
tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob a vigência
do decreto de estado de sítio que atingia todo o país. A expectativa era
deflagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram
ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando
271 dos 301 militares rebelados. Ficou conhecida como os "18 do
Forte" a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis,
que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas
do governo. O saldo foi de apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira
Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de
rebelião que atingiria o país, denominado de tenentismo.
O
tenentismo foi um movimento social de caráter político-militar que
ocorreu no Brasil nas décadas de 1920 e 1930, período conhecido como República
das Oligarquias. Contou, principalmente, com a participação de jovens tenentes
do exército. Este movimento contestava a ação política e social dos governos
representantes das oligarquias cafeeiras (coronelismo). Embora tivessem uma
posição conservadora e autoritária, os tenentes defendiam reformas políticas e
sociais. Queriam a moralidade política no país e combatiam a corrupção. O movimento tenentista defendia as seguintes
mudanças: -Fim do voto de cabresto
(sistema de votação baseado em violência e fraudes que só beneficiava os
coronéis); -Reforma no sistema educacional público do país; -Mudança no sistema
de voto aberto para secreto; Os tenentistas chegaram a promover revoltas como,
por exemplo, a revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Nesta revolta, ocorrida
em 5 de julho de 1922, foi durante combatido pelas forças oficiais. Outros
exemplos de revoltas tenentistas foram a Revolta Paulista (1924) e a Comuna de
Manaus (1924). A Coluna Prestes, liderada por Luis Carlos Prestes, enfrentou
poucas vezes as forças oficiais. Os participantes da coluna percorreram
milhares de quilômetros pelo interior do Brasil, objetivando conscientizar a
população contra as injustiças sociais promovidas pelo governo republicano. O
movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, que levou Getúlio
Vargas ao poder. Vargas conseguiu produzir uma divisão no movimento, sendo que
importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais. Outros
continuaram no movimento, fazendo parte, principalmente, da Coluna Prestes.
12.
Artur da Silva Bernardes, 18/8/1875
- Viçosa, Minas Gerais, 23/3/1955 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil -
de 15/11/1922 a 15/11/1926, Advogado.
Advogado,
nascido na cidade de Viçosa, estado de Minas Gerais, em 8 de agosto de 1875,
formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1900. Foi colaborador e
diretor do jornal A Cidade de Viçosa (1903-1905). Vereador em Viçosa (MG) pelo
Partido Republicano Mineiro (PRM) de 1905 a 1906, neste último ano chegou à
presidência da Câmara Municipal, acumulando o cargo de prefeito da cidade. Pelo
mesmo partido, foi deputado estadual (1907-1909), e cumpriu dois mandatos como
deputado federal (1909-1910 e 1915-1917). Nomeado secretário das finanças do
estado de Minas Gerais (1910-1914), criou a Caixa Beneficente dos Funcionários
do Estado em 1912, que dez anos depois se transformou em Providência dos
Funcionários do Estado, além de contribuir para a instalação do Banco Hipotecário
Agrícola, hoje Banco do Estado de Minas Gerais. Foi presidente de Minas Gerais
(1918-1922). Por meio de eleição direta, assumiu a presidência da República em
15 de novembro de 1922. Eleito senador em 1927, viaja para a Europa no dia
seguinte à posse, devido à pressão popular relativa a acusações de fraude,
somente participando dos trabalhos em maio de 1929. Um dos articuladores da
Revolução de 1930 em Minas Gerais, torna-se um dos líderes da Revolução
Constitucionalista de 1932 naquele estado, sendo preso e exilando-se em Lisboa.
Anistiado em 1934, elege-se deputado estadual. Torna-se então deputado
constituinte e depois federal (1935-1937). Decretado o Estado Novo (1937), tem
sua liberdade de locomoção restrita ao Rio de Janeiro e a Viçosa, até ser
confinado em sua fazenda nesta última cidade (1939). Líder do PRM (1918-1932),
chegou a ser membro da comissão diretora do Partido Social Nacionalista (PSN)
em 1932, mas acabou retornando ao seu antigo partido, onde foi eleito
presidente de honra (1933-1936). Um dos signatários do Manifesto dos Mineiros
(1943), foi um dos articuladores da candidatura do major-brigadeiro Eduardo
Gomes à presidência da República (1944-1945). Torna-se membro da comissão
diretora provisória da União Democrática Nacional (UDN) em 1945, mas no mesmo
ano foi um dos fundadores do Partido Republicano (PR), do qual foi inclusive
seu primeiro presidente. Foi um dos presidentes de honra do Centro de Estudos e
Defesa do Petróleo e Economia Nacional (1948). Eleito deputado constituinte
pelo PR mineiro em 1946, tornou-se depois deputado federal de 1946 a 1955,
quando foi reeleito mas não chegou a participar dos trabalhos, devido ao seu
falecimento, no Rio de Janeiro, em 23 de março de 1955.
O
governo de Artur Bernardes sofreu forte instabilidade política gerada pelas
revoltas tenentistas contra as oligarquias dominantes e pelo avanço do
movimento operário, o que o levou a governar permanentemente em estado
de sítio. A candidatura pela quinta vez de Borges de Medeiros, líder do
Partido Republicano Rio-grandense, à presidência do estado deflagrou uma guerra
civil envolvendo a oposição no Rio Grande do Sul. A oligarquia dissidente
gaúcha, agrupada na Aliança Libertadora, contava com o apoio federal ao
candidato Assis Brasil. Borges de Medeiros, para defender sua posição,
organizou os Corpos Provisórios sob o comando de Flores da Cunha, Oswaldo
Aranha e Getúlio Vargas, entre outros, além de contratar mercenários uruguaios.
Após meses de confrontos, foi assinado um acordo entre Borges de Medeiros e Assis
Brasil, em 14 de dezembro de 1923, no qual o governo federal reconheceu Borges
de Medeiros como presidente do Rio Grande do Sul, não permitindo, entretanto,
uma nova reeleição.
O
movimento tenentista eclodiu, no Rio Grande do Sul, em 1923, com o apoio
da Aliança Libetadora, atingindo também Santa Catarina e Paraná. No ano
seguinte, foi a vez de parte das guarnições militares paulistas aderir ao
movimento. Depois de vários dias de combate, a cidade de São Paulo ficou sob
seu controle, após a fuga do governador Carlos Campos. A rebelião foi planejada
por militares envolvidos no golpe fracassado de 1922, (Em outubro de 1921, o jornal Correio da Manhã publicou
uma carta falsa na qual Artur Bernardes supostamente dirigia uma série de
injúrias contra os militares. Apesar de a origem fraudulenta ter sido
comprovada, o episódio das cartas acirrou os ânimos de vários membros de nossas
instituições militares. Mesmo com a forte
agitação política no meio urbano, Artur Bernardes conseguiu vencer as eleições
e assim preservar o interesse das oligarquias. Reagindo à derrota, um grupo de
oficias do exército se sublevou no Forte de Copacabana. A intenção dos
revoltosos era obrigar o novo presidente oligarca a renunciar do cargo.
Sofrendo intensa oposição das tropas oficiais, os chamados “18 do Forte”
acabaram sendo combatidos pelo ato insurrecional. Apesar do fracasso desse primeiro levante militar, o
evento serviu para que outros membros das Forças Armadas também acreditassem no
fim da ordem oligárquica. Dois anos mais tarde, a Revolução Paulista mobilizou
tenentes de várias capitais em uma nova tentativa de se desintegrar a situação
política vigente.) entre eles o tenente Eduardo Gomes, um dos
sobreviventes dos "18 do Forte". Artur Bernardes ordenou o
bombardeio da cidade, a partir do dia 11 de julho de 1924. A população paulista
abandonou a cidade e o saldo do ataque foi de 503 mortos e cerca de 4.800
feridos. Sem condições de resistir às pressões das tropas legalistas,
aproximadamente 3.500 revoltosos dirigiram-se ao encontro das tropas gaúchas,
lideradas por Luís Carlos Prestes e Mário Fagundes Varela. O presidente Artur
Bernardes ainda enfrentou a Coluna Prestes, formada em 1925, sob o comando do
tenente Luís Carlos Prestes, que percorreu o interior do país durante dois anos
procurando sublevar as populações contra o seu governo e as oligarquias
dominantes.
Entre 1922 e 1926, foi eleito presidente da
República e assegurou alguns direitos trabalhistas, como férias anuais de 15
dias para empregados do comércio, da indústria e de bancos. Seu governo
foi marcado pelas revoltas tenentistas, em que setores militares pediam
moralização da política e a volta das liberdades públicas, todos duramente
reprimidos.
Atuou na Revolução de 1930, mas voltou-se contra Getúlio Vargas, apoiando a
Revolução Constitucionalista de 1932. Derrotado, exilou-se em Portugal até
1934, quando foi sancionada a Constituição da República. Eleito deputado
federal nesse mesmo ano, exerceu o cargo até a instauração do Estado Novo, em
1937. Participou do movimento pela redemocratização em 1945 e da Assembléia
Constituinte no ano seguinte. Reeleito em 1954, engajou-se na campanha em favor
do monopólio estatal do petróleo. Morreu no Rio de Janeiro em 23 de março de
1955.
Com o objetivo de combater a influência fascista que se ampliava durante
o governo de
Getúlio Vargas, surgiu em 1935 a Aliança Nacional Libertadora (ANL). O Partido Comunista do Brasilesteve
na liderança da organização que teve Luís Carlos Prestescomo presidente de honra. A década de 1930
marcou o período entre guerras da história mundial, na Alemanha estava na
liderança Adolf Hitler, enquanto na Itália quem comandava era Benito Mussolini.
Ambos os regimes políticos eram autoritários baseados em práticas anti-semitas,
a radicalidade dos regimes fascista, na Itália, e nazista,
na Alemanha, estabeleceram um modelo reconhecido como fascismo. No
Brasil quem estava no poder durante a década de 1930 era o gaúcho Getúlio
Vargas, o qual havia chegado à presidência através de um
golpe de Estado que encerrou a política das oligarquias mineira e paulista.
Getúlio Vargas ocupou o cargo de presidente com propostas de mudança para a
realidade política e social dos brasileiros, seu discurso de mudança fez com
que o povo o apoiasse na espera de melhores condições de vida. Entretanto as
mudanças não vieram como esperadas, o que era para ser um governo provisório de
transição apenas acabou se estendendo por 15 anos. Em 1932 estourou uma guerra civil
de caráter constitucionalista por causa da insatisfação dos paulistas com o que
estava acontecendo. Em 1934 Getúlio Vargas inaugurou um novo mandato
presidencial e durante este daria um novo golpe que o permitiria estabelecer
uma ditadura entre 1937 e 1945 garantindo sua permanência no poder, período do
chamado Estado Novo. Ao longo de todos seus
anos de governo, o presidente gaúcho foi deixando clara sua aproximação com as
tendências fascistas e autoritárias que tomavam o mundo. Além da aproximação
com o fascismo por parte do presidente, surgiu no Brasil um movimento gerado
por Plínio
Salgado de caráter extremamente de direita. A Ação
Integralista Brasileira defendia a família, a religião e
outras condutas conservadoras, combatendo avidamente os comunistas. O grupo de
Plínio Salgado era forte aliado e defensor do conservadorismo que Getúlio
Vargas também defendia. Por outro lado, surgiram vários movimentos
insatisfeitos com as políticas nazi-fascistas e conservadores em vários países.
No Brasil não foi diferente, em 1934 se organizou a Aliança Nacional Libertadora sob
influência do Partido Comunista do Brasil. Formada a partir de várias reuniões
realizadas na cidade do Rio de Janeiro por um pequeno grupo de militares e
intelectuais inconformados com as aproximações fascistas, tinha por intenção
dar suporte para as revoltas populares nacionais. A oficialização da Aliança
Nacional Libertadora se deu através de um discurso na Câmara Federal em janeiro
de 1935. Em fevereiro foi divulgado um programa de base que visava suspender o
pagamento da dívida externa, nacionalizar as empresas estrangeiras, promover a
reforma agrária protegendo os pequenos e médios proprietários, garantir
liberdades democráticas e promulgar uma constituição popular. Luís Carlos Prestes que havia
ficado famoso e reconhecido por combater as tropas do governo ao longo de mais
de 3 mil Km no Brasil com a famosa Coluna Prestes foi declarado o
presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora. O já comunista estava à
época na União Soviética e só retornou ao Brasil algum tempo depois por via
clandestina. Enquanto isso a Aliança Nacional Libertadora crescia
significativamente no Brasil através de promoções públicas como comícios e
outros tipos de manifestações, possuía ainda dois jornais diários próprios para
divulgação das atividades, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Luís Carlos
Prestes preferiu se manter na ilegalidade após sua volta ao Brasil com a
intenção de promover um golpe chamado de Intentona Comunista. A ANL crescia assim como a
instabilidade política marcada por vários confrontos armados com os
integralistas. Getúlio Vargas aproveitou-se da repercussão de que a ANL tinha
por objetivo derrubá-lo do poder e instalar um regime comunista para ordenar o
fechamento da organização de esquerda, baseando-se na Lei de Segurança Nacional
que lhe dava o amparo legal para isso. A ANL caiu na ilegalidade e perdeu o
contato aberto com a população, deixando o movimento vivo apenas dentro do
Partido Comunista do Brasil por meio dos estudantes e tenentes. A tentativa de
uma nova revolta contra o governo foi o pretexto para que em 1937 o presidente
Getúlio Vargas declarasse o Estado de sítio e então desse o golpe do Estado
Novo. O lema “Pão, terra e liberdade” da Aliança Nacional Libertadora, que era
tão combatente e teve tão rápido crescimento, permaneceu vivo mesmo na
ilegalidade. A ANL ainda participaria de vários ataques terroristas e atentados
até mesmo contra os que não estavam envolvidos com o regime militar nos anos
seguintes.
13. Washington Luís Pereira de Souza, Presidente do Brasil - de 15/11/1926 a 24/10/1930
26/10/1869
- Macaé,Rio de Janeiro, 4/8/1957 - São Paulo, SP, Advogado.
Advogado, nascido na cidade de Macaé, estado do Rio de
Janeiro, em 26 de outubro de 1869. Graduou-se pela Faculdade de Direito de São
Paulo (1891). Nomeado promotor público em Barra Mansa-RJ (1892), mas renunciou
ao cargo para dedicar-se à advocacia, em Batatais-SP, onde iniciou sua carreira
política. Vereador em Batatais-SP pelo Partido Republicano Federal - PRF e
presidente da Câmara Municipal (1897). Prefeito em Batatais (1898-1899). Eleito
deputado federal pelo Partido da Lavoura (1900), não assumindo por não ter seu
diploma reconhecido pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos
Deputados. Deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista - PRP
(1904-1906), participando da Constituinte paulista, que reviu a Constituição do
estado (1905); deixou o cargo de deputado para assumir a Secretaria Estadual de
Justiça e Segurança Pública (1906-1912). Líder da bancada situacionista e
deputado estadual pelo PRP (1912-1913), interrompendo seu mandato para ser
prefeito de São Paulo-SP (1914-1919), quando enfrentou a greve geral de 1917.
Foi presidente do estado de São Paulo (1920-1924). Chefiou o 3º Batalhão
organizado em Batatais para combater os rebeldes paulistas (1924), os quais
formariam, em 1925, a Coluna Miguel Costa-Prestes. Senador pelo Partido
Republicano Paulista (1925-1926). Por meio de eleição direta, passou a exercer
a presidência da República em 15 de novembro de 1926. Foi deposto pela
Revolução de 1930, em 24 de outubro, e cumpriu exílio na Europa e nos Estados
Unidos, retornando ao Brasil em 1947. Depois de voltar do exílio, fixou
residência em São Paulo e se dedicou a estudos históricos. Foi membro
benemérito da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; presidente honorário da
Cruz Vermelha Brasileira; membro dos Institutos Histórico e Geográfico de São
Paulo, Bahia e Ceará; integrante da Academia Paulista de Letras; membro do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Faleceu em São Paulo, em 4 de
agosto de 1957.
Washington Luís Pereira de Souza nasceu em 26 de outubro de
1869 em Macaé, no Rio de Janeiro. Filho de família prestigiada no Império,
estudou no Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro, e formou-se em direito em São
Paulo. Nomeado promotor público do município de Barra Mansa, no Rio de Janeiro,
renunciou ao cargo para dedicar-se à advocacia em Batatais, no interior de São
Paulo. Foi eleito vereador em 1897 e prefeito da cidade de
Batatais em 1898. Em 1900, casou-se com Sofia de Oliveira Barros, filha de um
cafeicultor de Piracicaba, união que reforçou sua ligação com a oligarquia
paulista. Com o apoio dela, foi eleito prefeito da capital em 1914 e governador
do Estado em 1920, quando proferiu sua famosa frase "Governar é abrir
estradas". Investiu na modernização da infra-estrutura de transportes,
construindo 1.326 quilômetros de novas estradas no Estado de São Paulo.
Assumiu a presidência da República em 15 de
novembro de 1926. Encontrou a economia em crise de endividamento interno e
externo e de retração das exportações, em parte provocada pela crise econômica
mundial. Foi deposto pela
Revolução de 1930, em outubro daquele
ano. Viveu os 17 anos seguintes exilado na Europa e nos Estados Unidos e, em
1947, voltou ao Brasil. Historiador e membro da Academia Paulista de Letras,
escreveu livros e ensaios sobre a história brasileira. Morreu em São Paulo, em
4 de agosto de 1957.
Durante toda a década de 1920, a República Velha sofreu um
profundo desgaste devido às manifestações de oposição da classe média
urbana, dos movimentos tenentista e operário e das oligarquias dissidentes.
Logo no início de seu governo, chegou ao fim a Coluna Prestes, que com 620
homens entrou em território boliviano e, posteriormente, se dissolveu. O
governo de Washington Luís não estava mais ameaçado pelas rebeliões tenentistas
e pelo avanço do movimento operário, entretanto, para coibir novos movimentos
de oposição, criou a Lei Celerada, em 1927, que impunha censura à imprensa e
restringia o direito de reunião, levando para a clandestinidade o Partido
Comunista Brasileiro, que havia sido reconhecido pelo governo no início do ano. A crise econômica mundial de 1929, deflagrada com a
quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 24 de outubro, foi a maior na história do
capitalismo, atingindo diversos países e paralisando suas atividades
econômicas. Seus efeitos no Brasil derrubaram a política de valorização do
café, iniciada em 1906 com a assinatura do Convênio de Taubaté. O café, que
respondia por 70% das exportações brasileiras, teve seu preço diminuído no
mercado internacional. A crise do produto ameaçou a estabilidade do governo de
Washington Luís que não permitiu a nova desvalorização da moeda, pleiteada
pelos cafeicultores diante do desastre na Bolsa de Nova Iorque. A vitória do paulista Júlio Prestes, apoiado por
Washington Luís, nas eleições presidenciais de 1º de março de 1930, foi
contestada por suspeita de fraude. O assassinato de João Pessoa, presidente da
Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas à sucessão
presidencial, em 26 de julho de 1930, foi um fato decisivo para o agravamento
dos movimentos de oposição ao governo de Washington Luís, já desgastado pela
crise do café. Reassumindo o governo do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e
outros políticos como Oswaldo Aranha deram início à conspiração política que
levou ao movimento de 3 de outubro de 1930, a Revolução de 1930, como
ficou conhecido o episódio. O presidente Washington Luís foi deposto em 24 de
outubro, pelos chefes das forças armadas, e uma junta provisória de governo
assumiu o poder, composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo
almirante Isaías de Noronha.
14. Júlio Prestes de Albuquerque, Itapetininga -SP, em 15.03.1882, São Paulo - SP, em
09.02.1946, Presidente 1930, Advogado, Não tomou posse.
Advogado, nascido na cidade de Itapetininga,
estado de São Paulo em 15 março de 1882. Bacharelou-se pela Faculdade de
Direito de São Paulo (1906). Deputado estadual, em São Paulo, pelo Partido
Republicano Paulista - PRP (1909-1923). Foi presidente da Comissão de Finanças
da Câmara de São Paulo (1923). Deputado federal (1924) e líder da Bancada
Paulista (1924-1927). Presidente da Câmara dos Deputados (1926-1927).
Presidente do estado de São Paulo (1927). Em 1930 elegeu-se presidente da
República, mas foi impedido de tomar posse em virtude do movimento
revolucionário eclodido em 24 de outubro, quando a junta governativa assumiu o
poder no país. Exílio na Inglaterra; volta ao Brasil em 1934, passando a
dedicar-se ao cultivo de algodão em Itapetininga-SP. Foi fundador e membro da
Comissão Diretora da União Democrática Nacional - UDN (1945). Faleceu em São
Paulo, em 9 de fevereiro de 1946. Junta
governativa Com a eclosão do movimento revolucionário de 1930,
a junta governativa composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo
almirante Isaías de Noronha depôs o presidente Washington Luís, e assumiu o
controle do país. Em meio a pressão de manifestações populares, dos movimentos
militares como o de Minas Gerais, revolucionários gaúchos chegam ao Rio de
Janeiro, obrigando a junta a entregar a chefia do governo a Getúlio Vargas em 3
de novembro de 1930. A Junta Governativa não
deixa registro de sua investidura no Livro de Posse.
Observação:
Assume o poder quando da eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes foi
impedido de tomar posse como Presidente
da República. Junta
Governativa Provisória, composta por: General Augusto
Tasso Fragoso, General João de Deus Menna Barreto e Contra-Almirante José
Isaías de Noronha. Eles comandam o país por apenas 10 dias, até
entregarem o poder a Getúlio Vargas, que obtinha apoio popular a partir da
Aliança Libertadora. Getúlio Vargas assume no dia 3 de novembro de 1930, pondo
fim à República Velha e a política do “café-com-leite”.
Em 1930, o Brasil vivia um
conturbado momento político. A política do “café-com-leite”, que desde a
instauração da República em 1889 comandava a presidência alternando o cargo
entre paulistas e mineiros que detinham o poder do café, estava se dissolvendo
devido às divergências políticas internas. Washington Luís, candidato
“café-com-leite”, estava ideologicamente dividido entre a tradicional elite
cafeicultora e a nova elite industrial, que estava crescendo com o aquecimento
do mercado interno e políticas voltadas para o empresariado. A força motriz
para a divisão dos cafeicultores foi a indicação do paulista Júlio Prestes pelo governo para suceder o cargo de
presidência. Os mineiros se sentiram inferiores e se juntaram aos opositores do
Rio Grande do Sul e da Paraíba, formando a Aliança Libertadora. Na candidatura
de 1930, os opositores lançaram o gaúcho Getúlio Vargas para disputar com Júlio
Prestes. Em uma votação acirrada, Júlio Prestes saiu vencedor, mas a eleição
foi acusada de fraude nas votações – algo que a elite agrária costumava fazer
para escolher a dedo os sucessores da presidência. A Aliança Libertadora não
ficou satisfeita com o resultado e articulou um golpe para tomar o poder da mão
dos paulistas. No episódio que ficou conhecido como Revolução de 1930, a Aliança
Libertadora exigiu a deposição de Washington Luís da presidência vinte e um
dias antes do término de seu mandato, em 24 de outubro.
15. Getúlio Dornelles Vargas, 19/4/1882 - São Borja, Rio
Grande do Sul
24/8/1954 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do
Brasil - de 3/11/1930 a 29/10/1945 e de 31/1/1951 a 24/8/1954, Advogado.
Advogado,
nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 19 de abril de
1883. Iniciou sua vida política como deputado estadual (1909-1912; 1917-1921)
pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), e na mesma legenda foi eleito, em
outubro de 1922 à Câmara dos Deputados e, em 1924, reeleito deputado federal
(1923-1926). Com a posse do presidente Washington Luís, em 15 de novembro de
1926, assumiu a pasta da Fazenda, permanecendo no cargo até dezembro de 1927.
Eleito presidente do Rio Grande do Sul, tomou posse em 25 de janeiro de 1928.
Em agosto de 1929, formou-se a Aliança Liberal, coligação oposicionista de
âmbito nacional que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à
presidência e vice-presidência da República, respectivamente. Derrotado nas
urnas pelo candidato paulista Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio
Grande do Sul, e articulou o movimento de deposição do presidente Washington
Luís que culminaria com a Revolução de 1930. Após o exercício da junta
governativa, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório em 3
de novembro de 1930. Com a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito
presidente da República pela Assembléia Constituinte. Em 10 de novembro de 1937
anunciou a dissolução do Congresso e outorgou a nova Carta, dando início ao
Estado Novo. Governou o país até ser deposto, em 29 de outubro de 1945.
Elegeu-se senador (1946-1949) na legenda do Partido Social Democrático (PSD) e
concorreu às eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB), agremiação que fundara em 1945. Vargas recebeu 48,7% dos votos, vencendo
por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951.
Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Getúlio
Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões
de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo de seus quinze anos
de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada
em julho de 1934, com características liberais, a segunda outorgada em novembro
de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas
leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o
estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no
comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos
estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira
profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de
outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal. Foram
criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e
do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o Departamento Nacional
do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública
que marcou a era Vargas. O governo promoveu também uma série de
manifestações nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam
desfiles monumentais nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo
maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado
Novo. Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista,
movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional
Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de
1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional e foi
criado o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante
integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido por
conspiradores ligados à recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB),
liderada por Plínio Salgado. No plano econômico, a crise internacional
de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações
desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e o poder
aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a
comprar e destruir estoques de café, tendo em vista a queda dos preços do
produto no mercado internacional. A partir da década de 1940,
verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais
privados norte-americanos no país. Em 31 de agosto de 1942, pressionado
pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos, e a opinião pública
interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo. Em 1944
enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater junto às
forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de permitir
um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a construção da
Usina Siderúrgica de Volta Redonda, que contou com empréstimo financeiro dos
Estados Unidos.
Iniciado
em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as
conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano
foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e
convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da
sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento
que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta,
o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no
poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela
classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios
militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos
para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.
Em
3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a
governar um país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período
presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência
nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de
aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que
garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda
Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas
diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro:
por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados
nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de
capital estrangeiro. O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária,
derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café
no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A
inflação decorria, também, do endividamento com as importações promovidas por
receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia.
Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo ao
próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de
transportes então existente. No plano externo, o governo brasileiro
recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e
encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas ao
processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior,
atitude reafirmada por meio do decreto de 4 de janeiro de 1952, que
restringia essas remessas. Internamente, o governo sancionou uma nova
lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300%
sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os
sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos
públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles o, o Instituto
de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a
Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro
de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de Imigração e
Colonização (INIC). Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União
Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em
especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente
isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o
documento conhecido como carta-testamento. As razões para esse desfecho são
atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano econômico de estabilização: o
recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo,
tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que o sustentava,
receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado
praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros,
na Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve
ampla repercussão no país, e é considerado como o incidente que precipitou a
crise do governo. A morte de Vargas reverteu, no plano simbólico, a
situação política que poderia tê-lo conduzido à renúncia, levando o povo às
ruas em defesa do "pai dos pobres".
Obs.
Ocupou a presidência nos 15 anos seguintes e adotou uma política
nacionalista. Em 1934, promulgou uma nova Constituição. Em 1937, fechou o
Congresso, prescreveu todos os partidos, outorgou uma Constituição, instalou o
Estado Novo e governou com poderes ditatoriais. Nesse período, adotou forte
centralização política e atuação do Estado. Na área trabalhista, criou a
Justiça do Trabalho (1930), o Ministério da Justiça e o salário mínimo (1940),
a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) (1943), a carteira profissional, a
semana de 48 horas de trabalho e as férias remuneradas. Na área estatal, criou
a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), a
Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) e entidades como o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística -1938). Foi derrubado pelos militares em
1945. Voltou à presidência na eleição de 1950, eleito pelo PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro), que ajudou a fundar. No último mandato, criou a
Petrobrás. O envolvimento do chefe de sua guarda pessoal no atentado contra o
jornalista Carlos Lacerda levou as Forças Armadas a exigir sua renúncia no
último ano do mandato. Suicidou-se em meio à crise política, com um tiro no
peito, na madrugada de 24 de agosto de 1954, dentro do Palácio do Catete, no
Rio de Janeiro, deixando uma carta-testamento em que apontava os
inimigos da nação como responsáveis por seu suicídio. Obs. Getúlio Dornelles Vargas nasceu no dia 19 de abril de
1882, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Alterou o ano de seu nascimento para
1883 por razões desconhecidas. O fato foi descoberto somente no ano do
centenário de seu nascimento, quando a igreja onde havia sido registrado
divulgou sua certidão verdadeira. A falsificação descoberta por estudiosos
constava do atestado militar apresentado por ele à Faculdade de Direito de
Porto Alegre.
16. Eurico Gaspar Dutra, 18/6/1883 - Cuiabá, Mato
Grosso
11/6/1974 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente
do Brasil - de 31/1/1946 a 31/1/1951, Militar. A falta do termo de posse de Eurico Gaspar Dutra no Livro de Posse é a
única que efetivamente não se explica. Eleito por sufrágio direto e de acordo
com todos os dispositivos constitucionais, sua posse se deu perante o Congresso
Nacional e tudo levaria a prever seu registro escrito no local apropriado
Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso, em 18
de junho de 1883, filho de José Florêncio Dutra, comerciante modesto e
ex-combatente na Guerra do Paraguai. Militar, foi eleito presidente da
República em 31 de janeiro de 1946, por uma coligação partidária formada pelo
PSD (Partido Social Democrático) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro),
com o apoio do ex-ditador Getúlio Vargas, de quem fora Ministro da Guerra por
nove anos.
Seu governo promoveu a abertura democrática,
mas manteve restrições aos direitos dos trabalhadores. Por pressão das
oligarquias industriais, foi instituído o congelamento do salário-mínimo, o que
gerou uma série de greves dos trabalhadores. Sob a justificativa de fazerem
parte de movimentos comunistas, o Estado interveio em mais de 100 sindicatos e
colocou o PCB (Partido Comunista Brasileiro) na ilegalidade. Dutra deixou a
presidência em 1951 e, três anos depois, participou da conspiração que derrubou
o governo democrático de Vargas. Em 1964, apoiou o golpe militar que depôs o
presidente João Goulart e manteve expectativa de voltar à presidência. Morreu
no Rio de janeiro em 11 de junho de 1974.
Militar, nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso , em 18 de
maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para
que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu
ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande
do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia
Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um
levante neste mesmo ano, relacionado com a Revolta da Vacina, mas anistiado,
retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi
aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de
Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e
metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º
da turma e recebeu a rara menção "três bien" (1922), atuando, pouco
depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista
Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do
Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o
Destacamento do Norte, sob o comando do general Mena Barreto,(retirar) do
combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por
ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento
de Cavalaria Independente, em Ponta Porá. Promovido a coronel, assumiu o
comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três
Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em
1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de
1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação
ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra
(1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que
norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o
apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. No Ministério, aprovou diversas leis
básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de
Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda
Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos
mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais
que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à
presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em
2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas.
Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946.
Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se
candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante
do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se
da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho
de 1974.
Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta
constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático.
Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o
Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente
Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou
o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.
Em 1947, registrou-se a nomeação de Oswaldo Aranha para delegado do Brasil
na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista
Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de
Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do
Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry
Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se,
também, na formação da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, conhecida como
Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de
Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia
brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no
setor petrolífero. Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do
Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela
do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei no 9.070,
de março de 1946, que cerceava o direito de greve. Concomitante à
repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por
duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas
anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a
um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a
orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase,
em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos,
comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações,
incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros
insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor
industrial brasileiro. A estratégia de desenvolvimento do governo
incluiu o plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e
Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos
públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto
só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido
em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico
do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Durante o governo
Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na
Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como
via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola
Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.
17.Getúlio Vargas (1951-1954)
18. João Fernandes Campos Café Filho (Café Filho) Nascimento:
Natal-RN, em 03.02.1899
Falecimento: Rio de Janeiro(GB)-RJ,
em 20.02.1970, Profissão: Advogado
Período de Governo: 24.08.1954 a
11.11.1955, assumiu a presidência da República com o suicídio de Getúlio
Vargas, em 24 de agosto de 1954.
Advogado,
nascido na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, em 3 de fevereiro de
1899. Foi fundador do Jornal do Norte (1921), editor de O Correio de Bezerros
na cidade pernambucana de Bezerros (1923), e diretor do jornal A Noite (1925),
tendo escrito neste último, artigos nos quais pedia a soldados, cabos,
sargentos e jovens oficiais que se recusassem a combater a chamada "Coluna
Prestes", o que resultou na sua condenação a 3 meses de prisão. Fugiu
então para a Bahia em 1927, sob o nome de Senílson Pessoa Cavalcanti, mas
acabou retornando a Natal, onde se entregou. Em 1923, candidatou-se a vereador
em Natal, mas fracassou. Ingressou na Aliança Liberal e foi um dos fundadores,
em 1933, do Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte (PSN). Elegeu-se
deputado federal (1935-1937) e destacou-se pela defesa das liberdades
constitucionais. Ameaçado de prisão, asilou-se na Argentina, retornando ao
Brasil em 1938. Fundou, com Ademar de Barros, o Partido Republicano
Progressista (PRP), pelo qual se elegeu deputado federal (1946-1950). Eleito
vice-presidente por uma coligação de partidos que se fundiram sob a sigla do
Partido Social Progressista (PSP), assumiu a presidência da República com o
suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Foi nomeado ministro do
Tribunal de Contas do Estado da Guanabara (1961-1970). Faleceu no Rio de
Janeiro em 20 de fevereiro de 1970.
Café
Filho assumiu o governo da República imediatamente após a morte de Getúlio
Vargas. Em seu novo gabinete, teve como ministro da Fazenda Eugênio Gudin,
defensor de uma política econômica mais ortodoxa, que buscou estabilizar a
economia e combater a inflação. O ministro adotou como principais
medidas a contenção do crédito e o corte das despesas públicas, procurando,
assim, reduzir o déficit público, causa, em sua avaliação, do processo
inflacionário. Durante o governo Café Filho, instituiu-se o imposto
único sobre a energia elétrica, gerando o Fundo Federal de Eletrificação, e o
imposto na fonte sobre a renda do trabalho assalariado. Destacaram-se,
ainda, em sua administração a criação da Comissão de Localização da Nova
Capital Federal, a inauguração, em janeiro de 1955, da usina hidrelétrica de
Paulo Afonso e o incentivo à entrada de capitais estrangeiros no país, que
repercutiria no processo de industrialização que se seguiu.
Afastou-se
temporariamente da presidência em 3 de novembro de 1955, em virtude de um
distúrbio cardiovascular, e em 8 de novembro foi substituído por Carlos Luz,
presidente da Câmara. Restabelecido, tentou reassumir os poderes presidenciais,
mas seu impedimento foi aprovado pelo Congresso Nacional em 22 de novembro de
1955 e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro.
Obs.Carlos
Coimbra da Luz (Nascimento:
Três Corações - MG, em 04.08.1894, Falecimento: Rio de Janeiro(GB) - RJ, em
09.02.1961, Profissão: Advogado) De
acordo com a Constituição de 1946, o presidente da Câmara dos Deputados
exerceria a presidência da República na ausência do titular do cargo e de seu
vice-presidente. Assim, na qualidade de presidente da Câmara, Carlos Luz
assumiu interinamente a presidência da República em 8 de novembro de 1955, como
substituto legal de Café Filho, afastado da chefia do governo. Em 11 de
novembro de 1955, em decorrência do movimento político-militar liderado pelo
general Lott, ministro da Guerra, Carlos Luz foi deposto, sob a alegação de que
estaria ligado a conspiradores que queriam impedir a posse do presidente
eleito, Juscelino Kubitschek. Refugiou-se no cruzador Tamandaré, de onde tentou
organizar a resistência, mas, ainda em 11 de novembro, por decisão do Congresso
Nacional, foi considerado impedido, e substituído no cargo por Nereu Ramos,
presidente do Senado. Nereu de Oliveira Ramos (Nascimento: Lages - SC, em 03.09.1888, Falecimento: São José dos Pinhais (Curitiba)-PR, em 16.06.1958, Advogado) Nereu Ramos
assume o Governo interinamente sem
noção exata do período em que permaneceria no cargo de Presidente da
República. Por essa razão não há registro de sua
posse no Livro de Posse * Observação: Como Vice-Presidente do Senado
Federal, assumiu a Presidência da República, em virtude do
impedimento do Presidente João Fernandes Campos Café Filho e do Presidente
da Câmara dos Deputados Carlos Coimbra da Luz, conforme deliberação do
Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Com a deposição de Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955,
assumiu a presidência da República, pois, como vice-presidente do Senado, era o
seguinte na linha sucessória. Em 22 de novembro, com o afastamento definitivo
de Café Filho, a quem Carlos Luz substituía, a Câmara dos Deputados confirmou
Nereu Ramos como presidente da República até a posse de Juscelino Kubitschek.
Nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores em 1956, exonerou-se em 1957
e retornou ao Senado.
19. Juscelino
Kubitschek de Oliveira 12/9/1902 - Diamantina, Minas Gerais
22/8/1976 - São Paulo, Presidente do Brasil - de
31/1/1956 a 31/1/1961, Médico.
Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de
1902 em Diamantina, Minas Gerais. Filho de um caixeiro-viajante e de uma
professora, formou-se como médico na cidade de Belo Horizonte, em 1927. Fez
curso e estágio complementares em Paris e Berlim em 1930 e casou-se com Sara
Lemos em 1931.
Começou a trabalhar como capitão-médico da
Polícia Militar, quando fez amizade com o político e futuro governador Benedito
Valadares. Nomeado interventor federal em Minas, em 1933, Valadares colocou o
amigo como seu chefe de gabinete. A seguir, Kubitschek foi eleito deputado
federal (1934-1937), nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945) e realizou
obras de remodelação da capital. Após uma
gestão como deputado constituinte, em 1946, pelo PSD (Partido Social
Democrático), foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a
eleição para presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB
com o slogan "Cinqüenta Anos em Cinco".
Na presidência, construiu hidrelétricas,
estradas, promoveu a industrialização e a modernização da economia. Um de seus
principais feitos foi a construção da cidade de Brasília e instituição do
Distrito Federal, que marcou a transferência da capital federal (até então no
Rio de janeiro) em 21 de abril de 1960. Numa era pós-Vargas, seu governo foi
marcado por mudanças sociais e culturais como os festivais de música e a moda
da bossa-nova. Quando terminou o
mandato, JK, como era conhecido, foi eleito senador por Goiás em 1962, mas teve
seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos em 1964, pelo regime
militar. Em 1966 tentou organizar uma
frente pela redemocratização do país, junto com Carlos Lacerda e João Goulart
mas não voltou mais ao poder. Se afastou da política e dedicou-se ao trabalho
como empresário. Morreu em um desastre automobilístico no quilômetro 165 da Via
Dutra, nas proximidades de Resende (RJ), em 22 de agosto de 1976.
Médico,
nascido na cidade de Diamantina, estado de Minas Gerais, em 12 de setembro de
1902. Estudou no seminário dos padres Lazaristas (1914). Cursou a Faculdade de
Medicina de Belo Horizonte (1927), atuando como médico até a década de 1940.
Integrou as tropas que combateram os revoltosos de 1932, por ser médico do
Hospital Militar da Força Pública de Minas Gerais. Foi chefe do Gabinete Civil
do estado de Minas Gerais (1933-1934). Filiou-se ao Partido Progressista - PP
de Minas Gerais, elegendo-se deputado federal em 1935, cargo que exerceu até o
fechamento do Congresso com o golpe de 1937. Foi nomeado prefeito de Belo
Horizonte (1940-1945), participou da criação do Partido Social Democrático
(PSD) em Minas Gerais e foi escolhido como primeiro-secretário da seção mineira
desse partido (1945). Deputado constituinte pelo PSD/MG (1946). Elegeu-se
deputado federal (1946-1950) e governador de Minas Gerais (1951-1955).
Concorreu à presidência da República pela coligação PSD-PTB, tendo como vice
João Goulart, e tomou posse em 31 de janeiro de 1956, após grave crise
política. Com o fim de seu mandato, elegeu-se senador pelo PSD por Goiás
(1962-1964). Após o golpe de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos
políticos suspensos por dez anos. Foi um dos articuladores da Frente Ampla, de
oposição ao regime militar (1966). Exilado, retornou ao Brasil em 1967. Firmou
com João Goulart o Pacto de Montevidéu (1967). Diretor-presidente do conselho
administrativo do Banco Demasa de Investimentos (1967). Abandonou
definitivamente a política com a extinção da Frente Ampla (1968). Entrou para a
Academia Mineira de Letras (1974). Passou a se dedicar à sua fazenda em
Luziânia-GO (1975). Foi eleito "Intelectual do Ano" (1975) e em 1976
recebe o Troféu "Juca Pato". Faleceu em acidente automobilístico, na
via Dutra, próximo a Resende, em 22 de agosto de 1976.
Juscelino
Kubitschek iniciou seu governo quando o país contava com aproximadamente 60
milhões de habitantes. Sua gestão foi marcada pelo Plano de Metas, cujo lema
"cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo" se
traduziu, sobretudo, em crescimento industrial. Entre 1955 e 1961, a
produção do setor cresceu 80%, destacando-se as indústrias do aço, mecânicas,
elétricas e de comunicações, e de equipamentos de transportes. Entre
1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano. Esse processo,
orientado pelo projeto nacional-desenvolvimentista, foi possibilitado pela
existência de um amplo mercado interno, pela capacidade de produção de ferro e
de aço e pela disposição externa de investimento. Além do incentivo à entrada
de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de transporte e de
energia, constituindo uma infra-estrutura para a expansão do parque industrial.
O
planejamento estatal setorizado, articulado em grupos de trabalho e grupos
executivos ligados ao recém-criado Conselho de Desenvolvimento, revelou-se
eficiente. Esses grupos eram voltados, respectivamente, para a aprovação de
projetos de leis e decretos, e de projetos empresariais (como órgãos mistos,
formados por técnicos do Estado e empresas privadas). O governo também orientou
os investimentos segundo os estudos e projetos formulados pelos representantes
da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE). A política econômica dos anos JK obteve
resultados expressivos na área da expansão industrial, mas gerou
contradições, como o favorecimento à concentração de capital, com a entrada de
empresas multinacionais no país, que deixou poucas oportunidades para o pequeno
capital. Do ponto de vista dos trabalhadores, verificou-se que o aumento de
produtividade decorrente do aprimoramento tecnológico não foi transferido nem
para os preços nem para os salários. Apesar disso, alguns aumentos
salariais e o subsídio estatal ao petróleo e ao trigo buscavam atender as
demandas sindicais. As importações, que visavam suprir a escassez interna de
insumos, aprofundaram a dependência externa da economia brasileira, elevando
o desequilíbrio financeiro e o déficit da balança de pagamentos, o que influiu
decisivamente para a o retorno do processo inflacionário, um dos maiores
problemas enfrentados pelo presidente Kubitschek. Um plano de estabilização
antiinflacionário foi formulado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo
diretor do BNDE, Roberto Campos, e submetido ao Fundo Monetário
Internacional (FMI), que deveria avalizar um crédito de 300 milhões de dólares
proveniente dos Estados Unidos. Diante das exigências de ajuste da economia
brasileira pelo FMI, o governo teve duas opções: levar adiante o Plano de Metas
ou conter a economia interna, satisfazendo os credores externos e os defensores
brasileiros do programa de estabilização. Foram muitas as pressões internas,
gerando um debate que envolveu também os intelectuais nacionalistas e aqueles
de tendência liberal, representados no Instituto Superior de Estudos
Brasileiros (ISEB). Em junho de 1959, o presidente Kubitschek rompeu as
negociações com o FMI. No âmbito das relações internacionais, o governo
apresentou aos Estados Unidos a proposta da Operação Pan-Americana, de promoção
multilateral do desenvolvimento do continente com apoio norte-americano, que só
posteriormente foi adotada, através da Aliança para o Progresso. O
período presidencial notabilizou-se, ainda, pela construção da nova capital federal,
a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960. Símbolo do
desenvolvimento do país, a cidade foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e
pelo urbanista Lúcio Costa, tornando-se umexemplo da arquitetura moderna. Em 7
de dezembro de 1987, foi tombada pela Unesco e registrada como patrimônio
histórico e cultural da humanidade.
20. Jânio da Silva Quadros,
25/1/1917
- Campo Grande, Mato Grosso do Sul, 16/2/1992 - São Paulo, SP, Presidente do Brasil - de 31/1/1961 a
25/8/1961, Advogado.
Jânio Quadros nasceu em 25 de janeiro de 1917, em Campo
Grande, Mato Grosso do Sul, filho de paranaenses de classe média. Estudou em
Curitiba e em São Paulo, para onde se mudou na década de 30. Formou-se em
direito em 1939, trabalhou como advogado na capital paulista antes de entrar
para a vida pública. Foi eleito vereador em 1947, deputado estadual em 1950,
prefeito de São Paulo em 1953 e governador em 1954. Orador carismático, fez sucesso entre os eleitores com
sua pregação sobre a moralidade administrativa. Classificado por estudiosos
como populista, nas campanhas eleitorais aparecia comendo sanduíches em
botequins.
Em sua primeira disputa pela prefeitura
paulista, conquistou grande popularidade ao usar uma vassoura como símbolo da
limpeza que prometia fazer nos órgãos públicos. Seu lema durante a campanha à
presidência da República era "varrer a corrupção".
Eleito com 48% dos votos, resultado que superou
o recorde da época para o Brasil, tomou posse em janeiro de 1961. Renunciou
sete meses depois, alegando sofrer pressão de "forças terríveis".
Entre os historiadores, a análise mais aceita
é a de que Jânio queria governar com maior autonomia e poderes em relação ao
Congresso. Sob essa ótica, o ato da
renúncia teria sido apenas uma manobra estratégica adotada pelo político, que
acreditava que o pedido não seria aceito pela população, que o prezava, nem
pelos conservadores, que temiam a posse do vice, João Goulart, considerado
esquerdista. De acordo com a teoria, Jânio poderia ter usado a tentativa com a
intenção de voltar mais forte. Seu breve
governo foi ambíguo, caracterizado por uma política interna conservadora de combate
à inflação e por ações externas progressistas de aproximação com
países de regime socialista e de defesa aberta de Cuba em seu confronto com os
Estados Unidos. Em 1964, Jânio teve seus direitos políticos cassados
pelo Regime Militar. Retornou
à vida pública no fim da década de 70. Em 1982, perdeu a disputa pelo governo
paulista, mas conseguiu sua última vitória política em 1985, quando foi eleito
prefeito de São Paulo. Morreu em 16 de fevereiro de 1992, na capital paulista.
Advogado,
nascido em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de
1917. Transferiu-se com a família para São Paulo, onde ingressou na Faculdade
de Direito de São Paulo aos 18 anos, bacharelando-se em 1939. Inicia sua
carreira política nesse estado. Foi vereador (1948-1950) pelo Partido Democrata
Cristão (PDC), deputado estadual na mesma legenda e líder de sua bancada
(1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo Partido
Socialista Brasileiro (PSB) e governador desse estado (1955-1959). Elegeu-se
deputado federal pelo estado do Paraná na legenda do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), em 1958, mas não chegou a participar das sessões do Congresso,
porque viajou para o exterior. Foi eleito presidente da República, com o apoio
da União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice o candidato da oposição
João Goulart. Primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de
janeiro de 1961, renunciou ao cargo sete meses depois, abrindo uma grave crise
política no país. Candidatou-se ao governo do estado de São Paulo em 1962, mas
foi derrotado. Por ocasião do golpe militar de 1964, teve seus direitos
políticos cassados por dez anos. Dedicou-se a atividades privadas e após ter
feito pronunciamentos políticos em 1968, é confinado na cidade de Corumbá-MS.
Retornou à política após a anistia e, em 1982, candidatou-se, sem sucesso, ao
governo de São Paulo. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo, pelo PTB.
Faleceu na cidade de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.
Jânio
Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes.
Iniciou seu governo lançando um programa antiinflacionário, que previa a
reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a
redução dos subsídios às importações de produtos como trigo e gasolina.
Tratava-se de incentivar as exportações do país, equilibrando a balança de
pagamentos. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI),
credenciando o governo à renegociação da dívida externa brasileira.
Internamente, essa política teve um alto custo para a população, implicando,
por exemplo, a elevação dos preços do pão e dos transportes. Em março,
Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste (truste: união de
empresas para eliminar a concorrência e controlar preços)e de criação da
Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da
Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. No princípio de agosto,
o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento e a
preparação do Primeiro Plano Qüinquenal, que viria substituir o Plano de Metas
estabelecido na administração de Juscelino Kubitschek. A política externa
"independente" implementada pelo governo indicava a tentativa
de aproximação comercial e cultural com os diversos blocos do mundo pós-guerra,
o que provocou a desconfiança de setores e grupos internos que defendiam o
alinhamento automático com os Estados Unidos. Repercutiu negativamente, também,
a condecoração, por Quadros do ministro da Economia cubano Ernesto Che Guevara,
com a ordem do Cruzeiro do Sul.
No âmbito
interno, o governo experimentava, ainda, a ausência de uma base política de
apoio: no Congresso Nacional dominavam o PTB e o PSB, ao mesmo tempo em que
Jânio Quadros afastara-se da UDN, enfrentando a oposição cerrada do então
governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Esses são alguns dos
principais fatores que teriam levado à renúncia do presidente em 25 de agosto
de 1961, consumada através de documento apresentado ao Congresso Nacional. Com
o vice-presidente João Goulart em viagem à China, esse gesto abriu uma grave
crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros
militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de setembro de
1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de
João Goulart até 31 de janeiro de 1966.
21. João Belchior Marques Goulart
Nascimento: São Borja-RS, em 01.03.1918
Falecimento:
Mercedes-Corrientes-Argentina, em 06.12.1976, Profissão: Advogado, 08.09.1961 a 24.01.1963.
Advogado,
nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 1º de março de
1919, mas teve seu registro alterado para o ano de 1918 para poder ingressar na
faculdade. Em 1932, foi campeão gaúcho juvenil de futebol como zagueiro do
Internacional. Formou-se bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e
Sociais de Porto Alegre - RS (1939). Foi co-proprietário do jornal
"Uruguai" (1945). Iniciou sua atividade política no Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo sido fundador desta agremiação em São Borja
(1946) e presidente do diretório do Rio Grande do Sul (1950-1954). Coordenador
da campanha presidencial de Getúlio Vargas, ao lado de Joaquim Pedro Salgado
Filho (1950). Elegeu-se deputado estadual (1946-1950) e deputado federal
(1951), licenciando-se do mandato para assumir a Secretaria do Interior e
Justiça do Rio Grande do Sul (1951-1952). Foi deputado federal pelo PTB-RS
(1952-1953), ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo de Getúlio
Vargas (1953-1954) e presidente nacional do PTB (1952-1964). Candidatou-se ao
Senado em 1954, mas foi derrotado. Foi vice-presidente da República no governo
Juscelino Kubitschek e, por força de dispositivo constitucional, presidente do
Senado (1956-1961). Foi o chefe da delegação brasileira à Conferência
Internacional do Trabalho (1958) e à Conferência da Organização Internacional
do Trabalho (1960), ambas reunidas em Genebra. Em 1958, organizou a 1ª
Conferência Nacional do Trabalho, quando vice-presidente de Juscelino
Kubitschek.
Membro de
delegação econômica enviada ao leste europeu e ao Oriente, inclusive à
República Popular da China (1961). Foi um dos articuladores da Frente Ampla, de
oposição ao regime militar (1966). Em 1967, firmou com Juscelino Kubitschek o
Pacto de Montevidéu. Com o fim da Frente Ampla (1967), dedica-se à
administração de suas propriedades localizadas no Uruguai, Paraguai, Argentina
e Brasil. Em 1960 reelegeu-se vice-presidente, na chapa de oposição ao
candidato udenista Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de
1961, João Goulart, ou Jango, como era conhecido, foi empossado na presidência
da República, em 7 de setembro, após a aprovação pelo Congresso da emenda
constitucional que instaurou o regime parlamentarista de governo. Em janeiro de
1963, com a realização do plebiscito que decidiu pela volta do regime
presidencialista, Goulart assumiu plenamente os poderes de presidente. Deposto
pelo golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai. Faleceu no exílio, no
município argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976.
O
presidente João Goulart assumiu a presidência do país sob regime
parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro
gabinete parlamentarista foi formado no dia 8 de setembro de 1961 e reunia
representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse período,
formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes
Lima. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18
milhões de eleitores compareceram à votação, confirmando a opção pelo
presidencialismo por larga margem de votos. Formou-se, então, um novo
ministério. João Goulart manteve uma política externa independente perante a
polarização mundial: em 23 de novembro de 1961 reatou relações diplomáticas com
a URSS, rompidas no governo Dutra; manifestou-se contrário às sanções impostas
ao governo cubano e recusou-se a apoiar a invasão a Cuba, proposta pelo
presidente Kennedy. Ao mesmo tempo, tornou explícita sua crítica ao
regime político cubano e atuou, a pedido dos Estados Unidos, como mediador
junto a Havana, externando a preocupação brasileira com a instalação de mísseis
soviéticos na ilha. Em dezembro de 1962, destacou-se a criação do Grupo
de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental
(COLESTE) e o decreto que estabeleceu medidas para a formação da Zona de Livre
Comércio, instituída pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio
(ALALC), organização nascida com o Tratado de Montevidéu em 1960. Ainda em
dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e
Social. Elaborado por Celso Furtado, futuro ministro Extraordinário para
Assuntos de Desenvolvimento Econômico, o plano seria adotado e conduzido pelo
ministro da Fazenda San Tiago Dantas. Seu principal objetivo era a contenção
da inflação aliada ao crescimento real da economia, prevendo também as chamadas
reformas de base, já anunciadas no regime parlamentarista e que incidiam
sobre as estruturas agrária, bancária, fiscal, entre outras. Durante
esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabilização
da economia, com o controle da inflação, foram os dois pólos de conflito da
política econômica e da tentativa de implementação do Plano Trienal. Às
pressões externas, do governo americano e do Fundo Monetário Internacional
(FMI), condicionando os empréstimos externos à adoção de medidas restritivas ao
crescimento, correspondiam as reivindicações populares e dos setores da
esquerda brasileira. Em 1963, o ministro San Tiago Dantas visitou Washington, e
discutiu um plano de ajuda para o Brasil e a renegociação da dívida externa. O
resultado foi o empréstimo de 398 milhões de dólares, com a imediata liberação de
84 milhões, ficando o restante vinculado à realização das reformas econômicas
exigidas. A falência do Plano Trienal, evidenciada com os altos índices
inflacionários, levou ao anúncio de mais um plano de estabilização e combate à
inflação, em outubro de 1963, quando o Banco do Brasil foi autorizado a emitir
letras para captação de recursos internos. Em dezembro desse ano, o presidente
Goulart aprovou a previdência social para os trabalhadores rurais, a
obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino
gratuito, e o 13º salário para o funcionalismo público, instituindo, ainda, a
escala móvel para o reajuste dos vencimentos. Outros atos importantes nesse mês
foram a revisão de todas as concessões governamentais das jazidas minerais,
assim como o cancelamento das concessões não exploradas no curso dos vinte anos
anteriores. O governo também taxou os óleos lubrificantes vendidos por empresas
estrangeiras e outorgou à Petrobras o monopólio das importações de petróleo. A
reforma fiscal empreendida nesse período teve como objetivo deter a alta dos
preços. Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa,
precipitaram-se os acontecimentos. Em 13 de março, o presidente discursou na
Central do Brasil para 150 mil pessoas, anunciando reformas como a encampação
de refinarias particulares de petróleo. Em 19 de março, realizou-se, no Rio de
Janeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha
da Mulher pela Democracia (Camde) e Sociedade Rural Brasileira (SBR), entre
outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opinião pública
contra a política desenvolvida pelo governo de Jango, que conduziria, de acordo
com seus opositores, à implantação do comunismo no Brasil. Em 25 de março
ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros
navais contrariaram ordens do ministro da Marinha e foram, posteriormente,
anistiados por Goulart, acirrando as tensões entre seu governo e os setores
militares. No dia 30 de março, o presidente compareceu a uma reunião de
sargentos, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e
invocando o apoio das forças armadas. Em 31 de março de 1964, o comandante da
4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, iniciou a
movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas
tentativas de resistência, o presidente Goulart reconheceu a impossibilidade de
oposição ao movimento militar que o destituiu. O novo governo foi reconhecido
pelo presidente norte-americano, Lyndon Johnson, poucas horas após tomar o
poder.
Observação: João Goulart, ao retornar ao País,
assumiu a Presidência da República com seus poderes limitados. Após a
introdução do Parlamentarismo, o Presidente é levado em ato público perante o
Congresso Nacional em 07 de setembro de 1961, a comprometer-se a cumprir a
Constituição da República, a fim de ser investido no cargo vago, em virtude da
renúncia do senhor Jânio Quadros, conforme consta do Termo de Compromisso.
Paschoal Ranieri Mazzilli, Nascimento:
Caconde - SP, em 27.04.1910, Falecimento: São
Paulo-SP, em 21.04.1975, Profissão:
Advogado/Jornalista, Período de Governo:25.08.1961 a 08.09.1961.
Advogado,
nascido na cidade de Caconde, estado de São Paulo, em 27 de abril de 1910. Foi
coletor fiscal em Taubaté-SP (1930-1932). Combateu a Revolução de 1932, no lado
paulista, como primeiro-tenente, logo promovido a capitão do Batalhão Sete de
Setembro, participando da batalha "Frente do Túnel". Nomeado coletor
fiscal de Sorocaba e Jundiaí (1935). Professor de Economia na escola de
Comércio de Sorocaba (1935-1939). Foi diretor da Casa da Moeda. Formou-se
bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói (1940). Presidente do
recém-criado Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP (1940-1942).
Foi diretor do Tesouro Público Nacional, empreendendo, então, a reforma geral
da Recebedoria do Distrito Federal, órgão que passou a dirigir (1942-1945).
Nomeado diretor da Divisão do Imposto de Renda (1945). Secretário-geral de
Finanças da prefeitura do Distrito Federal (1946); planejou as novas bases de
financiamento das obras urbanas para a então capital federal. Diretor da Caixa
Econômica Federal do Rio de Janeiro (1947) e do banco da Prefeitura do Distrito
Federal (1948). Indicado para chefiar o gabinete do ministro da Fazenda
(1949-1951). Participou da elaboração do plano SALTE (Saúde, Alimentação,
Transporte e Energia) (1950-1951). Membro do Conselho de Administração da Caixa
de Mobilização Bancária - CAMOB. Membro da Comissão Consultiva do Comércio
Exterior. A partir de 1950, acumulou também o cargo de membro do Conselho
Nacional do Petróleo (CNP), afastando-se dessas funções em 1951. Eleito
deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD) de São Paulo
(1951-1966). Legislou sobre a reorganização da Bolsa de Valores, tendo por
objetivo disciplinar este setor financeiro. Foi presidente da Câmara dos
Deputados (1959-1965) e, nessa condição, assumiu por diversas vezes a
presidência da República, em especial em 1961 e 1964. Eleito presidente da
Câmara (1959) contra a orientação de seu partido, substituindo nesse cargo,
Ulisses Guimarães. Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG, no Rio de Janeiro
(1959). Providenciou a transferência da Câmara dos Deputados do Palácio
Tiradentes, no Rio de Janeiro-RJ, para a nova sede do Legislativo, em
Brasília-DF (1960). Presidente da União Interparlamentar Mundial (1962-1966).
Não conseguindo reeleger-se em 1966, afastou-se da política, dedicando-se à
plantação de café, em Minas Gerais, só retornando à vida partidária em 1973 para
presidir a Comissão de Ética do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/SP). Com
a extinção dos partidos políticos e a instalação do bipartidarismo pelo ato
institucional nº 2 (1965), ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
e candidatou-se, sem sucesso, a uma cadeira na Câmara dos Deputados em 1966.
Faleceu em São Paulo, em 21 de abril de 1975.
Na
qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição
vigente, Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República em 25 de agosto de
1961, em virtude de renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente
João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nessa ocasião, os ministros
militares do governo Jânio - general Odílio Denys, da Guerra; brigadeiro Grun
Moss, da Aeronáutica; e almirante Sílvio Heck, da Marinha - formaram uma junta
militar que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se
uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a
aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946,
instaurando o regime parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a
presidência em 7 de setembro de 1961. Em 02 de abril de 1964, o presidente da
Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu, mais uma vez, a presidência da
República, por ocasião do golpe político-militar que depôs o presidente João
Goulart. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta,
autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa
e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e brigadeiro Francisco de Assis
Correia de Melo. O regime instaurado com o golpe de 1964 apresentava-se como
uma intervenção militar de caráter provisório, que pretendia reinstaurar a
ordem social e retomar o crescimento econômico, contendo o avanço do comunismo
e da corrupção. No dia 9 de abril, o Comando Supremo baixou o ato institucional
nº 1 (AI-1). Redigido por Francisco Campos, o ato estabelecia: eleições
indiretas para presidente da República; suspensão temporária da estabilidade
dos funcionários públicos; suspensão da imunidade parlamentar e cassação de
mandatos eletivos; suspensão dos direitos políticos por dez anos;
fortalecimento do poder do presidente da República, que poderia apresentar
projetos de lei e emendas constitucionais que deveriam ser votadas em trinta
dias, do contrário seriam aprovadas por decurso de prazo; e decretação do
estado de sítio sem aprovação parlamentar.
Após o
golpe, iniciaram-se as perseguições políticas, com a queima do prédio da União
Nacional dos Estudantes (UNE), o empastelamento da sede do jornal Útima Hora,
que apoiava João Goulart, e a intervenção em sindicatos e federações de
trabalhadores. Ainda no mês de abril, soldados invadiram a Universidade de
Brasília, prendendo professores e alunos, e foi decretada a intervenção na
universidade; cerca de cem pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos
por dez anos com base no AI-1; oficiais militares foram transferidos para a
reserva; e efetuaram-se novas cassações de civis e militares. No mesmo mês,
instaurou-se o Inquérito Policial Militar (IPM), que possibilitava a
perseguição aos adversários do regime.
22. Humberto
de Alencar Castello Branco, 20/9/1897 - Fortaleza, Ceará, 18/7/1967 – Ceará, Presidente do Brasil - de 15/4/1964 a
15/3/1967, Militar.
Humberto Castello Branco nasceu em Fortaleza, no Ceará, no
dia 20 de setembro de 1897. Sua base de educação foi inteiramente militar com
períodos de estudo no Colégio Militar de Porto Alegre, Escola Militar de
Realengo, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, Escola de
Estado-Maior e Escola de Aviação Militar. Durante a
campanha da Itália, feita na Segunda Guerra Mundial, fez parte da Seção de
Planejamento e Operações da FEB (Força Expedicionária Brasileira). Passou ao
cargo de subchefe do EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), comandante da
Escola do Estado-Maior e diretor do departamento de estudos da ESG (Escola
Superior de Guerra). Foi promovido a general do Exército (1962), nomeado
comandante do 4º Exército, em Recife (1962-1963), e designado chefe do
Estado-Maior do Exército (1963-1964). Castello
Branco foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs
o presidente João Goulart.
Durante o período de transição, o presidente da Câmara, Paschoal
Ranieri Mazzilli, assumiu temporariamente a presidência da República enquanto a
alta cúpula militar preparava a substituição definitiva. No dia 9 de abril de 1964, o supremo Comando Militar,
composto pelo Exército, Marinha e Aeronáutica decretou o AI-1 (Ato
Institucional número 1), o primeiro de uma série de AIs que marcaram o período
militar. De acordo com o documento, que em princípio teria validade de seis
meses, a partir daquela data todas as garantias de vitalicidade e estabilidade
em cargos públicos estabelecidas pela Constituição foram suspensas; o
presidente passava a ter o direito de cassar mandatos e suspender direitos
políticos por 10 anos de qualquer cidadão e de propor emenda à Constituição e
declarar estado de sítio. Dois dias
depois da publicação do AI-1, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco
foi eleito pelo congresso Nacional como representante para assumir a
presidência da república em 15 de abril de 1964.
O regime militar que passou a ser vigorado a partir desta
data era baseado na política de fortalecimento do poder Executivo e na idéia de
"segurança nacional". Para tanto foram criados novos órgãos
governamentais, como o SNI (Serviço Nacional de Informação). Marechal Castello Branco alegava ter como principal
proposta impedir o avanço do comunismo e da corrupção e recuperar a
credibilidade internacional do Brasil. O governo iniciou esta política com uma
ação que foi denominada de "operação limpeza", que teve início com os
inquéritos policiais-militares, as prisões, as suspensões de direitos políticos
e as cassações de mandatos de vários cidadãos, entre eles João Goulart, Leonel
Brizola, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Sindicatos e federações operárias sofreram intervenções e foram extintas
as ligas camponesas e todas as organizações que defendiam as reformas de base
do governo anterior. As perseguições e as prisões se multiplicaram. Foram
presos líderes sindicais, líderes operários, líderes religiosos, estudantes,
professores, camponeses e militares acusados de subversão. Em 1965 houve
eleições para governadores em 11 Estados brasileiros. Nos demais, as eleições
seriam em 1966. A vitória de Israel
Pinheiro em Minas Gerais e a de Negrão de Lima na Guanabara, no Rio de Janeiro,
agitaram os meios militares, pois esses candidatos eram acusados de serem
contra o regime militar e eram aliados de Juscelino.
Apesar da pressão de muitos militares, chamados
de "durões" da revolução, Castello Branco garantiu a posse dos
eleitos. Em 27 de outubro de 1965, foi decretado o AI-2, que instituiu a
eleição indireta para presidente e a extinção de todos os partidos políticos
até então existentes. A partir
desta data, passaram a existir apenas dois partidos no Brasil: Arena (Aliança
renovadora nacional e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 5 de fevereiro
de 1966, foi decretado o AI-3 que estabelecia eleições indiretas para os
governadores e para os prefeitos das capitais. Em janeiro de 1967, o Congresso Nacional, que estava fechado desde
outubro de 1966, foi reaberto apenas para aprovar a nova Constituição por
determinação do AI-4, que foi decretado em 7 de dezembro de 1966. Na área
econômica, o governo lançou mão de um plano de combate a inflação e de
recuperação econômica chamado Paeg (Plano de Ação Econômica do Governo), que
visava garantir aos empresários nacionais e estrangeiros o aumento dos seus
lucros para que eles investissem mais capital no Brasil. O governo assumiu o pleno controle da economia,
reduziu o crédito bancário, aumentou os impostos e iniciou a prática da redução
dos salários, que ficou conhecida como política de arrocho salarial. Foi
instituído o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que substituiu a
garantia da estabilidade no emprego e a unificação dos institutos de
aposentadoria e pensões com a criação do INPS (Instituto Nacional de
Previdência Social). Em janeiro de 1967,
a nova Constituição federal entrou em vigor sob duras críticas, inclusive no
meio político. Em dezembro do ano seguinte, era instituído o AI-5, um dos atos
institucionais que criou mais polêmica por acabar com a liberdade de imprensa e
restringir a liberdade de expressão. Faleceu
no Ceará em acidente aéreo em 18 de julho de 1967.
Militar,
nascido na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, em 20 de setembro de 1897.
Teve seu ano de nascimento alterado para 1900, visando obter gratuidade no
Colégio Militar de Porto Alegre, onde estudou. Também cursou a Escola Militar
de Realengo, na arma da infantaria (1918-1921), a Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Armada (1924), a Escola de Aviação Militar (1929), o curso de
Estado-Maior do Exército (EME), onde se formou em 1º lugar (1929-1931), a
Escola Superior de Guerra francesa (1936-1938), e a Escola de Comando e
Estado-Maior dos Estados Unidos, em Fort Leavenworth, Kansas, por três meses em
1943, no primeiro grupo brasileiro que para lá foi. Foi preso por dois meses
por suspeita de participação na Revolta de 1924. Em 1925, combateu a Coluna
Miguel Costa-Prestes e comandou um deslocamento que venceu os revoltosos
paulistas. Foi adjunto à Missão Militar Francesa (1932), oficial-de-gabinete do
ministro da Guerra, general Eurico Dutra (1940-1941), membro do estado-maior
especial d 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (DIE) da Força
Expedicionária Brasileira (FEB) onde, como tenente-coronel, chefiou a 3ª Seção
de Operações do Estado-Maior da FEB, e participou dos combates na Itália
(1944-1945), durante a Segunda Guerra Mundial, chegando à chefia do
estado-maior da FEB em 1945. Ocupou a diretoria de ensino da Escola de
Estado-Maior (1945-1949), e comandou a 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza
(1952-1954), e a Escola de Estado-Maior (1954-1956), que a partir de 1955
passou a se chamar Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
Exerceu em 1954 a sub-chefia do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), a
diretoria do departamento de estudos da Escola Superior de Guerra (1956-1958),
o comando militar da Guarnição da Amazônia e da 8ª Região Militar, sediada em
Belém (1958-1960), e a chefia da Diretoria de Ensino e Formação do Exército
(1960-1962). Promovido a general-de-Exército (1962), foi nomeado comandante do
4º Exército, em Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior do
Exército (1963-1964). Foi um dos principais articuladores do golpe militar de
1964, que depôs o presidente João Goulart. Através de eleição indireta passou a
exercer o cargo de presidente da República em 15 de abril de 1964. Faleceu no
Ceará, em 18 de julho de 1967, em acidente aéreo.
O governo
de Castelo Branco foi marcado pela criação de um aparato legal que procurou legitimar
o progressivo endurecimento do regime. As sucessivas manifestações de oposição
ao governo resultaram em intervenção em sindicatos, extinção de entidades de
representação estudantis, invasão de universidades, detenções e prisões
indiscriminadas. Para muitos, a saída foi o exílio. Uma das primeiras medidas
do governo foi o rompimento de relações diplomáticas com Cuba, assinalando a
mudança de orientação da política externa brasileira, que passaria a buscar
apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos.
Em junho
de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão encarregado
das atividades de informação e contra-informação no interesse da segurança
nacional. Em julho, foi aprovada a emenda constitucional no 9, que prorrogou o mandato
de Castelo Branco até 15 de março de 1967. Mantida a eleição direta para
governador de estado em 3 de outubro de 1965, a oposição venceu na Guanabara e
Minas Gerais, provocando uma reação do governo. Novos atos institucionais foram
promulgados, ampliando os poderes do Executivo: o AI-2, em 27 de outubro de
1965, que instituiu eleições indiretas para a presidência e vice-presidência da
República, a extinção dos partidos políticos e o julgamento de civis por
tribunais militares; o ato complementar no 4 (AC-4), de 20 de novembro de 1965,
que estabeleceu novas regras para a reorganização partidária e impôs a formação
de somente duas agremiações, que foram organizadas no prazo previsto, a Aliança
Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), de oposição; o AI-3, de 5 de fevereiro de 1966, que
determinava eleições indiretas para o governo dos estados e a indicação dos
prefeitos das capitais pelos governadores; e o AI-4, de 7 de dezembro de 1966,
que convocava o Congresso Nacional para votar a nova Constituição, promulgada
em 24 de janeiro de 1967. Na área econômica, foi implementado o Plano de Ação
Econômica do Governo (PAEG), com o objetivo de conter a inflação, retomar o
crescimento econômico e normalizar o crédito. Em 1964, destacaram-se a criação
do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Nesse mesmo ano, foi criado
o Banco Nacional de Habitação (BNH), com o objetivo de promover a construção e
a aquisição de moradias pelas classes de menor renda. Em setembro de 1966, o
governo instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que
substituiu a estabilidade do trabalhador no emprego, e em novembro, unificou os
institutos de Aposentadoria e Pensões, criando o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS). Em janeiro de 1967 entrou em vigor a nova
Constituição federal, que seria duramente criticada nos meios políticos e
praticamente derrogada, em dezembro de 1968, pelo ato institucional nº 5. Em
fevereiro de 1967 foi baixado o decreto que autorizou a entrada em circulação
do cruzeiro novo, a nova unidade monetária e, em março, entraram em vigor duas
importantes leis que definiram os limites do novo regime: a Lei de Imprensa,
que restringia a liberdade de expressão, e a Lei de Segurança Nacional, que
definiu os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.
23. Arthur da Costa e Silva, 3/10/1899 - Taquari, Rio Grande do Sul, 17/10/1969 - Rio de Janeiro, RJ,
Presidente do Brasil - de 15/3/1967 a
31/8/1969, Militar.
Arthur da Costa e Silva nasceu no dia 3 de outubro de 1902 em
Taquari, Rio Grande do Sul. Filho de portugueses, estudou no colégio Militar de
Porto Alegre, na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, na Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército.
Fez parte do movimento tenentista em 1922, quando foi preso e anistiado, e dez
anos mais tarde, em 1932, participou da Revolução Constitucionalista que
aconteceu em São Paulo.
Já envolvido na política, fez parte do grupo do
exército na embaixada do Brasil, na Argentina (1950-1952). Foi promovido a
general de divisão em 1961 e liderou o comando do 4º Exército, em Recife
(1961-1962). Ao lado de Castello Branco, Costa e Silva foi um dos principais
articuladores do golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e fez
parte da junta batizada de Comando Supremo da Revolução, formada pelo
brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker. Nomeado para o ministério da Guerra durante a gestão
de Castello Branco (1964-1966), afastou-se do cargo para candidatar-se às
eleições indiretas pelo Arena (Aliança Renovadora Nacional). Foi eleito
presidente da República em 3 de outubro, mediante abstenção de toda a bancada
da oposição composta por políticos do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Tomou posse no dia 15 de março de 1967. O
período de seu governo foi marcado por forte agitação política, com
importantes movimentos populares e políticos de oposição, como a Frente Ampla,
liderada por Carlos Lacerda e apoiada por Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Este movimento tinha como proposta a redemocratização, anistia, eleições
diretas para presidente e uma nova constituinte. Os protestos populares foram intensificados em 1968,
com manifestações estudantis denunciando falta de verbas e oposições contra a
privatização do ensino público. Como resposta às críticas, Costa e Silva
instituiu o polêmico AI-5, que conferia ao presidente da República poder para
fechar o Parlamento, cassar políticos e professores, indicar governadores e prefeitos.
A economia apresentou crescimento durante o
período, tanto na área industrial quanto na facilidade de crédito, política
salarial e estabilidade na inflação.
Delfim Netto foi o Ministro da Fazenda. Em
agosto de 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral e foi afastado do
cargo, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro,
em 17 de dezembro de 1969.
Militar,
nascido na cidade de Taquari, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de
1899. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de
Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de
Estado-Maior do Exército. Integrou o movimento tenentista (1922), participando
da Revolta de 5 de julho tendo sido preso e anistiado. Participou da Revolução
de 1930, e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a revolução
constitucionalista de São Paulo. Foi diretor da Escola de Motomecanização do
Exército (1941-1943), encarregado de organizar a unidade blindada da Força
Expedicionária Brasileira (FEB) em 1943, comandante do 9º Regimento de
Infantaria sediado em Pelotas (1946-1948), chefe do estado-maior da 3ª Região
Militar (RM) com sede em Porto Alegre (1948-1949), e adido militar junto à
embaixada do Brasil na Argentina (1950-1952). Comandou o Núcleo de Divisão
Blindada no Rio de Janeiro (1952-1954), a 2ª Brigada de Infantaria em Caçapava
(1954-1955), a 3ª RM (1957-1959), e a 2ª Divisão de Infantaria em São Paulo
(1959-1961). Promovido a general-de-divisão (1961), assumiu o comando do IV
Exército, em Recife (1961-1962). Chefiou ainda o Departamento Geral de Pessoal
do Exército, no Rio de Janeiro (1962-1963), e o Departamento de Produção e
Obras (1963-1964).Foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, que
depôs o presidente João Goulart, e integrou o Comando Supremo da Revolução,
ao lado do brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker.
Ministro da Guerra durante o governo Castelo Branco (1964-1966),
desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas na legenda
da Arena. Em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva e Pedro Aleixo foram eleitos,
respectivamente, presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional, com a
abstenção de toda a bancada do MDB, partido oposicionista. Em 15 de março de
1967 foi empossado na presidência, e em agosto de 1969 afastou-se do cargo em
virtude de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.
Os dois
primeiros anos do governo Costa e Silva foram de intensa atividade política,
pois crescia o movimento de oposição ao regime militar. O Partido Comunista
Brasileiro, reunido em seu VI Congresso, condenou a opção pela luta armada
como forma de combate ao governo, dando origem a várias dissidências na
esquerda brasileira. Em 1967 foi descoberto o foco de guerrilha rural na
serra de Caparaó, Minas Gerais.
Políticos
de diferentes tendências formaram a Frente Ampla, sob a liderança de Carlos
Lacerda e com o apoio de Juscelino Kubitschek e João Goulart. De caráter oposicionista,
a Frente Ampla propunha a luta pela redemocratização, anistia, eleições diretas
para presidente e uma nova constituinte. O ano de 1968 foi marcado pela
intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As manifestações
estudantis, que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao
projeto de privatização do ensino público, ganharam nova dimensão com a morte
do estudante secundarista Edson Luís, em conflito com a Polícia Militar no Rio
de Janeiro. Em resposta, houve uma greve estudantil nacional, comícios e
manifestações urbanas com a participação de amplos setores da sociedade, cujo
ponto alto foi a Passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro. O ambiente
político tornou-se ainda mais tenso, e em abril o governo proibiu a Frente
Ampla, tornando ilegal suas reuniões, manifestações e publicações. No movimento
trabalhista ocorreram duas importantes greves, em Contagem (MG) e Osasco (SP),
com a intervenção do governo no sindicato dos metalúrgicos desta cidade. Em
outubro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou um congresso
clandestino em Ibiúna (SP), que, descoberto, resultou na prisão dos líderes
estudantis. Ocorreram as primeiras ações da guerrilha urbana em São Paulo, com
a explosão de uma bomba no consulado americano, o assalto a um trem pagador em
Jundiaí e o roubo de armas do hospital militar do Cambuci. Em setembro, o
deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou na Câmara dos Deputados,
responsabilizando os militares pelas violências praticadas contra os estudantes.
Seu pronunciamento foi considerado ofensivo às forças armadas, e resultou no
pedido de cassação de seu mandato pelo governo, negado pela Câmara dos
Deputados em 13 de dezembro de 1968. A derrota do governo no episódio Moreira
Alves, e a intensificação das manifestações contra o regime militar levaram à promulgação,
ainda em 13 de dezembro, do ato institucional nº 5 (AI-5), que ampliou os
poderes presidenciais, possibilitando: o fechamento do Legislativo pelo
presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias
constitucionais, a intervenção federal em estados e municípios, a demissão e
aposentadoria de funcionários públicos, entre outras medidas. O fechamento do
Congresso foi acompanhado pela cassação de diversos parlamentares. Na área
econômica, o período foi de crescimento, conciliando expansão industrial,
facilidade de crédito, política salarial contencionista e controle da inflação
em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o
Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de
Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram criadas
ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e
Recursos Minerais (CPRM).
A Guerrilha do Araguaia era composta por um grupo de esquerda que se opunha à ditadura militar
existente no Brasil, a partir dos anos 60. Essa guerrilha ocorreu no início da década de 70,
e aconteceu nas proximidades do rio
Araguaia, entre os estados do Pará, Maranhão e Tocantins (na época,
parte de Góias). A “Guerrilha do Araguaia” foi organizada pelo Partido
Comunista do Brasil (PC do B). O partido tinha o objetivo de obter apoio
popular e enfrentar a ditadura a partir das zonas rurais, dominar o Estado e
organizar uma revolução. Antes da luta armada, o partido tentou uma ação
democrática contra a ditadura. A decisão de atuar por meio das armas viria
depois da decretação do AI-5 e do endurecimento do regime militar.
Outros partidos também tentaram seguir pelas armas no meio rural e urbano. O PC
do B manteve-se somente no campo, seguindo como exemplo o sucesso conquistado
pelos guerrilheiros cubanos e chineses. O PC do B tinha a perspectiva de
desequilibrar a ditadura por meio da luta armada, perante o endurecimento da ditadura,
o partido enviou grande parte de seus membros à região do Araguaia. A guerrilha
foi estrutura a partir da Comissão Militar, responsável pela coordenação de
três agrupamentos menores, cada agrupamento era composto por cerca de 21
militantes. A guerrilha seguia uma estrutura rígida e organizada. Acredita-se,
historicamente, que a guerrilha teria sido descoberta antes de qualquer
conflito, através de informações delatadas por um integrante do partido. Em
abril de 1972, o Exército brasileiro avançou até a região em busca de
guerrilheiros que viviam entre os civis. Cerca de setenta militantes do partido
viviam na região, exerciam tarefas profissionais de agricultor, farmacêutico,
professor e comerciante. Aparentemente, disfarçados em suas atividades, ninguém
transparecia postura política. A guerrilha resistiu por quase dois anos às
investidas do Exército, que encerrou o conflito na região do Araguaia, em
dezembro de 1973, depois da aniquilação da Comissão Militar. Além de sua base
rural desmantelada, o PC do B também desmantelou-se nas áreas urbanas, não
conseguindo manter comunicação entre as suas bases. O Exército ao perseguir e
agir contra os guerrilheiros, investiu violentamente contra os moradores da
região, num clima de caça aos comunistas. Estima-se que o conflito tenha
deixado 76 mortos, referentes à partidários e recrutados da região. Na época, a
guerrilha não foi abertamente noticiada na imprensa local e nacional, mantida
em sigilo pela dura censura da época. O governo só noticiaria o fato, pela sua
própria voz, depois de findado o conflito.
Junta
Militar Aurélio Lyra Tavares (Nascimento: João
Pessoa-PB, em 07.11.1905, Falecimento: 18.11.1998,
Profissão: General-de-Exército,
Augusto Rademaker, Nascimento:
Rio de Janeiro
- RJ, em 11.05.1905, Falecimento:
Rio de Janeiro - RJ, em 13.09.1985, Profissão: Militar,
Márcio de Souza Mello, Nascimento: Florianópolis - SC, em 26.03.1906, Falecimento:
Rio de Janeiro - RJ, em 31.01.1991, Profissão:
Militar.
Em 30 de agosto de
1969, Artur da Costa e Silva foi afastado da presidência da República, em
virtude de uma trombose cerebral. Como o Alto Comando das Forças Armadas
temesse a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em
vigor, foi editado em 31 de agosto o ato institucional n° 12 (AI-12), que
impedia a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, sucessor natural de Costa e
Silva, e dava posse à junta militar composta pelos ministros Augusto Hamann
Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e Márcio
de Sousa e Melo, da Aeronáutica. O Congresso manteve-se fechado e a situação
política foi agravada com o seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick
por militantes das organizações clandestinas Ação Libertadora Nacional (ALN) e
Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), no Rio de Janeiro, em 4 de
setembro de 1969. As condições impostas pelos seqüestradores foram aceitas pelo
governo e 15 presos políticos, libertados e conduzidos para o México. O governo
intensificou as medidas repressivas e editou o AI-13 e o AI-14. O primeiro ato
estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o
segundo instituiu a pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra
revolucionária ou subversiva. Em outubro, a junta editou o AI-16, que declarava
extinto o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo,
estabelecendo, ainda, um calendário para a nova eleição presidencial. O AI-17
transferiu para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das
forças armadas, o que foi interpretado como um golpe naqueles que resistiam à
indicação do general Emílio Garrastazu Médici à presidência da República. A
junta editou também a emenda constitucional n° 1, que incorporava à Carta de
1967 o AI-5 e os atos que lhe sucederam, organizando assim todo o aparato
repressivo e punitivo do Estado, e acirrando o embate entre o governo e os
movimentos de esquerda. Em 22 de outubro, o Congresso Nacional foi reaberto
para eleger os novos presidente e vice-presidente, Garrastazu Médici e
Rademaker Grünewald, respectivamente.
24. Emílio Garrastazu
Médici, 4/12/1905 - Bagé, Rio Grande do
Sul, 9/10/1985 - Rio de Janeiro, RJ. Presidente do Brasil - de 30/10/1969 a
15/3/1974, Militar.
Emílio
Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de dezembro de
1905. Filho de um rico fazendeiro de origem italiana, estudou no Colégio
Militar de Porto Alegre e seguiu carreira no Exército. Em 1957 assumiu a chefia
do Estado Maior da 3° Região Militar de Porto Alegre a convite do general
Arthur da Costa e Silva, então comandante daquela unidade, com quem estabeleceu
forte amizade. Promovido a general-de-brigada em 1961, foi nomeado comandante
da Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, e apoiou o golpe de
1964, que depôs o presidente João Goulart. Foi nomeado delegado brasileiro na
Junta internacional de Defesa Brasil-Estados Unidos, em Washington. Em 1967,
assumiu a chefia do SNI (Serviço Nacional de Informações) e, em 1969, o comando
do 3º Exército, no Rio Grande do Sul. Após o afastamento de Costa e Silva, o
Alto Comando do Exército indicou o nome de Médici para a presidência da
República.
Em
30 de outubro de 1969, passou a exercer o cargo de presidente da República. No
seu governo houve o conhecido "milagre brasileiro", que
representou uma significativa melhora na economia brasileira, com aumento do
PIB (Produto Interno Bruto), estabilização da inflação em índices inferiores a
20%, aumento da produção industrial, melhora dos níveis de emprego e do mercado
interno. O crescimento geral da economia, e da indústria automobilística em
especial, gerava novo empregos, possibilitava o desenvolvimento de outros
setores econômicos e aumentava a arrecadação do Estado através dos impostos. O
comércio exterior cresceu em níveis recordes e a produção industrial cada vez
mais ganhava espaço nos mercados mundiais. O Brasil tornava-se uma potência
econômica do mundo. No final do governo Médici já se fazia sentir a falência do
"milagre econômico", que entrou em derrocada a partir de 1973,
juntamente com a crise internacional do petróleo. A falta e o aumento do preço
desse produto deu início a uma crise de energia no Brasil. Nessa época, o país
importava 80% do combustível que consumia. Médici faleceu no Rio de
Janeiro, em 9 de outubro de 1985.
Militar,
nascido na cidade de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em 4 de dezembro de
1905. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre (1918-1922), na Escola Militar
de Realengo (1924-1927), e na Escola de Armas, atual Escola de Aperfeiçoamento
de Oficiais (1939), onde retornou como auxiliar instrutor (1940). Tenente do
12º Regimento de Cavalaria, em Bagé, apoiou a Revolução de 1930 e, em 1932,
aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São
Paulo. Concluiu o curso de Estado-Maior em 1944. Foi comandante do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre (1953-1957); chefe do
Estado-Maior do comandante da 3ª Região Militar, Artur da Costa e Silva
(1957-1960); sub-comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),
entre 1960 e 1961; e comandante da 4ª Divisão de Cavalaria, sediada em Campo
Grande (1961-1963). Comandante da AMAN (1963-1964), apoiou o golpe de 1964 que
depôs o presidente João Goulart. Nomeado adido militar em Washington
(1964-1966), exerceu também a função de delegado brasileiro na Junta
Interamericana de Defesa Brasil-Estados Unidos. Foi chefe do Serviço Nacional
de Informações (SNI) em 1967 e comandante do III Exército, no Rio Grande do
Sul, em 1969. Com o afastamento de Costa e Silva, teve seu nome indicado pelo
Alto Comando do Exército à sucessão presidencial. Através de eleição indireta,
passou a exercer o cargo de presidente da República em 30 de outubro de 1969.
Faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 1985.
Com
a posse do presidente Médici, entrava também em vigor a emenda
constitucional nº 1, que se denominou "constituição da República
Federativa do Brasil" e incorporou as medidas de exceção previstas no ato
institucional nº 5 (AI-5). O período foi marcado pelo recrudescimento da
repressão política, da censura aos meios de comunicação e pelas denúncias de
tortura aos presos políticos. A esquerda intensificou sua ação, com várias
organizações optando pela luta armada. Durante o governo Médici, foram
combatidos dois focos de guerrilha rural: Ribeira, em São Paulo, e Araguaia, no
Pará. Verificou-se também a intensificação da guerrilha urbana, com assaltos a
bancos, seqüestro de aviões e de diplomatas estrangeiros. Em resposta à
radicalização das organizações armadas de esquerda, o governo transferiu o comando
das operações repressivas para a recém-criada Operação Bandeirantes (Oban), em
São Paulo, que passou a se chamar Comando de Operações de Defesa Interna (CODI)
e coordenava as atividades dos Departamentos de Operações e Informações (DOIs).
O aparato repressivo do governo contava, ainda, com os centros de informação
das forças armadas: o Ciex, do Exército, o Cenimar, da Marinha e o Cisa, da
Aeronáutica. Nesse período, assistiu-se à desestruturação das organizações
de esquerda, com a prisão, exílio ou morte de seus principais líderes.
Na
área econômica, numa conjuntura internacional favorável, observou-se o chamado
"milagre brasileiro", que consistiu na grande expansão da economia
brasileira, expressa no vertiginoso crescimento do PIB, na estabilização dos índices
inflacionários, na expansão da indústria, do emprego e do mercado interno. Em
outubro de 1970, o Brasil obteve do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) o maior empréstimo até então concedido a um país da América-Latina. Ainda
em 1970, ampliou-se o limite do mar territorial brasileiro para duzentas
milhas. Nesse mesmo ano foi criado o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), lançado oficialmente o Movimento Brasileiro de
Alfabetização (Mobral) e o Programa de Metas e Bases para Ação do Governo, que
coordenava cerca de duzentos projetos tidos como prioritários para a política
de desenvolvimento. Foi institucionalizado o Projeto Rondon, decretado o
Estatuto do Índio, e lançado o Plano de Integração Nacional, que previa a construção
das rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Manaus-Porto Velho. Em 1972 foi
inaugurada a refinaria de petróleo de Paulínia, em São Paulo, a maior do país
e, em 1973, o Brasil assinou dois importantes acordos: com a Bolívia, para a
construção de um gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e Paulínia, e com o
Paraguai, para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. No ano seguinte,
foi inaugurada a maior usina hidrelétrica da América do Sul, na Ilha Solteira,
e a ponte Presidente Costa e Silva, ligando o Rio de Janeiro a Niterói.
25. Ernesto Geisel, 03/08/1907 - Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul,
12/09/1996 - Rio de Janeiro, RJ, Presidente do Brasil - de 15/3/1974 a
15/3/1979. Militar
Ernesto
Geisel nasceu em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907.
Filho de alemães, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, onde se formou em
1924 como primeiro aluno da turma. Seguiu a carreira militar e participou de
movimentos políticos, como a Revolução de 1930, a qual apoiava. Em 1932, lutou
contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Em 1946, foi nomeado
secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, cargo que ocupou por um
ano. Atuou na embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do
Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), subchefe do Gabinete Militar no
governo Café Filho (1955), chefe da Seção de Informações do Estado-Maior do
Exército (1957-1961), cargo que exerceu juntamente com o ministério da Guerra
no Conselho Nacional do Petróleo.
Durante
a gestão do presidente Paschoal Ranieri Mazzilli (1961), foi chefe do gabinete
militar e fez parte do movimento político que originou o golpe de 1964.
Promovido a general-de-divisão em novembro de 1964 e a general-de-exército em
1966, ocupou a chefia da Casa Militar no governo Castello Branco. Em 1969,
assumiu a direção da Petrobrás e, por meio de eleição indireta, passou a
exercer o cargo de presidente da Repúnblica em 15 de março de 1974. Durante seu
governo, Geisel enfrentou o fim da chamado "milagre brasileiro",
com a redução do crescimento econômico e a alta da inflação. Para superar
esse quadro desfavorável, agravado pela vitória expressiva da oposição nas
eleições parlamentares de 1974, apresentou seu projeto de abertura política
"lenta, gradual e segura com vistas à reimplantação do sistema democrático
no país". O período foi marcado por conflitos polítos e sociais, já que o
processo de redemocratização entrava em choque com interesses dos militares.
Num processo gradual, o governo permitiu a realização, em 1974, da propaganda
eleitoral pela primeira vez desde a instituição do AI-5 (Ato Institucional
número 5). Os candidatos do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido da
oposição, à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram vitória nos principais
Estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nos dois
órgãos governamentais. As mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, e do
sindicalista Manoel Fiel Filho (1976) causaram uma série de manifestações
políticas contra o governo e demonstraram que havia um conflito de interesses
dentro do Estado. Enquanto eram anunciadas medidas que pregavam maior abertura
e liberdade política, Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército, general
Sílvio Frota, isolando o grupo de militares que se colocava contra o processo
de abertura política. Em maio de 1978, foi registrada a primeira greve de
operários metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, São Paulo, sob a
liderança do presidente do sindicato da categoria, Luís Inácio Lula da Silva.
Em 31 de dezembro do mesmo ano, Geisel revogou o AI-5, que representou um
passo decisivo no processo de redemocratização do país. Além disso, reatou
relações diplomáticas com a China, fez com o Brasil fosse o primeiro país do
mundo a reconhecer a independência de Angola e, buscando novas fontes de
energia para o país, firmou o acordo nuclear com a Alemanha e incentivou a
utilização do álcool como combustível. Seu mandato foi encerrado em 15 de
março de 1979. Em junho de 1980, tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e do
Copene (Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste).
Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.
Militar,
nascido na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de
agosto de 1907. Teve seu ano de nascimento alterado para 1908, para atingir a
idade máxima para admissão no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu
como o 1º da turma (1921-1924). Foi o 1º da turma também na arma da Artilharia,
na Escola Militar de Realengo (1928), e na Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Armada (1938), tendo estudado ainda na Escola de Estado-Maior do
Exército (1941-1943), e feito estágio no Army Command and General Staff
College, em Fort Leavenworth, Kansas, Estados Unidos (1945). Apoiou a Revolução
de 1930 e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução
Constitucionalista de São Paulo, e participou da repressão à Revolta Comunista
de 1935. Sufocou em Recife uma revolta que visava derrubar o interventor
federal no estado. Foi chefe do Departamento de Segurança Pública e
secretário-geral do governo do estado do Rio Grande do Norte (1931), secretário
estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935), secretário-geral
do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada
do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas
(1950-1952), membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra
(1952-1954), comandante do Regimento Escola de Artilharia (1955), subchefe do
Gabinete Militar no governo Café Filho (1955), e superintendente-geral da
Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (1955-1956). Exerceu ainda a chefia
da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), do gabinete do
ministro da Guerra, general Odílio Denis (1961), e do Gabinete Militar do
presidente Ranieri Mazzilli (1961), acumulando o cargo de representante do
Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo. Ocupou também o comando
militar de Brasília e da 11ª Região Militar (1961), e interinamente da 5ª Região
Militar (1962-1963). Participou do movimento político-militar que originou o
golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do presidente
Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi
ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobrás
(1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente
da República em 15 de março de 1974. Em junho de 1980 tornou-se presidente da
Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade, do Conselho de Administração da Companhia
Petroquímica do Nordeste (Copene). Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro
de 1996.
O
governo Geisel foi marcado, desde seu início, pelo processo denominado pelo
próprio presidente como de distensão lenta, gradual e segura, com vistas à
reimplantação do sistema democrático no país. O binômio desenvolvimento e
segurança, formulado pela ESG, foi mantido durante seu governo, caracterizado
pela convivência entre uma política de tendência liberalizante e a atuação dos
órgãos de segurança implantados após o golpe de 1964. Em 1974, o governo
permitiu a realização de propaganda eleitoral, proibida desde a edição do AI-5,
e os candidatos do MDB à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram uma
expressiva vitória nos principais estados do país, aumentando consideravelmente
a bancada oposicionista nas duas casas. No início desse ano havia expirado o
prazo de suspensão dos direitos políticos dos primeiros cassados pelo AI-1,
como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e, em 1975, teve
fim a censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo, medida estendida mais
tarde a outros órgãos da imprensa. As iniciativas liberalizantes não evitaram,
entretanto, os recuos autoritários do governo, registrando-se, durante todo o
período Geisel, a repressão às organizações clandestinas e ao Partido Comunista
Brasileiro (PCB) e a utilização, em diversas ocasiões, do AI-5. A morte por
enforcamento do jornalista Vladimir Herzog, ainda em 1975, nas dependências do
DOI-CODI de São Paulo, resultou em manifestações políticas contra o governo e
evidenciou a existência de divergências com os setores militares contestadores
da política de distensão. No ano seguinte, a morte do operário Manuel Fiel
Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levaria à exoneração do
comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávila Melo, e ao confronto entre o
governo e os militares que se opunham ao processo de abertura do regime. As
relações entre a Igreja e o governo acirraram-se, em 1976, com o seqüestro do
bispo de Nova Iguaçu (RJ), dom Adriano Hipólito, e o assassinato do padre João
Bosco Burnier, em Mato Grosso, ambos envolvidos na formação de comunidades
eclesiais de base e em movimentos populares. Ainda em 1976, foi elaborada a Lei
Falcão, que alterou a propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento de
candidatos ao vivo no rádio e na televisão. Em 1977, o Congresso Nacional foi
fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do
Poder Judiciário encaminhada pelo governo. Para assegurar a maioria
governista no Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado "pacote de
abril", que incluía uma série de medidas, dentre as quais a manutenção de
eleição indiretas para governadores; a eleição indireta de um terço dos membros
do Senado, que resultaria na criação da figura do "senador biônico";
a ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e a extensão do mandato do
sucessor de Geisel para seis anos. Em outubro desse mesmo ano, foi demitido o
ministro do Exército, general Sílvio Frota, cuja candidatura à sucessão
presidencial era articulada por setores militares identificados com a chamada
linha-dura. Registrou-se, em maio de 1978, a primeira greve de operários
metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, salientando-se, na ocasião,
a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do sindicato da
categoria. Desde o início do governo Geisel, imprimiu-se nova orientação à
política externa brasileira, substituindo-se o alinhamento automático com os
Estados Unidos, privilegiado nos períodos anteriores, pela ampliação de
relações diplomáticas e comerciais com países da África, Ásia e Europa. Nesse
sentido, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo português formado
em seguida à derrubada da ditadura salazarista, em 25 de abril de 1974; foram
reatadas relações com a República Popular da China, e estabelecidas embaixadas
em Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, entre outras iniciativas. No que
se refere à política econômica, as principais metas do governo Geisel foram
estabelecidas no II Plano Nacional do Desenvolvimento, que priorizava os
investimentos no setor energético e em indústrias básicas, com o intuito de
adequar a economia à crise internacional do petróleo e ao estágio de
desenvolvimento industrial do país, e de reduzir o capital estrangeiro em
setores considerados infra-estruturais. Nesse sentido, foi lançado, em 1975,
o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e assinado o acordo nuclear
Brasil-Alemanha. O plano econômico do governo ressentiu-se, entretanto, do
impacto da crise do petróleo, do aumento da dívida externa e do desequilíbrio
da balança de pagamentos. Nesse contexto, uma das medidas defendidas pelo
governo, em outubro de 1975, foi a adoção de contratos de risco entre a
Petrobras e empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo no país. Em
1978, no final do governo Geisel, os principais problemas da economia
continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa. Em 31
de dezembro de 1978, o presidente Geisel revogou o AI-5, dando um passo decisivo
no processo de redemocratização do país.
26. João
Baptista Figueiredo, Nascimento: Rio de Janeiro (GB) - RJ, em
15.01.1918, Falecimento: Rio de Janeiro-RJ, 24.12.1999, Profissão: Militar,
Período: 15.03.1979 a 15.03.1985, Militar.
Militar,
nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no
Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937),
quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno.
Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III
Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola
Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
- EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de
Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948).
Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no
ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao
Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG
(1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo
Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.
Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo
sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio
de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo
(1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência
(1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete
Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante
o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977.
Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da
República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro
de 1999.
O general
Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura
política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei
de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus
empregos, presos políticos, parlamentares cassados desde 1964, permitindo a
volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos
excessos cometidos em nome do governo e da segurança nacional. Em novembro,
foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica dos Partidos que extinguia
o bipartidarismo. Com o fim da Arena e do MDB, formaram-se o Partido
Democrático Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos
antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista
Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático
Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o
Partido dos Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da
Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do governo que previa
eleições diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito
indiretamente.
Em 1980,
verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de
direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que
vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram
enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB,
resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da
secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais
polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas
proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show
comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois
militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão
pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria
colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo. No que diz
respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento
do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise
do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o
governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de
Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e
estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção
de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa,
que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo
do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos
economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e
produtivas aliada à inflação dos preços. Em 1982 foi criado o Finsocial,
que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas
considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses
recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Paralelamente ao quadro de crise econômica,
observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas
categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos
metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões,
choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na
prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras
(Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores
(CUT). Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação
pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de
relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento
nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a
criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de
interesse para os dois países. Em novembro de 1982 realizaram-se
eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve
maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de
oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a
presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A
emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de
Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985,
Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio
Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República,
derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55
9/8/2009.
Diretas
Já foi um movimento político democrático com grande participação popular
que ocorreu no ano de 1984. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do
deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para
presidente da República no Brasil. Manifestações populares Durante o movimento
ocorreram diversas manifestações populares em muitas cidades brasileiras como,
por exemplo, passeatas e comícios. Estes eventos populares contaram com a
participação de milhares de brasileiros. Participações. O movimento das Diretas
Já contou com o apoio de diversos políticos da época como, por exemplo, Franco
Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José
Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luis
Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação
de artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc. Votação e
decepção popular Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições
diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro,
ela não foi aprovada. Eleições
indiretas Em 15 de janeiro de 1985,
ocorreram eleições indiretas e Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil.
Porém, em função de uma doença, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo,
sendo que o vice, José Sarney, tornou-se o primeiro presidente civil após o
regime de Ditadura Militar (1964-1985). As eleições diretas para presidente do
Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.
Atentado
Rio Centro:1979 inconformados com a perda de poder dentro do regime, setores
mais ligados à linha dura do Exército criam um 'Grupo Secreto' para articular
ações terroristas, que pudessem justificar um retorno da esquerda à luta
armada. Dessa maneira, o aparelho de repressão poderia ser novamente utilizado,
recuperando a importância de determinados setores do Exército. Na foto, o
atentado a OAB, em agosto de 1980, que matou Lyda Monteiro da Silva. 30/04/1981
Acontecia no Riocentro o show do Dia do Trabalho, que arrecadaria fundos para
Partido Comunista Brasileiro (PCB). Cerca de 20 mil pessoas estavam no local.
Segundo o MPF, o ataque ocorreria ali por conta de seu simbolismo contrário à
ditadura militar. O planejamento dos militares era explodir três bombas na
parte interna do pavilhão, parecendo que havia sido planejado por militantes de
esquerda. Esses artefatos estavam no carro Puma do capitão Wilson Machado e um
deles explodiu antes do planejado, ainda no estacionamento, matando o soldado
Guilherme do Rosário. Machado ficou gravemente ferido. Logo após o atentado, o
Exército instaura um Inquérito Policial-Militar (IPM) para investigar o caso. O
resultado da investigação aponta que sargento Rosário, morto na ação, e o
Capitão Wilson Machado (foto), ainda vivo, haviam sido vítimas do atentado.
Embora bastante contestada por grande parte da sociedade e da imprensa, o
Exército manteve a versão por 18 anos. Após O GLOBO publicar uma série de
reportagens sobre o caso, a procuradora da República Gilda Berger pede a
reabertura do caso em 5 de março de 1999. Entrevistas e novos fatos jogam por
terra a antiga versão oficial. Um novo Inquérito Policial-Militar indicia o
coronel Wilson Machado, que antes tinha sido apontado como vítima, e o general
da reserva Newton Cruz. Em maio de 1999, o caso é arquivado pelo Superior
Tribunal Militar, por enquadrá-lo na Lei da Anistia. 2014 Após a redescoberta
de uma agenda de contatos do sargento Rosário, em 2012 o jornal Zero Hora
revela a existência de memorandos datilografados e também manuscritos do
ex-comandante do DOI-Codi, Julio Miguel Molinas Dias, logo após o atentado. Um
ano e meio depois, o Ministério Público Federal (foto) denuncia seis pessoas
por envolvimento no caso. São elas: Divany Carvalho Barros, Edson Sá Rocha,
Nilton de Albuquerque Cerqueira, Claudio Antonio Guerra, Wilson Luiz Chaves
Machado e Newton Araújo de Oliveira e Cruz.380 pessoas continuam desaparecidas.
27.
Tancredo Neves, Nascimento: São João Del Rei-MG,
em 04.03.1910, Falecimento: São Paulo-SP, em 21.04.1985, Período 15.03.1985 a 15.03.1990, Profissão:
Advogado.
Advogado, nascido na cidade de São João del Rei, estado de
Minas Gerais, em 4 de março de 1910. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de
Direito de Belo Horizonte-MG (1932). Iniciou sua carreira política no Partido
Progressista (PP), por cuja legenda foi eleito vereador de São João del Rei
(1935-1937). Elegeu-se deputado estadual (1947-1950) e deputado federal
(1951-1953) na legenda do Partido Social Democrático (PSD). De 25 de junho de
1953 até o suicídio de Getúlio Vargas exerceu o cargo de ministro da Justiça e
Negócios Interiores. Novamente eleito deputado federal (1954-1955), foi diretor
do Banco de Crédito Real de Minas Gerais (1955) e da Carteira de Redescontos do
Banco do Brasil (1956-1958). Assumiu a Secretaria de Finanças do estado de
Minas Gerais (1958-1960). Com a renúncia de Jânio Quadros e a instauração do
regime parlamentarista, tornou-se primeiro-ministro (1961-1962). Eleito
deputado federal em 1963, com a extinção dos partidos políticos e a decretação
do bipartidarismo pelo AI-2, de 27 de outubro de 1965, ingressou no MDB,
tornando-se um dos seus líderes. Reelegeu-se deputado federal seguidas vezes
(1963-1979). Senador pelo MDB em 1978, com a volta do pluripartidarismo, fundou
o Partido Popular (PP) e, nesta legenda, continuou a exercer seu mandato
(1979-1982). Ingressou no PMDB e elegeu-se governador de Minas Gerais
(1983-1984). Em virtude da derrota da emenda Dante de Oliveira, que propunha a
realização de eleições diretas para presidente da República em 1984, foi
lançado candidato à presidência por uma coligação de partidos de oposição
reunidos na Aliança Democrática, tendo como vice o senador José Sarney. Foi
eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de
1985, vencendo o candidato governista Paulo Maluf. Na véspera da posse, em 14 de março de 1985, foi internado em estado
grave, assumindo interinamente o cargo o vice-presidente José Sarney. Faleceu
em São Paulo, no dia 21 de abril de 1985. A lei nº 7465, de 21 de abril de
1986, determinou, em seu artigo 1º, que Tancredo Neves passaria o figurar na
"Galeria dos que foram ungidos pela nação brasileira para a suprema
magistratura, para todos os efeitos legais".
28.
José Sarney, (José
Ribamar Ferreira de Araújo Costa) Nascimento:
24/4/1930 - Pinheiro, Maranhão, Período 15/3/1985
a 15/3/1990,
Profissão: Advogado.
Foi eleito por dois mandatos
como deputado federal (1958-1965) e, como um dos líderes do grupo progressista
da UDN, defendia entre outras bandeiras, a reforma agrária no início dos anos
60. Em 1964, fez oposição ao golpe militar que depôs o presidente João Goulart.
Com a instituição do bipartidarismo, em 1965, aderiu ao partido governista a
Arena (Aliança Renovadora Nacional).Governou o Maranhão (1966-1971) e cumpriu
dois mandatos como senador (1971-1985), tornando-se um dos principais
representantes políticos do regime militar. Em 1979, após
o fim do bipartidarismo, participou da fundação do PDS (Partido Democrático
Social). Deixou o partido em 1984, por ser contrário à escolha de Paulo Maluf
para disputar a eleição indireta à presidência da República.
Ingressou no PMDB (Partido do Movimento
Democrático Brasileiro) e foi indicado como vice-presidente na chapa de
Tancredo Neves, pela Frente Liberal. Em virtude do falecimento de Tancredo,
assumiu a presidência no dia 15 de abril de 1985.
O período de governo foi marcado por medidas
econômicas de combate à inflação e pelo estabelecimento de uma nova
Constituição. Promulgada em 5 de outubro
de 1988, a Carta, considerada a mais democrática da história brasileira, estabeleceu
eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeito.
Quanto às medidas econômicas, em 1º de março de
1986, foi estabelecido um plano de ampla reforma monetária, que ficou
conhecido como Plano Cruzado, em referência à nova moeda implantada.
Implantado pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, previa o congelamento de
preços e salários, o abono de 8% para todos os trabalhadores, o
"gatilho" salarial a cada vez que a inflação ultrapassasse 20% e o
incentivo à produção em detrimento da especulação financeira. O plano
fracassou. Em janeiro de 1988,
o novo ministro da economia, Luís Carlos Bresser, implantou um novo plano
econômico de estabilização que também não deu certo. Em 1989, uma nova
estratégia econômica, denominada como Plano verão, foi anunciado pelo governo
mas também não trouxe o resultado esperado. A taxa anual de inflação havia
fechado em 1.764,86%. Em 1989,
ano de eleições diretas para presidente da República, o país se encontrava
extremamente agitado em virtude do caos na economia. Centenas de greves
de trabalhadores aconteceram em todo território nacional, atingindo inclusive
os chamados setores essenciais, como o da assistência médica-hospitalar, o dos
transportes coletivos e dos funcionários públicos. As eleições presidenciais foram realizadas em dois
turnos, pois nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta em 15 de novembro de
1989, conforme exigia a Constituição.
No segundo turno, Fernando Collor de Mello,
candidato da direita pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional) e Luís Inácio
Lula da Silva, da esquerda pelo PT (Partido dos trabalhadores), disputaram o
voto do eleitorado em 17 de dezembro de 1989. Collor foi o vencedor e assumiu o
governo em 15 de março do ano seguinte.
O governo do presidente
Sarney foi marcado, sobretudo, por duas grandes tarefas que se impunham ao
país: reconstruir a democracia e enfrentar a crise inflacionária. A nova
Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tendo sido a mais
democrática da história brasileira. A Carta estabeleceu eleições diretas em
dois turnos para presidente, governadores e prefeitos, adotou o
presidencialismo como forma de governo, afirmou a independência dos três
poderes, restringiu a atuação das forças armadas, estendeu o voto aos
analfabetos e maiores de 16 anos, universalizou o direito de greve, entre
diversas outras garantias civis, sociais e trabalhistas, deixando lacunas, no
entanto, no que se refere à reforma agrária. Em fevereiro de
1987, as reservas cambiais caíram rapidamente e o ministro Funaro suspendeu os
pagamentos dos juros da dívida externa aos bancos privados, enquanto a inflação
atingia um patamar de 365,7% anuais. A moratória foi suspensa em novembro,
quando o Brasil pagou 500 milhões de dólares ao FMI. Em janeiro de 1988, o
novo ministro da Economia, Luís Carlos Bresser, promoveu um outro plano de
estabilização, que, ainda assim, não conteve a inflação, cujo índice girou em
torno de 1.000% naquele ano. Em janeiro de 1989, um terceiro programa econômico
foi anunciado pelo governo, batizado de Plano Verão, porém o ano encerrou-se
com a taxa anual de inflação de 1.764,86%.O Brasil vivia então os efeitos da
crise que atingiu amplamente a América Latina na década de 1980, quando o
aumento da taxa de juros americana e a recessão mundial atingiram as
exportações brasileiras. Em conseqüência, verificou-se a diminuição dos
investimentos públicos, traduzidos em cortes orçamentários, e retração da
iniciativa privada, dadas as altas taxas de juros e a reduzida perspectiva de
consumo. Destacou-se, nesse período, a criação do Ministério da
Cultura, em 15 de março de 1985, obedecendo, segundo o decreto que o
originou, à "situação atual do Brasil" que não poderia prescindir de
uma "política nacional de cultura, condizente com os novos tempos e com o
desenvolvimento já alcançado pelo país". Na política externa, foram reatadas
relações diplomáticas com Cuba e assinado o protocolo do Mercosul, em conjunto
com a Argentina e o Uruguai.
29.
Fernando Afonso Collor
de Mello Nascimento: Rio
de Janeiro - RJ, em 12.08.1949 Período 15.03.1990 a 01.01.1995 1ª fase: 15.03.1990 a
02.10.1992
Profissão: Jornalista
Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de
25 anos de regime de exceção. Seu curto período de
Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos
Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e
Collor foi afastado do poder. Na sessão de julgamento, a 29.12.1992, o
Presidente Fernando Collor, às doze horas e trinta minutos renunciou ao
mandato para o qual fora eleito. Os Senadores aprovaram a inabilitação
política de Fernando Collor por oito anos. O Plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de 24 de abril de
2014, a Ação Penal (AP) 465, proposta pelo Ministério Público Federal
(MPF) contra o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de
Mello (PTB-AL), pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica,
corrupção passiva e peculato, previstos nos artigos 299, 312 e 317 do
Código Penal, respectivamente. Fernando Collor de Mello nasceu no Rio de
Janeiro, em 12 de agosto de 1949, em uma família com tradição política. Conclui
o estudo secundário em Brasília, em 1968, e cursou economia na Universidade de
Brasília. Em 1973, assumiu o comando do jornal da família em Maceió, a Gazeta
de Alagoas.
Iniciou sua carreira política como prefeito
nomeado de Maceió em 1979 e, três anos depois, foi eleito deputado federal pelo
PDS (Partido Democrático Social). Em
1986, ganhou a eleição para governar Alagoas pelo PMDB (Partido do Movimento
Democrático Brasileiro). Durante sua gestão, ganhou popularidade nacional como
o "caçador de marajás", devido à repercussão de seu programa
de combate à corrupção de funcionários públicos que recebiam salários
milionários. Candidatou-se à
presidência da República em 1989 pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional) e derrotou Luís Inácio Lula da
Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), no segundo turno das primeiras
eleições diretas para presidente do Brasil. Assumiu o cargo adotando medidas
econômicas drásticas e impopulares, como o bloqueio dos saldos das contas
bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O "confisco", como ficou
conhecida a medida, foi uma sugestão da então ministra da economia, Zélia
Cardoso de Mello. A gestão de Collor
foi marcada por uma série de escândalos e suspeitas de corrupção. As
denúncias ganharam força em abril de 1992, quando Pedro Collor, irmão do
presidente, revelou a existência do "esquema PC" de tráfico de
influência e irregularidades financeiras, organizado por Paulo César Faria
ex-tesoureiro da campanha.
Em 2 de outubro de 1992, foi afastado temporariamente da presidência da
República, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos
Deputados. Renunciou ao cargo de presidente em 29 de dezembro o mesmo ano
-horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade. Teve
seus direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por oito anos. Em seu
lugar, assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco. Collor tentou
concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2000. Foi impedido pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral). De volta à vida política, disputou, nas
eleições de 2002, o governo de Alagoas, mas foi derrotado pelo então
governador, Ronaldo Lessa (PSB). Quatro
anos mais tarde, no entanto, elegeu-se como senador pelo Estado,
conquistando um mandato de oito anos. Em 4 de março de 2009, tornou-se
presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
30. Itamar Augusto Cautiero Franco Nascimento: 28/6/1930 Salvador, Bahia Falecimento: 2 de
julho de 2011- Período 2/10/1992 a
1/1/1994 Profissão: Engenheiro e eletrotécnico.
Itamar Franco nasceu no dia 28 de junho de
1930, a bordo de um navio que fazia a rota Salvador/Rio de Janeiro. Órfão de
pai, que morreu de malária antes de seu nascimento, viveu uma infância pobre em
Juiz de Fora, Minas Gerais, ajudando a mãe a entregar marmitas. Formou-se em
engenharia e eletrotécnica pela Escola de Engenharia de Juiz de Fora, em 1955.
Ingressou na política pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido pelo
qual foi eleito prefeito da cidade em 1966 e 1972 e senador por Minas Gerais em
1974 e 1982. Foi vice-presidente da República em 1989, no governo de Fernando
Collor de Mello, e assumiu a presidência durante o processo de impeachment. Com
a renúncia de Collor, em dezembro de 1992, permaneceu no cargo até o final do
mandato.
Sua administração foi marcada pelo lançamento
do Plano Real, em 1º de março de 1994. Estabelecido pelo então ministro
da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano promoveu a queda da inflação, e
no primeiro trimestre de 1994, a atividade econômica cresceu em proporções
comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande
aumento do consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros.
A estabilidade econômica deixou o governo com
alto índice de aprovação popular, e Fernando Henrique Cardoso passou
a ser apontado como um dos nomes favoritos da disputa presidencial. Cardoso
afastou-se do governo Itamar em abril de 1994 para disputar as eleições, sendo
eleito já no primeiro turno, com 54,3% das intenções de votos. Após deixar
a Presidência da República, Itamar Franco tornou-se embaixador do Brasil em
Portugal e, posteriormente, ocupou o mesmo posto na OEA (Organização dos
Estados Americanos), em Washington (EUA). Retornou ao país para disputar
o governo de Minas Gerais, em 1998. Eleito, governou o Estado de 1999 a
2002. Nesse período, o mineiro inicia uma cruzada contra Fernando Henrique
Cardoso e passa, de Minas Gerais, a criticar o governo federal. Sua gestão foi
marcada por imbróglios contra FHC. Em 2006, tentou uma vaga para disputar o
Senado pelo PMDB, mas foi novamente preterido pelo partido, que escolheu Newton
Cardoso. A convite de Aécio Neves (PSDB), então governador de Minas
Gerais, Itamar presidiu o Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais (BDMG) no período de 2007 a 2010. Em 2010, elegeu-se
senador por Minas Gerais. Itamar morreu em 2 de julho de 2011, aos 81
anos, em São Paulo, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Ele estava
internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.
Com o afastamento definitivo de Fernando
Collor, Itamar Franco assumiu a presidência da República apoiado por um amplo
leque partidário, num esforço claro para a manutenção da ordem democrática e
a superação dos graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar
reuniu-se com presidentes de 19 partidos, com o intuito de estabelecer um pacto
de governabilidade que permitisse enfrentar os problemas econômicos decorrentes
da escalada inflacionária. Em março, foi aprovado pelo Senado o Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) calculado em 0,25% do valor dos
cheques emitidos até dezembro de 1994.
Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a
Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil,
tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados
pela maioria dos eleitores. Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das
Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB), para assumir o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo
ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do
Estado, que incluiria a redução dos gastos públicos e a intensificação do
processo de privatizações. Em fins de julho, foi decretado o corte de
três zeros na moeda, que passou a se chamar cruzeiro real. Em dezembro
foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras
medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o
Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV) que passou a
vigorar, a partir de 1º de março de 1994, como um indexador único da economia.
Ainda em março foram diminuídas as alíquotas de importação de diversos
produtos. Em fevereiro de 1994, apesar das críticas da oposição, o Congresso
aprovou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerado como essencial para a
implementação do programa econômico, uma vez que o governo poderia dispor com
autonomia do montante arrecadado para o saneamento da Fazenda Pública Federal.
Em julho, o Real entrou em circulação, cotado acima da moeda norte-americana.
O plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994, a
atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da
década de 1980, verificando-se um grande aumento do consumo, apesar da
manutenção das altas taxas de juros. O programa de privatizações excecutado
durante o governo Itamar Franco abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas) e a Companhia Siderúrgica Paulista
(Cosipa), além de subsidiárias da Petrobras. A estabilidade econômica alcançada
com o Plano Real garantiu ao ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do
PSDB à sucessão de Itamar Franco, uma posição confortável na disputa
presidencial. Desincompabilizado do cargo desde abril de 1994, Fernando
Henrique elegeu-se no primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 3
de outubro de 1994, conquistando 54,3% dos votos válidos.
31. Fernando Henrique Cardoso Nascimento: Rio de Janeiro-18/06/1931 Período 1/1/1995 a 1/1/1999 e de 1/1/1999 a 1/1/2003 Profissão: Professor
de Ciências Políticas (Sociologo)
Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de
Janeiro, numa família de militares de grande tradição nacionalista. Mudou-se
para São Paulo aos 8 anos, onde se formou em Ciências Sociais pela Universidade
de São Paulo (USP), completando seus estudos de pós-graduação na Universidade
de Paris. Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e, a seguir, na
França. Voltou ao Brasil em 1968 e tornou-se professor de ciências políticas na
USP. Meses depois, foi aposentado compulsoriamente pelo AI-5 (Ato Institucional
nº 5). Fundou, então, com outros pesquisadores cassados, o Centro Brasileiro
de Análise e Planejamento (CEBRAP), que se tornaria um núcleo de pesquisa e
reflexão sobre a realidade brasileira. Ainda que silenciado pela ditadura
militar, Fernando Henrique continuou pesquisando, fazendo palestras e
escrevendo artigos na imprensa, sempre como crítico do regime militar e
defensor de uma transição pacífica para a democracia.
Vida política
Em 1978, foi eleito suplente de Franco
Montoro para o Senado pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 1983,
assumiu a cadeira no Senado quando Montoro foi eleito governador de São Paulo. Em
1985, foi candidato a prefeito de São Paulo e perdeu por 1,3% dos votos para o
ex-presidente Jânio Quadros. No ano seguinte, reelegeu-se para o Senado
com 6 milhões de votos, a segunda maior votação no estado. Dois anos depois,
funda, com outros líderes políticos, o PSDB (Partido Social Democrático
Brasileiro). Em 1992, é nomeado ministro das Relações Exteriores do governo Itamar
Franco e, no ano seguinte,
assume a pasta da Fazenda, quando consegue mobilizar parlamentares e a opinião
pública em torno de um plano de estabilização econômica que incluía medidas de
controle do déficit público e uma reforma monetária - o chamado Plano Real.
Afastado do ministério para disputar as eleições presidenciais de 1994, venceu
o pleito no primeiro turno, com 54,3% dos votos. Seu governo foi marcado pela quebra
dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem como pela
eliminação de restrições ao capital estrangeiro. Essa ampla política de
privatização de empresas estatais renovou o país nas áreas de telefonia e de
extração e comercialização de minérios. Graças ao modelo de crescimento
econômico e à estabilização da inflação, realidades raramente experimentadas no
país, Fernando Henrique Cardoso se reelegeu presidente da República em 1998,
também no primeiro turno, com 53,06% dos votos. Apesar das várias crises
externas que impactaram a economia brasileira durante os quatro anos de
seu segundo governo, graças à continuidade do Plano Real a inflação se manteve
baixa, na casa de um dígito percentual anual, e assim continuou pelos anos
seguintes.Seus dois governos foram marcados pela implementação de várias
políticas sociais de transferência de renda para as populações mais pobres,
como os programas bolsa-escola, vale-gás e bolsa-alimentação. Avanços
importantes também foram conseguidos nas áreas da educação, da saúde (com a
distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS e a criação dos remédios
genéricos, vendidos a preços baixíssimos) e na questão agrária (com a
implementação de um sólido programa de reforma agrária). A manutenção do
Plano Real, das metas de ajustes fiscais e do controle dos gastos governamentais,
contudo, não conseguiu dar conta de suprir lacunas deixadas pelas
administrações anteriores. No setor elétrico, por exemplo, os baixos
investimentos e a ocorrência de longa estiagem levaram ao colapso das centrais
hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado "apagão". O
racionamento de energia elétrica foi imposto e a economia brasileira sofreu um
período de leve estagnação. Com a vitória das oposições no pleito seguinte, Fernando
Henrique Cardoso organizou a transição de modo a facilitar o acesso antecipado
da nova administração às informações que fossem relevantes ao exercício do
governo, fato até então inédito na história do país.
O maior desafio governo de Fernando Henrique
Cardoso foi manter a estabilização da moeda e, ao mesmo tempo, promover o
crescimento econômico. Com esse objetivo, o governo submeteu à aprovação do
Congresso Nacional uma série de medidas visando a alterar a Constituição
Federal de 1988 e promover uma mudança estrutural na feição do Estado
brasileiro, na tentativa de adaptá-los às novas realidades da economia mundial.
Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano político
nacional, tais como reforma administrativa e previdenciária, desregulamentação
de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do
monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia elétrica e telecomunicações.
A reforma da administração
federal e a da previdência social, consideradas fundamentais na redução dos
gastos públicos, seriam longamente debatidas no Congresso e sofreriam diversas
modificações. O programa de privatizações, objeto prioritário na
estratégia do governo, foi alvo de críticas acirradas da oposição, que
questionava as avaliações sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o
da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o próprio valor estratégico do setor. A
despeito das críticas, o programa foi implementado com eficácia: o setor de
energia elétrica, na área de distribuição e geração regional, foi completamente
privatizado; o setor de telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas
telefônicas estaduais, passou às mãos da iniciativa privada na segunda metade
de 1998; teve fim o monopólio da Petrobras sobre a exploração e o refinamento
do petróleo e sobre a exploração de gás natural; e o controle acionário da CVRD
passou, em maio de 1997, a um consórcio formado por bancos nacionais e
estrangeiros e fundos de pensão. Em 1995,
visando à desindexação da economia, o governo proibiu o reajuste automático dos
salários pela inflação e estabeleceu a livre negociação entre patrões e
empregados. Em novembro desse ano,
uma medida provisória ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando
necessário, nas instituições bancárias, com o objetivo de evitar que a crise
que atingiu o setor - resultante da queda das taxas da inflação, das medidas de
contenção do consumo, e da conseqüente diminuição dos lucros obtidos com a
especulação financeira - se alastrasse e comprometesse todo o sistema
financeiro, e foi também regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema
Financeiro Nacional (Proer). Fortemente
inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o
governo Fernando Henrique, um quadro internacional adverso, com sucessivas
crises econômicas externas, destacando-se a do México, iniciada em dezembro de
1994, e a da Rússia, que declarou moratória da sua dívida externa em 1998,
verificando-se nessas ocasiões uma expresssiva saída de divisas do país. Em
que pese os fortes vínculos existentes entre a economia nacional e o capital
estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros países para
absorver as crises externas e se recuperar. A estabilização da economia, com
a contenção do processo inflacionário, permitiu o crescimento da renda média
dos trabalhadores assalariados. Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da
moeda nacional e manutenção de altas taxas de juros implicaram um ritmo lento
de crescimento econômico e, em decorrência, a elevação do índice de desemprego,
que atingiu 5,6% em 1997 e 7,6% em 1998, segundo dados da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE).
No que diz respeito à política agrária, a
elevação das alíquotas de transmissão de propriedades improdutivas, a aprovação
de leis que possibilitaram a sua desapropriação imediata e o aumento do número
de famílias assentadas pelo governo não foram suficientes para evitar a
intensificação dos conflitos no campo. Assistiu-se, no período, a diversas
manifestações e ocupações de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST), entidade que
congrega grande contingente de trabalhadores rurais e desempregados que
reivindicam a aceleração do processo de reforma agrária. Em 4 de junho, foi aprovada no Senado a emenda que
permitia a reeleição para mandatos do Executivo nos âmbitos federal, estadual e
municipal. O presidente Fernando Henrique Cardoso e o vice Marco Maciel
candidataram-se à reeleição pela mesma coligação que os levara ao poder em
1994, formada pelo PSDB, PFL e PTB, à qual se reuniu o PPB. Mais uma vez
favorecido pela estabilidade econômico-financeira promovida pelo Plano Real,
Fernando Henrique venceu o primeiro turno das eleições realizadas em 4 de
outubro de 1998, conquistando 53,06% dos votos válidos, contra 31,71%
conferidos a Luís Inácio Lula da Silva, candidato da coligação encabeçada pelo
Partido dos Trabalhadores (PT), e 10,97% a Ciro Gomes, do Partido Popular
Socialista (PPS). Tomou posse em 1º de janeiro de 1999. Com a reeleição,
Fernando Henrique tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a
ocupar a chefia do Executivo por dois mandatos consecutivos. Tomou posse em 1º
de janeiro de 1999. O segundo mandato
do presidente iniciou-se com uma ruptura na política cambial até então
praticada: em janeiro de 1999 o real sofreu uma desvalorização e o Banco
Central adotou a livre flutuação do dólar, o que contribuiu para o aumento das
exportações e a redução da taxa de juros. A implementação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI),
assinado no ano anterior, exigiria do país o alcance de metas rígidas, entre
elas um superávit fiscal elevado. Sob esse aspecto, destacou-se a aprovação,
pelo Congresso Nacional, em maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal,
que dispôs sobre o planejamento, a execução e a elaboração de relatórios orçamentários.
A necessidade de ampliar as exportações brasileiras foi atendida, em parte,
pelos resultados da produção agroindustrial, com a estimativa de que a safra
2002-03 fosse de 115,2 milhões de toneladas de grãos, um crescimento de 19,1%
em relação à safra anterior, de 96,7 milhões de toneladas. Ainda na área
econômica, o país enfrentou dificuldades, entre elas, a maior crise de energia
da história, entre 1º de junho de 2001 e 1º de março de 2002, e que acarretou o
racionamento de eletricidade para todos os setores da sociedade. Em agosto de
2002, em meio ao processo eleitoral, a desconfiança dos mercados, a elevação do
'risco Brasil' na avaliação das agências internacionais e a disparada da
cotação da moeda americana fizeram com que o Brasil fechasse um acordo com o
FMI da ordem de 30 bilhões de dólares, elevando o piso das reservas
internacionais do país. O ano de 2002 se encerrou com a inflação anual
atingindo os dois dígitos e a taxa de desemprego em 9,4%. Na intensa agenda
internacional do governo, registraram-se iniciativas como a realização, no Rio
de Janeiro, em 1999, da cúpula de chefes de Estado e de governo da União
Européia e da América Latina e, em setembro de 2001, em Brasília, a reunião,
pela primeira vez, dos chefes de governo dos 12 países da América do Sul.
A reforma agrária implementada levou, segundo dados do governo, ao assentamento
de três vezes mais famílias do que os realizados nos trinta anos anteriores.
De modo geral, a política diretamente aplicada à área social viria por meio da
continuidade de ações iniciadas no primeiro governo, como o Programa
Comunidade Solidária, ou da criação de novos programas. São exemplos o
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Plano Nacional de
Qualificação Profissional (Planfor); o Programa Garantia de Renda Mínima
(PGRM), o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) e o programa de
investimento em infra-estrutura visando à criação de novos empregos (Pró-Emprego).
Em relação à infância, educação e saúde, foram dirigidos ainda os programas
Toda Criança na Escola (alimentação escolar), Bolsa-escola; Programa de Saúde
da Criança e Aleitamento Materno, Programa de Combate ao Abuso e Exploração de
Crianças e Adolescentes; Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Na área da saúde, destacou-se a
aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de regulamentação dos remédios
genéricos em fevereiro de 1999 e, em setembro de 2000, da emenda constitucional
que estabeleceu a vinculação orçamentária da área da Saúde, determinando que os
gastos da União crescessem de acordo com a variação anual do PIB e da inflação.
Distinguiu-se, ainda, o programa de combate a AIDS, que se tornou referência
internacional. No final de 2001, um surto de dengue atingiu grandes proporções
em diversas cidades do país, como o Rio de Janeiro. As grandes cidades e suas
áreas metropolitanas foram também o principal espaço do crescimento expressivo
da violência, apesar dos planos anunciados pelo governo para a segurança
pública, como o de 2000, que previa investimentos de três bilhões de reais.
Entre as iniciativas do Ministério da Educação, ao final do período, o governo
obteve a marca de 97% das crianças na escola, contrastado com o índice de 88%
registrado em 1994. No campo da cultura, um dos principais instrumentos da
estratégia que uniu o Estado e o mercado foi a Lei Rouanet. Além do incentivo
ao cinema brasileiro, devem ser citados, entre outros, o investimento
prioritário nas bibliotecas públicas e o programa Monumenta, de recuperação do
patrimônio histórico. Em 1999,
o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) situou
o Brasil no ápice da concentração de renda entre 174 países do mundo.
Parte dos anos FHC foi também retratada no Censo realizado em 2000 pelo IBGE,
cobrindo a década de 1990. Os brasileiros somavam, naquele ano, 169 milhões, e
o censo alternou bons e maus indicadores, prevalecendo, em linhas gerais, um
saldo positivo. Assim, permaneceu a desigualdade de renda - a metade mais pobre
representava 12% da renda total e o país registrou uma das piores taxas de
analfabetismo da América Latina, equivalente a 17,6 milhões de pessoas. Por
outro lado, a renda média subiu 41,8%; o número de domicílios com saneamento
básico cresceu e a taxa de analfabetismo caiu de 19,7% para 12,8%. No final de
2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi considerado pelas Nações
Unidas a autoridade mundial que mais se destacou naquele ano no campo do
desenvolvimento humano. Nesse mesmo ano, com a vitória de Luiz Inácio Lula
da Silva nas eleições presidenciais de 2002, o presidente Fernando Henrique
Cardoso encaminhou o processo de transição de governo com representantes das
duas equipes.
Vida acadêmica
Além da Universidade de São Paulo, da qual é
professor emérito, Fernando Henrique ensinou nas Universidades de Santiago
(Chile), de Stanford e Berkeley (EUA), de Cambridge (Inglaterra) e na École des
Hautes Études en Sciences Sociales, na França, onde também ministrou aulas no
famoso Collège de France. Autor de inúmeros livros, Fernando Henrique recebeu o
título de Doutor Honoris Causa de mais de 20 universidades e é membro honorário
da American Academy of Arts and Sciences. Em 2005, foi eleito um dos cem
maiores intelectuais públicos do mundo, em levantamento das revistasProspect e Foreign
Policy.
32. Luiz Inácio Lula da Silva Nascimento: Garanhuns-PE, em 27/10/1945 Período 1º.01.2003 a 1º.01.2007 e de 1º.01.2007 a 1º.01.2011 Profissão:
Metalúrgico
Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de
outubro de 1945 na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com
Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos
oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em
dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13
dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho,
bairro pobre do Guarujá. Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em
1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos
fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu
seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy. Com 14
anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de
Trabalho assinada pela primeira vez. Lula transferiu-se depois para a Fábrica
de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai -
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. O curso durou 3 anos e Lula
tornou-se metalúrgico. A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar
de emprego, passando por várias fábricas, até ingressar nas Indústrias
Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo
do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato
com o movimento sindical, através de seu irmão José Ferreira da Silva, mais
conhecido por Frei Chico. Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo
do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi
eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário.
Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92 por cento dos votos,
passando a representar 100 mil trabalhadores. Lula deu então uma nova direção
ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do
sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras
paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A
repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos
que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez
com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores. O
Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual
comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula
fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e
representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Em
1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no
sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes sindicais, com base na Lei de
Segurança Nacional. Foram 31 dias de prisão. Em 1982 o PT já estava implantado
em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e
disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 83, participou da
fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Em 84 participou, como uma
das principais lideranças, da campanha das "diretas-já" para a
Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do
país, para a Assembléia Constituinte. O PT lançou Lula para disputar a
Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo.
Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois
anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no
"impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998,
Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por
Fernando Henrique Cardoso. Desde 1992, Lula atua como conselheiro do
Instituto Cidadania, organização não-governamental criada após a experiência do
Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e
principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem
como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos
direitos de cidadania para todo o povo brasileiro. Na última semana de junho de
2002, a Convenção Nacional do PT aprovou uma ampla aliança política (PT, PL,
PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as
dívidas sociais fundamentais que o país tem com a grande maioria do povo
brasileiro. O candidato a vice-presidente na chapa é o senador José Alencar, do
PL de Minas Gerais.
Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de
idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito
Presidente da República Federativa do Brasil.O primeiro mandato do presidente Lula colocou
o Brasil em ordem e preparou o país para o crescimento econômico, com
importantes avanços sociais e significativa melhoria na distribuição de renda,
sobretudo, graças à política de valorização do salário mínimo e a programas
como o Bolsa Família. A redução das desigualdades foi uma das marcas dos quatro
primeiros anos de governo, e nada menos que 7 milhões de brasileiros e
brasileiras ascenderam à classe média. Lula terminou o primeiro mandato com a
aprovação histórica de 57%.
No dia 29 de outubro de 2006, Luiz Inácio
Lula da Silva, novamente na companhia do vice José Alencar, foi reeleito
presidente da República com mais de 58 milhões de votos, a maior votação da
história do Brasil. É
inédito na história do Brasil o fato de um presidente concluir seu segundo
mandato com um índice de popularidade de 87% (pesquisa CNT/Sensus). Trata-se de
um recorde mundial. Fiel ao estilo que marcou seu governo, Lula se despediu
da Presidência com choro e nos braços da multidão, tendo sido o centro das
atenções na cerimônia de entrega da faixa à sucessora Dilma Rousseff, no
Palácio do Planalto, em 1 de janeiro de 2011.
33 Dilma Vana
Rousseff Nascimento: 14.10.1947 Período 1
de janeiro de 2011 à 1 de janeiro de 2015 Profissão: Economista
Primeira
mulher a se tornar Presidente da República do Brasil, Dilma Vana Rousseff
nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG). É filha do
imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida
em Resende (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.
A
filha do meio iniciou os estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion,
e cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central, então centro da
efervescência estudantil da capital mineira. Aos 16 anos, Dilma dá início à vida
política, integrando organizações de combate ao regime militar. Em 1969,
conhece o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Juntos, sofrem com
a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa
quase três anos, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista.Livre
da prisão, muda-se para Porto Alegre em 1973. Retoma os estudos na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul após fazer novo vestibular. Em 1975, Dilma começa
a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão
do governo gaúcho. No ano seguinte, dá à luz a filha do casal, Paula Rousseff
Araújo. Dedica-se, em 1979, à campanha pela Anistia, durante o processo de
abertura política comandada pelos militares, ainda no poder. Com o marido
Carlos Araújo, ajuda a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio
Grande do Sul. Trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre
1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares,
escolhe Dilma para ocupar o cargo de Secretária da Fazenda. Com a volta da
democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto
Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989,
ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo
turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva,
do Partido dos Trabalhadores (PT). No início da década de 1990, retorna à
Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, agora como presidente
da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio
Grande do Sul, torna-se Secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio
Grande do Sul. Em 1998, inicia o curso de doutorado em Economia na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do
governo gaúcho, não chega a defender tese. A aliança entre PDT e PT elege
Olívio Dutra governador e Dilma ocupa, mais uma vez, a Secretaria de Energia,
Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Dois anos depois, filia-se ao PT. O
trabalho realizado no governo gaúcho chamou a atenção de Luiz Inácio Lula da
Silva, já que o Rio Grande do Sul foi uma das poucas unidades da federação
que não sofreram com o racionamento de energia em 2001. Em 2002, Dilma é
convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). Depois, com a posse de Lula,
torna-se ministra de Minas e Energia. Entre 2003 e 2005, comanda profunda
reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis,
regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além
disso, preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel
na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos. Lula escolhe
Dilma para ocupar a chefia da Casa Civil e coordenar o trabalho de todo
ministério em 2005. A ministra assume a direção de programas estratégicos como
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação popular
Minha Casa, Minha Vida. Coordenou ainda a Comissão Interministerial encarregada
de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de
petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo, que se
reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras. Em março
de 2010, Dilma e Lula lançam a segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), que amplia as metas da primeira versão do programa. No
dia 03 de abril do mesmo ano, Dilma deixa o Governo Federal para se candidatar
à Presidência. Em 13 de junho, o PT oficializa a candidatura da ex-ministra. No
segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de
idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher Presidenta da República
Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos.
Na
opinião de cientistas políticos ouvidos por O POVO, o primeiro ano da primeira
presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), foi o fato mais relevante de 2011.
Porém, os sucessivos escândalos nos ministério, que ocasionaram na demissão de
seis ministros por denuncias de corrupção, também marcaram o ano da presidente.
Para
a professora de filosofia política Mirtes Amorim, o primeiro ano da presidente
Dilma se destaca por ela ter sido a primeira mulher presidente do Brasil, e por
ter dado continuidade ao trabalho do governo (do ex-presidente) Lula, no
combate à pobreza, na diminuição da desigualdade social, e no aumento da classe
C.Quanto à demissão dos ministros, Mirtes diz que apesar de ser no âmbito da corrupção,
esse também é um ponto de destaque. Para ela, a imprensa desempenha um papel
importantíssimo quando dá luz a esses acontecimentos ao público, pois exerce
pressão sob o poder central. O ponto positivo é que a presidente tomou atitude
retirando esses ministros.
Para
Francisco Moreira, professor de ciência política do curso de Direito da Unifor,
o primeiro ano da presidente superou as expectativas. Apesar de ter uma base
(de apoio) muito larga, eu achei que ela fosse encontrar mais dificuldade. O primeiro
ano de governo é sempre um ano de ajustes. Quanto aos ministros envolvidos em
denúncias de corrupção Moreira acredita que Dilma tomou atitudes rápidas para
tentar fazer com que as coisas ficassem mais claras. Não houve aquele
sangramento do governo como acontecia com o governo Lula.Para Moreira o ponto
negativo do ano foi a atuação do Congresso Nacional, que não produziu como
deveria. Na visão do cientista político Uribam Xavier, em 2011 não houve agenda
política para discutir reformas como a política e a tributária. E a crise
econômica mundial chegou ao país. O que foi uma marolinha no governo Lula,
agora estourou aqui, diz. Xavier também critica a atuação da oposição, que para
ele não tem propostas, é frágil e se aproveitou dos escândalos nos ministérios
apenas para desgastar politicamente o governo. (Bruno Cabral)
Corrupção:
10. CASO: Máfia dos fiscais ROMBO: R$ 18 milhões QUANDO: 1998 e 2008 ONDE: Câmara dos vereadores e
servidores públicos de São Paulo. Comerciantes e ambulantes (mesmos aqueles
com licença para trabalhar) eram colocados contra a parede: se não pagassem
propinas, sofriam ameaças, como ter as mercadorias apreendidas e projetos de
obras embargados. O primeiro escândalo estourou em 1998, no governo de Celso
Pitta. Dez anos mais tarde, uma nova denúncia deu origem à Operação Rapa.
PSDB paulista.
9. CASO: Mensalão ROMBO: R$ 55 milhões QUANDO: 2005 ONDE: Câmara Federal
Segundo delatou o ex-deputado federal Roberto
Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, políticos aliados
ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do
governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas três deputados foram cassados. A conta
final foi estimada em R$ 55 milhões, mas pode ter sido muito maior.PT
8. Siga aquela
ambulância
CASO:
Sanguessuga ROMBO: R$ 140 milhões QUANDO: 2006 ONDE: Prefeituras e Congresso Nacional Investigações
apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em
troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até
260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à
Planam ganhassem as licitações. Nenhum dos três senadores e 70 deputados
federais envolvidos no caso perdeu o mandato. PSDB.
7. CASO: Sudam ROMBO: R$ 214 milhões QUANDO: 1998 e 1999 ONDE: Senado Federal e União
Dirigentes da Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos
fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado
e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do
esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011. PSDB.
6. CASO: Operação Navalha ROMBO: R$ 610 milhões QUANDO: 2007 ONDE: Prefeituras,
Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia, Atuando em nove estados
e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam
propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até
projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa
Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram
soltos. DEM.
5. CASO: Anões do
orçamento ROMBO:
R$ 800 milhões QUANDO:
De 1989 a 1992 ONDE: Congresso Nacional Sete deputados (os
tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei
remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam
propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou
famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na
loteria do deputado João Alves. PMDB,PFL,PTB.
4. CASO: TRT de São Paulo ROMBO: R$ 923 milhões QUANDO: De 1992 a 1999
ONDE: Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo O Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação
para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal
Alumínio, deu os direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma
investigação mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com aval
de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP. PMDB
3. CASO: Banco Marka ROMBO: R$ 1,8 bilhão QUANDO: 1999
ONDE: Banco Central Com
acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar
do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o
prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de
influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a
Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.
PSDB.
2. CASO: Vampiros da Saúde ROMBO: R$ 2,4 bilhões QUANDO: De 1990 a 2004
ONDE: Ministério da
Saúde, Empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde
desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados
do sangue usados no tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a
Coordenadoria Geral de Recursos Logísiticos, que comandava as compras do
Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados
antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia. PSDB.
1. CASO: Banestado ROMBO: R$ 42 bilhões QUANDO: De 1996 a 2000
ONDE: Paraná
Durante quatro anos, cerca de US$ 24 bilhões
foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná)
para fora do país por meio de contas de residentes no exterior, as chamadas
contas CC5. Uma investigação da Polícia Federal descobriu que as remessas
fraudulentas eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em
nome de “laranjas”. A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco.
Foram denunciados 684 funcionários - 97 foram condenados a penas de até
quatro anos de prisão. O estado obteve o retorno de arrecadação tributária
de cerca de R$ 20 bilhões. PSDB.
OUTROS: Em 2009, o deputado Edmar Moreira, então
no DEM, colocou à venda um castelo no interior de Minas por US$ 25 milhões. Na
declaração dele à Justiça Eleitoral, em 2006, constavam bens avaliados em R$ 9
milhões. Edmar acabara de se eleger 2° vice-presidente da Mesa Diretora e
corregedor da Câmara. Foi forçado a deixar o DEM e renunciou ao cargo de
corregedor. Mas manteve-se como deputado e filiou-se ao PR. Não se reelegeu em
2010.
Em 2009, a operação Castelo
de Areia da PF indicou que a empreiteira Camargo Corrêa enviou remessas ilegais
de dólares para o exterior, superfaturou obras públicas com dois objetivos:
lucrar e contribuir com partidos políticos. A empresa nega, mas escutas apontam
que PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PMDB e PP receberam recursos. Os partidos
rejeitam a acusação. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
também aparece, como intermediária, mas também nega.
Em 2006, jornais
estrangeiros noticiaram que a empresa Alstom pagava propina a políticos de
vários países para participar de obras de infraestrutura. Uma das principais
fornecedoras do metrô paulista, a companhia foi associada ao PSDB de Geraldo
Alckmin. Denúncias posteriores indicaram que a Alstom pagou quase US$ 7 milhões
para vencer uma licitação, por meio de empresas offshore.
2010 De acordo com a revista Veja, Israel Guerra, filho da
ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, intermediou interesses de uma empresa
de transporte aéreo com os Correios mediante pagamento de propina. Erenice, que
era assessora de Dilma quando a presidente eleita ocupou o cargo, negou as
acusações, que ganharam desdobramentos. Sem apoio interno, foi levada a pedir
demissão.
2006 Duas semanas antes do
primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, petistas foram presos
enquanto tentavam comprar um dossiê falso com informações sobre tucanos. Eles
tinham R$ 1,7 milhão, de origem desconhecida. O documento ligaria o candidato
do PSDB ao governo paulista, José Serra, e outros membros do partido à máfia
das ambulâncias. Envolvido no caso estava um assessor de Aloizio Mercadante. O
apelido aloprados foi dado pelo presidente Lula.
2002: Caso
Lunus Às vésperas das eleições presidenciais de 2002, a pré-candidata
Roseana Sarney, do PFL (atual Democratas) começou a abrir vantagem nas
pesquisas em relação ao tucano José Serra. Uma operação da Polícia Federal
achou R$ 1,3 milhão na sede da construtora Lunus, em São Luís. O dono da
empresa era o marido de Roseana, Jorge Murad. Uma pilha de dinheiro,
supostamente endereçada à campanha dela, foi exibida em rede nacional.
2009: Atos
secretos do Senado Surgem em março de 2009 denúncias contra dois diretores
do Senado indicados pelo vencedor, José Sarney (PMDB-AP), envolvendo a falta de
registro de uma casa de um deles e o uso de apartamento funcional por parentes
de outro. Em junho, foi denunciada a existência dos atos secretos - um deles,
desconhecido até então, beneficiava um neto de Sarney, presidente da Casa.
2009:
Panetonegate do Distrito Federal Em novembro de 2009, Durval Barbosa,
ex-secretário do governo do DF, divulgou imagens que levaram à prisão do
governador José Roberto Arruda (DEM). Os vídeos mostram Arruda recebendo um
pacote de Barbosa - o então governador afirmou que o dinheiro serviria para
compra de panetones e brindes de Natal para crianças pobres.
Politicos
a mais tempo: Sarney está há 58 anos na política PMDB-AP.
Henrique Alves está na Câmara há 42 anos (PMDB-RN.
DEM, PMDB e PSDB lideram o ranking dos partidos mais corruptos do Brasil. Ao todo existem no país 29 partidos políticos registrados, partido dos Trabalhadores
fica no nono lugar, já o PSOL não teve nenhum político cassado.
O
presidente recebe 12 mil reais de salário, enquanto deputados federais e
senadores faturam 16,5 mil reais mensais para servir a pátria. Os políticos também
contam com auxílio para alimentação, viagens e outras despesas pessoais, além
de um orçamento para pagamento de assessores e manutenção de gabinete. A
remuneração dos quase 600 parlamentares do Congresso Nacional vem de uma verba
federal obtida a partir do pagamento de impostos, ou seja, do seu próprio
bolso, caro (e)leitor. Para conferir se o seu dindin está sendo bem gasto, a ME
cruzou dados sobre salários de governantes e legisladores brasileiros nas
esferas municipal, estadual e federal e também comparou alguns valores caseiros
com remunerações e despesas políticas de outros países:
Deputados custam mais para o povo:
EUA custo mensal de
até R$ 316 mil
Brasil custo mensal
de até R$ 117 mil
Alemanha custo mensal
de até R$ 83 mil
França custo mensal
de até R$ 61 mil
Reino Unido custo
mensal de até R$ 58 mil
Chile custo mensal de
até R$ 45 mil
HOLERITE
FEDERAL
Esta lista vale para
deputados federais. Senadores têm mais verbas e custam até R$ 30 mil a mais
salário
r$ 16,5 mil (incluindo 13º, 14º e 15º salários), verba indenizatória até r$ 15
mil (alimentação, segurança, combustível etc.), auxílio-moradia r$ 3 mil, cota
postal r$ 4 mil, vale-transporte aéreo de r$ 4,7 mil a r$ 18,7 mil, verba de
gabinete r$ 60 mil (pagamento de até 18 assessores) TOTAL até R$ 117 mil/mês
O
primeiro-ministro Lee Hsien Loong, de Cingapura, é o líder mundial com o
contracheque mensal mais generoso. Pelos valores da campanha eleitoral, Lula
gastou R$ 1,96 por voto, em 2007. Obama gastou R$ 80, em 2009
GOVERNADORES
ESTADUAIS (dados de 2007)
O
governador mais caro é o de Alagoas, bancado pela renda de 40,5 habitantes*
MAIOR SALÁRIO R$ 24,5
mil (Paraná) MENOR SALÁRIO R$ 7,14 mil (Rio Grande do Sul)
PREFEITOS
EM CAPITAIS (dados de 2007)
Macapá
(AP) tem o prefeito mais caro, pois recebe a renda de quase 23 habitantes
MAIOR SALÁRIO R$ 23,9
mil (Curitiba (PR)) MENOR SALÁRIO R$ 8,4 mil (Florianópolis (SC))
VEREADORES
EM CAPITAIS (dados de 2007)
São
Paulo gasta mais de R$ 510 mil por mês, pagando o salário de 55 vereadores
MAIOR SALÁRIO R$ 9,5
mil (Campo Grande (MS))MENOR SALÁRIO R$ 3 mil (Vitória (ES))
Bolsa Familia custo
de 10 bilhões, benefício é pago para 14 milhões de famílias;(50 milhões de
pessoas em 10 anos) valor básico é de 70 reais, O Nordeste, região mais pobre
do País, e segunda mais populosa, concentra a maior parte das pessoas
atendidas: 22,6 milhões. O Ceará tem o maior número de beneficiários, 5,8
milhões, seguido de Minas Gerais, no Sudeste, com 4,8 milhões de pessoas, áreas
urbanas (69%. Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93%
são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são
mulheres e 44% são homens. Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de
famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior
aos limites estabelecidos. O levantamento mostra que na faixa etária entre 25 e 59
anos, na área rural, 62,6% dos beneficiários trabalham, contra 56,3% dos não
beneficiários que não trabalham. Nas áreas urbanas não metropolitanas, os
beneficiários que têm ocupação além do Bolsa Família são 55,5% ante 48,6% que
não trabalham. A diferença é ainda maior nas áreas urbanas metropolitanas (52,3%
trabalham e 42,7% não trabalham). 700 mil matrículas foram feitas em cursos de
qualificação profissional. Brasil reduziu
miséria em 40% nos últimos 21 anos (ONU) Relatório da FAO mostra que País tirou
mais de 9 milhões de pessoas da fome entre 1992 e 2013. A redução ficou acima
da média da América Latina, na qual a queda ficou em 30,6%. No entanto,
a FAO afirma que dificilmente a maioria dos países irá cumprir o desafio
adotado por líderes mundiais de diminuir pela metade a fome no mundo até 2015.
Por enquanto, apenas o Brasil e mais 37 países atingiram a meta. Além disso, o
estudo constatou uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos
entre o mesmo período, de 15% da população para 6,9% dos brasileiros neste ano.
De acordo com o estudo sobre segurança alimentar no mundo, eram 22,8 milhões de
pessoas em situação de miséria no País em 1992, contra 13,6 milhões neste ano. Segundo o estudo, cerca de 842 milhões de pessoas, ou
aproximadamente uma em cada oito no mundo inteiro sofreu de fome crônica no
período entre 2011 e 2013 no mundo.
Desigualdade: O PIB per
capita (Produto
Interno Bruto) de Brasília é o maior do país: R$ 50.438,46. O segundo lugar
fica com São Paulo, com R$ 26.202,22.
A renda domiciliar
per capita de Brasília também é mais do que o dobro da média brasileira. Na
capital federal, o valor é de R$ 1.326,23. No Brasil, R$ 631,71. A internet
está disseminada de maneira ampla entre os brasilienses: 53,7% das casas têm
acesso à web. No Brasil, a média é de 28,1%. O
PIB do Distrito Federal é derivado basicamente de dinheiro público: 93% são
serviços. E quem paga por esses serviços? Os funcionários públicos que ganham
os melhores salários. Quase não existe indústria em Brasília (só 6% do PIB) e a
agropecuária é nula (0,5% do PIB). Esse quadro tem se mantido estagnado há mais
de uma década. Em 2009 servidores públicos representavam 16,8% de toda força de
trabalho empregada no Distrito Federal. Brasília
tem a segunda maior favela do Brasil, o Condomínio Sol Nascente, com 56.483
moradores, segundo o IBGE divulgou em dezembro de 2011. A Sol Nascente perde
apenas para Rocinha, no Rio, com uma população oficial de 69.161 pessoas.
Essa favela fica em
Ceilândia, uma outra história triste de segregação dentro do Distrito Federal.
No final dos anos 60 e início dos 70, começaram a surgir pequenas favelas perto
do centro de Brasília. A ditadura militar então criou, em 1971, a Campanha de
Erradicação de Invasões: CEI. Hoje, Ceilândia tem perto de 400 mil habitantes
de baixa renda, todos estrategicamente instalado a 26 quilômetros de distância
do centro rico da capital federal. Sua população
é bem instruída. Entre os adultos com 15 anos ou mais, a média de estudo é de
9,6 anos. A média nacional é de 7,6 anos de estudo. Mas o entorno do núcleo
abastado é miserável e a cidade tem a mais alta taxa de homicídios do Brasil
(121 para cada 100 mil homens de 15 a 29 anos) –apesar de os policiais
militares locais terem o maior salário entre PMs do país.
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